A Cuba que Dilma visita

Por Almir Sader

Assim que Fidel e seus companheiros tomaram o poder e o governo dos EUA acentuou suas articulações para tratar de derrubar o novo poder, a grande burguesia cubana e uma parte da classe média alta foram se refugiar em Miami. Bastava esperar que mais um governo rebelde capitulasse diante das pressões norte-americanas ou fosse irremediavelmente derrubado. Afinal, nenhum governo latinoamericano rebelde tinha conseguido sobreviver. Poucos anos antes Getulio Vargas tinha se suicidado e Peron tinha abandonado o governo. Os dois governos da Guatemala que tinham ousado colocar em prática uma reforma agrária contra a United Fruis – hoje reciclada no nome para Chiquita -, sofreram um violento golpe militar.

Como um governo cubano rebelde, em plena guerra fria, a 110 quilômetros do império, conseguiria sobreviver? Cuba era o modelo do “pátio traseiro” dos EUA. Era ali que a burguesia cubana passava suas férias como se estivesse numa colônia sua. Era ali que os filmes de Hollywood encontravam os cenários para os seus melosos filmes sentimentais. Era ali que um aristocrata cubano tinha importado Esther Williams para inaugurar sua casa no centro de Havana, mergulhando numa piscina cheia de champanhe. Era em Cuba que os milionários norteamericanos desembarcavam com seus iates diretamente aos hotéis com cassinos ou às suas casas, sem sequer passar pelas alfândegas. Era ali que os marinheiros norteamericanos se embebedavam e ofendiam os cubanos de todas as formas possíveis. Era para Cuba que a Pan American inaugurou seus vôos internacionais. Era ali que as construtoras de carros norte-americanas testavam seus novos modelos, um ano antes de produzi-los nos EUA. Foi em Cuba que a máfia internacional fez seu congresso mundial no fim da segunda guerra, para repartir os seus mercados internacionais, evento para o qual contrataram o jovem cantor Frank Sinatra para animar suas festas. Em suma, Cuba era um protetorado norteamericano.

Os que abandonaram o país deixaram suas casas intactas, fecharam as portas, pegaram o dinheiro que ainda tinham guardado e foram esperar em Miami que o novo governo fosse derrubado e pudessem retomar normalmente sua vida num país de que se consideravam donos, associados aos gringos.

Há um bairro em Miami que se chama Little Havana, onde os nostálgicos ficam olhando para o sul, cada vez menos esperançosos de que possam retornar a uma ilha que já não podem reconhecer, pelas transformações radicais que sofreu. Participaram das tentativas de derrubada do regime, a mais conhecida delas a invasão na Baía dos Porcos, que durou 72 horas, mesmo se pilotada e protagonizada pelos EUA – presidido por John Kennedy naquele momento. Os EUA tiveram que mandar alimentos para crianças para conseguir recuperar os presos da invasão, numa troca humanitária.

Cuba mudou seu destino com a revolução, conseguiu ter os melhores índices sociais do continente, mesmo como país pequeno, pobre, ao lado dos EUA, que mantem o mais longo bloqueio da história – há mais de 50 anos -, tentando esmagar a Ilha.

Durante um tempo Cuba pode apoiar-se na integração ao planejamento conjunto dos países socialistas, dirigida pela URSS, que lhe propiciava petróleo e armamento, além de mercados para seus produtos de exportação. O fim da URSS e do campo socialista aparecia, para alguns, como o fim de Cuba. Depois da queda sucessiva dos países do leste europeu, a imprensa ocidental se deslocou para Cuba, instalou-se em Havana Livre, ficaram tomando mojitos e daiquiris, esperando para testemunhar a ansiada queda do regime cubano. (Entre eles estava Pedro Bial e a equipe da Globo.)

Passaram-se 23 anos e o regime cubano está de pé. Desde 1959, 10 presidentes já passaram pela Casa Branca e tiveram que conviver com a Revolução Cubana – de que todos eles previram o fim.

Cuba teve que se reciclar para sobreviver sem poder participar do planejamento coletivo dos países socialistas. Cuba teve que fazer um imenso esforço, sem cortar os direitos sociais do seu povo, sem fechar camas de hospitais, nem salas de aulas, ao invés da URSS de Gorbachev, que introduziu pacotes de ajuste e terminou acelerando o fim do regime soviético.

É essa Cuba que a Dilma vai encontrar. Em pleno processo de reciclagem de uma economia que necessita adaptar suas necessidades às condições do mundo contemporâneo. Em que Cuba intensificou seu comércio com a Venezuela, a Bolívia, o Equador – através da Alba -, assim como com a China, o Brasil, entre outros. Mas que necessita dar um novo salto econômico, para o que necessita de mais investimentos.

Necessita também aumentar sua produtividade, para o que requer incentivar o trabalho, de acordo com as formulações de Marx na Critica do Programa de Gotha, de que o principio do socialismo é o de que “a cada um conforme o seu trabalho”, afim de gerar as condições do comunismo, em que a fartura permitira atender “a cada um conforme suas necessidades”. 

Cuba busca seus novos caminhos, sem renunciar a seu profundo compromisso com os direitos sociais para toda a população, a soberania nacional e a solidariedade internacional. Cuba segue desenvolvendo suas políticas solidárias, que permitiram o fim do analfabetismo na Venezuela e na Bolívia e o avanço decisivo nessa direção em países como o Equador e a Nicarágua.

Cuba mantem sempre, há mais de dez anos, a Escola Latinoamericana de Medicina, que já formou na melhor medicina social do mundo, de forma gratuita, a milhares de jovens originários de comunidades carentes todo o continente – incluídos os EUA. Cuba promove a Operação Milagre, que ja’ permitiu que mais de 3 mil latino-americanos pudessem recuperar plenamente sua visão.

Cuba é um sociedade humanista, que privilegia o atendimento das necessidades dos seus cidadãos e dos de todos os outros países necessitados do mundo. Que busca combinar os mecanismos de planejamento centralizado com incentivos a iniciativas individuais e a atração de investimentos, na busca de um novo modelo de crescimento, que preserve os direitos adquiridos pela Revolução e permite um novo ciclo de expansão econômica.

Aqueles que se preocupam com o sistema politico interno de Cuba, tem que olhar não para Havana, mas para Washington. Ninguém pode pedir a Cuba relaxar seus mecanismos de segurança interna, sendo vítima do bloqueio e das agressões da mais violenta potência imperial da história da humanidade. A pressão tem que se voltar e se concentrar sobre o governo dos EUA, para o fim do bloqueio, a retirada da base naval de Guantanamo do território cubano e a normalização da relação entre os dois países.

É essa Cuba que a Dilma vai se encontrar, intensificando e ampliando os laços de amizade e os intercâmbios econômicos com Cuba. Não por acaso o Brasil só restabeleceu relações com Cuba depois que a ditadura terminou, intensificando essas relações no governo Lula e dando continuidade a essa política com o governo Dilma.

A centralidade do trabalho

Por Emir Sader

Durante muito tempo as análises críticas do capitalismo promoveram as relações de trabalho a tema central, a partir das próprias análises de Marx, que definem como centrais as relações capital-trabalho nesse tipo de sociedade. Se deduziam, no campo político, consequências que reduziam praticamente as contradições sociais a essas relações que, uma vez superadas, levariam à emancipação de toda a humanidade.

Temas como os de gênero, de etnias, de meio ambiente, seriam resolvidos pela superação da contradição capital-trabalho. Mais além de saber se os países que se assumiram como socialistas ao longo do século XX aboliram essa contradição central (avançaram nessa direção, mas estatizaram os meios de produção ao invés de socializá-los, abolindo ou quase, a propriedade dos meios de produção, mas transferindo-a para uma burocracia estatal e não para os trabalhadores), nessas sociedades aquelas contradições, apontadas como secundárias, sobreviveram fortemente.

Com as grandes transformações operadas no mundo a partir dos anos 80, o mundo do trabalho passou por um processo de total reversão dessa centralidade, seja pela incorporação positiva de outras contradições – como as apontadas, de gênero, de etnia, de meio ambiente -, mas também como uma enorme desqualificação das atividades ligadas ao trabalho. 

Como ressaca daquela centralidade excludente do período anterior, se passou ao seu oposto.

O tema, que era um dos mais abordados na vida acadêmica nas décadas anteriores, passou a ser um entre outros, com interesse claramente declinante. A mídia passou a inviabilizar totalmente as relações de trabalho – tanto o noticiário, quanto a ficção, como as telenovelas, em que o mundo do trabalho praticamente não existe, apenas marginalmente. 

Como interessa às elites dominantes ter as centrais sindicais e os sindicatos em situação de marginalidade de fraqueza, esse objetivo foi levado adiante com afinco. Criaram um mundo em que aparentemente ninguém mais trabalha, quando é o contrário o que ocorre: nunca tantos viveram do seu próprio trabalho. Acontece que as duríssimas políticas neoliberais incentivaram o trabalho precário, promovendo a fragmentação da classe trabalhadora. Nunca se trabalhou tanto, nunca tantos trabalharam tanto, mas em condições heterogêneas, com alto desemprego e subemprego, sem carteira de trabalho, sem poder apelar à lei e à organização sindical.

Mas a grande maioria da humanidade vive do trabalho e para o trabalho. Dedica todo o seu dia a isso, desde que se desperta, passando pelo duro transporte até o local de trabalho, por jornadas pesadas, pelo retorno à casa, processo que no seu conjunto abarca praticamente 2/3 do dia, para descansar, repor minimamente as energias e retornar no dia seguinte.

O trabalho continua sendo a atividade que, de longe, mais ocupa a grande maioria da humanidade. Uma atividade precária, mal remunerada, alienada -em que os trabalhadores, que produzem as riquezas, não decidem o que produzem, para quem produzem, a que preço, etc. -, que é o cotidiano de bilhões de pessoas em todo o mundo.

Desconhecer essa realidade ou subestimá-la, é se situar fora do mundo real das pessoas. Não por acaso as políticas que mais distribuem renda – confirmado pelo processo brasileiro – tem a ver com aumentos de salários, em particular do salário mínimo, de tal forma as atividades de trabalho são centrais para a sobrevivência das pessoas.

Se as atividades humanas não podem ser reduzidas às do trabalho, a realidade é que elas cruzam a vida de praticamente todos: negros, índios, mulheres, idosos, crianças (infelizmente) trabalham. Os empresários, por sua vez, vivem do trabalho alheio.

Por isso as atividades do mundo do trabalho e tudo o que as envolve tem que voltar a ser preocupações centrais dos governos democráticos, dos movimentos populares, do pensamento crítico e de todos os que lutam pela emancipação humana, conscientes que as relações continuam a ocupar lugar central no capitalismo – seus economistas não subestimam isso – e tem que ser contempladas centralmente na construção de um Brasil justo e solidário.

Os prostíbulos do capitalismo

Por Emir Sader

Os chamados “paraísos fiscais” são verdadeiros prostíbulos do capitalismo. Nesses territórios se praticam todos os tipos de atividade econômica que seriam ilegais em outros países, captando e limpando somas milionárias de negócios como o comércio de armamentos, do narcotráfico e de outras atividades similares.

Os paraísos fiscais, que devem somar um total entre 60 e 90 no mundo, são micro-territórios ou Estados com legislações fiscais frouxas ou mesmo inexistentes. Uma das suas características comuns é a prática do recebimento ilimitado e anônimo de capitais. São países que comercializam sua soberania oferecendo um regime legislativo e fiscal favorável aos detentores de capitais, qualquer que seja sua origem. Seu funcionamento é simples: vários bancos recebem dinheiro do mundo inteiro e de qualquer pessoa que, com custos bancários baixos, comparados com as médias praticadas por outros bancos em outros lugares.

Eles têm um papel central no universo das finanças negras, isto é, dos capitais originados de atividades ilícitas e criminosas. Máfias e políticos corruptos são frequentadores assíduos desses territórios. Segundo o FMI, a limpeza de dinheiro representa entre 2 e 5% doi PIB mundial e a metade dos fluxos de capitais internacionais transita ou reside nesses Estados, entre 600 bilhões e 1 trilhão e 500 bilhões de dólares sujos circulam por aí.

O numero de paraísos fiscais explodiu com a desregulamentação financeira promovida pelo neoliberalismo. As inovações tecnológicas e a constante invenção de novos produtos financeiros que escapam a qualquer regulamentação aceleraram esse fenômeno.

Trafico de armas, empresas de mercenários, droga, prostituição, corrupção, assaltos, sequestros, contrabando, etc., são as fontes que alimentam esses Estados e a mecanismo de limpeza de dinheiro.

Um ministro da economia da Suíça – dos maiores e mais conhecidos paraísos – declarou em uma visita a Paris, defendendo o segredo bancário, chave para esses fenômenos: “Para nós, este reflete uma concepção filosófica da relação entre o Estado e o indivíduo.” E acrescentou que as contas secretas representam 11% do valor agregado bruto criado na Suíça.
Em um país como Liechtenstein, a taxa máxima de imposto sobre a renda é de 18% e o sobre a fortuna inferior a 0,1%. Ele se especializa em abrigar sociedades holdings e as transferências financeiras ou depósitos bancários.

Uma sociedade sem segredo bancário, em que todos soubessem o que cada um ganha – poderia ser chamado de paraíso. Mas é o contrário, porque se trata de paraísos para os capitais ilegais, originários do narcotráfico, do comercio de armamento, da corrupção.

Existem, são conhecidos, quase ninguém tem coragem de defendê-los, mas eles sobrevivem e se expandem, porque são como os prostíbulos – ilegais, mas indispensáveis para a sobrevivência de instituições falidas, que tem nesses espaços os complementos indispensáveis à sua existência.

A passagem da democracia política à social

Por Emir Sader


O Brasil entrou, provavelmente de forma irreversível, em um processo de democratização social, que tanta falta faz ao país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Tivemos a democratização política, sem democratização das estruturas de poder que se consolidaram justamente durante a ditadura – o monopólio do sistema financeiro, o monopólio da terra, o monopólio dos meios de comunicação, entre outros.

Os programas sociais que estão, pela primeira vez, alterando a desigualdade estrutural que o Brasil arrasta ao longo dos séculos, permitem o acesso a bens elementares à imensa massa pobre do país, elevando seu nível de renda e seu nível de vida. A maioria da população já não está situada nos dois grupos mais baixos na distribuição de renda, mas no grupo intermediário. Não significa que passamos a ser um país de classe, majoritariamente de setores médios, embora o poder aquisitivo da população de menor renda tenha melhorado significativamente. Mas arrastamos tanta miséria, que as condições de moradia, de saneamento básico, de transporte, de educação e saúde pública, ainda são muito precárias.

Fatores estruturais que produzem essas condições sociais têm que ser transformados para que seja possível dar continuidade, aprofundar o início das mudanças sociais do governo atual e gerar as condições estruturais de uma sociedade justa e solidária. Monopólios como os do dinheiro – coma hegemonia do capital financeiro -, da terra – como o predomínio dos agronegócios no campo -, da palavra – com a falta de democracia na construção da opinião pública.

As transformações sociais foram possíveis porque o modelo econômico atual está imbricado com a distribuição de renda e com a extensão acelerada do mercado interno de consumo popular. A continuidade e aprofundamento dessa política coloca, além dessas questões, a de promover a cidadania política desses milhões de brasileiros que conquistam seus direitos econômicos e sociais. 

O governo faz sua parte, a de formular, colocar em prática e gerar as condições de continuidade dessas políticas econômicas e sociais. Cabe ao movimento popular, às organizações sociais, culturais, às forças políticas, apoiar a essa nova maioria social, para que se organiza e se torne a nova maioria política do Brasil. Assim teremos transitado de uma democracia política a uma democracia social.