Diplomado ou não, querem acabar com a profissão de jornalista

O parecer “técnico” jurídico do STF, na verdade, responde a interesses de uma classe social. Dos proprietários de algumas corporações midiáticas. São estes que questionaram, juridicamente, um mecanismo que exigia a formação acadêmica específica do jornalista. Na verdade queriam para si a prerrogativa de validar quem teria competência para ser seus jornalistas ou não.

A Editora Abril e o Jornal Folha de São Paulo já disponibilizam, em suas instalações, alguns cursos na área de jornalismo. E que “formam futuros jornalistas” em apenas seis meses. Oferecendo não apenas o “curso”, mas a experiência de se “aprender” fazendo jornalismo em algumas de suas editorias de seus veículos. Que, diga-se de passagem, conceituados no “mercado midiático”. O fato é que, apesar da contestação no STF, dos interesses serem outros e não a qualidade da formação do jornalista, uma grande quantidade de estudantes e recém formados sentiram-se expropriados num direito que acreditavam ser perpétuo. Hoje tentam vislumbrar uma formação acadêmica que possa fazer a diferença na hora da contratação para ser um jornalista reconhecido.

Desprezando o glamour que a profissão traz, ser jornalista hoje é fazer parte de um sistema que não colabora para o verdadeiro sentido do jornalismo. A mercantilização da notícia desfigurou o conceito do jornalismo na sociedade capitalista. Quem se preocupa com o lucro em primeiro lugar, não é uma instituição jornalística. Não pode ser. A fronteira ética entre ter amarrado sua pauta jornalística aos interesses comerciais e políticos da empresa é muito tênue. Ser uma corporação midiática hoje é tentar-se travestir de uma instituição jornalística com isenção. O que não é verdade. É como vemos uma grande parte dos empresários midiáticos tentando salvar seus negócios. A crise que a imprensa mundial passa por hoje não é só econômica, mas de credibilidade. Em especial no Brasil. Focados em seus interesses egoístas, próprio de um sistema que só nos faz pensar e agir assim, os grandes senhores do setor de mídia não conseguem se adaptar aos novos tempos. À agilidade e à interatividade que a internet está trazendo.

Além do envelhecimento dos leitores, da estratégia equivocada de disponibilizar seus conteúdos de graça, a grande mídia encontra um universo tão grande de pessoas e instituições querendo fazer aquilo que elas abandonaram (jornalismo), que está difícil voltar a fazer o que jamais deveriam ter abandonado. E não é fragilizando a categoria dos jornalistas, precarizando suas condições de trabalho ou a forma de contratação, que conseguirão resgatar um dos princípios básicos do jornalismo que é o de fazer desta profissão uma missão social. Combater todas as formas de preconceito e discriminação, valorizando a ética, a verdade e os seres humanos em sua singularidade e na sua luta por dignidade.

O jornalismo sempre irá existir, mas que nome se dará aquela profissão que, a exemplo de hoje, historicamente, vem abandonando suas técnicas de apurar, entrevistar, redigir as luzes da ética e da imparcialidade?

Diploma de Jornalismo: O Supremo errou, cabe consertar

Por Laurindo Lalo Leal Filho e Pátria Latina

Os ministros que votaram contra a exigência do diploma, sob a alegação de cerceamento da liberdade, erraram. Seguiram um relator subserviente à grande mídia, certo de que esta retribuiria o favor, o que aliás já vem acontecendo. Mostraram em seus votos desconhecer a matéria em julgamento.

O Supremo Tribunal Federal cometeu um grave erro ao acabar com a exigência do diploma para o exercício profissional do jornalismo. Como guardião da Constituição brasileira, o STF entendeu que uma de suas cláusulas – a que garante a livre manifestação de pensamento – estaria sendo violada pela lei que regulamentou a profissão de jornalista.

Os ministros que votaram contra a exigência do diploma, sob a alegação de cerceamento da liberdade, erraram. Seguiram um relator subserviente à grande mídia, certo de que esta retribuiria o seu favor, o que aliás já vem acontecendo. Mostraram em seus votos desconhecer a matéria em julgamento. Nunca houve, nos mais de quarenta anos de vigência da lei, qualquer violação da liberdade que tivesse sido decorrente de sua aplicação. Houve sim censura prévia durante a ditadura e censura empresarial depois dela, fatos sem nenhuma relação com a exigência do diploma.

Os nobres julgadores parecem não ler jornais, ouvir rádio ou ver televisão. Neles, todos os dias opinam profissionais de todas as áreas sem nenhum obstáculo. Portanto, a exigência do diploma não fere a Constituição e esta deveria ser a singela resposta do Supremo aos autores da ação, não por acaso entidades patronais do setor.

O que a lei derrubada garantia era a o exercício legalizado de uma profissão cujo conhecimento acumulado ao longo dos anos não pode ser transmitido senão de forma sistematizada, como se faz na academia. Foi-se o tempo em que jornalismo se aprendia nas redações. Hoje esse ensinamento é fruto da pesquisa científica desenvolvida numa área específica do conhecimento e que se transmite nas salas de aulas e nos laboratórios.

Gostaria de saber se alguns dos juizes que votaram contra o diploma – e que escrevem nos jornais com absoluta liberdade – sabem como se define e se produz uma pauta jornalística, como se apuram as informações e como se faz a edição de uma reportagem, por exemplo? Ou ainda quais são as diferenças entre um texto escrito para ser lido nos jornais, na internet ou para ser ouvido através do rádio. E como escrever para a TV combinando com precisão texto e imagem? Isso não tem nada a ver com liberdade de informação. É conhecimento especializado que sociólogos, advogados e médicos não aprendem em suas faculdades. Só os jornalistas.

E o mais importante: gostaria de saber se esses doutos juizes se debruçaram sobre o currículo teórico dos cursos de comunicação, base fundamental para o trabalho prático acima descrito. Não há hoje jornalista formado que não tenha tido contato com as diferentes correntes teóricas da comunicação, estudadas e discutidas nas faculdades.

São essas leituras que permitem aos futuros jornalistas compreender melhor o funcionamento da mídia, as suas relações com os diferentes poderes, os seus interesses muitas vezes subalternos. É nas faculdades que se formam jornalistas críticos, não apenas da sociedade, mas principalmente da mídia, capazes de saber com clareza onde estarão pisando quando se formarem. É tudo que os donos dos meios não querem.

A luta deles pelo fim do diploma resume-se a dois objetivos: destruir a regulamentação da categoria aviltando ainda mais os salários e as condições de trabalho e, ao mesmo tempo, evitar a presença em suas redações de jornalistas que possam, ainda que minimamente, contestar – com conhecimento de causa - o poder por eles exercido sem controle. Querem escolher a dedo pessoas dóceis e subservientes e transformá-las nos “seus” jornalistas.

Transfere-se dessa forma da esfera pública para o setor privado a decisão de definir quem pode ou não ser jornalista. As universidades públicas quando outorgam um diploma de um dos seus cursos ou quando reconhecem a legitimidade do diploma fornecido por instituição privada exercem a prerrogativa de possuírem fé pública. O diploma de jornalismo era, portanto, referendado pelo Estado em nome da sociedade, dando a ele a sustentação necessária para o exercício de uma profissão regulamentada desde 1938. Agora é o mercado que decide.

Outro argumento ridículo usados pelos juízes do Supremo é que o diploma era um entulho autoritário produzido pela ditadura militar. Bastava uma breve consulta aos anais de todos os encontros e congressos de jornalistas para perceber que tal afirmação é insustentável. Em 1918, quarenta e seis anos antes de se instalar a ditadura de 64, os jornalistas reunidos em Congresso no Rio de Janeiro já defendiam a formação específica em jornalismo para o exercício da profissão. E seguiram lutando por essa bandeira e pela regulamentação profissional.

Em 1961, o presidente Jânio Quadros publicou decreto regulamentando a profissão. A partir dai o seu exercício ficou restrito aos portadores de diploma específico de nível superior. Como agora, as empresas jornalísticas se mobilizaram e conseguiram, um ano depois, a revogação do decreto pelo presidente João Goulart. Mas em compensação foi criada uma comissão para dar nova forma à legislação. O resultado foi a volta da exigência da formação superior, embora admitindo o autodidata e o reconhecimento de jornalistas sem diploma nas cidades onde não haviam faculdades de jornalismo. O decreto-lei de 1969 apenas acabou com o autodidatismo, mas permitiu a existência do jornalista provisionado, aquele que já exercia a profissão antes da promulgação da lei.

Foi graças à mobilização e à pressão da categoria que, depois de mais de 50 anos de luta conquistou-se a exigência do diploma, nos termos previstos desde de o final da primeira década do século 20.

E os juízes de 2009 ainda tiveram a coragem de aceitar a tese de que foi a ditadura que exigiu o diploma para impedir contestações nos jornais. Como se os jornalistas pudessem escrever o que quisessem sem a anuência dos patrões, como se na época não houvesse censura policial e como se todos os possíveis contestadores do regime não estivessem aquela altura mortos, exilados, sendo torturados ou simplesmente calados pela força da intimidação.

Voltamos agora à pré-história do jornalismo brasileiro quando os donos de jornais davam “carteiras de jornalistas” para os empregados e diziam: “agora você já é jornalista, pode ir buscar o salário lá fora”. Se o “jornalista” tivesse algum pudor iria ganhar seu dinheiro em outra profissão trabalhando no jornal por diletantismo. Se não tivesse iria usar do seu espaço para ameaçar pessoas, em troca de remuneração. Era o chamado achaque que, obviamente não era generalizado mas que constrangia os jornalistas idôneos.

A obrigatoriedade do diploma foi responsável pela moralização da profissão. Além disso, estimulou os diplomados a refletirem sistematicamente sobre o seu trabalho. Será que os nobres juizes do Supremo ouviram falar alguma vez na riquíssima experiência de pesquisa, necessária ao trabalho de conclusão de curso, condição para se obter o grau superior de jornalismo? Acredito que não. E não sabem também como, ao ingressar na profissão com o diploma, o jornalista tem olhos mais atentos para recolher na prática profissional os elementos necessários para a realização de novas pesquisas acadêmicas.

São inúmeros os jornalistas que depois de alguns anos de vida profissional voltam à academia ingressando em programas de mestrado ou doutorado. Carreiras acadêmicas serão destruídas. E com isso vai se iniciar um processo de destruição de uma área do conhecimento que vinha se consolidando nos últimos anos graças ao investimento dos órgãos de fomento à pesquisa e das universidades. A exigência do diploma é vital para manter viva a relação entre o trabalho e a pesquisa.

Como se vê, além de errarem, os juizes do Supremo foram irresponsáveis por não mediram as conseqüências da decisão tomada.

Mas há conserto. Tramitam no Congresso duas propostas de emenda constitucional determinando a volta da exigência do diploma de nível superior para o exercício da profissão. Não é fácil aprová-las dadas as exigências regimentais. Na Câmara, por exemplo, precisam do voto favorável de três quintos dos deputados (308 entre 513) e no Senado de 49 dos 81 senadores. Votos que só serão conseguidos com a mobilização ampla da categoria e dos estudantes, o que aliás já vem ocorrendo em todo o Brasil. Resta agora intensificar essa luta que já se mostrou vitoriosa em outros momentos de nossa história.

*Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).

Fim do diploma expõe interesses e precariedade no jornalismo

Como podem perceber, disponibilizo textos aqui conflitantes, unicamente para suscitar debates. Minha opinião ainda não está formada completamente, tendendo para ser favorável a exigência do diploma. Mas tenho ouvido o outro lado também. Abaixo o texto retirado do site da Brasil de Fato.
Boa leitura!


Por Patrícia Benvenuti,

Michelle Amaral e

Cristiano Navarro

da Redação da Agência Brasil de Fato

O exercício da profissão de jornalista não necessita mais do diploma universitário de habilitação específica. Foi o que decidiram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 17 de junho, em Brasília (DF).

O fim do diploma foi pedido pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e contou com o apoio de parecer do Ministério Público Federal assinado pela subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau. O Decreto Lei nº 972 do ano de 1969 foi derrubado com 8 votos contra tendo 1 a favor.

O Supremo extinguiu o Decreto Lei por entender que a formação específica em jornalismo deve ser dispensada para garantir o exercício pleno das liberdades de expressão e informação. O ministro Gilmar Mendes , relator do caso, comparou de maneira esdrúxula a formação em jornalismo com a culinária, a moda e o corte e costura. “Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”.

A decisão do STF desencadeou uma série de manifestações contrárias em diferentes partes do Brasil. Em repúdio, artigos, manifestos e cartas endereçadas ao ministro Gilmar Mendes começaram a ser produzidos logo após o anúncio da decisão.

José Carlos Torves, diretor do Departamento de Mobilização da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), explica que essas ações têm como objetivo sensibilizar a sociedade e parlamentares. “Eu acredito que [as manifestações] vão contribuir no momento em que os estudantes se mobilizam em todo o país e sensibilizam o Poder Legislativo, que já começa a tomar medidas que derrubem essa decisão”, afirma.

O fato do pedido partido de um sindicato patronal apontou rumos para o debate que não giram em torno da liberdade de expressão, mas sim da questão trabalhista e de formação intelectual do jornalista. Para Torves, a decisão do Supremo “serviu de correia de transmissão das grandes mídias do país”, desfavorecendo o profissional.

O diretor da Fenaj explica que a medida se deu por causa do distanciamento do Supremo em relação à realidade brasileira, gerado por seu atual presidente. “Gilmar Mendes transformou o STF numa gestão de 'exceção' no cenário brasileiro, não é à toa que tivemos vários casos que foram contra a opinião pública, como por exemplo, Daniel Dantas e a briga de Mendes com o ministro Joaquim Barbosa”, opina.

Tal opinião é reafirmada em nota da Fenaj, onde se diz que “a decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao baronato que controla os meios de comunicação do país”.

No dia 17 a Fenaj promoverá uma reunião com todos os sindicatos de jornalistas brasileiros para que se crie um calendário de mobilizações em torno da regulamentação da profissão.

Debate na acadêmia

Na avaliação do professor e chefe do Departamento de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Hamilton Octávio de Souza, a decisão do STF afetará todos os profissionais de jornalismo, porque representa a retirada de uma conquista histórica de regulamentação da profissão. “A categoria retrocede ao que era antes de 69”.

Nesse sentido, o jornalista defende a necessidade de se criar uma regulamentação para a categoria. “Uma profissão como essa, que tem uma função social importante, precisa de uma regulamentação, precisa de controle social. A sociedade tem que se proteger contra as empresas de comunicação”, argumenta.

A mesma opinião é compartilhada pela estudante de jornalismo, Luana Franca, coordenadora da Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos), que acredita que sem a regulamentação tende a se acentuar a exploração dos profissionais da área, com a conseqüente “precarização de toda a categoria”.

Franca afirma que a Enecos é favorável à não obrigatoriedade do diploma para exercício do jornalismo justamente por defender bandeiras como a democratização da educação e a qualidade na formação do comunicador. No entanto, a organização não concorda com os argumentos utilizados pelo presidente do STF para embasar a decisão. Segundo ela, Mendes defendeu a queda do diploma para que a profissão fosse desregulamentada, favorecendo assim as grandes empresas de comunicação.

Segundo a estudante, é necessário que se inicie uma luta pela regulamentação profissional de todos que atuam no jornalismo brasileiro. “A gente precisa que estudantes e profissionais se unam e discutam uma nova regulamentação da profissão”, defende.

Agora jornalismo é para quem quiser, graças a Deus

Por Marcos Zibordi pela Caros Amigos

Ok, sou mais um a escrever sobre o fim da exigência do diploma para jornalistas. Relutei em fazer este artigo, mas a indignação dos profissionais me toca. Estão putíssimos, é fato. Meus alunos, preocupados. Eu adorei. Agora, jornalismo é para quem quer fazer jornalismo, não para quem teve a chance econômica de adquirir o diploma que permite exercer a profissão.

Sem dúvida, as razões de Gilmar Mendes e seus pares são equivocadas – eles pensam que o jornalismo não pode prejudicar a sociedade, opinião realmente inacreditável. Contudo, assusto igualmente com os argumentos dos jornalistas, especialmente um: o diploma garante, no mínimo subsidia, a qualidade do exercício profissional. Será preciso lembrar quantos casos para demonstrar o contrário? Escola Base? A edição do debate Lula-Collor? A sanha de abutres na morte de Isabella Nardoni? Ou o assassinato de “garota Eloá”, promovido por diplomados?

Aliás, menos: é só ler jornais, revistas; acompanhar rádio e televisão; ler os famigerados releases das assessorias de imprensa. Em geral, o jornalismo praticado no Brasil é tecnicamente medíocre, a repetição de si mesmo, quem viu um viu todos. Não falo de ética, compromisso social, não sonho tanto. Penso na proclamação do textozinho padrão, o verbo “disse” após a citação, a malandragem da isenção, da imparcialidade, a incapacidade narrativa, a capacidade de aliciar sem ser sexy. O jornalismo brasileiro ainda não decidiu se pronuncia “risco de vida” ou “risco de morte” e chama o PCC de “quadrilha que age dentro e fora dos presídios”, evidenciando-os com a expressão pomposa que pretendia ocultá-los.

Os jornalistas também esperneiam pela possibilidade de perderem conquistas históricas. Ora, por séculos existimos sem diploma, coisa que imperou no Brasil por somente 40 anos. Não estou negando os nacos arrancados a duras penas das montanhas de dinheiro desse bando de Tio Patinhas, empresários da comunicação. Porém grandes conquistas dos trabalhadores em jornalismo são anteriores à ditadura e à exigência do diploma, tipo a instituição do primeiro piso salarial e da jornada de cinco horas, resultado da greve de 1961, organizada pelo sindicato dos jornalistas de São Paulo - mas quando foi mesmo a última greve dos jornalistas, a mobilização que deu notícia?

Fico me perguntando sobre a nossa situação. Pesquisas demonstram que a profissão figura entre as mais insalubres e, após quarenta anos da “categoria organizada” no Brasil, somos explorados ao extremo, recebemos miséria, trabalhamos pra cacete.

Sabe qual o salário de um jornalista na capital paulista? O piso é de R$ 1.738,25 para quem trabalha cinco horas (duvido que exista um) em jornal ou revista. No interior, rádios e televisões pagam R$ 861,85. Imagino que vários cozinheiros ganhem melhor.

Sobre os presumíveis direitos dos jornalistas, risíveis. Inúmeras redações funcionam com legiões de diplomados “contratados” temporariamente. A Editora Abril, a maior do ramo, ajusta freelancers por exatos dois meses e 29 dias, para não caracterizar vínculo empregatício aos três meses. Surgiu “no meio jornalístico” a expressão de todo escrota: “frila-fixo”. Designa o jornalista temporário que trabalha direto e reto na mesma empresa, às vezes anos, sem nenhum direito.

Para os que defendem seus canudos, duas perguntas: por que vocês aceitaram e aceitam ter aulas, talvez a maioria delas, com professores que não são nem nunca foram jornalistas, inclusive em disciplinas específicas? Não seria mais, digamos assim, lógico, receber formação de gente da área, já que, como diz a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), o jornalismo é “uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética”?

Há ainda o argumento da “contratação de qualquer um” pelas empresas de comunicação. Percorri os telejornais e desde a decisão do Supremo Tribunal Federal não assisti a cena clássica, filmada do helicóptero, a fila de candidatos a emprego dobrando a esquina, hordas de bárbaros aspirantes ao jornalismo prestes a invadir as redações, suas pastinhas nervosas no sovaco, o currículo dentro.

Não haverá “invasão”, palavra que amestrados diplomados usam sempre para denegrir a legítima e última solução da gente mais explorada deste país. Amestrados: são conhecidos “no meio jornalístico” pela acrobática alcunha de “focas”. Com o fim da reserva de mercado, lo siento, os penetras com vocação e preparo, sim, concorrerão com nosotros.
Dando aulas em cursinhos populares, inclusive dentro da Universidade de São Paulo (USP), cansei de ouvir lamentações de jovens pobres que sonhavam um dia ser jornalistas, mas não podiam, não poderiam nunca concorrer à vaga na universidade pública, nem financiar a particular. Treta, né? Quanto vale um sonho impedido?

Por fim, relaxem, os cursos de jornalismo sobreviverão, e nem sei se precisarão justificar sua existência. Em geral eles prestam enorme serviço aos patrões formatando o futuro profissional, aulinhas de lide durante meses, exercícios práticos que achatam a criatividade, a sagacidade, o tesão dos alunos com asneiras do tipo “não use adjetivo”, “seja objetivo”, “seja imparcial”. Não duvido nada que permaneçam as picaretagens típicas de sala de aula, aqueles mestres que vivem de um difuso, duvidoso e remoto passado profissional, ou os chatos capazes de criar esta impossibilidade ambiental: o clima de marasmo tenso.

Continuidades à parte, torço agora pelo próximo passo evolutivo: a extinção da obrigatoriedade do diploma de Direito. É praticamente impossível, eu sei, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil apóia a exigência para jornalismo, imagina se mexerão no deles. Mas não custa nada sonhar com o dia em que velhinhos não precisarão mais recorrer a um advogado para pedir revisão de aposentadoria, por exemplo.

Marcos Zibordi é jornalista.

As opiniões expressas aqui são de exclusiva responsabilidade do autor e não estão necessariamente de acordo com os parâmetros editoriais da Caros Amigos.