Com informações de Leonardo Severo e Vanessa Silva, de Buenos Aires-Argentina.
A propriedade cruzada (quando há posse de veículos de comunicação de diversos setores) também deverá deixar de existir.
A legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e amplamente debatida com a sociedade, estabelece uma verdadeira “reforma agrária no ar”, garantindo ao menos 33% das frequências aos veículos comunicacionais sem fins lucrativos (comunitários, educacionais, sindicais, etc). Mas para fazer cumprir a determinação amplamente debatida na sociedade argentina e aprovada pelo parlamento, será preciso romper as cercas do grande latifúndio midiático chamado Clarín, dono de 41% do mercado de rádio, 38% da TV aberta e 59% da TV a cabo, quando o limite máximo em todos os casos é de 35%.
“O que se faz na Argentina com a nova lei é um ato de justiça, pois a palavra é democratizada quando retirada do controle dos grupos econômicos que, doutrinando e uniformizando, geravam formas de colonização da sociedade”, afirmou o vice-presidente da Federação Internacional de Jornalistas (FIP) e secretário geral da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (Fetpren), Gustavo Granero. “O apaixonante, a partir de agora, é que poderemos ouvir música nacional diversificada, com selos independentes, não enlatados feitos no exterior”, acrescentou.
“A Lei não busca que algo deixe de existir, busca que as empresas tenham o tamanho que a legislação prevê para que não haja concorrência desleal, nem tendência ao monopólio, nem concentração midiática, nem posições dominantes. E para isso, fixa um tamanho para que não haja um gigante que tome tudo, mas pequenas, médias ou grandes empresas”, declarou o responsável pelaAutoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA), Martin Sabbatella.
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