Conferência em São Paulo pede fim do monopólio da mídia

Assim como vêm fazendo nas demais conferências estaduais, as principais entidades representativas da grande mídia no Brasil, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), boicotaram a conferência em São Paulo. Isso fez com que o setor empresarial ficasse dividido basicamente em dois grupos: os pequenos empresários da imprensa alternativa e as emissoras Bandeirantes e Redetv, reunidas na Associação Brasileira de Radiodifusão (Abras).

Maurício Thuswohl

SÃO PAULO – O Brasil avança em diversos setores, mas a luta pela efetiva democratização dos meios de comunicação no país e pelo fim do controle exercido por alguns poucos grupos empresariais sobre a produção jornalística e cultural brasileira está apenas começando e precisa ser travada já. Esta foi a mensagem passada pelas centenas de representantes da sociedade civil, do empresariado e do poder público que participaram do primeiro dia de debates da Conferência de Comunicação de São Paulo, realizado neste sábado (21) na Assembléia Legislativa. A conferência paulista, por sua enorme representatividade, serve como termômetro para as discussões que deverão nortear a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro.

Assim como vêm fazendo nas demais conferências estaduais, as principais entidades representativas da grande mídia no Brasil, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), boicotaram a conferência em São Paulo. Isso fez com que o setor empresarial ficasse dividido basicamente em dois grupos: os pequenos empresários da imprensa alternativa e as emissoras Bandeirantes e Redetv, reunidas na Associação Brasileira de Radiodifusão (Abras).

Representando a sociedade civil empresarial, o diretor-executivo da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares, afirmou que, apesar do discurso dos grandes conglomerados de mídia em defesa de uma suposta liberdade de imprensa, “o poder midiático no Brasil está concentrado nas mãos de um pequeno grupo de famílias e suas respectivas empresas, que dominam o sistema de produção e difusão de informações e detém a imensa maioria dos recursos de publicidade públicos e privados”.

Palhares lembrou que, dona de mais de 220 veículos, entre próprios e afiliados, a Rede Globo “controla sozinha mais da metade do mercado televisivo brasileiro”. Além da família Marinho, citou como principais “donos da comunicação no Brasil” as famílias Sirotsky (RS e SC), Jereissati (CE e AL), Daou (AC, AP, RO e RR), Magalhães (BA), Zahran (MT e MS) e Câmara (GO, TO e DF): “Em suas manifestações editoriais, todas essas empresas afirmam a independência como um valor que, supostamente, definiria seu trabalho. Mas, são independentes do quê e de quem exatamente? Essa pergunta nunca é respondida, porque a resposta mostraria que o rei está nu”, disse.

Processo histórico
O professor da Unicamp Laurindo Lalo Leal Filho afirmou que o processo de construção da Conferência Nacional de Comunicação já entrou para a história do país: “Nunca se discutiu tanto a comunicação no Brasil do ponto de vista quantitativo e qualitativo. Durante décadas, esse debate foi restrito a alguns círculos acadêmicos ou sindicais. Hoje, toda a sociedade brasileira entende a necessidade de discutir criticamente os meios de comunicação para transformá-los”.

Lalo cita a conferência como “uma vitória histórica” do povo brasileiro: “Nós estamos desinterditando um debate que, até aqui, sempre esteve interditado. A conferência abre uma fresta em uma porta que sempre esteve trancada. Nós pusemos o pé e essa porta não se fechará mais, como esteve fechada há oitenta anos, desde o advento do rádio no país. Essa área sempre foi uma terra privada, onde a sociedade nunca pôde se manifestar para dizer o que espera dos serviços públicos de rádio e televisão”.

“O Estado brasileiro tem que resgatar a dívida social histórica no que se refere a comunicação”, afirmou Lalo: “O espectro eletromagnético por onde trafegam as ondas de rádio e televisão no Brasil foi tratado desde o início como terra ninguém. São como terras devolutas, que os grupos empresariais foram gradativamente ocupando em busca de dar conta de seus interessantes econômicos que, mais tarde, se articularam com interesses políticos. Essas terras devolutas precisam ser retomadas pelo Estado. A sociedade tem o direito de exercer esse controle. Não podemos mais viver sob a égide de uma legislação de radiodifusão criada em 1962”.

Diversificação
Outro ponto fundamental para a democratização da comunicação no Brasil, segundo os participantes da conferência paulista, é a diversificação da produção do conteúdo cultural e jornalístico oferecido à sociedade. Foram citados fatores como o incentivo à produção de conteúdo nacional independente e à produção regional e comunitária, a garantia de distribuição e a criação de incentivos de tributação, entre outros.

O jornalista Pedro Pomar criticou a “pasteurização do conteúdo” produzido pelas grandes empresas de mídia no Brasil: “Assistimos a uma verdadeira enxurrada de produtos que ignoram completamente nossas referências culturais e nacionais. As empresas se orientam pela lógica do capital, que quer vender em grande escala e quer vender barato. Para isso, ele oferece produtos nem sempre de boa qualidade e entra em diversos mercados para viabilizar a venda desses produtos”.

Citando o professor Renato Ortiz, da Unicamp, Pomar deu um exemplo da resistência das grandes empresas de comunicação à tentativa de mudanças no setor: “Recentemente, quando ocorreu o debate em torno das mudanças na Lei Rouanet e do financiamento das produções culturais, algumas pessoas ligadas à Rede Globo falaram em dirigismo estatal da cultura. Segundo Ortiz, não existe espaço para isso, pois o dirigismo cultural já existe e é praticado por uma grande emissora, que é a TV Globo. É preciso garantir a diversidade de produção de conteúdo, pois o Brasil é muito maior do que o Projac”.

Os interesses dos senhores da mídia, segundo Pomar, sempre prevaleceram aos interesses da população brasileira: “A hegemonia do pensamento único foi fabricada a partir da seleção de fontes. Determinadas idéias-força, como a apresentação das privatizações e do Estado mínimo como uma coisa positiva, da necessidade do achatamento salarial e do abandono da Previdência Social foram marteladas todos os dias nos ouvidos da população brasileira. O conglomerado de mídia deu um suporte muito grande a mudanças que foram extremamente prejudiciais ao Estado e ao povo brasileiro”, disse.

Mídia reacionária e golpe; tudo a ver

Por Luciano Martins Costa

A Folha de S.Paulo teve acesso a um documento que supostamente contém as propostas do governo federal para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada no mês que vem em Brasília. A informação, publicada na terça-feira (17/11) pelo jornal paulista, deverá provocar fortes reações da mídia. Mas, como sempre ocorre nas ocasiões em que trata diretamente de seus interesses, o setor vai agir nos bastidores, longe dos olhos e ouvidos de sua audiência.

As sugestões enviadas por diversos ministros tratam, resumidamente, de medidas para fortalecer as emissoras de rádio e televisão estatais e públicas, estimular a imprensa regional e desenvolver mecanismos para fiscalizar as emissoras privadas.

No campo jurídico, encontra-se entre as intenções do governo, ainda segundo a Folha, a criação de um marco legal para regulamentar o direito de resposta e indenização a pessoas prejudicadas por profissionais e empresas de mídia.

Essa proposta, encaminhada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, teria como objetivo suprir a falta de regra específica, provocada pela extinção da Lei de Imprensa, ocorrida neste ano por pressão das empresas de comunicação.

Processo longo

A Secretaria de Comunicação também quer proibir ocupantes de cargos públicos de receber concessões de rádio e TV e controlar a prática de proselitismo religioso nos meios regulados por concessão pública. Também está na mira do governo a venda de horário na grade de programação das emissoras de televisão e rádio.

Um dos temas que deverão provocar calafrios no setor privado encontra-se na proposta encaminhada pelo Ministério da Cultura e trata da propriedade cruzada de veículos de comunicação, considerada potencialmente lesiva a direitos básicos do cidadão.

As principais entidades que representam as empresas privadas de mídia do Brasil anunciaram em agosto seu desligamento da Conferência, porque anteviam a possibilidade de aprovação de teses consideradas por elas como restritivas à liberdade de expressão e de livre associação comercial.

A mídia privada não se incomoda de ficar fora dos debates porque sabe que todas as decisões que venham a ser tomadas na Conferência deverão ser referendadas pelo Congresso ou criadas por decreto presidencial.

Realizado pré-Conferência Paulista de Comunicação

Tive a oportunidade de participar da 1º pré-Conferência Paulista Comunicação em São Paulo neste final de semana. Quase trezentas pessoas discutiram que rumo nossa Comunicação deve tomar no Brasil. Destaque para a Deputado Luiza Erundina - PSB, que faz parte do Conselho de Comunicação Social e que denunciou que o empresariado tem emperrado o avanço da organização da Conferência Nacional de Comunicação. Segundo ela, na elaboração do regimento interno, os ditos cujos querem discutir até as vírgulas, com o único intento de inviabilizar as pré-conferências regionais e estaduais no resto do país, já que dependem do regimento interno, elaborado pelo conselho como guia para realizar seus eventos nos respectivos estados. Em consequência disto é a inviabilidade da realização da Conferência Nacional.

Além de algumas autoridades, entidades sindicais, movimentos populares e diversos organismos não governamentais estiveram presentes, discutindo e propondo alternativas para melhorar esse setor tremendamente concentrado nas mãos de uma parcela ínfima de nossa sociedade e que têm interesses políticos e econômicos distintos da maioria da população.

Fazer parte da construção das propostas, que serão levadas ao seu gênero nacional, garantirá que a Comunicação em nosso país seja tratada como política de Estado e não simplesmente como um negócio.

Se organize, entre em contato com a Comissão Nacional pré-Conferência de Comunicação e garanta a participação da sociedade na qual está incluído.

Conferência de Comunicação corre perigo?

Por Altamiro Borges

Os barões da mídia estão fazendo de tudo para implodir a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), fixada em decreto presidencial para o início de dezembro. Na reunião desta quarta-feira (22) da sua comissão de organização, formada por dez representantes do poder público, oito das entidades empresariais e oito da chamada “sociedade civil”, eles nem sequer compareceram, numa nítida postura de desrespeito e arrogância. Além de esconder totalmente a convocação da Confecom nos jornais e telejornais, eles parecem apostar no seu esvaziamento e cancelamento.

Num primeiro momento, os donos da mídia se aproveitaram do corte no orçamento da Confecom - de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão – para alegar dificuldades operacionais. O representante do Ministério das Comunicações, o assessor jurídico Marcelo Bechara, chegou a antecipar que o contingenciamento da verba “inviabiliza a conferência”, o que deve ter agradado os empresários. Como o recurso foi reposto por decisão do presidente Lula, que enviou projeto-lei ao Congresso, os empresários voltaram à carga para impor o temário e os critérios de participação no evento.

Visão excludente dos barões da mídia

Quanto ao temário, os barões da mídia, teleguiados pela Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), defendem que a Confecom discuta exclusivamente o futuro da “era digital”. Eles rejeitam qualquer debate sobre monopolização do setor, desrespeito aos preceitos constitucionais sobre produção regional e diversidade informativa, inexistência de normas sobre o controle social, entre outros itens decisivos para a efetiva democratização das comunicações. Numa jogada inteligente, que parte do risco real de invasão estrangeira na produção de conteúdo, a Abert também se fantasia de nacionalista para exigir medidas de proteção à cultura nacional.

Já no que se refere aos critérios de participação, os empresários exigem uma composição que não representa a sociedade brasileira. Eles reivindicam uma reserva de 40% das vagas dos delegados e defendem uma conferência bastante restritiva, com apenas 300 participantes. No início, eles até propuseram 1/3 dos delegados, o que já gerou forte reação. “Será que os donos dos veículos de comunicação e das empresas de telefonia e internet representam 1/3 da população brasileira? Se isso fosse verdade, poderíamos comemorar a quebra da concentração de propriedade que marca a mídia no país, já que contaríamos com 60 milhões de operadores diferentes”, ironizaram Jonas Valente e Carolina Ribeiro, integrantes do Intervozes.

Governo rejeitará as chantagens?

Na reunião desta quarta-feira, sem a presença das oito entidades empresariais, o governo não se mostrou disposto a aceitar a chantagem dos barões da mídia na definição do regimento. Deixou implícito que realizará a Confecom mesmo com o boicote das corporações midiáticas. Também rejeitou qualquer limitação ao temário do evento e demonstrou simpatias com uma nova proposta de composição: 20% do poder público, 50% do setor de comunicação (na qual se daria a disputa aberta na eleição dos delegados entre os empresários e os meios alternativos) e 30% dos usuários da comunicação. Uma última rodada para fechar o regimento está agendada para 28 de julho.

Apesar da disposição manifesta de negociar com os empresários, não será nada fácil garantir sua participação na Confecom. Todas as reuniões da comissão organizadora têm sido tensas e longas, com os barões da mídia fazendo chantagens e ameaças. Evandro Guimarães, dirigente da Abert e funcionário da TV Globo, é o mais inflexível nas negociações. Da parte dos movimentos sociais, não se tolera qualquer recuo que descaracterize o objetivo do evento de apontar políticas públicas para democratizar os meios de comunicação. A batalha, como se previa, tem caráter estratégico.

Aumentar a pressão da sociedade

Segundo reportagem do TeleTime, agência especializada no setor, os barões da mídia temem que o evento reduza o seu descomunal poder econômico e político. “A Confecom deverá sair sem a presença dos empresários do setor. Essa posição, ainda tratada com reserva, mas confirmada informalmente por setores empresariais, parece ser o ponto final de uma série de acontecimentos cada vez mais complexos que cercam a organização dos trabalhos. Em essência, as empresas perceberam que, se continuarem a apoiar a organização da Confecom, endossarão um evento que será, inevitavelmente, de caráter crítico aos seus interesses”.

Nos próximos dias, a batalha de bastidores se acirrará. O lobby dos barões da mídia é poderoso. Conta com expressiva bancada no parlamento, atemoriza os mais vacilantes com o seu poder de manipular a “opinião pública” e tem seus agentes no Planalto. É preciso ver até onde o governo Lula está disposto a comprar a briga com este nefasto setor. Daí a urgência de reforçar a pressão social. Fóruns massivos, como o encontro paulista pela democratização da comunicação, em 1º de agosto, no Sindicato dos Engenheiros, ganham ainda maior relevância. A convocação da 1ª Confecom foi uma vitória dos movimentos sociais; não podemos deixá-la escapar pelos dedos.

A batalha da mídia na América Latina

A "Batalha da Mídia" reúne ensaios que discutem o papel da comunicação na luta pela hegemonia política e cultural na sociedade contemporânea. Dênis de Moraes revela, entre outras coisas, como a ação do Estado, em vários países da América Latina, tem sido reorientada para tentar reverter uma das piores heranças do neoliberalismo: a concentração dos setores de informação e entretenimento nas mãos de um reduzido número de corporações nacionais e transnacionais.

Redação - Carta Maior

A "Batalha da Mídia" (Editora Pão e Rosas, 272 páginas, R$ 42,00), de Dênis de Moraes, reúne ensaios que discutem o papel da comunicação na luta pela hegemonia política e cultural na sociedade contemporânea. Além de analisar a influência da mídia na propagação dos valores do mercado e do consumismo, o autor analisa experiências que se propõem a democratizar os processos comunicacionais, seja através de políticas públicas inovadoras ou de formas colaborativas e participativas de difusão na Internet.

O lançamento do livro ocorrerá no dia 18 de junho, quinta-feira, a partir das 19h, na Blooks Livraria (Unibanco Arteplex), Praia de Botafogo, 316 – Botafogo (Tel: 21 2559-8776).

O livro é composto por quatro ensaios: "Imaginário social, hegemonia cultural e comunicação"; "Cultura tecnológica, inovação e mercantilização"; "Governos progressistas e políticas de comunicação na América Latina"; "Ativismo em rede: comunicação virtual e contra-hegemonia".

No principal ensaio, Dênis de Moraes revela como a ação do Estado, em vários países da América Latina, tem sido reorientada para tentar reverter uma das piores heranças do neoliberal ismo: a concentração dos setores de informação e entretenimento nas mãos de um reduzido número de corporações nacionais e transnacionais. Conforme aponta o autor, as novas políticas de comunicação de governos progressistas da região buscam viabilizar legislações antimonopólicas, apoiar meios alternativos e comunitários e estimular a produção audiovisual independente.

Este amplo painel também avalia resistências e desafios postos aos governos que se dispõem a promover a diversidade e o pluralismo. Entre os países analisados estão Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador, Nicáragua, Paraguai, Uruguai, Argentina e Chile.

Como ressalta Virginia Fontes no prefácio, "A Batalha da Mídia" tem uma importância singular nestes tempos de crise global, na medida em que aponta o quanto ainda precisamos avançar, em termos de alternativas contra-hegemônicas, "para um mundo no qual a informação, a comunicação e a cultura estejam plenamente socializados", ao mesmo tempo em que evidencia conquistas acumuladas nos últimos anos pelos setores populares no campo da comunicação, sobretudo na América Latina.

Sobre o autor

DÊNIS DE MORAES nasceu no Rio de Janeiro em 1954. É doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutor pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), sediado em Buenos Aires, Argentina. É professor associado do Departamento de Estudos Culturais e Mídia e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Autor e organizador de diversos livros, entre os quais Cultura mediática y poder mundial (Norma, 2006), Sociedade midiatizada (Mauad, 2006), Combates e utopias: os intelectuais num mundo em crise (Record, 2004), Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder (Record, 2003), O concreto e o virtual: mídia, cultura e tecnologia (DP&A, 2001), O planeta mídia: tendências da comunicação na era global (Letra Livre, 1998), Vianinha, cúmplice da paixão (Record, 2000), O velho Graça: uma biograf ia de Graciliano Ramos (José Olympio, 1992) e
O rebelde do traço: a vida de Henfil (José Olympio, 1996).

RADIO MUDA, MUDA!?

Texto extraído so site da revista Caros Amigos

Por Mc Leonardo

Em Novembro de 2008, fui convidado por Adriana Carvalho Lopes (doutoranda em Lingüística) para participar do PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DE LINGUAGEM E IDENTIDADE na UNICAMP. Adorei tudo: a viagem, a Universidade, os debates, os debatedores e, no final, até dei um canja pra galera.

Na seqüência fui me misturar com os alunos e professores que ali estavam. Começamos a trocar idéias sobre a importância de se respeitar a pluralidade das linguagens. Naquele momento, eu defendia o movimento Funk, que apesar de estar em todos os cantos deste País, não tem a sua linguagem devidamente respeitada!

Fui interrompido por alguns alunos que me fizeram o convite de continuar o papo em uma rádio. Eu perguntei se era longe, pois eu iria visitar uma comunidade ali perto (maravilhosa, diga-se de passagem) e eles me disseram que tal rádio estava na nossa frente, dentro do campus.

Mais alguns passos e fiz outra pergunta: "Vocês avisaram pra alguém da rádio que iremos visitá-la?" E obtive a resposta de algum deles: "Nós somos a rádio e, dentro de alguns minutos, você irá comandar a RÁDIO MUDA o tempo que você quiser!"

Entrei na rádio dei boa noite aos ouvintes e continuamos o papo que estávamos tendo lá fora. Cantei e tive tempo de explicar minhas letras e minha batalha por um Funk que fale de maneira mais compromissada com os problemas das favelas.

A "extrema democracia" da RÁDIO MUDA só se exerce porque ela é totalmente descomprometida com os grandes lucros, com os interesses políticos neoliberais e com a intolerância religiosa, que, diga-se de passagem, são os pilares da maior parte dos meios de comunicação oficial. A RÁDIO MUDA É DE TODOS!!!

Saí daquela rádio com mais uma pergunta na mente: "Porque não se tem mais RÁDIO MUDA por aí?" Estamos em quase todos os meios de comunicação sem poder exercer nosso direito de expressão e de audição. O método de fazer programação da RADIO MUDA é difícil no mundo capitalista em que vivemos, por isso é que o governo tinha que regularizar esse tipo de comunicação.

Essa semana, recebi a informação que a Policia Federal arrombou a rádio e levou todos os equipamentos de lá. Lamentável, mas esperado, já que vivemos em um País que, há mais de um século, é comandado pelos mesmos donos de veículos de comunicação.

Resista RÁDIO MUDA, e conte comigo pro que der e vier, liberdade de expressão já!

Mc Leonardo - Cantor e compositor de diversos raps de protesto entre eles o Rap das Armas. Presidente da Associação dos profissionais e amigos do Funk (APAFUNK) e Colunista da revista Caros Amigos.