O Globo investe contra as 40 horas

Por Altamiro Borges

No editorial desta terça-feira (6), O Globo voltou a atacar os avanços nos direitos trabalhistas com um discurso que lembra muito o dos escravocratas na época da abolição. No final do século 19, usando uma retórica terrorista, os senhores de escravos garantiram que o fim da escravidão levaria o país ao caos, inviabilizaria o seu desenvolvimento econômico e geraria mais miséria e depravações sociais. O Brasil foi o último das Américas a extinguir a escravidão e o presságio da Casa Grande não se confirmou; o país cresceu e se desenvolveu – ainda que de forma injusta.

Hoje, com o mesmo tom apocalíptico, a famíglia Marinho investe contra dois projetos em debate no parlamento. O editorial é taxativo: “Há prejuízos decorrentes de alguns destes projetos que são indiretos, mas nem por isso são menos deletérios. Caso das propostas de redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 e a da ampliação da licença-maternidade compulsória de quatro para seis meses. São aparentes generosidades que elevam o custo de pessoal para os empregadores e, por isso, como bumerangue, voltam na forma de menos empregos formais”.

Mentalidade escravocrata do capital

O jornal carioca, que não esconde a sua torcida pela candidatura neoliberal do tucano José Serra, também aproveita a discussão sobre os projetos de lei para fustigar a “generosidade” do governo Lula. O alvo escolhido é o ministro Carlos Lupi. “Seu ministério, o do Trabalho, funciona com uma usina demagógica de elaboração dessas propostas – e faz questão de dar um tom de ‘vitória a qualquer preço’ em defesa da candidatura de Dilma Rousseff”.

Os ataques do jornal O Globo não são gratuitos; expressam a visão retrógrada do empresariado. Num artigo recente na Folha, Benjamin Steinbruch, chefão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), que nunca reclamou da “generosidade” do governo na privataria do setor siderúrgico, também condenou a redução da jornada. Para ele, a aprovação deste projeto “seria certamente uma irresponsabilidade... O custo final dessa alteração, feita no embalo do ano eleitoral, poderia ser muito alto para o país”.

Redução estimula o desenvolvimento

Os argumentos escravocratas do jornal O Globo não têm qualquer consistência. Vários estudos demonstram que a redução da jornada, além de gerar mais vagas e permitir uma vida bem mais decente para os que já estão empregados, serviria também para impulsionar o desenvolvimento econômico do país. A medida estimularia o mercado interno ao gerar mais emprego e renda, o que eleva consumo e, conseqüentemente, a produção e a própria produtividade do trabalho. A redução da jornada não resulta em caos, mas sim em progresso econômico e social.

O Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas calcula que a medida abriria, em curto prazo, 2,3 milhões de vagas. Recente nota técnica do Dieese aponta que “num contexto de crescente demanda por mão-de-obra qualificada, a redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, poderia contribuir positivamente para este desafio, na medida em que sobrariam mais horas para o trabalhador freqüentar cursos de qualificação... Ela também tornará possível, ao trabalhador, dedicar mais tempo ao convívio familiar, estudo, lazer e descanso”.

Nada de “demagogia” ou “generosidade”

“Esses fatores desencadeados pela redução da jornada sem a redução de salários poderiam criar um círculo virtuoso na economia, combinando a ampliação do emprego, o aumento do consumo, a elevação dos níveis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda”, conclui o Dieese, desbancado as teses patronais e o editorial de O Globo.

A adoção das 40 horas também não seria nenhuma “medida demagógica” ou “generosidade”. O custo da força de trabalho no país é um dos mais baixos do mundo e a jornada encontra-se entre as mais altas. Com o crescimento da economia brasileira, as empresas têm auferido lucros recordes nos últimos anos. A elite burguesa está nadando em dinheiro e não tem do que reclamar. A sua ofensiva contra o projeto da redução da jornada, que está para ver votado no Congresso, expressa apenas a mentalidade escravocrata do empresariado e da sua mídia de aluguel.


Custo horário da mão-de-obra manufatureira em 2007:

Países US$

Noruega 48,50
Alemanha 37,66
Bélgica 35,45
Austrália 30,17
Reino Unido 29,73
Canadá 28,91
França 28,57
Itália 28,23
Estados Unidos 24,59
Espanha 20,98
Japão 19,75
Coréia 16,02
Singapura 8,35
Portugal 8,27
Taiwan 6,58
Brasil 5,96

Jornada média de trabalho (2006)

Países Horas semanais

Japão 43,5
Brasil 43,0
Chile 43,0
Suíça 41,2
EUA 41,1
Reino Unido 40,7
Canadá 39,6
Alemanha 37,6
Espanha 35,3

O poder da mídia tradicional

Por Venício A. de Lima

Tenho recorrido com freqüência neste Observatório ao conceito grego de hybris (ou hubris) para me referir a uma constante do comportamento de jornalistas que revelam "confiança excessiva, orgulho exagerado, presunção, arrogância ou insolência". Escrevi ainda em fevereiro de 2007 que "a imprensa (mídia) não gosta e, muitas vezes, não admite, ser criticada. Embora a crítica seja a sua tarefa preferida, ela não suporta delegar ou reconhecer que outros possam ter o mesmo direito, sobretudo se a crítica se refere à sua própria atuação. Em geral, a imprensa e os jornalistas padecem do mal que os gregos clássicos consideravam o mal maior, a hybris, isto é, a soberba, a arrogância. Não reconhecem suas limitações e se colocam acima do bem e do mal" (ver "Tempo de avançar o debate sobre a mídia"). Constato tardiamente que ao lado da hybris – ou seria apenas um de seus componentes? – jornalistas famosos, em situações nas quais são chamados a prestar depoimentos sobre sua experiência profissional, recorrem à falsa modéstia que logo revela sua verdadeira natureza, bastando para isso que alguém questione mitos nos quais sua postura se apóia. O momento de intensas mudanças pelo qual passam a mídia e a prática profissional do jornalismo é extremamente propício a esse tipo de comportamento. Jornalismo online vs. jornalismo impresso A crise universal da mídia impressa nos autorizaria a afirmar que ela já acabou, é coisa do passado? A expansão avassaladora da internet significa que não se deve mais dar importância ao que a mídia impressa publica? O número de acessos individuais a sites e/ou blogs é comparável, sem mais, à tiragem e à circulação de jornais? A mídia tradicional – jornais, revistas, rádio e televisão – "não faz a cabeça de ninguém" e hoje o que de fato interessa são os jornais eletrônicos, blogs, sites de notícia, sites de relacionamento e as redes sociais? As assessorias de comunicação social devem canalizar todos os seus recursos orçamentários para as "novas mídias" (incluindo a criação de redes de relacionamento), ignorar a velha mídia e se escorar exclusivamente na chamada "mídia espontânea"? Jornalistas que, por uma razão ou outra, migraram precocemente para os blogs – temáticos e/ou genéricos – e optaram por abandonar a mídia tradicional, logo se surpreenderam com o elevado número de acessos individuais a seus blogs e à oportunidade que a interatividade da internet permite de correção ou acréscimo de informações depois que a notícia já está "no ar". Logo concluíram, sem mais, que a sobrevivência da mídia tradicional é apenas uma questão de tempo: ela já acabou e ainda não se deu conta disso. "Pioneiros" da blogosfera afirmam que fizeram a mudança por intuir que o jornalismo tradicional havia chegado ao fim. Apesar de não serem acadêmicos e de serem apenas e tão somente intuitivos – desconhecedores, inclusive, de muitos dos recursos que a tecnologia lhes oferece – se aperceberam da nova realidade, faz tempo. Segundo eles, não partilhar essa visão revelaria a incapacidade de enxergar o que de fato está acontecendo diante de seus olhos. Recurso à "ciência" Se perguntados, todavia, sobre o papel dessa mídia tradicional, por exemplo, em relação ao assassinato de reputações – pessoais e/ou institucionais; à formação da opinião pública – por omissão ou manipulação –; à construção da agenda pública de debates e ao processo eleitoral, a coisa muda de figura. A falsa modéstia da intuição desinformada cede lugar a uma enxurrada de números e percentagens "científicos", oriundos de pesquisas sempre realizadas por instituições credenciadas em outros países, os Estados Unidos, de preferência. Os até então intuitivos não acadêmicos recorrem a referências "científicas" que atestariam, há mais de 70 anos, o fato de a mídia tradicional "nunca ter feito a cabeça de ninguém". Ao contrário, ela apenas reforça as opiniões e os comportamentos preexistentes. Vale dizer, a mídia tradicional nunca teve a importância que se atribui a ela, especialmente, aqueles – os acadêmicos desinformados – que estão distantes da prática profissional. O novo e o velho Além de revelador de uma falsa modéstia oportunista, o comportamento descrito acima faz evocar o que também já tive a oportunidade de afirmar por diversas vezes neste OI. Embora, por óbvio, as circunstâncias fossem outras e seja necessária uma pequena adaptação no texto, penso que se aplica ao momento de transição que a mídia vive no Brasil a idéia gramsciana de que "o velho está morrendo e o novo apenas acaba de nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece". (A frase original correta é: "A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece"; ver "O novo nasce, o velho ainda resiste".) Um dos riscos que se corre, enquanto não se completam as intensas mudanças pelas quais passa a prática profissional do jornalismo, é esquecer que o velho resiste e sobrevive e está mais ativo do que nunca em defesa de seus antigos privilégios. Não reconhecer essa realidade pode fazer bem ao ego insaciável de uns poucos blogueiros pioneiros, mas está longe de contemplar a verdade do que ainda ocorre no Brasil de nossos dias. A mídia tradicional continua exercendo um poder importante demais para ser simplesmente ignorado.

Saúde: Vitória de Obama não é nada perto da conquista de Cuba

Para assistir melhor esta primeira parte do vídeo, desligue a estação musical que se encontra do lado esquerdo da página. Para assistir a sequência, clique no vídeo novamente. Será remetido para página do Youtube, onde é possível assistir as partes subsequentes.

Por Antonio Mello

Tem gente batendo tambor e achando o máximo a vitória de Obama com a aprovação do seguro-saúde nos EUA. Gente contente com a possibilidade de atendimento de saúde aos chamados desfavorecidos no Big Brother.

Mas muitos desses não podem nem ouvir falar naquela pequena ilha, diante do gigante, onde o acesso à saúde é amplo, geral e irrestrito. Essa surpresa também pegou pelo pé o cineasta americano Michael Moore. Americano típico, Moore mostrou seu desencanto com o sistema de saúde americano e seu entusiasmo com o cubano em seu filme Sicko.

Desde que o filme foi lançado nos EUA, há mais de três anos, eu o comento aqui, postando trechos, às vezes o filme inteiro. A maioria dos links, com o tempo, quebrou-se. Mas os abaixo ainda funcionam. Portanto, quem ainda não viu não perca a chance. Ou então vá a uma locadora. É imperdível.

Plenaria de comunicação acontece neste sábado em São Paulo

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação terminou no dia 17 de dezembro aprovando reivindicações históricas dos que lutam por mais democracia e pela efetivação do direito à comunicação.

Passada essa etapa, é preciso agora ampliar a mobilização para que as propostas aprovadas sejam debatidas com a sociedade e com o poder público, em busca de estratégias para transformá-las em políticas públicas.

Para isso, as entidades que participam da Comissão Paulista Pró-Conferência convocam para o dia 27 de março, às 9h, no Sindicato dos Engenheiros (Rua Genebra, 25, perto da Câmara Municipal de São Paulo), uma plenária estadual com a seguinte pauta:

1) Avaliação da Confecom

2) Definição de uma pauta política comum e campanhas prioritárias

3) Próximos passos e as perspectivas da luta pela democratização das comunicações - mecanismos para mantermos e ampliarmos a nossa articulação de entidades.

Convidamos todos e todas da sociedade civil não-empresarial e da sociedade civil empresarial progressista que participaram da etapa estadual e de todas as etapas municipais e regionais do estado de São Paulo e aquelas organizações com interesse no tema a comparecer e contribuir com o debate.

Ajude a divulgar e mobilizar!

Esperamos vocês por lá!

Saudações da Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação

A licitação FX na reta final

Por Luiz Henrique Mendes

Pouco depois da Páscoa, deverá ser anunciado o vencedor da licitação FX da FAB, assim como assinado o contrato com os vencedores.

O jogo ficou assim.

Havia uma clara preferência brasileira pelos equipamentos franceses, o Rafale da Dassault, devido às possibilidades de transferência de tecnologia. Mas o preço pedido era alto, somando-se a aquisição e o custo de manutenção.

Em sua visita ao Brasil, em setembro, o presidente francês Nicolas Sarkozys prometeu que os preços seriam razoáveis, competitivos e similares àqueles oferecidos às Forças Armadas francesas.

O Ministro da Defesa Nelson Jobim incumbiu a Secretaria de Assuntos Internacionais de verificar se a Dassault tinha cumprido a promessa de redução.

Foi constituído, então, um grupo de trabalho para negociar diretamente com os franceses. Tinha dois representantes do Ministério da Fazenda, dois da Defesa e o Brigadeiro Juino Saito, Comandante da Aeronáutica.

Constatou-se uma certa esperteza da empresa, que aplicou o percentual de redução em partes do avião, não no preço final. Resultava daí um desconto ínfimo, de pouco mais de um por cento.

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No final do ano, Jobim esteve em Paris em conversa com o secretário-geral do Palácio (o correspondente ao Chefe da Casa Civil no Brasil) Claude Guéant para confirmar os termos da proposta. Recebeu carta assinada, comprometendo-se com a redução de 10% no preço final do avião. Desta vez, a promessa veio quantificada e por escrito.

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Em seguida, Jobim enviou o projeto para a Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM) do Ministério da Defesa analisar as capacitações tecnológicas internas, capazes de absorver a transferência de tecnologia. E outro para o Copac (comissão que coordena o processo FX) para analisar aspectos dos três candidatos – Rafale, o sueco Grippen e o americano F-18.

O relatório concluiu que os três candidatos atendiam às especificações requeridas. Mas a maior pontuação foi para o Rafale porque, segundo Jobim, seria o que melhor atendia às necessidades do país, consubstanciadas na Estratégia de Defesa Nacional – pelo alcance (importante em país continental) e transferência de tecnologia.

De acordo com o documento, as Forças Armadas deveriam ser mais enxutas, mais aparelhadas e capazes de incursões rápidas em qualquer ponto do território nacional.

Munido de três pareceres – da Copac, Selom e do grupo de trabalho -, o passo seguinte foi encaminhar o processo para Departamento Jurídico do Ministério analisar todos os aspectos legais.

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Depois do parecer jurídico, o próximo passo será o próprio Ministro da Defesa apresentar ao Presidente da República uma exposição de motivos justificando a escolha do avião. Isso deverá acontecer logo depois da Páscioa. Ou seja, tira-se a batata quente do Presidente.

O Presidente, então, levará a proposta para o Conselho Nacional de Defesa, que analisará a posição do Ministério da Defesa e fará sua manifestação. Aprovando, encerra-se a novela FX.

Câmara pode votar hoje vale-cultura

Todos nós sabemos o quanto a cultura pode fazer para um ser humano. Dotado de virtudes característicos desse "animal racional", nos diferenciamos dos animais pela capacidade de aprendizagem e reprodução daquilo que aprendemos.

Nosso desenvolvimento, como ser social, é mais rico e benéfico quando podemos aprender e trocar experiências com nossos semelhantes. E é nesse sentido que algum "iluminado" em Brasília, está lutando para que esse projeto seja aprovado. Certamente com respaldo de movimentos e organismos que se dedicam a promover a cultura. Foi encaminhado um projeto de Lei que garante aos trabalhadores o valor de R$ 50,00 em forma de Vale Cultura.

O Vale Cultura um benefício válido, já que se diferencia do salário e pode ser usado exclusivamente para eventos culturais. Estará sujeito a reajustes, independente dos que vier ocorrer com o salário do trabalhador. Certamente não perderá seu valor de compra.

Veja abaixo notícia que trata desse assunto divulgado pela Agência Brasil de notícias.

Da Agência Brasil

Quarta-feira - 24/03/2010 - 10h11

Brasília - A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deve votar hoje (24) o projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura, no valor de R$ 50. A sessão está marcada para as 10h no Plenário 12.

O investimento previsto é de de R$ 7 bilhões para beneficiar 1,4 milhão de trabalhadores. De acordo com o projeto, a ajuda mensal de R$ 50 será para custear entradas de cinema, de teatro e outras promoções culturais, além de comprar CDs e DVDs.

Mais informações sobre o Vale Cultura no link abaixo;

http://www.valecultura.com/

Uma história (real) de pescador

Principal líder de resistência à instalação da empresa TKCSA na baía de Sepetiba, no Rio, o cadeirante Luís Carlos vive há um ano escondido, sob ameaça de morte

Gika Resende

do Rio de Janeiro (RJ)

Refugiado em seu próprio país. Assim se sente Luís Carlos de Oliveira, de 59 anos. Este pescador não vê a mãe, o pai, irmãos e filhos há exatamente um ano. Longe do local onde nasceu, cresceu e começou a exercer sua profissão, ainda aos nove anos, ele tenta se fortalecer e fugir da solidão tomando nota de pensamentos em um caderninho.

“A vida parece uma pista de corrida cheia de desejos e obstáculos. Basta ultrapassá-los. Nunca fui muito de escrever, mas agora tenho sentido vontade. É importante registrar a luta contra os desmandos dessa empresa”, conta, referindo-se à ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), cuja construção na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, vem afetando seriamente o meio ambiente e a comunidade local, segundo movimentos sociais da região.

Sair de Jesuítas, no bairro Santa Cruz, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, não foi uma escolha, mas sim uma imposição do atual modelo de desenvolvimento implantado no país. Desde o início das obras da TKSCA, ele e outros pescadores foram responsáveis por motivar a população local a reivindicar seus direitos.

Ameaça de morte

À frente da Associação dos Pescadores dos Cantos dos Rios (Apescari), Luís Carlos organizou manifestações no mar e na porta da transnacional. Com as denúncias sobre o envolvimento de milicianos na segurança da empresa, a devastação ambiental e o uso privado de locais que eram excelentes viveiros de pesca, o pescador passou a ser ameaçado de morte.

A coerção, que primeiro era feita cotidianamente por telefone, passou a ser presencial. Certa vez, ao sair de casa, um carro encostou-se no dele, o vidro baixou e lhe mostraram uma arma. “Senti como um aviso de morte e tive que sair de casa de vez. Depois que fui embora, eles foram até a minha casa três vezes, perguntaram por mim no entorno. Chegaram a entrar e queimar roupas no quintal. O preço de enfrentar a destruição que essa empresa trouxe tem sido muito alto. Com certeza esse é o maior obstáculo que eu já enfrentei na vida”, admite, com a voz embargada.

Emoção e coragem são características bem perceptíveis neste pescador, que precisa usar cadeira de rodas para se locomover. As pernas secas por uma paralisia infantil, adquirida aos dois anos, nunca o impediram de levar uma vida de conquistas, mesmo com tanto sofrimento. Esteve internado dos sete aos 12 anos e teve que estudar no hospital.

Mas ele não traz à memória apenas lembranças tristes da juventude. Imagens de uma baía de Sepetiba farta e bonita não faltam. “Quando era pequeno, o médico me recomendou passar a lama medicinal do mangue e das praias nas pernas. Ficava de lama até a cintura. Era ótimo, muito bom para circulação. Agora está tudo contaminado de metal pesado, tudo sujo, os peixes estão mais uma vez morrendo”, compara.

Proteção federal

Hoje, Luís Carlos faz parte do Programa Federal de Defensores dos Direitos Humanos, que, além de um local seguro de moradia, disponibilizou um salário mínimo para sua sobrevivência. “Eu mando todo o dinheiro do Programa para a minha família. Por ser cadeirante, também recebo um salário mínimo pela Previdência. É com ele que tenho vivido, já que ainda não consegui reestruturar minha vida”.

Antes de ter sua atividade econômica totalmente inviabilizada com a chegada da empresa, o pescador chegou a obter, apenas com a pesca, renda de cinco salários mínimos. O barco de trabalho, construído por ele mesmo com a ajuda de um companheiro de profissão, hoje está danificado. “Fora da baía meu barco rachou, não serve mais. Gostaria de conseguir um novo, arrumar outro local para poder pescar. Não gostaria de ficar por muito mais tempo nessa situação. Foi com trabalho que consegui tudo na vida”, conta.

Invisível

O desrespeito aos modos de vida dos pescadores dentro de seu próprio país deixa Luís Carlos inconformado. Mesmo tendo participado de audiências públicas no Rio e em Brasília, mandado cartas ao Ministério Público e conversado com jornalistas de grandes meios de comunicação, suas denúncias contra a empresa nunca ganharam a devida visibilidade.

“O que se passa na baía de Sepetiba foi parar nos jornais da Alemanha. Tive mais voz no parlamento alemão do que no brasileiro. Já fui duas vezes a Brasília, tentei falar com o presidente Lula e ele nunca me recebeu. Tentei falar com o ministro da Pesca e mandaram o secretário conversar comigo. Pedi que olhassem para a baía de Sepetiba, para a população que vai ficar doente com tanta poluição. Nada aconteceu”, relata.

Luís Carlos acredita que não mais poderá voltar a viver em Santa Cruz. Longe da baía de Sepetiba, sente saudade de sua rotina: levantar todos os dias às cinco da manhã, sair para pescar e voltar apenas no final da tarde com o barco cheio de tainhas, corvinas, pescadas, guaibiras e piraúnas. A diferença entre esta e as outras histórias de pescador é que ela não é engraçada, não possui floreios ou traços de ficção. Quem dera tivesse.

Caso Bancoop: Ministério Público desmente reportagem da Veja

A casa caiu! O jargão conhecido das rodas policiais deve estar sendo entoado neste momento no suntuoso prédio da editora Abril, em São Paulo, onde a revista Veja é produzida. Mas a expressão -- ao contrário do que costuma acontecer naquela redação -- não é dirigida a nenhum petista ou integrante do governo e sim à própria revista. Informações oficiais fornecidas hoje pelo Ministério Público Federal deixam claro que a revista mentiu aos seus leitores sobre o caso Bancoop.

Na edição do último final de semana, a revista foi categórica ao afirmar que o doleiro Lúcio Bolonha Funaro fez acusações incriminadoras contra o atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a quem a revista acusa de estar envolvido em casos de desvio de dinheiro da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop).

Veja abaixo um dos trechos da reportagem da Veja:

"A revelação do elo de João Vaccari com o escândalo que produziu um terremoto no governo federal está em uma série de depoimentos prestados pelo corretor Lúcio Bolonha Funaro, considerado um dos maiores especialistas em cometer fraudes financeiras do país. Em 2005, na iminência de ser denunciado como um dos réus do processo do mensalão, Funaro fez um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Em troca de perdão judicial para seus crimes, o corretor entregou aos investigadores nomes, valores, datas e documentos bancários que incriminam, em especial, o deputado paulista Valdemar Costa Neto, do PR, réu no STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em um dos depoimentos, ao qual VEJA teve acesso, Lúcio Funaro também forneceu detalhes inéditos e devastadores da maneira como os petistas canalizavam dinheiro para o caixa clandestino do PT.Apresentou, inclusive, o nome do que pode vir a ser o 41º réu do processo que apura o mensalão - o tesoureiro João Vaccari Neto. "Ele (Vaccari) cobra 12% de comissão para o partido", disse o corretor em um relato gravado pelos procuradores. Em cinco depoimentos ao Ministério Público Federal que se seguiram, Funaro forneceu outras informações comprometedoras sobre o trabalho do tesoureiro encarregado de cuidar das finanças do PT."

Segundo o próprio Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), é tudo mentira. O MPF informou nesta sexta-feira, em nota oficial, que o material que recebeu da Procuradoria-Geral da República (PGR) e que embasou a denúncia contra o doleiro Lúcio Bolonha Funaro por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro não faz nenhuma menção a João Vaccari Neto. O depoimento foi colhido em 2008 como parte do processo do mensalão.

Em nota, a procuradora Anamara Osório Silva, autora da denúncia oferecida em junho de 2008 e que levou à ação penal que tramita na Justiça contra Funaro e seu sócio, José Carlos Batista, esclareceu também que não pode confirmar se o depoimento concedido por Funaro em Brasília se deu por delação premiada.

"Tanto na documentação remetida pela PGR a São Paulo, que embasou a denúncia, quanto na própria acusação formal remetida à Justiça pelo MPF-SP, é necessário esclarecer, não há nenhuma menção ao ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) João Vaccari Neto", afirma o texto. "O MPF em São Paulo não pode confirmar se o depoimento de Funaro, concedido em Brasília, se deu sob o instituto da 'delação premiada'."

De acordo com a Procuradoria, os depoimentos de Funaro dão conta de que ele e Batista se utilizaram da empresa da Garanhuns Empreendimentos para dissimular a transferência de R$ 6,5 milhões da agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, ao antigo Partido Liberal (PL). "São sobre essas operações de lavagem de dinheiro que trata o processo, que tramita normalmente perante à 2ª Vara Federal. A última movimentação processual constante é de fevereiro de 2010", diz a nota.

De acordo com a PGR, o material referente aos depoimentos de Funaro foi encaminhado ao MPF-SP pelo então procurador geral da República Antonio Fernando de Souza.

"Essa é mais uma prova de que Veja mentiu novamente. O objetivo da revista é provocar uma guerra eleitoral visando desgatar o PT e assim prejudicar a campanha da companheira Dilma à Presidência da República", afirmou Francisco Campos, dirigente nacional do PT.

Dilma: mais um gope da oposição

Ainda nesta sexta-feira, a ministra-chefe Dilma Rousseff disse, em relação ao caso Bancoop , que a oposição está buscando ressuscitar a crise política vivida pelo governo federal em 2005 com o escândalo do mensalão a fim de influenciar o processo eleitoral deste ano, mas não será bem-sucedida.

"O pessoal está tentando, vamos dizer, trazer 2005 para a eleição de 2010, mas não acho que isso seja eficaz" disse Dilma a jornalistas antes de entrar para a reunião do Conselho de Administração da Petrobras.


Da redação,
Cláudio Gonzalez
com agências

O DNA de Piñera e o drama chileno

No rastro de destruição deixado pelo terremoto, também ruiu uma parcela da ideologia enaltecedora do modelo neoliberal que Piñera representa. Diante da tragédia, salta aos olhos do mundo a debilidade da rede de proteção social do país. A ajuda pública demorou inexplicavelmente a chegar a cidades próximas a Concepción, como Coelemu e Chanco, destruídas pelo terremoto; e Dichato e Pelluhue, varridas pelo tsunami. O artigo é de Marcela Escribano.

Por Marcela Escribano (*)

A chegada da direita ao poder encerra o mais recente ciclo da história política chilena e, simbolicamente, ocorre em meio aos escombros do terremoto do último dia 2 de março.

Abalos sísmicos e rupturas institucionais fazem parte da história do país.

O ímpeto reformista de Balmaceda, no século 19, e a experiência revolucionária de Allende, no século 20, ambos sufocados com a morte de milhares de chilenos, dão testemunho do destino trágico deste povo.

Um historiador contemporâneo, referindo-se às sucessivas crises políticas no Chile, observou que “os chilenos são um povo com os pés firmes na terra; o problema é que neste país o chão está sempre a ponto de se mover, e mostrar as suas entranhas”.

Apesar de tudo, a atual transição de governo se desenvolve num clima de normalidade institucional. É sinal de que as coisas podem ser diferentes no século 21. Deste ponto de vista, o balanço dos quatro governos de centro-esquerda, é positivo. A situação política, no entanto, é mais complexa.

Sebastián Piñera certamente não se recordará de Balmaceda ou de Allende no dia da sua posse. O homem mais rico do Chile, agora presidente do país por quatro anos (no Chile não há reeleição), é irmão de José Piñera, ex-ministro de Pinochet, responsável pela criação do sistema de previdência privada. Também é dele o Plano laboral, conjunto de normas editadas pela ditadura para amordaçar o sindicalismo chileno.

Piñera não dará conta de reconstruir o país contando apenas com as forças de centro-direita que o elegeram, principalmente a União Democrática Independente (UDI) e a Renovação Nacional (RN). Tampouco o fará com as políticas tradicionais do receituário neoliberal. É nos momentos de crise, sociais ou naturais, que a ausência do Estado é mais visível e danosa.

No rastro de destruição deixado pelo terremoto, também ruiu uma parcela da ideologia enaltecedora do modelo neoliberal que Piñera representa.

Diante da tragédia, salta aos olhos do mundo a debilidade da rede de proteção social do país. A ajuda pública demorou inexplicavelmente a chegar a cidades próximas a Concepción, como Coelemu e Chanco, destruídas pelo terremoto; e Dichato e Pelluhue, varridas pelo tsunami.

Não é tarefa fácil decifrar o enigma desse país, tão próximo e tão distante dos brasileiros.

O Chile alcançou a democracia política, em 1990, pela via da transição negociada, sem rupturas conflituosas. Neste aspecto, o país se parece mais com o Brasil do que com a Argentina, que chegou à democracia por meio da falência do Estado autoritário.

As Forças Armadas chilenas permaneceram unidas em torno do cronograma de transição definido por Pinochet. Lá não ocorreu a clássica divisão entre militares “duros” e “moderados”, observada por Guillermo O’Donnell nos demais países do Cone Sul.

Em conseqüência, quando as oposições democráticas agrupadas na Concertación venceram o plebiscito de 1988, derrotando nas urnas a tentativa de legitimação e continuidade da ditadura, Pinochet teve apoio das Forças Armadas para declarar: “Na Constituição não se toca”. Ele se referia à Constituição de 1980, promulgada em uma das fases mais repressivas do regime militar.

Ao longo desses anos a Constituição autoritária permaneceu vigente. A reforma de 2005, que eliminou os senadores vitalícios e restituiu o poder de o presidente indicar o comandante em chefe das Forças Armadas, foi considerada tímida e insuficiente.

Segundo Luiz Maira, ex-presidente do Partido Socialista Chileno, a solução que permitiu a chegada da Concertación ao poder vinte anos atrás teve como contrapartida a imposição, por parte do antigo regime, de restrições legais e salvaguardas institucionais.

Fez parte do acordo a permanência de Pinochet como senador vitalício, a impunidade às violações dos direitos humanos e a preservação da estrutura institucional do Estado mínimo. Durante esses anos, socialistas e democratas cristãos, os dois principais partidos da Concertación, revezaram-se no poder sem remover tais obstáculos.

Além das salvaguardas constitucionais, o governo Pinochet preparou um conjunto de leis que seguem em vigor até hoje. Maira chamou de “legislación de amarre” a este pacote deixado de presente a Patricio Alwyn, o primeiro presidente civil pós-ditadura, indicado pela Democracia Cristã.

O atual sistema majoritário binominal, herdado da ditadura, resultou desta legislação. Único no mundo, o sistema impede a representação das minorias políticas no Parlamento. O Partido Comunista Chileno, por exemplo, permaneceu excluído do Congresso Nacional nos últimos vinte anos.

Segundo Manuel Antonio Garretón, sociólogo e professor da Universidade do Chile, a vertente autoritária da direita chilena, herdeira do pinhochetismo, está alojada na União Democrática Independente (UDI). Ao celebrar a vitória de Piñera, estes grupos gritavam: “Pinochet, Pinochet, esta vitória é para você!”.

Trata-se de um partido que cresceu nas eleições parlamentares e representa segmentos de uma classe média baixa que saiu da pobreza e sonha em ter o sucesso de Piñera. Como diz Garretón em recente entrevista publicada no Brasil, “com os acenos que faz para a Concertación integrar seu governo, (Piñera) sinaliza que não quer, e nem pode, ficar no campo da direita. Se ficar, o risco de ser manipulado pelos autoritários é tremendo”.

Em face dos atuais desafios nacionais a situação chilena poderia se complicar. Calcula-se que a reconstrução do país levará anos e custará mais de U$ 30 bilhões. A interrupção de programas sociais, especialmente nas áreas de saúde e habitação, sairia caro ao novo governo.

Constrangido pela percepção de que o fantasma das lutas sociais tende a retornar, Piñera poderá alterar seus planos originais. Os partidos de esquerda e os movimentos sociais têm dado sinais de recuperação. É o caso das mobilizações dos estudantes secundaristas, dos mapuches e do sindicalismo.

Para Garretón, a "consolidação dos entraves autoritários" constitui o principal paradoxo da transição chilena. Paradoxo por paradoxo, diante dos desafios de reconstrução do país e das tensões políticas e sociais que poderão ser geradas por essa terrível tragéida, Piñera talvez seja compelido a dar um outro rumo para o seu governo.

(*) Marcela Escribano (Alternatives/Canadá) é diretora de projetos para a América Latina.

Brasilianas.org estreou na TV Brasil no dia 8 de março e debateu o tema tecnologia militar e indústria bélica

Luis Nassif apresenta o 'Brasilianas.org', que estreou na noite de 8 de março

Discutir políticas que podem ajudar o desenvolvimento do país e a qualidade de vida do cidadão brasileiro é a proposta do Brasilianas.org, programa de debate, apresentado pelo jornalista Luís Nassif, que estreou no dia 8 de março na TV Brasil, às 22 horas. Toda segunda-feira e, com a participação do telespectador, uma política pública estará em discussão na emissora.

A idéia do Brasilianas.org é reunir informação e conteúdo sobre programas e políticas públicas diretamente ligadas à realidade brasileira e promover um ambiente híbrido em que televisão e internet se complementem. Caberá ao Portal ( www.brasilianasorg.com.br) provocar e trazer os problemas à tona. Já o Brasilianas.org terá como missão principal filtrar os pontos de maior interesse público e convidar representantes dos diversos setores da sociedade brasileira ao debate.

No programa de estreia, o tema em discussão será indústria e tecnologia de defesa militar. Setores que, além de associados às questões de soberania e autonomia, são importantes para garantir o aprimoramento em pesquisa e desenvolvimento, como também a presença do Brasil no mercado internacional.

No centro da conversa, a Estratégia Nacional de Defesa, documento aprovado em dezembro de 2008 e que deve reger todas as ações sobre o setor; as transferências tecnológicas entre Brasil e outros países, o papel da indústria, das Forças Armadas e dos centros de pesquisa. O Brasilianas.org mostrará também o aparato tecnológico que permite vigiar a Amazônia do céu e a adaptação dessa tecnologia para o uso civil, como é o caso do GPS e do material teflon. O programa debaterá também as perguntas enviadas pelo internauta ao site www.brasilianasorg.com.br.

Participam do primeiro Brasilianas.org o Contra-almirante Arthur Campos, diretor do departamento de ciência e tecnologia do Ministério da Defesa; o General Minnicelli, chefe do Centro Tecnológico do Exército; e Cláudio Lucchesi, que é diretor da revista Asas. O programa tem também as presenças de André Martirani, especialista em estratégia militar para a gestão de negócios; Peterson Ferreira da Silva, mestrando em Relações Internacionais pelo programa San Tiago Dantas e pelo Pró-Defesa; Fábio Machado, pesquisador da área de indústria bélica e Mariana Ruivo, que tem estudos sobre segurança e defesa.

Em novo programa da TV Brasil, Nassif aposta na interação entre TV e Web

Ao lançar seu programa Brasilianas.Org, o novo espaço na TV Brasil para a discussão de políticas públicas, o jornalista Luís Nassif aposta na interatividade entre duas poderosas mídias: a televisão e a Internet. Segundo ele, com a descoberta de petróleo no pré-sal e os avanços na área da bioenergia, o Brasil se prepara para uma nova fase de desenvolvimento que marcará as próximas décadas. “Isso ocorre no momento em que o país superou o receio histórico de ser grande”, afirma o jornalista e apresentador de Brasilianas.Org.

Na sua avaliação, a a mídia tradicional não consegue conduzir em profundidade os debates sobre grandes temas da atualidade que estão em discussão no país por entidades, organizações não-governamentais, especialistas, grupos de estudos, etc. “A abordagem é superficial”, analisa.

Mas tem muita gente boa no Brasil discutindo temas relevantes para o país com influência direta no dia a dia da vida do cidadão. Nosso objetivo é promover essas discussões e debates com mídias diferentes, mas capazes de buscar uma linguagem comum e interativa.
Nassif

O jornalista entende que a interatividade entre a televisão e a Internet, esse novo ambiente híbrido que Brasilianas. Org, propõe criar, permitirá a reunião de informações e conteúdos sobre programas e políticas públicas diretamente ligadas à realidade brasileira traduzidas em linguagem simples, de fácil compreensão pelos telespectadores.

Nassif está confiante no formato do programa que terá sua interface na web. A cada semana será apresentado um tema na TV Brasil, veiculado por meio de cinco programetes de um minuto cada. Os programetes chamarão os telespectadores para a participação na internet.

Ao mesmo tempo, o portal Brasiliano.Org colocará à disposição dos interessados no tema, um conjunto de ferramentas – mp3, vídeos, textos - que permitirá ao cidadão participar da construção do programa que aprofundará o assunto com a participação de convidados, sob o comando de Nassif, na segunda-feira, no horário de debates da programação da TV Brasil.

No portal, ficarão armazenados os programas, trabalhos acadêmicos, documentos legais e uma orientação, denominada de Documento Mestre, que esclarecerá os leitores sobre os pontos principais do tema em discussão. Segundo Nassif, os comentaristas poderão se cadastrar e participar das discussões, por meio de uploads de documentos, apresentações, áudios e vídeos.

Em relação ao primeiro programa que abordará a indústria e a tecnologia de defesa militar, afirmou:

Estamos mais interessados em discutir a tecnologia de defesa militar para o setor do que propriamente a estratégia. Esse é um setor que, além de estar associado às questões de soberania e autonomia do país, é importante para assegurar o aprimoramento em pesquisa e também a presença do Brasil no mercado internacional