"É preciso salvar o planeta do capitalismo"

Em um documento enviado para a XIV Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, o presidente da Bolívia, Evo Morales, diz que a competição e a sede de lucro sem limites do sistema capitalista estão destroçando o planeta. Para o líder boliviano, “a mudança climática colocou toda a humanidade diante de uma disjuntiva: continuar pelo caminho do capitalismo e da morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e do respeito à vida”.

Evo Morales propõe a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. E defende a transformação estrutural da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do sistema econômico internacional em seu conjunto, "a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não esbanje os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos".

Por Evo Morales*

Hoje, nossa Mãe Terra está doente. Desde o princípio do século XXI temos vivido os anos mais quentes dos últimos mil anos. O aquecimento global está provocando mudanças bruscas no clima: o retrocesso das geleiras e a diminuição das calotas polares; o aumento do nível do mar e a inundação de territórios costeiros em cujas cercanias vivem 60% da população mundial; o incremento dos processos de desertificação e a diminuição de fontes de água doce; uma maior freqüência de desastres naturais que atingem diversas comunidades do planeta; a extinção de espécies animais e vegetais; e a propagação de enfermidades em zonas que antes estavam livres das mesmas. Uma das conseqüências mais trágicas da mudança climática é que algumas nações e territórios estão condenados a desaparecer pela elevação do nível do mar.

Tudo começou com a Revolução Industrial de 1750 que deu início ao sistema capitalista. Em dois séculos e meio, os países chamados “desenvolvidos” consumiram grande parte dos combustíveis fósseis criados em cinco milhões de séculos. A competição e a sede de lucro sem limites do sistema capitalista estão destroçando o planeta. Para o capitalismo não somos seres humanos, mas sim meros consumidores. Para o capitalismo não existe a mãe terra, mas sim as matérias primas. O capitalismo é a fonte das assimetrias e desequilíbrios no mundo. Gera luxo, ostentação e esbanjamento para uns poucos enquanto milhões morrem de fome no mundo. Nas mãos do capitalismo, tudo se converte em mercadoria: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a justiça, a ética, a morte...a própria vida. Tudo, absolutamente tudo, se vende e se compra no capitalismo. E até a própria “mudança climática” converteu-se em um negócio.

A “mudança climática” colocou toda a humanidade diante de uma grande disjuntiva: continuar pelo caminho do capitalismo e da morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e do respeito à vida. No Protocolo de Kyoto, de 1997, os países desenvolvidos e de economias em transição se comprometeram a reduzir suas emissões de gases geradores de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990, com a implementação de diferentes instrumentos entre os quais predominam os mecanismos de mercado. Até 2006, os gases causadores do efeito estufa, longe de diminuir, aumentaram 9,1% em relação aos níveis de 1990, evidenciando-se também desta maneira o descumprimento dos compromissos dos países desenvolvidos. Os mecanismos de mercado aplicados nos países em desenvolvimento não conseguiram uma diminuição significativa das emissões desses gases.

Assim como o mercado é incapaz de regular o sistema financeiro e produtivo do mundo, o mercado tampouco é capaz de regular as emissões de gases e só gerará um grande negócio para os agentes financeiros e as grandes corporações.

O planeta é muito mais importante que as bolsas de Wall Street e do mundo. Enquanto os Estados Unidos e a União Européia destinam US$ 4,1 trilhões de dólares para salvar os banqueiros de uma crise financeira que eles mesmos provocaram, destinam apenas US$ 13 bilhões de dólares aos programas vinculados à mudança climática, um valor 313 vezes menor do que aquele reservado aos bancos. Os recursos para a mudança climática estão mal distribuídos. Destinam-se mais recursos para reduzir as emissões (mitigação) e menos para enfrentar os efeitos da mudança climática que atingem todos os países (adaptação).

A grande maioria dos recursos foi dirigida aos países que mais contaminaram o meio ambiente e não para os países que mais trabalharam pela preservação. Cerca de 80% dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo concentraram-se em apenas quatro países emergentes. A lógica capitalista promove o paradoxo de que os setores que mais contribuíram para a deterioração do meio ambiente são os que mais se beneficiam dos programas relacionados às mudanças climáticas. E a transferência de tecnologia e financiamento para um desenvolvimento limpo e sustentável dos países do Sul permaneceu nos discursos. Na próxima cúpula sobre a Mudança Climática, em Copenhague, devemos permitir-nos dar um salto se queremos salvar a mãe terra e a humanidade. Para isso, apresentamos as seguintes propostas para o processo que vai de Poznan a Copenhague.

Atacar as causas estruturais da mudança climática

Discutir as causas estruturais da mudança climática. Enquanto não mudarmos o sistema capitalista por um sistema baseado na complementaridade, na solidariedade e na harmonia entre os povos e a natureza, as medidas que adotarmos serão paliativos com um caráter limitado e precário. Para nós, o que fracassou é o modelo de “viver melhor”, do desenvolvimento ilimitado, da industrialização sem fronteiras, da modernidade que despreza a história, da acumulação crescente às custas do outro e da natureza. Por isso, propomos o Viver Bem, em harmonia com os outros seres humanos e com nossa Mãe Terra.

Os países desenvolvidos precisam controlar seus padrões consumistas – de lucro e esbanjamento -, especialmente o consumo excessivo de combustíveis fósseis. Os subsídios aos combustíveis fósseis, que chegam a 150-250 bilhões de dólares, devem ser progressivamente eliminados. É fundamental desenvolver energias alternativas como a energia solar, a geotérmica, a energia eólica e a hidroelétrica em pequena e média e escala.

Os agrocombustíveis não são uma alternativa porque opõem a produção de alimentos para o transporte frente à produção de alimentos para os seres humanos. Os agrocombustíveis ampliam a fronteira agrícola destruindo os bosques e a biodiversidade, geram monoculturas, promovem a concentração da terra, deterioram os solos, esgotam as fontes de água, contribuem para a alta do preço dos alimentos e, em muitos casos, consomem mais energia do que geram.

Cumprimento de compromissos substanciais de redução de emissões

Cumprir estritamente até 2012 o compromisso dos países desenvolvidos de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 5%, em relação aos níveis de 1990. Não é aceitável que os países que contaminaram historicamente o planeta falem de reduções maiores para o futuro descumprindo seus compromissos presentes.

Estabelecer novos compromissos mínimos para os países desenvolvidos, de 40% para 2020 e de 90% para 2050, de redução de gases causadores do efeito estufa, tomando como ponto de partida as emissões de 1990. Esses compromissos mínimos de redução devem ser feitos de maneira interna nos países desenvolvidos e não através de mecanismos flexíveis de mercado que permitem a compra de Certificados de Reduções de Emissões para seguir contaminando em seu próprio país. Além disso, devem se estabelecer mecanismos de monitoramento, informação e verificação transparentes, acessíveis ao público, para garantir o cumprimento de tais compromissos. Os países em desenvolvimento que não são responsáveis pela contaminação histórica devem preservar o espaço necessário para implementar um desenvolvimento alternativo e sustentável que não repita os erros do processo de industrialização selvagem que nos levaram à atual situação. Para assegurar esse processo, os países em desenvolvimento necessitam, como pré-requisito, de financiamento e transferência de tecnologia.

Um mecanismo financeiro integral para atender à dívida ecológica

Os países desenvolvidos devem reconhecer a dívida ecológica histórica que têm com o planeta e criar um mecanismo financeiro integral para apoiar os países em desenvolvimento na implementação de seus planos e programas de adaptação e mitigação da mudança climática; na inovação, desenvolvimento e transferência de tecnologia; na conservação e melhoramento de seus escoadouros e depósitos; nas ações de resposta aos graves desastres naturais provocados pela mudança climática; e na execução de planos de desenvolvimento sustentáveis e amigáveis com a natureza.

Este mecanismo financeiro integral, para ser efetivo, deve contar com pelo menos um aporte de 1% do PIB dos países desenvolvidos, sem contar outros recursos provenientes de impostos sobre combustíveis, transnacionais financeiras, transporte marítimo e aéreo e bens de empresas transnacionais. O financiamento proveniente dos países desenvolvidos deve ser agregado à Ajuda Oficial para o Desenvolvimento (ODA), à ajuda bilateral e/ou canalizada através de organismos que não sejam os das Nações Unidas. Qualquer financiamento fora da Convenção-Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) não poderá ser considerado como a aplicação dos compromissos dos países desenvolvidos sob a convenção. Os financiamentos têm que ser dirigidos aos planos e programas nacionais dos Estados e não para projetos que estão sob a lógica do mercado.

O financiamento não deve concentrar-se somente em alguns países desenvolvidos, mas tem que priorizar os países que menos contribuem para a emissão de gases geradores do efeito estufa, aqueles que preservam a natureza e/ou que mais sofrem os impactos da mudança climática. O mecanismo de financiamento integral deve estar sob a cobertura das Nações Unidas e não do Fundo Global de Meio Ambiente (GEF) e seus intermediários como o Banco Mundial ou os bancos regionais; sua administração deve ser coletiva, transparente e não burocrática. Suas decisões devem ser tomadas por todos os países membros, em especial os países em desenvolvimento, e não apenas pelos doadores ou pelas burocracias administradoras.

Transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento

As inovações e tecnologias relacionadas com a mudança climática devem ser de domínio público e não estar sob um regime privado de monopólio de patentes que obstaculiza e encarece sua transferência aos países em desenvolvimento.

Os produtos que são fruto do financiamento público para inovação e desenvolvimento de tecnologias devem ser colocados sob o domínio público e não sob um regime privado de patentes, de forma tal que sejam de livre acesso para os países em desenvolvimento.Incentivar e melhorar o sistema de licenças voluntárias e obrigatórias para que todos os países possam ter acesso aos produtos já patenteados, de forma rápida e livre de custo. Os países desenvolvidos não podem tratar as patentes e os direitos de propriedade intelectual como se fossem algo “sagrado” que deve ser mantido a qualquer custo. O regime de flexibilidade que existe para os direitos de propriedade intelectual, quando se trata de graves problemas de saúde pública, deve ser adaptado e ampliado substancialmente para curar a Mãe Terra.

Reunir e promover as práticas dos povos indígenas de harmonia com a natureza que, ao longo dos séculos, mostraram-se sustentáveis.

Adaptação e mitigação com a participação de todo o povo

Impulsionar ações, programas e planos de mitigação e adaptação com a participação das comunidades locais e povos indígenas no marco do pleno respeito e implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O melhor instrumento para enfrentar o desafio da mudança climática não são os instrumentos de mercado, mas sim os seres humanos organizados, conscientes, mobilizados e dotados de identidade.

A redução das emissões resultantes do desmatamento e degradação das florestas deve estar baseada em um mecanismo de compensação direta de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, através de uma implementação soberana que assegure uma participação ampla de comunidades locais e povos indígenas, e um mecanismo de monitoramento, informação e verificação transparentes e públicos.

Uma ONU do Meio Ambiente e da Mudança Climática

Necessitamos de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. Esta organização tem que contar com mecanismos efetivos de implantação de programas, verificação e sanção para garantir o cumprimento dos acordos presentes e futuros.

É fundamental transformar estruturalmente a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário e o sistema econômico internacional em seu conjunto, a fim de garantir um comércio justo e complementar, um financiamento sem condicionamentos para um desenvolvimento sustentável que não esbanje os recursos naturais e os combustíveis fósseis nos processos de produção, comércio e transporte de produtos.

Neste processo de negociação para a cúpula de Copenhague é fundamental garantir instâncias ativas de participação em nível nacional, regional e mundial de todos nossos povos, em particular dos setores mais afetados como os povos indígenas que sempre impulsionaram a defesa da Mãe terra.

A humanidade é capaz de salvar o planeta se recuperar os princípios da solidariedade, da complementaridade e da harmonia com a natureza, em contraposição ao império da competição, do lucro e do consumismo dos recursos naturais.

(*) Evo Morales é Presidente da Bolívia

Tradução: Katarina Peixoto

A propaganda ideológica de todos os dias

Telenovelas da Rede Globo incorporam em suas tramas discursos contra temas pautados pelo esforço progressista de segmentos populares da sociedade

Por Rafael Villas Boas

A produção televisiva de ficção no Brasil, sobretudo do mercado de telenovelas da rede Globo, tem incorporado com freqüência em seus produtos a contra-propaganda de bandeiras dos movimentos sociais da esquerda brasileira, haja vista o caso da crítica à política de cotas para negros nas instituições de ensino superior, em “Duas caras”, e a defesa aberta das empresas de celulose em “A Favorita”, ambas telenovelas do assim chamado “horário nobre”, espaço de maior índice de audiência, em que o preço do anúncio dos comerciais atinge a taxa mais alta.

Seria errôneo chamar esse procedimento de merchandising, porque não se trata simplesmente do anúncio de um produto em meio a trama da narrativa ficcional. Sequer cabe o termo merchandising social, que propõe a publicização de práticas civilizatórias, e o combate ao preconceito e à discriminação em algumas situações específicas, como aos portadores de necessidades especiais, inserindo na trama personagens que tenham algum tipo de necessidade, como a Síndrome de Down.

O que está em jogo é a prática de propaganda ideológica inserida na trama das telenovelas, com o objetivo de difundir uma opinião sobre temas da agenda política que foram pautados pelo esforço progressista de segmentos populares da sociedade, à revelia dos interesses reacionários dos quais as grandes emissoras são porta-vozes.

A conta-gotas
A tática tem lá sua eficiência, pois diferentemente do caráter formal dos telejornais, em que a forma notícia supostamente retrata questões da realidade, com a pretensa finalidade de informar a população, no caso da ficção a propaganda ideológica é diluída na trama narrativa, pegando os telespectadores no momento em que se encontram desarmados dos filtros críticos que possam ter ao assistirem aos telejornais.

No limite, o hábito cultural de consumir telenovelas, com a disciplina de horas diárias dedicadas ao gesto da entrega ao entretenimento, é também o momento de introjeção inconsciente do ponto de vista da classe dominante sobre assuntos estratégicos para manutenção de seu projeto de poder.

No último capítulo de “Duas Caras”, uma família multirracial posa feliz para a fotografia que pretende retratar a efetivação do modelo ideal de integração racial no Brasil: a retomada anacrônica do mito da democracia racial. Para uma telenovela que concentrou pesada artilharia na legitimidade da política de cotas para negros, e na legitimação da privatização do ensino superior brasileiro, com direito até a personagem negro que escondia sua condição de riqueza para, supostamente, numa manobra populista, falar em nome dos negros pobres, a fotografia parecia expressar com certo sarcasmo, o júbilo com a batalha vencida no campo da ficção.

Entretanto, o poder da emissora, para além das fronteiras da ficção, não corresponde à suas expectativas. Pelo contrário, na vida real, a despeito das manipulações dos telejornais e telenovelas, assistimos dia a dia ao aumento de universidades que encampam as ações afirmativas de cotas para negros, indígenas e egressos de escolas públicas, e ao fortalecimento das instituições públicas de ensino superior – o que certamente incomoda aos empresários que lidam com a educação como uma mercadoria a ser consumida, entre outras, e representam fatia nada irrelevante dos anunciantes das emissoras.

A favor de quem?
“A Favorita” não representa novidade no procedimento de incorporação temática nas telenovelas de questões polêmicas candentes na “sociedade brasileira”. Para ficarmos com exemplos de nosso interesse, em “O Rei do Gado” (1996), a luta pela reforma agrária foi o mote do inverossímil enredo dramático que teve na trama um romance entre uma sem-terra e um latifundiário. E em “Duas caras”, a crescente organização dos movimentos de trabalhadores sem-teto e de desempregados foi representada como uma luta manobrada por oportunistas e autoritários líderes comunitários.

Em “A Favorita”, uma empresa de celulose é o centro aglutinador dos diversos núcleos de personagens da telenovela, distribuídos entre a família proprietária e seus agregados, e os diversos focos de núcleos dos trabalhadores, habitantes da pequena cidade que tem como seu principal motor econômico a indústria. Um dos focos de conflito da trama é a resistência que um personagem oferece para vender suas terras para a empresa, que já comprara todas as terras ao redor de sua propriedade, pois pretende estender o monocultivo de eucalipto, visando ao fornecimento de madeira para a produção de papel.

A disparidade do conflito real entre transnacionais de celulose e os povos indígenas, quilombolas e camponeses que antes habitavam as terras que foram transformadas em área de plantio de eucalipto e a figuração do conflito na ficção chama a atenção: o personagem antagonista é um cantor e compositor famoso em décadas passadas, de estilo hippie, que acredita que seu grande amor, a mãe de seu filho, foi abduzida por extraterrestres. É um dos personagens mais estereotipados da trama, que “vive no mundo da lua”. A resistência que ele oferece à expansão das terras da indústria parece ser mais um devaneio entre outros, um capricho de artista rico, ou extremismo ecológico. Suas ações cômicas e seus argumentos pitorescos são refutados na trama com argumentos aparentemente incontestáveis, que atestam a excelência das práticas de desenvolvimento sustentável da empresa, até a importância social da mesma para a cidade. Esses argumentos são proferidos não apenas pelos personagens que detêm o capital da empresa, mas também por aqueles bons trabalhadores do núcleo pobre, que se orgulham por trabalhar numa empresa que está entre as maiores do mundo nesse ramo.

Ao que tudo indica, a Rede Globo aprendeu com um tiro no pé que dera com a novela “O Rei do Gado”. Por mais dramática e manipulada que fosse aquela trama, ela cumpriu o papel de divulgar amplamente a luta pela reforma agrária e os movimentos sociais que levantam essa bandeira, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em “A Favorita”, nenhum sujeito político coletivo, nenhum movimento social que se contrapõe com freqüência, e de diversas formas, à prática predatória das empresas de celulose apareceu. Pelo que sugere a trama, ser contra o progresso garantido pelo avanço da empresa seria, no mínimo, um ato romântico e idealista, ou “coisa de louco”. A tática de combate por meio da ficção implica a supressão do ponto de vista das classes populares, por meio de seus movimentos organizados.

Como a mercadoria telenovela chega a todas as casas que têm um aparelho televisor, para a militância dos movimentos sociais, saber apontar as contradições e manipulações presentes nesse formato ficcional pode ser bastante útil nos trabalhos de articulação com a sociedade e no trabalho de base para massificação dos movimentos, pois, como a referência do assunto é comum, é possível entrar na discussão pela desconstrução do ponto de vista dominante, ao mesmo tempo em que informamos e debatemos os passos estratégicos para a construção do projeto popular para o país.

Entrevista de Lula na BBC 1a. parte

Para ver melhor este vídeo, desligue antes a estação musical, a esquerda da página, logo abaixo.

A entrevista não é atual, mas vale como registro histórico. Para seguir a seqüência da entrevista, basta clicar no vídeo, quando este terminar aqui. Assim voce será direcionado à página do Youtube. Lá, iniciará o mesmo vídeo, basta pará-lo e selecionar a sequência da entrevista no "box", à direita da página. E assim sucessivamente até terminar a entrevista.

Depoimento Daniel Dantas

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Pra rir um pouco. Achar graça de situações trágicas, mas que "heróis brasileiros" tentam mudar essas tragédias todo santo dia.

Araçatuba 100 anos

Depois de uma "tenebrosa" ausência, devido ao feriado prolongado de minha cidade (era seu aniversário), voltei revigorado após passar alguns dias na praia. Estive em Itanhaém, na colônia de férias do Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo.



Apesar de, meio que tardio, me sinto na obrigação de falar um pouco de minha cidade e de como alguns setores prepraram pra ela uma festa que acreditavam que ela merece.

Araçatuba fez no dia 2 de dezembro 100 anos. Cidade com pouco mais de 170.000 habitantes, apesar de muitos insistirem em dizer que tem mais, segue a reboque do desenvolvimento que o país atravessa. Excluindo o fenômeno da crise capitalista, que deve aportar por aqui cedo ou tarde, Araçatuba está tendo um "boom" de crescimento econômico que lembra os anos 70. Muitas empresas prestadoras de serviços, bem como algumas indústrias têm se instalado ou ampliado suas instalações por aqui.

O jornal Folha da Região publicou recentemente uma revista em homenagem a cidade pelo seu aniversário. Infelizmente, como toda publicação desse tipo, além de matérias ufanistas e históricas, a publicação peca por não ser mais completa. O termo "completa", creio, se deve pelo fato da mesma não abordar assuntos que são problemas rotineiros encontrado pelos munícipes ou que geram preocupação por atravancar o desenvolvimento social e econômico da cidade. Aquilo que chamamos de desafios que a cidade tem de superar.

A falta de uma política clara de educação, de segurança e uma postura política divisível entre o populismo e uma assistência social correta, certamente faria a diferença para os menos favorecidos da cidade. Após quase uma década na mão de um clã (Família Maluly) e de décadas de alternativas entre outros (Andorfatos e Venturollis) Araçatuba parece despertar para o novo. Com a eleição de um prefeito oriundo do movimento sindical, Cido Sério, agora, talvez, a história que a cidade escreve pode mudar mude de vez. Nas últimas eleições, pelo menos apontou para isso, já que 90% da Câmara de vereadores também foi renovada.

Alguns links interessantes sobre o texto;
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Araçatuba 100 anos

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Portal Araçatuba 100 anos (Agenda)

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Slide Share

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História de Araçatuba

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RECORD NEWS - CHÁVEZ por PH Amorim - Parte 1A

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A entrevista não é atual, mas vale como registro histórico. Para seguir a seqüência da entrevista, basta clicar no vídeo, quando este terminar aqui. Assim voce será direcionado à página do Youtube. Lá, iniciará o mesmo vídeo, basta pará-lo e selecionar a sequência da entrevista no "box", à direito da página. E assim sucessivamente até terminar a entrevista.

A mídia e as eleições na Venezuela

No texto de terça-feira postei uma análise feita a partir do ponto de vista de uma empresa jornalística, que queiram ou não, têm seus próprios conceitos influenciados pelo estado vigente em boa parte da mídia corporativa mundial.

Há quem diga que a BBC Brasil tem personalidade própria e isenção suficiente para se posicionar seriamente a respeito do que se passa ao redor do mundo. Hoje, especificamente, em contraposição ao texto de ontem, transporto do blog do Miro sua análise a respeito das eleições que ocorreram na Venezuela. Apesar de parecer pouco significante esse país sulamericano para alguns, é emblemático a luta que se trava naquele país. Muitos, inclusive, acreditam que as idéias "pregadas" e iniciadas na Venezuela estão ultrapassadas. Conceito este que perde fôlego a cada notícia em que se é abordado a crise do sistema capitalista, que iremos abordar mais profundamente um pouco mais pra frente.

Na entrevista coletiva em que reconheceu os resultados das eleições e enalteceu a vitalidade da democracia na Venezuela, o presidente Hugo Chávez aproveitou para criticar a cobertura da rede estadunidense CNN. Lembrou que de apoiadora do golpe de abril de 2002, a emissora ianque se transformou no principal cabo eleitoral da oposição direitista no país, manipulando informações para desqualificar o governo venezuelano. A crítica de Chávez serve perfeitamente para analisar a cobertura da mídia brasileira das eleições deste domingo.

Antes do pleito, Folha, Estadão e TV Globo, entre outros veículos, tentaram vender a imagem de que o processo eleitoral seria viciado e de que o governo apelaria à truculência contra a oposição. O correspondente da Folha em Caracas, Fabiano Maisonnave, ex-petista que virou um rancoroso antichavista, pinçou trechos dos discursos de Chávez, descontextualizando-os, para mostrar um governo autoritário, violento, ditatorial. “Chávez usa ameaças para tentar conquistar estado mais rico”, foi uma das manchetes do cínico jornal, que apoiou o golpe militar e as torturas no Brasil.

Sucursal rastaqüera da CNN

Concluída a apuração, a mesma mídia venal passou a festejar a “vitória da oposição”. Os âncoras do Jornal Nacional da TV Globo saudaram, alegremente, “a derrota do presidente Chávez”. O correspondente antichavista da Folha, guindado agora ao posto de colunista e puxa-saco oficial da famíglia Frias, vaticinou o declínio da revolução bolivariana. “Chávez sai desta eleição mais parecido com o caudilhismo rural do século 19”, escreveu o postulante a intelectual da direita.
A manipulação da mídia nativa, sempre tão servil às opiniões do “império do mal”, uma sucursal rastaqüera da CNN, é grosseira. Ela não deu manchetes para os resultados objetivos do pleito, realçando apenas os êxitos da direita. Um jornalismo mais imparcial noticiaria que os chavistas venceram em 17 dos 22 estados; em 233 prefeituras, contra 57 dos oposicionistas; que o PSUV, o partido recém-fundado do presidente Chávez, conquistou 5,6 milhões de votos – no referendo de dezembro passado, o governo teve 4,4 milhões de votos. A mídia seria obrigada a reconhecer que o Chávez continua com invejável força e prestígio, após 10 anos de governo e 14 eleições.

Quadro político mais complexo

Uma análise mais nuançada, menos envenenada pela mídia, aponta certo equilíbrio no resultado eleitoral deste domingo. Indica que a direita oligárquica, que sabotou as eleições de 2004 e que agora decidiu se dobrar às regras democráticas, ainda tem força no país. Ela está fora do governo central, mas mantém seu poder econômico e midiático; conta com o ostensivo apoio dos EUA; e aproveita-se também das limitações da própria “revolução bolivariana”, inclusive das suas falhas administrativas. A oposição passa a governar cinco estados, entre eles o de Zulia, maior produtor de petróleo do país, Miranda e Carabobo. Também dirigirá a estratégica prefeitura de Caracas.
Como raciocina Gilberto Maringoni, autor do livro “A Venezuela que se inventa”, o resultado do pleito torna mais complexa a disputa política no país vizinho. “O governo segue com o apoio da maioria da população, mas a situação do país apresenta nuances... Esta nova oposição, assentada nas mesmas bases sociais da anterior – meios de comunicação, poder econômico e governo dos EUA –, ao que tudo indica, muda qualitativamente o panorama político do país. Possivelmente, o discurso chavista terá de se reciclar”. A direita não venceu, como difunde a mídia, mas o quadro político do país sofreu alterações, o que exigirá muito firmeza de princípios e habilidade tática.
Na entrevista coletiva, o presidente Hugo Chávez parece já ter assimilado o resultado da eleição.

Após criticar os setores oposicionistas mais raivosos, ele convocou os vencedores a defenderem a democracia e a Constituição. “Ninguém mais pode dizer que não há democracia na Venezuela. O povo se manifestou de maneira livre e contundente. O que os oposicionistas que venceram em alguns estados e municípios devem fazer agora é reconhecer o triunfo da revolução bolivariana como nós reconhecemos as suas vitórias... Oxalá que se dediquem a governar com transparência, dignidade e respeito à Constituição. Oxalá que não voltem aos velhos caminhos do golpismo”.

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Luz amarela para Chávez
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Encontro Preparatório para a I Conferência de Comunicação será realizado no dia 02

Atividade pretende mobilizar Comissões Estaduais para pressionar a convocação da Conferência pelo Executivo. Governo e empresários serão convidados a se posicionar publicamente.

Por Intervozes

Com o objetivo de conseguir do governo e de empresários o compromisso público para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, será realizado no dia 02 de dezembro, um Encontro Preparatório. Foram convidados para compor a mesa de abertura do evento os ministérios da Comunicação e da Cultura, além da Casa Civil e da assessoria da Presidência da República. A expectativa de manifestação pública em favor da Conferência recai também em torno dos empresários do setor de Comunicações, convidadas por meio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel). Ainda na mesa de abertura, espera-se a presença dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, Pompeo de Mattos; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Walter Pinheiro; e Legislação Participativa, Adão Preto.

O Encontro, organizado pela Comissão Nacional Pró Conferência ( http://www.proconferencia.com.br ), também pretende estabelecer uma ponte mais concreta entre as Comissões Estaduais e a Nacional. Na segunda parte do Encontro, haverá uma mesa com representantes de governos e entidades que falarão sobre experiências, como é o caso da Bahia que realizou uma Conferência Estadual, e de outros estados que vêm mobilizando a sociedade a favor da Conferência Nacional. Após a mesa, haverá uma plenária das Comissões Estaduais, com o objetivo de definir um plano de luta e estratégias de mobilização em prol da realização da Conferência.

Vontade política

Em 2008, mesmo com orçamento de R$ 6 milhões aprovado pelo Congresso e com diversas declarações favoráveis à Conferência, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, não executou o recurso disponível, e afirmou que o Legislativo seria o reponsável por convocar o evento. A declaração se choca frontalmente com o diálogo que o Governo Federal tem estabelecido com outros setores da sociedade que tiveram como resultado a realização de 43 Conferências Nacionais desde 2003.

Mobilização crescente

No decorrer de 2008, o movimento em prol da I Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o país, tendo sido formadas várias comissões estaduais. Conferências e seminários estaduais reuniram cerca de 4 mil de participantes em 14 Estados. Com o Encontro, espera-se renovar o fôlego dos movimentos e aumentar a pressão para que o Governo Federal dê uma resposta concreta à demanda da sociedade.

Veja abaixo a programação completa:

02 de dezembro – Plenário IV da Câmara dos Deputados – Brasília/DF

9h30 – Credenciamento

10h00 – Mesa: A importância da Convocação da 1a Conferência Nacional de ComunicaçãoConvidados:

Casa Civil

Ministério das Comunicações

Ministério da Cultura

Assessoria da Presidência da República

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos DeputadosAssociação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert)

Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix)Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Comissão Pró Conferência

12h30 – Almoço

14h00 – Mesa: Estados pela realização da 1a Conferência Nacional de Comunicação

Relatos das experiências regionais com Governos e Comissões Regionais Pró-Conferência.

15h00 – Plenária das Comissões Estaduais Pró-Conferência

Definição do plano de lutas e estratégias de mobilização.

18h – Construção e aprovação de documento final do Encontro.

Análise: Todos ganham nas eleições venezuelanas

O governo de Hugo Chávez ganhou mais Estados, mas a oposição ficou com os melhores nas eleições regionais realizadas no domingo na Venezuela.

Carlos Chirinos

De Caracas para a BBC Mundo

Por isso, o resultado oferece a todos razões para comemorar.

O Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), de Hugo Chávez, venceu em 17 dos 22 Estados. Um bom desempenho para uma organização que estreou nessas eleições.

Depois de o Conselho Nacional Eleitoral divulgar os primeiros resultados oficiais, o PSUV se autoproclamou como a "primeira força política venezuelana", e o vice-presidente do partido, Alberto Muller, disse que "o mapa segue tingido de vermelho".

A oposição venceu em seis Estados, triplicando o número que tinha antes. Todas as vitórias foram obtidas nas regiões mais importantes do chamado "corredor eleitoral", a zona norte costeira do país, na qual se encontra a maior parte da população.

As principais vitórias da oposição se deram na prefeitura metropolitana de Caracas, no Estado (distrito federal) de Miranda, no Estado petroleiro de Zulia, no Estado andino de Táchira, na fronteira com Colômbia, e no Estado de Carabobo, considerado o coração da indústria venezuelana.

Mas Caracas se tornou o ponto forte da oposição, que controlorá a prefeitura da cidade e de quatro dos cinco municípios que fazem parte da região metropolitana.

Vitórias da oposição

Na capital, a oposição derrotou duas das figuras mais importantes do chavismo: os ex-ministros Aristóbulo Istúriz e Jesse Chacón.

No distrito federal, Enrique Capriles Radonski derrotou Diosdado Cabello, outra figura importante dentro do governo.

Os Estados de Nueva Esparta e Zulia continuarão nas mãos da oposição.

O resultado é interpretado pela oposição como uma nova vitória, depois da obtida no referendo de dezembro de 2007, quando conseguiu bloquear a iniciativa presidencial para fazer mudanças na Constituição, incluindo a possibilidade de reeleição indefinida do presidente.

"Se quiserem apelar para mentiras, apelem", disse o presidente Hugo Chávez ao descordar que a oposição possa considerar o desempenho como um triunfo.

Dissidência chavista

O resultado parece esvaziar, ao menos eleitoralmente, o fenômeno da chamada "dissidência chavista", os políticos que se distanciaram do presidente Chávez sem passar para a oposição clássica.

O PSUV recuperou Sucre e Aragua, dois locais que estavam nas mãos do partido Podemos, a primeira divisão do chavismo em 2007.

Em Guárico, o ex-ministro da Informação, William Lara, derrotou a filha do atual governador, que se distanciou da chamada revolução bolivariana.

A dissidência também não conseguiu permanecer no simbólico Estado de Barinas, e a família Chávez conseguiu manter sua dinastia com o triunfo de Adán Chávez, irmão do presidente venezuelano.

Efeito Chávez

Para o presidente Chávez, o resultado eleitoral também pode ter uma outra leitura, já que ele se empenhou pessoalmente na campanha, promovendo os candidatos do PSUV.

Particularmente intensa foi a campanha de Chávez no Estado de Zulia, e muitos analistas afirmam que a estratégia de confrontação escolhida pelo presidente do local acabou levando à derrota do PSUV.

No entanto, ao manter Barinas e recuperar Sucre, Aragua e Guárico, Chávez obteve vitórias importantes.

De maneira geral, Chávez quis fazer das eleições nessas regiões um plebiscito sobre o seu projeto político e considera as vitórias um apoio à chamada revolução bolivariana.

"Chávez continua no mesmo caminho. Vamos pelo caminho do socialismo bolivariano, o caminho da revolução bolivariana", disse o presidente na madrugada desta segunda-feira em sua primeira reação ao resultado eleitoral.

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Dez anos de Chávez no poder

A Venezuela segue uma economia extremamente dependente do petróleo, longe da realização total do processo de substituição de importação. Mas reconstrução do Estado que está sendo feita é importante

Artigo da Revista Carta Capital

Por Paulo Daniel e Silva*

Há dez anos era eleito Hugo Rafael Chávez Frías presidente da Venezuela, para alguns uma grande liderança da esquerda latino-americana, para outros um militar ex-golpista com um projeto retrógrado de nação. Nessa década, houve vários processos políticos, econômicos e sociais um tanto quanto conturbados, com reforma constitucional, plebiscitos e até uma tentativa de golpe. Analisando os fatos de forma mais detida, observa-se, porém, alguns pontos interessantes e relevantes no período. 

Qualquer análise que se faça da Venezuela após a queda da ditadura de Marcos Pérez Jiménez compartilha a idéia de que o sistema democrático do país, operado entre os anos de 1958 e 1998, tinha como base um "pacto populista de conciliação" de elites. 

A expressão material e institucional foi o chamado Pacto de Punto Fijo, coordenado por dois grandes partidos – Ação Democrática (AD) e Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (Copei). Arraigado na Constituição de 1961, no aspecto institucional, conforme afirma o professor e politólogo da Escola de Estudos Liberais da Universidade Metropolitana de Caracas, Anibal Romero, "o pacto reconheceu que a existência de diversos partidos e as naturais divergências entre estes podiam ser canalizadas no marco das pautas de convivência e de que existiam interesses comuns na sobrevivência do sistema".

A partir de 1989, como em toda a América Latina, com o objetivo de dar uma resposta à crise dos anos 80, a Venezuela, sob o comando de Carlos Andrés Pérez, inicia um processo de privatização, ajuste fiscal e enxugamento da máquina administrativa. Isso em um país onde o Estado e suas empresas sempre foram os principais empregadores.

É nesse quadro de crise do modelo de desenvolvimento e de financiamento do Estado que se tornou eleitoralmente viável a alternativa proposta pelo Movimento V República e pela candidatura Hugo Chávez. 

A arrasadora vitória eleitoral de Chávez em dezembro de 1998, que recebeu 58% dos votos válidos ante o adversário Enrique Salas Romer Feo, trouxe importantes alterações para a política e economia venezuelana e para a própria América Latina.

Quando assumiu, em fevereiro de 1999, com os preços do petróleo em baixa (9 dólares), apatia do setor privado e a prematura hostilidade do capital e instituições internacionais, Chávez adotou uma política recessiva, mas jamais desistindo dos seus planos de realizar reformas institucionais e econômicas, conforme prometera na campanha eleitoral.

Em abril de 1999, foi realizado seu prometido plebiscito, aprovando com 70% dos votos (e abstenção de 55%) a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que concluiria seus trabalhos em dezembro daquele ano.

A nova Constituição proporcionou importantes mudanças. Diga-se que a nova Carta é muito similar à brasileira e diferente da cubana. Garante a propriedade privada, amplia a participação decisória do povo e o requisito de maior transparência governamental, postula a integração econômica com a América Latina e o Caribe. 

Entre as suas principais medidas, cabe destacar: criou o Poder Moral, composto pelo Ministério Público, a Controladoria-Geral da República e Defensoria do Povo, para fiscalizar a administração pública contra atos que atentem à ética e à moral. Reconheceu os direitos das comunidades indígenas (justiça, cultura, língua e território). Reafirmou a reserva, ao Estado, do petróleo e de outras atividades estratégicas. E proibiu o governo de vender sua participação acionária na Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), podendo, contudo, vender suas subsidiárias. O governo pode ainda tomar medidas para proteger produtores locais contra a competição estrangeira, reduzir jornada semanal de trabalho de 48 para 44 horas. Também garante aos trabalhadores pagamento final (ou indenização) quando cumprir ou quando o empresário romper o contrato de trabalho. Saúde, educação e aposentadoria são garantidas a toda a população (antes, só se aposentava quem tivesse contribuído para a Previdência).

De outubro de 2001 a março de 2002 o preço do petróleo não ultrapassava 20 dólares, diminuindo ainda mais as perspectivas econômicas e com isso tirando graus de liberdade da política econômica de crescimento. Chávez tentou substituir a diretoria da PDVSA, a qual era favorável à privatização do setor, o que gerou uma greve coordenada pela Confederação Venezuelana do Trabalho e fortes manifestações públicas. Isso e o freio à economia agudizaram ainda mais o conservadorismo político, que se aproveitou – fortemente amparado pela mídia – e tentou um golpe contra Chávez, propiciado pela rebelião de alguns líderes militares em 11 de abril, encarcerando-o (12 a14 de abril) por 48 horas, e anunciando sua "renúncia".

Segundo o vice-ministro de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Raúl Pacheco, "logo após a greve na PDVSA e o golpe, ampliou-se, intensificou-se ainda mais o desenvolvimento econômico, via criação de vários fundos, como o Fonden (Fundo de Desenvolvimento Nacional), e social, pelas Misiones." De 2001 ao final de 2007, foram investidos com recursos da PDVSA pouco mais de 38 bilhões de dólares nesses programas.

Os planos sociais, conhecidos como Misiones, desenvolvem-se em amplos setores populares e em, no mínimo, um terço da classe média. Tais planos constituem-se de medidas sociais e emergenciais, dentre as quais se podem destacar três de curto e médio prazo e uma de longo prazo.

Os principais planos de curto e médio prazos são: o programa de Saúde Bairro Adentro, no qual médicos, cubanos em sua maioria, prestam consultas diárias e permanecem em estado de prontidão durante as 24 horas do dia nas regiões mais pobres do país – 18,3 milhões de habitantes são atendidos.

O programa Mercal, composto de feiras populares, visa a garantia da segurança alimentar nas quais mais de vinte produtos da cesta básica podem ser compradas a preços subsidiados pelo governo, criou em todo território nacional mais de 16 mil estabelecimentos, beneficiando aproximadamente 16 milhões de venezuelanos e, também, com distribuição gratuita de alimentação pronta a setores populares que vivem em condições de quase indigência.

O plano que possui efeitos de longo prazo concentra-se na área de educação e abrange três frentes. A Missão Robinson, que já alfabetizou mais de 3,5 milhões de venezuelanos entre os anos de 2003 e 2007. A Missão Ribas, que objetiva o estímulo ao reingresso no subsistema de segundo grau de pessoas que ainda não concluíram seus estudos, beneficiando 2,2 milhões de indivíduos. E, por fim, a Missão Sucre, dirigida à educação superior, cuja realização mais concreta foi a Universidade Bolivariana, que incorporou 500 mil estudantes sem vaga no subsistema de educação superior público e privado.

De acordo com o Banco Central da Venezuela (BCV), depois da greve do fim de 2002 e início de 2003 deu-se uma recuperação substancial da economia no ano de 2004. Em comparação com o ano de 2003, o PIB cresceu 18,29%.

O governo de Chávez avançou sensivelmente nas políticas sociais, que por sua vez desencadeiam a longo prazo o desenvolvimento econômico, mas o ponto de inflexão ocorreu logo após a greve geral e o golpe. 

Evidentemente, a Venezuela ainda continua uma economia extremamente dependente do petróleo, longe ainda da realização total do processo de substituição de importação. Algo importante que está sendo feito é a reconstrução do Estado. E que tipo de Estado? Propulsor do desenvolvimento nacional e, ao mesmo tempo, por sua forte política social, uma aposta no futuro.

Será nacional desenvolvimentista ou o propalado socialismo do século XXI? Aí já é outra história. 

* Economista, mestrando em Economia Política pela PUC-SP, integra o núcleo de estudo Estado e Políticas Públicas (PUC-SP/CNPq)