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terça-feira, 14 de agosto de 2012

A Carta Magna está sob ataque nos EUA e no mundo



Recentes decisões da Corte Suprema dos EUA incrementam o enorme poder político das grandes corporações e dos super ricos, golpeando com maior força ainda os vestígios vacilantes de uma democracia política. Enquanto isso, a Carta Magna sofre ataques mais diretos. Recordemos a Lei do Habeas Corpus de 1679, que proibia a “prisão em alto mar” e, com isso, o procedimento impiedoso de prisão no estrangeiro com o fim de torturar. O conceito de devido processo legal ampliou-se com a campanha internacional de assassinatos da administração Obama, de modo que esse elemento central da Constituição se tornou nulo e vazio. O artigo é de Noam Chomsky.

(*) Segunda parte do artigo "Como a Carta Magna se tornou uma carta menor.

Pessoas sagradas e processos inacabados

A emenda 14 posterior à Guerra Civil garantia os direitos de pessoa aos antigos escravos, embora ainda em teoria. Ao mesmo tempo, criava uma nova categoria de pessoas com direitos: as grandes empresas. De fato, quase todos os casos relativos à décima quarta emenda que terminaram nos tribunais tinham a ver com direitos empresariais, e há quase um século já haviam determinado que essas ficções legais coletivistas, estabelecidas e sustentadas pelo poder de Estado, possuíam plenos direitos, como as pessoas de carne e osso. Na realidade, trata-se de direitos bastante mais amplos, dadas as suas escala, imortalidade e proteções de responsabilidade em relação a suas dimensões, imortalidade e proteções de responsabilidade limitada.

De acordo com os “acordos de livre comércio”, a Pacific Rim pode, por exemplo, acionar El Salvador pelo fato de o país tentar proteger o meio ambiente. Os indivíduos não podem fazer tal coisa. A General Motors pode reclamar direitos nacionais no México. Não há necessidade de se preocupar sobre o que aconteceria se um mexicano exigisse direitos nacionais nos Estados Unidos.

No plano interno, as recentes decisões da Corte Suprema incrementam o enorme poder político das grandes corporações e dos super ricos, golpeando com maior força ainda os vestígios vacilantes de uma democracia política operativa.

Enquanto isso, a Carta Magna sofre ataques mais diretos. Recordemos a Lei do Habeas Corpus de 1679, que proibia a “prisão em alto mar” e, com isso, o procedimento impiedoso de prisão no estrangeiro com o fim de torturar: o que hoje se chama mais educadamente de “entrega”, como quando Tony Blair entregou o dissidente líbio Abdel Hakim Belhaj, hoje dirigente da rebelião, à misericórdia do Coronel Kadafi; ou quando as autoridades estadunidenses deportaram o cidadão canadense Maher Arar para a sua Síria natal, para ser encarcerado e torturado, reconhecendo só posteriormente que não havia acusação alguma formada contra ele. E muitos outros, amiúde através do aeroporto de Shannon, o que provocou diversos protestos na Irlanda.

O conceito de devido processo legal ampliou-se com a campanha internacional de assassinatos da administração de Barack Obama, de modo que esse elemento central da Carta de Direitos (e da Constituição) se tornou nulo e vazio. O Departamento de Justiça explicou que a garantia constitucional do devido processo legal, que remonta à Carta Magna, requer agora unicamente as deliberações internas do poder Executivo. O advogado constitucional da Casa Branca mostrou-se de acordo com isso. O rei João Sem Terra teria assentido com satisfação.

A questão foi suscitada depois do assassinato, a mando do presidente, por meio de aviões não tripulados, de Anuar al-Awalaki, acusado de incitar a jihad, por escrito, e de ações não determinadas. Um jornalista do New York Times captou bem a reação geral da elite, quando ele foi assassinato num ataque com aviões não tripulados, junto aos habituais danos colaterais. Rezava a sua manchete: “Ocidente celebra a morta de um clérigo”. Alguns levantaram as sobrancelhas pois se tratava de um cidadão estadunidense, o que suscitava questionamentos sobre o devido processo legal...considerados irrelevantes quando se assassina concidadãos às vistas do chefe do Executivo. E irrelevante, também, de acordo com as inovações legais sobre o devido processo legal, levadas a cabo na administração Obama.

Também se deu uma nova e útil interpretação à presunção de inocência. Como informa o New York Times, “Obama adotou um método discutido para contar as baixas civis sem esconder os dedos. Conta com efeito como combatentes mortos todos os homens em idade militar na zona de ataque, de acordo com diversos funcionários da administração, a menos que existam dados de inteligência que de forma póstuma demonstrem que se trata de inocentes”. De modo que a determinação de inocência posterior ao assassinato mantém sagrado o princípio da presunção de inocência. 

Seria descortês recordar das Convenções de Genebra, cimentos da lei humanitária moderna. Elas proíbem que “se leve a cabo execuções sem juízo prévio, pronunciado por um tribunal regularmente constituído, que permita todas as garantias judiciais que se conheçam como indispensáveis pelos povos civilizados”.

O caso célebre mais recente de assassinato cometido pelo Executivo foi o de Osama Bin Laden, assassinado depois de ter sido detido por 79 comandos da marinha, indefeso, acompanhado apenas de sua esposa e com o corpo jogado ao mar sem autópsia. Pense-se o que quiser, ele era um suspeito e nada mais que um suspeito. Até o FBI concorda com isso.

A celebração neste caso foi assombrosa, mas ele suscitou muitas perguntas a respeito do rechaço desavergonhado do princípio da presunção de inocência, sobretudo quando um julgamento era apenas impossível. Foram objeto de dura condenação. A mais interessante foi a de Matthew Yglesias, comentarista respeitado da esquerda liberal, que explicava que “uma das principais funções da ordem institucional internacional consiste precisamente em legitimar o uso de uma força militar mortífera por parte das potências ocidentais”, de maneira que se torna “assombrosamente ingênuo” sugerir que os EUA tenham de obedecer ao Direito Internacional ou outras condições que exigimos com retidão aos mais débeis.

Só se pode oferecer objeções táticas à agressão, ao assassinato, à ciberguerra ou a outras ações que o Santo Estado leva a cabo a serviço da humanidade. Se as vítimas tradicionais veem as coisas de um modo um tanto diferente, isso simplesmente revela seu atraso moral e intelectual. E ao crítico ocidental ocasional, que não chega a compreender essas verdades fundamentais pode-se desconsiderá-los como “tontos”, explica Yglesias, referindo-se decerto a mim, e eu confesso alegremente minha culpa.

Na lista de terroristas do poder executivo dos EUA

Por acaso o ataque mais chamativo aos pilares das liberdades tradicionais foi o pouco conhecido caso Holder, que a administração Obama levou à Suprema Corte. Neste caso, contra o Projeto de Direito Humanitário [Humanitarian Law Project], condenou-se o projeto por ele recomendar a “assistência material” à organização guerrilheira PKK, que tem lutado, durante muitos anos, pelos direitos dos curdos na Turquia e figura na lista dos grupos terroristas do poder executivo dos EUA. A “assistência material” consistia em assessoria legal. A redação da sentença parecia aplicar-se de forma muito ampla, por exemplo, a debates e petições de investigações, inclusive a aconselhar à PKK a abrir mão dos meios violentos. Mais uma vez existia um espaço que dava margem à crítica, mas até isso aceitava a legitimidade do lista de terroristas do estado: decisões arbitrárias do Executivo, sem recurso. 

O histórico da lista de terroristas guarda um certo interesse. Assim, por exemplo, em 1988, a administração Reagan declarou que o Congresso Nacional Africano era um dos “grupos terroristas mais destacados” do mundo, a fim de que Reagan pudesse manter seu apoio ao regime do apartheid e sua depredação assassina da África do Sul e aos países vizinhos, como parte de sua “guerra contra o terror’. Vinte anos depois, o Congresso saiu da lista de terroristas e hoje podem viajar, os seus membros, aos EUA, sem visto especial.

Outro caso interessante é o de Saddam Hussein, eliminado da lista de terroristas em 1982, para que a administração Reagan pudesse apoiá-lo na sua invasão do Irã. Esse apoio continuou intenso depois de encerrada a guerra Irã-Iraque. Em 1989, o presidente Bush chegou até a convidar engenheiros nucleares iraquianos aos EUA para lá fazerem a sua formação avançada em produção de armas, outra informação que há de ser afastada dos olhos “dos intrometidos e ignorantes”.

Um dos exemplos mais feios do uso da lista de terroristas tem relação com o povo torturado da Somália. Imediatamente após o 11 de setembro, os EUA capturaram a rede somali de assistencialismo Al-Barakaat, com base na tese de que ela financiava o terrorismo. Essa conquista foi saudada como um dos grandes êxitos da “guerra contra o terror”. Em contraste, a retirada um anos depois das acusações, por falta de fundamento oferecido por Washington, gerou pouco interesse.

Al-Barakaat era responsável por cerca da metade dos 500 milhões de dólares de remessas a Somália, “mais de o que qualquer setor econômico do país e dezes vezes a quantidade de ajuda exterior que a Somália recebe”, segundo determinou uma investigação das Nações Unidas. A organização assistencialista também administrava negócios de importância, na Somália. E todos foram destruídos. O mais destacado especialista acadêmico da “guerra financeira contra o terror”, Ibrahim Warde, conclui que, além de destroçar a economia, este frívolo ataque contra uma sociedade muito frágil “pode ter desempenhado seu papel na ascensão dos...fundamentalistas islâmicos”, outra consequência familiar na guerra contra o terror.

A ideia mesma de que seja o Estado que deva gozar da autoridade de emitir tais juízos é uma grave ofensa à Carta de Direitos, como o é o fato de que se considere tal autoridade indiscutível. Se a queda em desgraça da Carta segue tendo lugar nesses últimos anos, o futuro dos direitos e das liberdades se mostra obscuro.

Quem rirá por último?

Algumas palavras finais sobre a Carta do Bosque. Seu programa consistia em proteger a fonte de sustento da população, os bens comuns, dos poderes externos: no começo, da realeza britânica; com o passar dos anos, as cercas e outras formas de privatização por parte das corporações predadoras e das autoridades do Estado, que cooperam com elas, não se fez mais do que acelerar-se e recompensarem-se de acordo. Os danos são amplos.

Se escutamos hoje as vozes do sul podemos chegar a saber que a “conversão dos bens públicos em propriedade privada mediante a privatização do entorno é nossa, cuja gestão, se não é comum, é um modo mediante o qual as instituições neoliberais eliminam os elos frágeis que mantém as nações africanas unidas. A política foi hoje reduzida a uma empresa lucrativa na qual se contemplam principalmente os retornos de investimentos antes da atividade que possa contribuir para a reconstrução de entornos, comunidades e nações enormemente degradadas. Esta é uma das vantagens dos programas de ajuste estrutural infligidos ao continente: o enraizamento da corrupção”. Cito o poeta e ativista nigeriano Nnimmo Bassey, presidente da Amigos da Terra Internacional, em sua revelação dilacerante sobre o saque das riquezas africanas, To Cook a Continent [Cozinhando um Continente], última fase da tortura ocidental na África.

Tortura que se planejou, sempre no mais alto nível, deve-se admiti-lo. No final da Segunda Guerra Mundial, os EUA ostentavam uma posição de poder global sem precedentes. Não é de surpreender que tenham feito planos cuidadosos e sofisticados a respeito de como organizar o mundo. A cada região do planeta se atribuiu uma “função” por parte dos estrategistas do Departamento de Estado, encabeçados pelo distinto diplomata George Kennan. Ele determinou que os EUA não tinha interesse especial na África, de modo que devia entregar-se o continente a Europa para ser “explorada” – o termo é sujo – para a sua reconstrução. À luz da história, poderíamos ter imaginado uma relação diferente entre Europa e África, mas não há indicações de que tal coisa tenha sido em momento algum considerada.

Mais recentemente, os EUA reconheceu que também deveriam somar-se ao jogo de exploração da África, junto aos novos participantes, como a China, que se mostra muito diligente em seu trabalho de acumular uma das piores histórias de destruição do meio ambiente e de opressão das vítimas desventuradas.

Deveria ser desnecessário estender-se sobre as extremas ameaças que um perigo central das obsessões predadoras que estão ocasionando calamidades representa para todo o mundo: a dependência dos combustíveis fósseis, que nos expõe a um desastre global, talvez num futuro não muito distante. Pode-se discutir os detalhes, mas há poucas dúvidas sérias de que os problemas sejam graves, se não impotentes, e que, quanto mais tardemos em os determos, tanto mais terrível será a herança que deixaremos às próximas gerações. Há alguns esforços para encarar a realidade, mas são os menores. A recente Conferencia Rio+20 abriu-se com aspirações magras e concluiu com resultados irrisórios.

No entanto, a concentração de poder tem implicações nocivas para o país mais rico e poderoso da história mundial. Os republicanos do Congresso estão desmantelando as limitadas regulações ambientais iniciadas na gestão de Richard Nixon, pois essas seriam algo como um perigo radical na cena política hoje. Os principais grupos de lobby corporativo anunciam abertamente as suas campanhas de propaganda para convencer a opinião pública de que não é o caso preocupar-se indevidamente...com certo efeito, vide as pesquisas de opinião.

A mídia coopera quando não informa sequer as previsões cada vez mais graves das agências internacionais e até do Departamento de Energia dos EUA. O informe tradicional consiste num debate entre alarmistas e céticos: de um lado estão praticamente todos os cientistas qualificados e, de outra, alguns denegadores que resistem. Não formam parte do debate um grande número de experts, entre os que se encontram no programa de mudança climática do MIT, além de outros, que criticam o consenso científico por ser demasiado conservador e precavido, com o argumento de que a verdade sobre a mudança climática é muito mais aterrorizadora. Não é de se surpreender que opinião pública se mostre confusa.

Em seu discurso sobre o Estado da União em janeiro, Obama saudou as perspectivas brilhantes de um século de autossuficiência energética, graças às novas tecnologias que permitem a extração de hidrocarburetos de areias alcatroadas, xisto e outras fontes antes inacessíveis. Outros estão de acordo: o Financial Times prognostica um século de independência energética para os EUA. A informação menciona as repercussões locais destrutivas dos novos métodos. O que não se faz nesses prognósticos otimistas é a pergunta: que tipo de mundo sobreviverá a esse ataque predatório?

Na linha de frente quando se lida com esta crise em todo o mundo estão as comunidades indígenas, que sempre defenderam a Carta do Bosque. A posição mais sólida tem sido a adotada pelo único país em que os indígenas governam, a Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, vítima, durante séculos, da destruição ocidental dos ricos recursos de uma das sociedades mais avançadas do hemisfério, antes de Colombo.

Após o ignominioso fracasso da cúpula sobre mudança climática de Copenhage, em 2009, a Bolívia organizou uma Cúpula dos Povos, com 35 mil participantes, de 140 países, não apenas representantes de governos, mas também da sociedade civil e ativistas. Elaborou um Acordo dos Povos, que clamava por uma fortíssima redução da emissões de gases, e por uma Declaração Universal da Mãe Terra. Trata-se de uma exigencia chave das comunidades indígenas do mundo inteiro. Os ocidentais sofisticados a ridicularizam, mas ao menos algo de sua sensibilidade poderíamos adquirir, pois é provável que eles sejam os últimos a rir, um riso lúgubre de desespero.

Tradução: Katarina Peixoto

sábado, 28 de julho de 2012

A crise de credibilidade da velha mídia



Por Emir Sader

Jornais e revistas da velha mídia brasileira fazem reformas gráficas, cobram páginas na internet, dão brindes, mas ficam longe dos principais problemas que os têm levado a essa crise irreversível.

O problema central da decadência da velha mídia é a falta de credibilidade. Não apenas porque tem sistematicamente apostado editorialmente nos candidatos derrotados, como se fossem órgãos dos partidos opositores, mas também porque nem sequer tem, nas suas páginas, o mínimo de pluralismo, que permita aos leitores confrontar pontos de vista distintos.

São os mesmos colunistas, com pontos de vista muito similares, que povoam as chatíssimas páginas da mídia brasileira. (O mesmo acontece no rádio e na tv privados.) A impressão que dão é que seus pontos de vista – nos editorais e nos artigos, muito similares entre si – é que seus argumentos são tão frágeis, que tem medo de se ver confrontados com perspectivas diferentes. Escudam-se então no monopólio dos seus argumentos, como se ainda estivéssemos nos tempos em que ocupavam totalmente o espectro da formação de opinião publica e contavam com governos que concordavam em tudo com eles.

Não haverá recuperação dessa velha mídia, que caminha inexoravelmente para a intranscendência, até porque os jovens não leem mais jornais, usam a internet. A velha mídia oscila entre tentar desqualificar as mídia virtuais ou concorrer com elas.

Nenhum dos dois caminhos dá certo. Com que moral essa velha mídia – que apoiou o golpe militar, com esteve com a ditadura, com o Sarney, com o Collor e com o FHC – vem falar da falta de credibilidade das mídias alternativas? Como querem concorrer, se nas mídias alternativas estão justamente os analistas e as interpretações que eles excluem dos seus espaços?

É uma perda que jornais que já tiveram um papel progressista no passado, tenham se transformado em órgãos de direção politica e ideológica de uma oposição conservadora, sem rumo e sem apoio popular. Que tenham se partidarizado tão fortemente, que editorializem toda a publicação, que percam qualquer interesse para o debate democrático e pluralista.

Mas na verdade a decadência vem de antes, do momento do golpe de 1964. No momento mais significativo da história brasileira, eles ficaram do lado da ditadura e contra a democracia. E nunca fizeram autocrítica. Seu comportamento hoje – e a decadência irreversível em que estão – é, no fundo resultado da opção que fizeram naquele momento. Aquela opção os colocou do lado das elites, contra o povo, sem condições portanto de se identificar com o mais importante processo de democratização econômica e social que o Brasil vive há uma década.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

VIVA O 26 DE JULHO! DIA NACIONAL DA REBELDIA CUBANA




Convidamos toda/os a celebrarem conosco mais um 26 de julho - Dia Nacional da Rebeldia Cubana, data importante no calendário cubano onde rememoraremos o assalto aos quartéis de Moncada e Carlos Manuel de Céspedes em 1953 sob o comando de Fidel Castro e Abel Santamaria.

Este feito, apesar de não ter sido vitorioso, pela importância que teve na organização da resistência à ditadura de Fulgência Batista e para o triunfo da Revolução Cubana, é comemorado pelos cubanos como a data de início da Revolução. Inclusive, a data dá nome ao Movimento 26 de julho, organização que encabeçou a derrota da ditadura de Batista e garantiu a tomada do poder pelo povo em Cuba.

DIVULGUE E PARTICIPE DAS ATIVIDADES!
Panfletagem na Praça Ramos
Esta atividade, realizada todos os anos, é um importante momento de contato com a população e esclarecimento sobre Cuba e sua revolução.
Data: 26/07, quinta-feira
Horário: 16h
Local: Praça Ramos de Azevedo - em frente ao Teatro Municipal de SP
Obs.: se chover NÃO haverá a atividade

Ato político na APEOESP

Presenças confirmadas do Cônsul Geral de Cuba em São Paulo, Lázaro Mendes e Marcelo Buzetto da Via Campesina.
Apresentação cultural dos Cravos da Madrugada
Data: 26/07, quinta-feira
Horário: 19h
Local: Auditório da APEOESP
End.: Praça da República, 282




Imagem inline 2Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Nova relação de poder em escala mundial

Por Emir Sader

Entre as coisas que mais incomodam a direita latino-americana estão os processos de integração regional. Um argumento forte que a direita sempre usava e que tende, cada vez mais, a perder força, é o que consideravam caráter inevitável da hegemonia economica norteamericana, o que nos levaria, segundo a direita, a termos que nos submeter a políticas de subordinacao aos EUA, sob o risco de ficarmos para trás nos processos de modernização e desenvolvimento econômico.

A atual crise econômica representa, entre tantas outras coisas, a culminação de um processo de enfraquecimento das economias do centro do capitalismo, depois de décadas de aplicação de políticas de livre comércio e de neoliberalismo. A crise profunda e prolongada em que estão imersas, tem consequências recessivas para o conjunto do sistema econômico mundial, mas não o suficiente para levá-lo, por inteiro à recessão. Seus efeitos políticos têm sido o oposto do que costumavam ser: ao invés de reafirmar o peso e o lugar incontornáveis dos países do centro, tem levado ao seu enfraquecimento. Os países que mais dependem deles são os mais afetados pela crise e pela recessão. Os modelos que eles afirmavam como inevitáveis, os levam à recessão prolongada, enquanto as economias que aplicam modelos distintos, conseguem se defender das ondas recessiva vindas do centro, mantendo níveis de expansão, associados a políticas sociais redistributivas.

A prioridade dos projetos de integração regional ao invés dos Tratados de Livre Comércio com os EUA revelam-se não apenas uma opção política coerente, como produzem efeitos econômicos favoráveis. A opção do México – o primeiro a assinar TLC na America Latina – se revelou frustrada: ao invés de impulsionar seu crescimento e renovação econômica, o condenou a atrelar seu destino ao da economia norteamericana – um dos epicentros da crise econômica internacional -, com mais de 90% do seu comércio exterior com os EUA e praticamente nenhuma comércio com a China e muito pequeno com a América do Sul, duas das principais fontes de crescimento econômico no mundo hoje.

Assim a opção preferencial pelos processos de integração Sul-Sul revelam não apenas uma postura de luta por um mundo multipolar, como mostram sua eficácia econômica, tirando da direita o argumento que não privilegiar relações econômicas com os EUA e a Europa levaria os países ao atraso, ao isolamento e à recessão.

Há uma nova correlação de forças econômicas em nível mundial e ela favorece o Sul do mundo em detrimento dos países do centro do sistema. Não se trata de uma reversão nas relações de poder, promovendo a hegemonia do Sul sobre o Norte, mas sim de uma situação que permite relações distintas às que predominaram desde o surgimento do sistema capitalista, como o colonialismo e o imperialismo que ele promoveu. Além de que o dinamismo econômico já não é monopólio dos países do centro, que podem seguir detendo vantagens do ponto de vista tecnológico, mas não podem aplicar esses elementos sem dinamismo econômico, com que não podem contar.

Do que se trata agora é de construir espaços de integração em nível mundial, conforme a visão e os interesses do Sul do mundo, que permitam superar o sistema institucional internacional que foi criado para consolidar e perpetuar o poder dos países centrais, hoje declinantes em escala mundial.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

O dinheiro não é um valor



"Os 'valores' traduzidos em preços têm utilidade imediata, porém permanecem presos aos horizontes das preocupações imediatas"

Por Leandro Konder
Imagine que você acaba de chegar a um lugar onde pessoas conceituadas estão discutindo sobre economia e finanças. Imagine o que aconteceria se você dissesse:
- O dinheiro não é um valor.
Provavelmente, uma onda de protestos criaria enormes dificuldades para você argumentar em defesa da sua tese. Talvez você não consiga nem falar!
A palavra "valor" se presta a uma enorme confusão. Ela engloba tanto os chamados "valores" econômicos como os valores éticos, estéticos, filosóficos, religiosos, humanos em geral.
Economicamente, o valor se traduz no dinheiro. O dinheiro indica o preço, o que a mercadoria está valendo no momento da compra e venda.
O dinheiro é o equivalente universal na esfera das mercadorias. Ele tem desempenhado um papel historicamente importante, tem agilizado comércio, tem viabilizado acordos complexos.
Não tem sentido investir contra o dinheiro ou desprezá-lo. Ele contribui para medir o que precisa ser medido. Avaliações criteriosas dependem de instrumentos delicados e, muitas vezes, dependem da quantificação promovida pelo dinheiro.
O dinheiro chegou a se transformar, como observou Goethe no Fausto, numa espécie de Deus. A maioria das pessoas, implícita ou explicitamente, vice em função do dinheiro. Essa opção lhes parece tão "natural" que ela frequentemente se espantam quando outras possibilidades são evocadas.
Para o comum dos mortais, o dinheiro é o valor dos valores. Se paramos para pensar, entretanto, verificamos que as coisas são mais complicadas do que parecem.
O dinheiro remete sempre a algo quer você pode adquirir com ele, a algo que não é ele, a algo que está fora dele. O poder do dinheiro é grande, mas não é ilimitado. O mundo do dinheiro é o das circunstâncias, que são, por definição, relativas.
O mundo das coisas relativas é importantíssimo, é ineliminável da nossa existência humana. Mas não a esgota.
Todas as culturas, de todos os povos, ao que tudo indica, mostram que os seres humanos necessitam de valores de outro tipo: valores intrinsecamente qualitativos, vividos como absolutos.
Cada cultura faz suas escolhas a respeito do que sejam honestidade, sinceridade, coragem, tolerância, solidariedade, beleza e generosidade. E cada pesoa, em algum momento, faz sua própria avaliação das ações humanas à luz das virtudes e dos valores que nelas se expressam.
É claro que esses valores - éticos, estéticos, filosóficos, religiosos, humanos - também são relativizados quando são vividos, traduzidos em ações históricas. A hisatória modifica tudo, nada escapa a ela.
Tudo se transforma. O que conta, porém, é o modo como se realiza cada transformação. Existem movimentos que se esgotam, conscientemente, nas circunstâncias em que ocorrem; e existem mudanças que plantam ideias com a esperança de que algo delas venha a perdurar.
Se eu for ao encontro de um comerciante de quem quero comprar alguma coisa, é natural que eu leve dinheiro e procure gastá-lo conscientemente. Se quero vender um produto, procurarei obter um bom preço por ele. Seria uma rematada tolice, descuidar de gastos e despesas, ignorar os limites do orçamento, dilapidar perdulariamente o patrimônio,em nome de um discurso esnobe, romântico e demagógico, contra o dinheiro.
O problema não está no respeito à lógica da economia (ou, mais precisamente, das finanças) no território que lhe é próprio: o erro essencial está na aceitação de uma "geleia geral", que mistura os valores, dissolve os conceitos e mistura as ideias. "Valores" mensuráveis, circunstanciais, que tentam se fazer passar por valores essenciais, duradouros, tornam-se trapaceiros, impostores.
Os "valores" que podem ser traduzidos em preços têm uma indiscutível utilidade imediata, porém permanecem presos aos horizontes das preocupações imediatas. Causam graves distorções ideológicas e sérios danos morais, quando interferem no âmbito dos autênticos valores (sem aspas). Desrespeitam os valores humanos que não estão à venda.
A expansão exagerada dos domínios do dinheiro tende a impedir que os seres humanos reconheçam a demanda - diversificada mas permanente- dos valores que as culturas particulares vão tecendo e com os quais vai se constituindo uma expressão infinitamente universal da humanidade.
O dinheiro não substitui esses valores. E, quando se pretende usá-lo para substituí-los, ele os destrói.
Um exemplo disso se encontra na argumentação do personagem que dá título ao magnífico O sobrinho da Rameau, de Diderot. Quando procura convencer seu interlocutor de que o dinheiro podia ser o fundamento de todos os valores, o "sobrinho" só consegue demonstrar que essa convicção resulta em completa insensibilidade ética, em cinismo crasso. "O dinheiro é tudo. O resto, sem o dinheiro, não é nada".
As discussões atuais a respeito da solidariedade às vítimas do maremoto na Ásia nos fazem recordar esse texto literário de Diderot, que Goethe, Hegel, Marx e Freud consideravam uma obra-prima. O sobrinho de Rameau é uma clara demonstração de que, por mais importante que possa vir a ser, o dinheiro não é um valor.
Tragédia na Ásia
A "parcimônia" da ajuda do governo dos Estados Unidos às vítimas do maremoto na Ásia levou alguns dirigentes do Estado mais rico do mundo a desenvolver uma argumentação que girava em torno de números. Qual seria a cifra adequada à extensão da catástrofe? Como deveriam ser feitos os cálculos? Com base no número de mortos? E deveriam ser incluídos nos cálculos também os desaparecidos?
Foi constrangedor ver um funcionário da ONU tendo que puxar as orelhas do governo Bush. E foi mais constrangedor ainda ler depopis na manchete de um grande jornal norte-americano a autocrítica: "De fato, temos sido avarentos". Nas semanas que se seguiram, a doação aumentou, e um representante do Estado avarento admitiu que o governo Bush estava procurando melhorar sua imagem entre os mulçumanos.
Configurou-se, pois, uma situação criada por uma catástrofe natural, logo imposta como um desafio colossal a todos os que podiam intervir para evitar que a tragédia se alastrasse. Os olhos do mundo se fixaram, sobretudo, nos mais poderosos. Os norte-americanos se viram, de repente, no centro do palco.
Num primeiro momento, os indivíduos que haviam se tornado decisivos para ajuda às vítimas trataram de definir sua intervenção por meio de "valores" (dólares). Em seguida, o critério monetário foiu completado com conveniências políticas de imagem (propaganda).
Valores éticos, óbvios, de solidariedade humana, não apareceram no discurso das autoridades estadunidenses durante as primeiras semanas da calamidade.
Aparentemente, não foram considerados necessários. O que confirma o esvaziameno que estão sofrendo.

Leandro Konder é filósofo.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Por graves irregularidades trabalhistas, Ministério Público multa Rede Globo em R$ 1 milhão e a obriga a contratar 150 jornalistas





Do blog do Mello


Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, a Procuradoria do Trabalho da 1ª Região encontrou um cardápio com várias opções de irregularidades trabalhistas na Rede Globo do Rio de Janeiro: casos de funcionários com expediente de mais de 19 horas e desrespeito ao intervalo mínimo entre expedientes (11 horas) e não concessão do repouso semanal remunerado. “Foi constatado excesso de jornada e que este excesso é habitual, e não extraordinário”, explica a procuradora Carina Bicalho, do Núcleo de Combate às Fraudes Trabalhistas.

Acordo firmado entre a empresa e o Ministério Público (MP) no fim de 2011 trouxe como resultado que a Rede Globo vai ter que contratar 150 jornalistas e radialistas para suas redações, além de pagar uma multa de R$ 1 milhão de reais.


Nos últimos cinco anos, esta foi a terceira vez que a emissora do Jardim Botânico teve constatadas irregularidades quanto a jornadas de trabalho. Com este acordo na Justiça, a Globo promove nos últimos meses a prática de novas escalas, garantindo folgas aos jornalistas e mais respeito aos intervalos interjornadas. Este ajuste de conduta chegou também no Infoglobo, que edita os impressos da família Marinho.


Em Nota, o Sindicato defende a importância do acordo e afirma que as irregularidades não se restringem à Rede Globo:

Ao conseguir que a TV Globo seja multada e obrigada a contratar 150 funcionários no prazo de um ano – até fevereiro do ano que vem – o Ministério Público põe o dedo numa ferida. Profissionais, não apenas da Globo, sofrem com as longas jornadas de trabalho, a falta de respeito às folgas semanais e aos intervalos de 11 horas entre uma jornada e outra. Sofrem sem que a população tome conhecimento.

Os trabalhadores que têm a missão de informar jamais são notícia quando o que está em pauta é o desrespeito às leis trabalhistas praticado pelas empresas de comunicação. Por motivos óbvios, os empresários não permitem que os seus próprios erros sejam noticiados. Esse tipo de censura é cláusula pétrea na lei interna das redações.

A multa de R$ 1 milhão aplicada à TV Globo é simbólica, mas serve de alerta a todas as empresas que agem da mesma forma. E a justificativa dos procuradores ao pedir a punição é contundente.

Os jornalistas, pressionados por um mercado de trabalho limitado, não devem sofrer calados. Com os devidos cuidados, precisam denunciar as irregularidades e se unir, através do Sindicato da categoria, na luta por melhores salários e condições de trabalho. Os veículos de comunicação, que fazem tantas denúncias de ilegalidades, têm a obrigação de cumprir a lei no que diz respeito ao seu público interno.


Procuradora critica pejotização

A procuradora Carina Bicalho afirma que a pejotização, que acontece na Rede Globo e em outras emissoras é artifício claro da precarização das relações do trabalho:

“PJ é uma forma que o capital descobriu para trazer o trabalhador para o lado dele, dizendo que o empregado está ganhando com isso”, expõe a procuradora. No entendimento dela, quando essa prática ocorre com os altos salários, não há distribuição de riqueza, já que tanto a empresa quanto o profissional deixam de recolher impostos.


Íntegra da entrevista da procuradora, da Nota do sindicato e mais detalhes do processo você acessa aqui.

É bom que jornalistas e outros profissionais que são submetidos à pejotização pelas empresas saibam que a Justiça do Trabalho tem dado ganho de causa aos que entram com ação contra as empresas, como já publiquei aqui em Juiz do Tribunal Superior do Trabalho diz que TV Globo frauda contrato de trabalho de jornalista.

A jornalista Cláudia Cruz, que trabalhou como repórter e apresentadora (RJTV) na Globo do Rio, entrou com ação no Ministério do Trabalho solicitando que fosse reconhecido seu vínculo empregatício com a Rede Globo. No período em que trabalhou na emissora, Cláudia Cruz teria sido obrigada, segundo afirma, a “abrir uma empresa pela qual forneceria sua própria mão-de-obra”. 

O TST deu ganho de causa à jornalista:

A 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) obrigou a TV Globo a reconhecer vínculo de emprego com a jornalista Claudia Cordeiro Cruz, contratada como pessoa jurídica.

O ministro Horácio Senna Pires, relator do caso, concluiu que o esquema “se tratava de típica fraude ao contrato de trabalho, caracterizada pela imposição feita pela Globo para que a jornalista constituísse pessoa jurídica com o objetivo de burlar a relação de emprego”. [reportagem completa aqui]


Se a moda pega, a Globo se ferra, pois jornalistas, atores, diretores (pelo menos os medalhões) sofrem do mesmo mal de Cláudia Cruz: também são obrigados a abrir uma empresa para fornecer sua própria mão-de-obra.

“Nesse contexto, concluo que se tratava de típica fraude ao contrato de trabalho”, afirmou o relator do agravo de instrumento no TST, ministro Horácio Senna Pires.

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terça-feira, 5 de junho de 2012

Comunicação e Telecomunicação nos países BRICS e Mercosul é tema de debate em São Paulo



O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Socicom e Barão de Itararé promovem o Ciclo de Debates Panorama da Comunicação e Telecomunicações. Na quarta-feira (6), Irene Gurgel do Amaral (bolsista do Ipea) e Marcos Dantas (professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro) debatem Comunicação e Telecomunicação nos países BRICS e Mercosul. A mediação será de João Claudio Garcia, jornalista do Ipea. O evento acontece na sede do Barão de Itararé, em São Paulo, a partir das 19h.
Os encontros do Ciclo discutem o Panorama da Comunicação e das Telecomunicações 2011/2012, lançado pelo Ipea, em debates semanais. Cinco artigos que compõem o volume 4 da obra serão expostos pelos próprios autores e discutidos com representantes de cada uma das entidade. Os debates têm transmissão ao vivo pelo www.anid.com.br/debate, com direito a chat e participação do internauta.

domingo, 13 de maio de 2012

Sustentabilidade é discutida na Semana de Comunicação do Unisalesiano de Araçatuba




Por Amanda Lino

A jornalista Luanda Nera, coordenadora de Comunicação da Rede Nossa São Paulo (www.nossasaopaulo.org.br) vai abrir a 9ª Semana de Comunicação Social do Unisalesiano de Araçatuba, que terá início na próxima terça-feira (15) e vai até quinta (17), no campus da faculdade. Luanda, que é mestre em Comunicação e foi redatora na Rádio e TV Cultura, falará sobre “Comunicação e Sustentabilidade: a experiência do projeto Cidades Sustentáveis”.
A Rede Nossa São Paulo é uma ONG que atua em forma de rede, em coordenação com várias outras ONGs. Nasceu em 2007 com o desafio de mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando a uma cidade de São Paulo justa e sustentável. Recentemente, a Rede foi uma das experiências selecionadas para fazer parte do encontro “Cidades por uma economia verde. Encontro de cidades euro-iberoamericanas até a Rio + 20”, na Espanha.
A 9ª Semana de Comunicação Social do Unisalesiano de Araçatuba tem entrada gratuita e é voltado para estudantes e profissionais da comunicação, assim como o público em geral. O evento ocorrerá todos os dias às 19h30, na sala 38, no terceiro andar do bloco B.
De acordo com o coordenador de Comunicação Social do Unisalesiano, Fernando Sávio, entre os objetivos do evento estão aproximar os alunos dos profissionais do mercado e proporcionar a troca de informações entre eles. Sávio ressalta que o evento é uma oportunidade para que os acadêmicos possam mostrar os trabalhos produzidos, exercendo a criatividade e despertando o interesse da coletividade.

Programação

A atração do segundo dia será a 3ª Mostra Cine, TV e Arte. Nela, os participantes irão conferir diversos trabalhos de televisão, rádio, fotografia e artes gráficas. Todos foram produzidos pelos alunos de Comunicação Social e também versam sobre sustentabilidade.
Os principais desafios enfrentados pelos estudantes na produção dos Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCCs) serão abordados no terceiro e último dia do evento, que contará com a presença do apresentador do SBT Interior, Nelson Júnior, do produtor da emissora, Roberto Alexandre dos Santos, e da repórter e apresentadora da TV TEM, Patrícia Mendonça. Eles falarão sobre as experiências vividas na execução dos seus trabalhos acadêmicos. Na ocasião, também haverá a presentação dos projetos experimentais dos TCCs de ex-alunos do curso de Publicidade e Propaganda.

Serviço:
Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium
Rodovia Senador Teotônio Vilela, 3.821, Jardim Alvorada, Araçatuba.
Contato: coordenador dos cursos de Comunicação Social do Unisalesiano Fernando Sávio.
Fone: (18) 9783-8076

terça-feira, 1 de maio de 2012

1º de Maio: Recordando os mártires de Chicago



Montagem fotográfica dos mártires de Chicago, 1887


Texto retirado do site Causa Operária on line

A origem do 1º de maio está vinculada a uma importante luta da classe operária mais desenvolvida do mundo, que é a norte-americana.

Na década de 1880, os Estados Unidos atravessavam uma crise de superprodução. Essa crise gerou uma legião de centenas de milhares de desempregados e uma série de mazelas para a classe operária. Seu custo de vida se elevou enormemente e a mortalidade avançou um alto nível principalmente entre as crianças. Os baixos salários faziam com que suas mulheres e filhos trabalhassem para receber o equivalente a 33% do orçamento familiar. Os avanços técnicos, ao invés de diminuir, intensificavam o trabalho, a jornada era geralmente de dez a doze horas, sendo freqüentemente necessário trabalhar quinze horas e até aos domingos e feriados.

Fruto dessa situação, o movimento operário teve um forte desenvolvimento, expresso na agregação de setores mais atrasados com elementos mais antigos e conscientes da classe e na heterogeneidade da sua composição. Grandes sindicatos foram formados nos anos da crise (1882-1885) nos maiores centros industriais do País, Nova Iorque, Detroit, Chicago, Cincinnati. Nesse período de grande efervescência política, aumentaram consideravelmente os órgãos de imprensa operária. Os maiores sindicatos, de gráficos, mineiros, carpinteiros etc. tinham um jornal próprio. Apareceram por todo o país mais de quatrocentos jornais periódicos simpatizantes das organizações operárias, como o diário Laborer em Massachusetts, o semanário Craftsman em Washington e o Labor Tribune em Pittsburg. Havia ainda os jornais dos grupos socialistas e anarco-sindicalistas, como o New-Ypor Volks-Zeitung, o Der Sozialist, o Alarm e o Arbeiter-Zeitung. Os mais ativos eram os semanários Alarm, dirigidos por Albert Parsons e escrito em inglês, e Arbeiter-Zeitung, em alemão, dirigido por August Spies. 

Com o aprofundamento da crise e o agravamento da situação dos operários, o movimento se amplia, tendo como reivindicação central a redução da jornada de trabalho. Essa reivindicação é importante tanto do ponto de vista econômico, quanto político. Do primeiro, porque é uma reivindicação que vai contra a tentativa da burguesia de aumentar a exploração dos operários através da extração da mais-valia absoluta. Do ponto de vista político, porque a jornada exaustiva coloca também enormes dificuldades para a organização dos trabalhadores, tanto sindical, quanto em partidos. É necessário ter um certo tempo livre para a atividade política. Nesse sentido, a burguesia é privilegiada também pelo enorme tempo livre de que dispõe para se dedicar a essa atividade, além dos seus políticos profissionais, que gozam tanto de uma situação financeira favorável, quanto de financiamento estatal.

Em 1886 o número de participantes nessas manifestações aumenta aproximadamente doze vezes. 320 mil trabalhadores aderem à greve geral de maio deste mesmo ano pela jornada de oito horas. Esta foi a primeira intervenção de massa do proletariado industrial enquanto classe na história dos Estados Unidos. 

No dia 1° de maio de 1886, os principais centros industriais norte-americanos foram paralisados por uma greve geral, que assustou a burguesia norte-americana.
Nesse dia os grevistas de Chicago se reuniram em uma grande assembléia na Praça Haymarket, reivindicando a redução da jornada de trabalho para oito horas e o melhoramento das condições de trabalho.

Preocupadas com a amplitude que o movimento estava adquirindo, as autoridades locais armaram uma provocação, e numa manifestação chamada para o dia 4, por ocasião do assassinato de grevistas pela polícia que havia ocorrido no dia anterior, lançaram uma bomba no meio da multidão. Policiais e soldados de guarnições próximas aguardavam esse sinal para abrir fogo contra a os grevistas.

A partir daí houve uma grande contra-ofensiva da burguesia sobre os operários em todo o país e principalmente aos seus dirigentes. Intensificaram a campanha contra a classe operária e suas organizações, a propaganda antioperária, e as mentiras que enchiam as páginas dos jornais capitalistas norte-americanos. Junto disso veio uma onda de prisões e perseguições aos militantes mais conhecidos do movimento sindical e operário, todas as organizações anarco-sindicalistas foram proibidas e seus jornais fechados. As autoridades militares estabeleceram uma verdadeira guerra contra a população e os patrões criaram grupos especiais para “manter a ordem” e defender a sua propriedade. Preparando o terreno para ações mais duras no futuro, toda a imprensa reacionária exigia a imediata execução dos dirigentes operários presos. Oito dos principais dirigentes do proletariado de Chicago, foram levados à justiça. 

Sem possuir prova alguma de que eram culpados da explosão da bomba, e possuindo, ao contrário, provas irrefutáveis de que apenas dois dos dirigentes estavam presentes no momento, num julgamento vergonhoso, sete operários, Albert Parsons, August Spies, Samuel Fielden, Michael Schwab, Adolph Fischer, George Engel, Louis Lingg, foram condenados a morte e um, Oscar Neebe, a quinze anos de prisão. Na escolha do júri, foram rejeitadas todas as pessoas que tivessem relações com organizações operárias ou que manifestassem simpatia por elas. A maior parte dos jurados eram patrões ou pessoas diretamente ligadas a eles, todas abertamente hostis aos operários e às atividades socialistas.

Fica absolutamente claro que quando se trata de defender seus interesses, contra a mobilização revolucionária das massas, a burguesia não se lembra de cumprir a lei, nem de ser democrática, mas depois usa a democracia para atacar a classe operária, suas organizações, suas reivindicações e suas lutas.

Esse ato de absoluta arbitrariedade cumpria uma função política: intimidar e desmobilizar o crescente movimento operário que evoluía cada vez mais para uma via consciente em Chicago e nos Estados Unidos.

A despeito desse fato foram feitas numerosas manifestações operárias nos Estados Unidos e na Europa e da opinião progressista norte-americana. Apesar da grande pressão, as penas não foram canceladas. Apenas as de Schwab e Fielden foram substituídas pela de prisão perpétua. Lingg morreu na prisão. Parsons, Spies, Fischer e Engel foram enforcados em 11 de novembro de 1887.

Em uma demonstração de significativa franqueza, não cultuada pelos capitalistas, um empresário norte-americano declarou; “Eu não sei se os operários presos são culpados ou não, mas eu tenho certeza que eles devem ser enforcados. Eu não tenho medo dos anarquistas, eles são uns reformadores sociais exóticos, sonhadores, românticos, existiram em todas as épocas e sempre vão existir e são relativamente inofensivos, agora, o movimento operário tem que ser esmagado.”
 
As últimas palavras dos mártires foram endereçadas à classe operária
 
Lingg foi enterrado no cemitério Waldheim em Chicago. Seu enterro transformou-se em uma manifestação de solidariedade entre os operários, acompanhado por 25 mil pessoas.
O escritor William Dean Howells, eminente personalidade norte-americana chegou a declarar: “A república livre executou cinco pessoas por suas convicções”.

Em Chicago os operários erigiram um obelisco em homenagem aos mártires de Haymarket. Esses acontecimentos também tiveram grande repercussão no mundo todo.

O 1º Congresso da II Internacional, organização dos partidos operários e socialistas, dirigida pelos revolucionários marxistas, reunido em Paris, tomando por base a luta que estava acontecendo naquele momento, deliberou que todas as organizações operárias e partidos socialistas deveriam trabalhar para que em um dia específico em todos os locais onde houvesse organização operária, fosse realizada uma manifestação pela redução da jornada de trabalho.

Em 1890 esse ato foi realizado em vários lugares. A data preferencial era o 1º de maio, mas não foi realizado nessa data em todos os países. Como a manifestação implicava em fazer um chamado geral aos trabalhadores por um dia, era praticamente como uma greve geral de um dia. Portanto, nos países onde a organização operária ainda era fraca, o ato foi convocado para o domingo, mas rapidamente, o 1º de maio se transformou na data unificada de luta da classe operária. Nos EUA, a burguesia imperialista, para ocultar seu crime monstruoso contra a classe operária estabeleceu um “dia do trabalho” em setembro.

Atualmente é feriado na maioria dos países, reconhecido pelo estado burguês. Isso aconteceu porque na prática os trabalhadores transformavam em feriado, o que revela o enorme poder de luta da classe operária internacional. O fato de uma classe oprimida, pobre, em geral inculta, com enormes dificuldades para se organizar, se organizou a ponto de estabelecer esse dia internacional, é a mostra não só da unidade internacional, como da força e natureza social internacional da classe trabalhadora.

Até o dia de hoje, a burguesia tenta, sem sucesso algum destruir esta tradição de luta da classe operária mundial. Na impossibilidade de quebrar a resistência dos operários e abolir o feriado de 1º de maio utilizam-se dos seus funcionários capachos nas organizações sindicais e políticas ligadas ao proletariado para tentar prostituir esta data e a memória dos que defenderam com a própria vida a classe operária. No entanto, sistematicamente, os trabalhadores mais conscientes retomam a bandeira histórica do 1º de maio como um dia de luta internacionalista, contra a burguesia, contra o capitalismo e de luta pela sociedade socialista.

Não haveria 1º de Maio se não fosse por eles, mas a cada ano menos gente sabe quem foram os mártires de Chicago.

domingo, 29 de abril de 2012

Globo, Abril e Folha se unem contra CPI da mídia



PRINCIPAIS GRUPOS DE COMUNICAÇÃO FECHAM PACTO DE NÃO AGRESSÃO E TRANSMITEM AO PLANALTO A MENSAGEM DE QUE PRETENDEM RETALIAR O GOVERNO SE HOUVER QUALQUER CONVOCAÇÃO DE JORNALISTAS OU DE EMPRESÁRIOS DO SETOR; PORTA-VOZ DO GRUPO NA COMISSÃO É O DEPUTADO MIRO TEIXEIRA; NA INGLATERRA, UM PAÍS LIVRE, O MAGNATA RUPERT MURDOCH DEPÔS ONTEM
Quadrilha

Há exatamente uma semana, o 247 revelou com exclusividade que o executivo Fábio Barbosa, presidente do grupo Abril e ex-presidente da Febraban, foi a Brasília com uma missão: impedir a convocação do chefe Roberto Civita pela CPI sobre as atividades de Carlos Cachoeira. Jeitoso e muito querido em Brasília, Barbosa foi bem-sucedido, até agora. Dos mais de 170 requerimentos já apresentados, não constam o nome de Civita nem do jornalista Policarpo Júnior, ponto de ligação entre a revista Veja e o contraventor Carlos Cachoeira. O silêncio do PT em relação ao tema também impressiona.
Surgem, aos poucos, novas informações sobre o engavetamento da chamada “CPI da Veja” ou “CPI da mídia”. João Roberto Marinho, da Globo, fez chegar ao Palácio do Planalto a mensagem de que o governo seria retaliado se fossem convocados jornalistas ou empresários de comunicação. Otávio Frias Filho, da Folha de S. Paulo, também aderiu ao pacto de não agressão. E este grupo já tem até um representante na CPI. Trata-se do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Na edição de hoje da Folha, há até uma nota emblemática na coluna Painel, da jornalista Vera Magalhães. Chama-se “Vacina” e diz o que segue abaixo:
“O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) vai argumentar na CPI, com base no artigo 207 do Código de Processo Penal, que é vedado o depoimento de testemunha que por ofício tenha de manter sigilo, como jornalistas. O PT tenta levar parte da mídia para o foco da investigação”.
O argumento de Miro Teixeira é o de que jornalistas não poderão ser forçados a quebrar o sigilo da fonte, uma garantia constitucional. Ocorre que este sigilo já foi quebrado pelas investigações da Polícia Federal, que revelaram mais de 200 ligações entre Policarpo Júnior e Carlos Cachoeira. Além disso, vários países discutem se o sigilo da fonte pode ser usado como biombo para a proteção de crimes, como a realização de grampos ilegais.
Inglaterra, um país livre
Pessoas que acompanham o caso de perto estão convencidas de que Civita e Policarpo só serão convocados se algum veículo da mídia tradicional decidir publicar detalhes do relacionamento entre Veja e Cachoeira. Avalia-se, nos grandes veículos, que a chamada blogosfera ainda não tem força suficiente para mover a opinião pública e pressionar os parlamentares. Talvez seja verdade, mas, dias atrás, a hashtag #vejabandida se tornou o assunto mais comentado do Twitter no mundo.
Um indício do pacto de não agressão diz respeito à forma como veículos tradicionais de comunicação noticiaram nesta manhã o depoimento de Rupert Murdoch, no parlamento inglês. Sim, Murdoch foi forçado a depor numa CPI na Inglaterra – não na Venezuela – para se explicar sobre a prática de grampos ilegais publicados pelo jornal News of the World. Nenhum jornalista, nem mesmo funcionário de Murdoch, levantou argumentos de um possível cerceamento à liberdade de expressão. Afinal, como todos sabem, a Inglaterra é um país livre.
O Brasil se vê hoje diante de uma encruzilhada: ou opta pela liberdade ou se submete ao coronelismo midiático.