As políticas de gastos públicos que agora são propostas para o presidente Obama não são inspiradas no New Deal. Suas raízes estão no pensamento de Keynes e no grande laboratório de políticas macroeconômicas que foi a Segunda Guerra Mundial. Mas Roosevelt também tem lições importantes a dar a Obama, ainda que não na definição de políticas macroeconômicas. A análise é do economista Fernando J. Cardim de Carvalho.
Por Fernando J. Cardim de Carvalho* - Carta Maior
Poucos nomes tem sido lembrados com tanta freqüência nos últimos meses quanto os de Keynes e Franklin Delano Roosevelt. Na verdade, na maioria das vezes eles são lembrados juntos, como co-autores das políticas que marcaram o New Deal. Quase sempre, a referência a ambos se destina a dar suporte a algum plano ou estratégia de política econômica que se espera seja seguida pelo Presidente Obama, cuja posse ocorre neste 20 de janeiro.
A posse do primeiro presidente negro dos Estados Unidos seria um evento de importância histórica em qualquer circunstância. No limite, até mesmo a eleição de um Clarence Thomas poderia ser vista como a culminância do processo de conquista de direitos civis cujo grande salto foi dado nos anos 60 do século passado, sob a liderança do Dr. Martin Luther King. Mas a expectativa e as esperanças que cercam a posse do novo presidente americano dado o envolvimento do país em um guerra extrema (e justificadamente) impopular e a crise econômica - cuja profundidade se revela a cada dia para uma população cada vez mais atônita - tornam esse evento ainda mais significativo.
É exatamente a profundidade da crise que explica a ressurreição de Keynes e de Roosevelt depois de quase trinta anos de dominação do pensamento liberal em todo o mundo, inclusive no Brasil. Keynes e o New Deal simbolizam a rejeição ao neoliberalismo que levou ao desastre atual, cujos custos ainda devem crescer acentuadamente neste ano de 2009. No entanto, a relação que se faz, e as lições tiradas, são, muito frequentemente superficiais. Isso decorre de um certo desconhecimento tanto do que Keynes propôs quanto do que Roosevelt fez, especialmente nos primeiros oito anos de seu governo, até a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, após o ataque japonês a Pearl Harbor.
Na verdade, Keynes e Roosevelt, figuras gigantescas do século XX, têm muito o que ensinar ao Presidente Obama, mas as lições de um, não são exatamente as lições de outro. Conhecer a ambos é fundamental até porque o neoliberalismo não foi um desastre apenas porque conduziu à crise que estamos atravessando, mas também porque promoveu reformas sociais de extrema perversidade, que devem ser detidas ou revertidas.
Keynes foi calorosamente simpático ao ativismo de Roosevelt, ainda que não exatamente às políticas específicas implementadas, especialmente no primeiro New Deal. Roosevelt, corretamente, propôs que governos não são, nem podem ser, expectadores passivos de processos econômicos. Ao contrário, governos têm a obrigação de intervir para mitigar as dificuldades e o sofrimento causados por crises da forma mais eficiente possível. O reconhecimento dessa obrigação opôs Roosevelt não apenas a Hoover, por ele derrotado em 1932, mas também às políticas liberais que seriam adotadas a partir de Reagan, inclusive no período Clinton – este, como lembrou Paul Krugman, em muitos sentidos esteve não apenas à direita de Jimmy Carter, mas até mesmo à direita de Richard Nixon! Não há formulas nem receitas prontas, o trabalho do governo é experimental, tateante, que se aprende fazendo, cometendo erros e corrigindo os erros quando eles são detectados e tentando novamente.
Essa é a primeira e maior lição de Roosevelt, aplaudida entusiasticamente por Keynes. A passividade covarde apenas dá apoio ao conservadorismo e reforça os interesses daqueles que ou ganham com o status quo ou têm reservas para garantir sua sobrevivência mais que confortável nos períodos de dificuldade. O reconhecimento de que a principal política social de uma economia de mercado é a garantia do pleno emprego, e de que persegui-lo é a principal obrigação do Estado unia Keynes a Roosevelt.Mas o diagnóstico de Roosevelt sobre as causas da crise da década de 1930 era diverso do de Keynes. Enquanto Keynes apontava o colapso da demanda efetiva como causa da contração da economia (já que consumidores, temerosos do desemprego, não compram bens de consumo; investidores não investem porque, afinal, não há razão para aumentar a capacidade produtiva se não é possível ocupar sequer a existente; e exportadores não conseguem vender para o resto do mundo que também sofre a contração), Roosevelt julgou que a deflação de preços, especialmente os agrícolas – mas não apenas estes - era a causa imediata da contração. Preços muito baixos causavam prejuízos aos produtores e os impediam de pagar suas dívidas, levando-os à falência; e, com eles, o sistema bancário que lhes tinham estendido crédito. O primeiro New Deal não foi principalmente um programa de obras públicas, mas, principalmente um programa destinado a combater a deflação, ainda que ao risco de cartelização da produção.
Keynes, como é amplamente conhecido, favorecia programas de gasto público, ainda que pudessem gerar déficits fiscais. Roosevelt defendia o orçamento equilibrado e déficits públicos acabaram emergindo por causa da contração da economia, que reduzia as receitas de impostos, mais do que por políticas destinadas a gerar déficits fiscais.
As políticas de gastos públicos que agora são propostas para o presidente Obama não são inspiradas, portanto, no New Deal. Suas raízes estão no pensamento de Keynes e no grande laboratório de políticas macroeconômicas que foi a Segunda Guerra. A guerra serviu para mostrar aos governantes que era necessário buscar, em tempos de paz, o equivalente da encomenda de armas e sustentação de exércitos para manter elevada a demanda agregada. A legitimidade da noção de “grande governo”, de políticas monetárias e fiscais ativas, foi estabelecida como herança conjunta do pensamento keynesiano e da experiência da guerra.
Mas Roosevelt também tem lições importantes a dar a Obama, ainda que não na definição de políticas macroeconômicas. Há, pelo menos, três grandes lições a tirar de sua experiência. A primeira, é a importância da liderança para a condução do processo político, especialmente em momentos críticos. Os Estados Unidos vivem um duplo momento crítico, em uma crise econômica de grandes proporções e em meio à guerra do Iraque. Brecht escreveu que é infeliz o país que necessita de heróis, mas liderança política não é opcional. Muitos têm se lembrado do famoso e impactante discurso inaugural de Roosevelt em 1933, em que afirmou que nada havia a temer senão o próprio medo. Naturalmente, liderança política não se resume à brilhante retórica, mas na ação sem hesitações para atacar os problemas enfrentados pela sociedade.
A segunda, e de longe a mais importante, lição de FDR foi a clara percepção de que a mera restauração do status quo, não podia ser a meta única de seu governo. Na verdade, a herança mais durável e importante de Roosevelt foi a reforma social que promoveu, com a criação da seguridade social e o reconhecimento de que a sociedade é responsável pelo bem estar de seus membros, o que materializaria na implementação de estruturas tributárias amplamente progressivas, onde os ricos pagariam muito mais, desproporcionalmente mais, que os pobres, etc.
Depois de anos de neoliberalismo, de redução de impostos para os ricos, de regressividade tributária, de corte de serviços sociais, e de liberalização financeira - que levaram, nos Estados Unidos como em outros países assolados pela mesma onda liberal, a um dramático crescimento da concentração de renda e de riqueza - combater a crise não é uma alternativa, mas um complemento às reformas sociais progressistas que se fazem necessárias neste momento. É uma ilusão pensar que, primeiro, combate-se a crise, depois reforma-se a sociedade. Essa dicotomia ('o que é necessário a longo prazo deve ser perseguido depois de se conseguir resultados de curto prazo') não existe na realidade. O custo da crise será alto, e é crucial que ele seja pago principalmente pelos beneficiários da onda reacionária dos últimos trinta anos.
Finalmente, a terceira lição é essencial. Foi com o Presidente Roosevelt que se criou a noção dos primeiros cem dias de governo.
Roosevelt começou a mandar projetos de mudança ao Congresso logo em seguida à sua posse. Nunca um presidente terá tanto poder quanto nos seus primeiros dias. Mais que nunca é clara a distinção entre quem foi vitorioso e quem foi derrotado; quais idéias que prevaleceram e quais foram rejeitadas; quais os interesses a serem privilegiados e quais os que serão penalizados. Ninguém teve tanta clareza, nem demonstrou de forma tão cabal a verdade dessa tese.
Líderes políticos que partiram para o ataque desde o momento de sua posse conseguiram muito mais do que aqueles que perderam tempo buscando consensos impossíveis ou apoios ilusórios. Quando se tenta obter o apoio dos derrotados, perde-se tempo e capital político junto aos eleitores. Isto assanha os adversários e leva à erosão da liderança. O presidente Mitterrand, em seu primeiro mandato, aprendeu as lições de Roosevelt e promoveu várias reformas, algumas das quais sobreviveram aos períodos de coabitação ou aos governos de direita. Em outros países, a busca de apoio político tornou muitas lideranças reféns de grupos conservadores que muitas vezes acabou por paralisá-las.
Os cantos de sereia e as pressões pela diluição das propostas e das promessas de mudança da campanha eleitoral - justificadas como requisito para alargar seu apoio no Congresso e superar partidarismos - são talvez o maior risco a ser enfrentado imediatamente pelo Presidente Obama. Reporta a imprensa que nos últimos dias Obama tem se dedicado particularmente ao estudo da experiência do Presidente Roosevelt. Torçamos para que o novo presidente se deixe guiar pela experiência do maior dos presidentes americanos do século passado.(*) Fernando Cardim é economista, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
(*) Fernando Cardim é economista, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
