Interesses privados jogam contra a ascensão de TV pública

Foto: Antoninho Perri Edição de Imagem: Túlio Chagas


Por Maria Alice da Cruz

Na década de 1950, as imagens em preto e branco que tornavam mais acessíveis os ídolos do rádio ocupavam lugar de destaque no Brasil. A novidade, porém, já nascia comercial, pelas mãos do jornalista Assis Chateaubrind. O curioso é que nesses 60 anos de criação da TV, o Brasil não conseguiu estabelecer um sistema público de comunicação, o que dificulta a manutenção da TV pública no país. Na opinião do autor da tese “A TV Pública no Brasil”, Nordahl Christian Neptune, para se chegar a uma televisão capaz de atender mais aos interesses sociais que comerciais, é preciso rever a legislação e, principalmente, estabelecer regras, já que no Brasil os interesses foram elaborados sem elas.

Para o orientador da tese, professor Adilson Ruiz, a falta de regras desde a origem da TV no Brasil faz com que os detentores dos canais não admitam ser controlados por uma legislação. Ruiz acrescenta que na Europa não há qualquer possibilidade de isso acontecer. Um exemplo é a proteção à produção independente, cujos produtos devem ser comprados pelas emissoras de TV para veicular. No Brasil, as emissoras comerciais tentam manipular, dizendo que isso poderá interferir no interesse público. “Eles dizem que é ditadura. Preferem repetir um filme a semana inteira à exaustão, pois, apesar de não terem produto audiovisual para preencher a grade, não adquirem trabalhos de produtoras independentes pelo fato de essas gerarem um novo mercado”, explica Ruiz.

Ao comparar o desenvolvimento da TV pública no Brasil ao de outros países, Neptune observa que na Europa e nos Estados Unidos a TV já nasceu pública, enquanto no Brasil os interesses comerciais e de poder ainda emperram as discussões sobre políticas voltadas para o campo público da televisão. “Na Europa, a TV comercial aparece somente na década de 1980 e mesmo assim a pública não perde seu espaço”, compara Neptune.

Ele pontua que, apesar de começar a ser discutida com a participação de diferentes setores da sociedade, a TV pública ainda não contempla uma excelência na grade de programação. Mesmo com a criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) durante o 1º Fórum de TV Pública, em 2007, os canais públicos ainda conquistam de forma tímida seu lugar na grade. Segundo o orientador Adilson Ruiz, a criação da EBC é um marco importante na história da TV pública por contar com um conselho de personalidades de diversos setores da sociedade. A empresa tem em seu bojo a NBR, que dá conta do dia a dia da Presidência da república, mas tem também a TV Brasil que tem uma programação autônoma supervisionada por seu conselho.

De acordo com Neptune, nos Estados Unidos e em toda a Europa, a TV surge pelas mãos da iniciativa pública, com regras estabelecidas e aperfeiçoadas ao longo do tempo, mas no Brasil, a origem da TV diferencia-se do resto do mundo. Ele lembra que no país, a primeira TV educativa nasceu em 1967, na Universidade Federal de Pernambuco, mas, apesar dos avanços, muitas delas ainda estão atreladas a interesses do governo. Para o orientador da tese, Adilson Ruiz, naquela época não havia entendimento de que a televisão é um serviço público. “Sem normas e regras, existe uma TV comercial absurdamente verticalizada. Este fenômeno só tem no Brasil”, pondera Ruiz.

O professor acrescenta que tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, as questões referentes à TV pública estão legisladas, mas no Brasil, a legislação não é suficiente para organizar um sistema de comunicação pública. Na Europa, segundo o orientador, a TV comercial ganha espaço somente na década de 1980, mas as emissoras públicas mantêm papel importante no sistema de comunicação. No Brasil, a discussão de uma TV com interesse público começa a ter força somente perto da década de 1990, com a Constituição Cidadã de 1988, quando o conceito de cidadania começa a ser discutido.

Para Neptune, a discussão é dificultada pelo fato de os próprios legisladores não conseguirem definir os conceitos de TV pública e TV educativa. “Hoje, esses conceitos estão mais estabelecidos. Mesmo assim, precisam ser intensificados”, pondera.

Obsolescência

Com a mudança do sistema analógico para o digital, não somente a tecnologia está obsoleta, mas também a legislação é ultrapassada. Muitas emissoras comunitárias enfrentam dificuldade para converter o sistema por falta de recursos, segundo Neptune. A TV Brasil, inclusive, ainda está adequando seu parque tecnológico, de acordo com o pesquisador. 
As regras que dizem respeito ao financiamento precisam ser revistas, pois, segundo Neptune, para chegar num nível de excelência, entre muitos gargalos a serem preenchidos, a TV pública precisa ser financiada não apenas pelo governo, pois busca recursos para se atualizar e aprimorar suas produções. Outra dificuldade de algumas emissoras que têm o governo como principal financiador é a propriedade na escolha de sua programação, sem estar atreladas aos ditames do governo. As possibilidades de apoio, em sua opinião, precisam ser estendidas a empresas interessadas em apoiar produções culturais.

Para Ruiz, é preciso distinguir a veiculação de produto da veiculação do nome da empresa como um dos apoiadores de determinada produção. “Se uma empresa com responsabilidade social, com foco na proteção ambiental, tem interesse em apoiar uma produção com conteúdo ambiental, qual o problema de ter seu nome incluído nos créditos entre um dos apoiadores? Não estaria veiculando a imagem de um produto, mas sim da empresa”, explica Ruiz.

Segundo Nordahl, as produções poderiam receber recursos também de órgãos de cultura federais, como a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Agências de fomento também poderiam entrar na equação financeira de uma produção, na opinião de Nordahl.

Ruiz explica que assim como a TV Cultura, de São Paulo, a EBC tem como mantenedor o Estado, mas tem autonomia de gestão por meio de conselho próprio. “Há na TV Cultura momentos em que o Estado interfere demais, mas ela reage mais porque tem a administração pública de não responder aos mandatários. No Brasil ainda se misturam os interesses públicos, privados e políticos. Essa é uma cultura que vamos demorar para superar”, lamenta.

O professor acrescenta que a TV paga é mais cara no Brasil porque não há predisposição para investimentos. “O capital é mal-aplicado. O mercado não cresce porque os pacotes são caros, quando na verdade, quanto maior a demanda, menor teria de ser o preço. Se tivessem pacotes de TV paga a preços acessíveis ao grande público, não teriam uma base de 10 milhões, mas de 50 milhões de espectadores. Mas eles querem ganhar dinheiro com zero de investimento”, acentua Ruiz.

Para Ruiz, mais que avançar no conceito de cidadania, é preciso enfrentar interesses de poder para que o espaço do sistema comercial seja colocado na dimensão que deve ter. A legislação, porém, não é suficiente e, quando se tenta melhorá-la, as entidades investem fortunas em seus departamentos jurídicos para embargar questões pertinentes ao interesse público. Um exemplo disso é a campanha empreendida por uma concessionária privada contra a Lei 12.485/2011, que criou o Serviço de Acesso Condicionado (SeaC), o qual obriga as emissoras que operam a TV paga a veicular, três horas e meia por semana, produções independentes brasileiras. “Fiz parte da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e vivenciei momento em que a representação dos empresários se retirou da organização na tentativa de frear a Confecom, que só não teve êxito por não ter conseguido a unanimidade das suas entidades”, lamenta Ruiz.

O 'Schindler' italiano que salvou centenas de vidas na Argentina

Por Carta Maior

O diplomata italiano Enrico Calamai foi um herói silencioso que atuou no Consulado em Buenos Aires durante a ditadura, quando arriscou sua vida e sua carreira para facilitar a fuga de centenas de dissidentes políticos e partidários que pegaram em armas contra o experimento neonazista dos generais argentinos. Em conversa com a Carta Maior, em Roma, Calamai fala sobre a Operação Condor, sobre o envolvimento de diplomatas e da ditadura brasileira em assassinatos e sobre a cumplicidade do Vaticano com a ditadura argentina.

Darío Pignotti - Especial para a Carta Maior

Roma - Se a Itália fosse uma Meca do cinema político como o era nos anos 60 e 70, seguramente os estúdios romanos de Cinecittá teriam filmado algo parecido à Lista de Schindler, aquela produção de Hollywood sobre um magnata alemão que resgatou cerca de mil judeus condenados a morrer em Auschwitz. O protagonista do filme que nunca se realizou seria o diplomata italiano Enrico Calamai, um herói silencioso que atuou no Consulado em Buenos Aires durante a ditadura, quando arriscou sua vida e sua carreira para facilitar a fuga de centenas de dissidentes políticos e partidários que pegaram em armas contra o experimento neonazista dos generais argentinos.

"Nunca me detive a contar as pessoas que passaram pelo Consulado. Em um programa da RAI (TV italiana) disseram que foram mais de 400, sinceramente não sei se esse número é correto, não sei quantos receberam nossa ajuda para poder sair com vida da Argentina".

A biografia de Calamai é a de um diplomata incomum no outono portenho de 1976 quando a chegada ao poder do general Videla era bem acolhida pela maioria das embaixadas ocidentais e comemorada secretamente pela do Brasil, como consta na intensa comunicação gerada pelo então embaixador João Batista Pinheiro.

DESAFIANDO A OPERAÇÃO CONDOR
"Nós sabíamos que a Operação Condor estava atuando, ainda não a conhecíamos por esse nome, mas tínhamos notícias de que os militares brasileiros e argentinos estavam articulados para deter quem fugia da matança em Buenos Aires, por isso decidi viajar com dois ítalo-argentinos, Piero Carmelutti e Santiago Camarda, até o Rio de Janeiro. Era arriscado que fossem sozinhos. Foi no carnaval de 1977".

“Estes rapazes estiveram um tempo ocultos no Consulado, um deles tinha uma destreza artesanal para falsificar documentos e confeccionou uns que de autênticos tinham apenas as fotos”. 

“Fez isso com meu auxílio, utilizando alguns carimbos que lhe facilitei, era um método não formal de fazer documentação para sair do país, não tínhamos apoio institucional, fizemos tudo às costas da Embaixada, que não me apoiava nisto”. 

“Também não obtive apoio de um funcionário da Alitalia a quem propus que fizesse vista grossa e nos desse passagens diretas até Roma, o que ele recusou, escandalizando-se. Finalmente conseguimos as passagens diretas, graças ao representante da Varig na Argentina, um ítalo-brasileiro robusto e cordial".

"Nossa premissa era evitar que fossem interrogados no Rio, porque ali possivelmente havia gente do aparato de inteligência militar, e minha função era estar junto a eles para fazer valer minha condição de diplomata denunciando um eventual sequestro, como ocorreria em 1980 com o ítalo-argentino Domingo Campiglia, capturado precisamente no Rio de Janeiro" conta Calamai, com o rigor próprio de um historiador.

"Eles não podiam permanecer em Buenos Aires, mas por sua vez tinham que atravessar o cerco da Operação Condor no Rio, a única forma para que chegassem com vida à Itália".

A resistência à ditadura havia sido fraturada militarmente em 1977, ano de intenso intercâmbio entre os serviços de inteligência dos ditadores Ernesto Geisel e Jorge Videla. 

Documentos a que Carta Maior teve acesso, datados daquele ano, confirmam a prioridade dada por Brasília à localização e detenção de "elementos Montoneros e do ERP (Exército Revolucionário do Povo)", para serem entregues à Buenos Aires.

Os aparelhos repressivos trabalhavam em notável sintonia. Tanto que as agências de inteligência brasileiras recebiam informações sobre as atividades da resistência argentina na Itália. 

Dentro da documentação até agora secreta, obtida por Carta Maior, consta um dossiê do Estado Maior do Exército brasileiro, originado na Itália em junho de 1978, intitulado como “Movimento Peronista Montonero no exterior, Acionar, Contatos, Conexões com Grupos Terroristas, Antecedentes”.

CONSPIRAÇÃO DIPLOMATICA
As centenas de argentinos que escaparam do genocídio graças ao trabalho de Calamai não lhe valeram muito para obter uma promoção em sua carreira diplomática, dado que após haver trabalhado cinco anos na Argentina, um destino considerado de relativa importância, foi enviado a outro considerado irrelevante: o Nepal.

Diferente foi a sorte do embaixador brasileiro João Batista Pinheiro que, após seus bons ofícios diante da Junta Militar portenha, foi promovido a chefe da missão diplomática em Washington.

Pouco depois da derrubada do governo civil argentino, Pinheiro trabalhou para que Geisel enviasse, em abril de 1977, um representante a Buenos Aires, um gesto crucial para Videla, que temia sofrer o isolamento diplomático do qual padecia seu colega chileno Augusto Pinochet. 

"Até agora não se estudou a fundo como atuaram os serviços diplomáticos em geral frente à ditadura", afirma Calamai durante a conversa com a Carta Maior em Roma.

E amplia: "não digo só pela Itália, me refiro à maioria dos países ocidentais, que foram completamente omissos ante as violações dos direitos humanos na Argentina".

Como nos pactos mafiosos, o grosso dos diplomáticos instalados em Buenos Aires, salvo os da embaixada do México, onde o ex-presidente democrático Héctor Cámpora recebeu refúgio durante anos, optou por omitir-se.

"Direta ou indiretamente, as principais embaixadas, inclusive aqui as da Itália, e acho lógico que também a do Brasil, embora não tenho informação concreta, foram informadas de que viria o golpe de Estado". 

"Estes avisos sobre a eminente derrubada do governo civil eram também uma forma de advertir que não aceitariam que as embaixadas recebessem refugiados, como havia feito nossa embaixada e outras depois do golpe do Chile. E quase todos os países que receberam o aviso dos militares argentinos, pelo visto, entenderam o recado e o aceitaram".

"Agora, com o passar do tempo, compreendo que em torno da Operação Condor havia uma colaboração estreita das embaixadas e dos militares argentinos, e das embaixadas e seus próprios agregados militares. A diplomacia é algo muito próximo ao poder, e o foi durante as ditaduras, os diplomatas sabem que se se opuserem ao poder serão ou marginalizados, ou eliminados. Nessa época isto era um risco real".

SANTA CUMPLICIDADE
Antes da entrevista, Calamai nos mostra o Antico Café do Brasile, a poucos metros de sua casa: "antes de ser papa, João Paulo II, quando era seminarista, vinha habitualmente a este café, é um lugar simples, como podem ver".

As exéquias de João Paulo I, antecessor do papa polaco que frequentava o bairro de Calamai, foram um pretexto para estreitar as relações entre o Vaticano e Videla, que foi um dos chefes de Estado convidados. As gestões para a viagem de Videla e seu encontro com o então primeiro ministro italiano, foram realizadas pela loja maçônica Propaganda Due (P2), segundo consta em um livro lançado este ano na Universidade Roma Três.

"A loja P2 se movia como um poder oculto e gozava de uma notável influência no serviço exterior italiano e no Vaticano, e um de seus principais homens, Licio Gelli, mantinha boas relações na Igreja".

"O Vaticano esteve muito próximo do regime argentino, não só porque coincidia com seu anticomunismo, mas porque contribuía na decisão de Roma de terminar com a teologia da liberação na América Latina. Dizia-se que o núncio apostólico jogava tênis com o almirante (Emilio) Massera", um dos membros da Junta, a quem correspondia o controle do Ministério do Exterior argentino.

"Mas também é preciso lembrar que os motivos ideológicos que levaram o Vaticano a apoiar os militares eram tão importantes como os interesses econômicos de empresas ligadas à Igreja que estavam radicadas na Argentina".

Estas razões contribuem para explicar, segundo Calamai, porque o Estado do Vaticano omitiu-se durante anos em denunciar o genocídio argentino e negou ajuda aos familiares dos desaparecidos e prisioneiros.

"Existem muitas coisas que escaparam da minha memória, mas o que lembro é que, quando falava com diplomatas de outros países sobre as violações dos direitos humanos, praticamente todo mundo dizia que ninguém ia à Nunciatura porque não os recebiam".

Tradução: Libório Junior

Ato contra a "privatização da TV Cultura" é marcado para o dia 16/4

Nessa data, o conselho curador da Fundação Padre Anchieta elegerá seu novo presidente. Manifestantes contrários às demissões em massa, à extinção de programas tradicionais, como Zoom, Grandes Momentos do Esporte e Vitrine, e à cessão de espaço na grade para a mídia privada prometem tomar as imediações da emissora, da zona oeste de São Paulo. Na noite de terça-feira (3), um ato reuniu profissionais de comunicação, artistas, sindicalistas e parlamentares em protesto contra as reformas na tevê.

Marcel Gomes em Carta Maior

Um grande protesto contra a "privatização da TV Cultura" tomará as imediações da emissora, na zona oeste de São Paulo, no próximo dia 16 de abril. Nessa data, o conselho curador da Fundação Padre Anchieta elegerá seu novo presidente.

O advogado e jornalista Moacyr Expedito, que ocupava o cargo, renunciou semana passada, um ano antes do término de seu mandado. O conselho curador colabora com a administração da tevê, que está nas mãos do presidente da Fundação Padre Anchieta, o economista João Sayad.

O protesto foi agendado na noite desta terça-feira (3) por profissionais de comunicação, sindicalistas, artistas e parlamentares, que participaram de um ato contra as reformas empreendidas na emissora. Entre elas, destacam-se a redução do quadro de funcionários - segundo os manifestantes, em mais de mil profissionais -, e a extinção de programas tradicionais, como Zoom, Grandes Momentos do Esporte e Vitrine.

Além disso, houve a tentativa de encerramento do programa Manos e Minas, que traz manifestações culturais da periferia da cidade para a televisão. Mas, diante dos protestos, a direção da emissora recuou. Os profissionais que conduziam o programa, porém, acabaram demitidos.

Para ocupar a grade, a TV Cultura convidou tradicionais veículos da grande imprensa paulista para fornecerem conteúdos, entre eles Folha de S. Paulo, Estadão e Veja. Por enquanto, apenas a Folha ocupou o espaço, com um jornalístico nas noites de domingo. Segundo o próprio jornal, foi feita uma permuta: a tevê cedeu espaço em troca de espaço publicitário no jornal impresso.

Indignação
"É a mídia privada ocupando espaço na tevê pública, um absurdo", protestou o jornalista Renato Rovai, presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e editor da revista Fórum. Segundo ele, por trás dessas mudanças está uma concepção da mídia privada e de governos do PSDB de "não engolirem o serviço público de comunicação".

Na mesma linha, o diretor da Altercom e da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares, lembrou que a tevê pública do Rio Grande do Sul foi "sucateada" no governo de Yeda Crusius (2007-2011), do PSDB. "É o modelo tucano de fazer política e governar, e que ainda conta com um cinturão midiático ao seu redor", afirmou.

Para o jornalista Pedro Pomar, também presente no ato, o desmonte da TV Cultura é "estratégico para os tucanos". "É mais um capítulo da reforma do Estado que eles vêm empreendendo nos últimos 20 anos. E a emissora é um símbolo que precisa ser destruído, porque ela mostra que o que é público pode ser bom", criticou.

O ato, realizado no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, contou com a participação de funcionários e ex-funcionários da TV Cultura. A jornalista Marilu Cabañas, demitida após 16 anos de casa, se emocionou ao fazer um relato sobre os novos rumos da programação da emissora. "Quando eu estava produzindo uma série sobre crianças desaparecidas, veio uma ordem de que não devíamos ficar falando sobre pobres nas reportagens", contou. A série acabou exibida, por pressão de outros colegas. 

Desmonte
Já o funcionário Sérgio Ipoldo Guimarães revelou que o departamento em que trabalhava, o de meteorologia, foi extinto, para dar lugar a um convênio com a empresa Somar Meteorologia. Hoje, ele ocupa um cargo na direção do Sindicato dos Radialistas, e não sabe o que fará na emissora quando retornar. "Meu desejo é me qualificar para outra função", disse.

Para João Brant, do coletivo Intervozes, o desmonte da tevê tem o potencial de influenciar as experiências culturais das pessoas. "Eu mesmo tive minha formação musical através da rádio Cultura AM, que tinha uma amplitude de repertório e muito cuidado com a música brasileira", afirmou.

O enfraquecimento da TV Cultura gera, ainda, uma baixa na formação de quadros técnicos para o sistema público de comunicação. Segundo o professor Laurindo Leal Filho, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, a academia brasileira não tem tradição na formação de pessoal para o sistema público, e esse papel era desempenhado pela TV Cultura.

Mais ações
Além do ato no dia 16, os manifestantes, que também participam de entidades como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Sindicato dos Jornalistas, entre outras, farão pressão na Assembléia Legislativa para que uma audiência pública discuta a questão. Entre os parlamentares que apóiam a proposta, participaram do ato os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL), Simão Pedro (PT) e Leci Brandão (PCdoB).

Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé, sistematizou as propostas dos participantes. Além dos protestos do dia 16 e da audiência pública na Assembléia, as entidades envolvidas circularão um manifesto contra o desmonte da tevê, colherão depoimentos de artistas e jornalistas, encaminharão um ofício solicitando que sejam ouvidas pelo conselho da Fundação Padre Anchieta, e exigirão auditoria nos contratos da emissora.

Fotos: Maringoni/Carta Maior 

Venha se manifestar contra a privataria da Cultura!

Por Carta Maior

Ato acontece no dia 3 de abril, terça-feira, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. Entidades denunciam desmonte geral da rádio e TV Cultura, defendem retomada de programas extintos, democratização do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, pluralismo, diversidade na programação e uma política transparente e democrática para abertura à programação independente.

Redação

As rádios e a TV Cultura de São Paulo se consolidaram historicamente como uma alternativa aos meios de comunicação privados. As rádios AM e FM ficaram conhecidas pela excelente programação de música popular brasileira e de música clássica. A televisão criou alguns dos principais programas de debates de temas nacionais, como o Roda Viva e o Opinião Nacional, e constituiu núcleos de referência na produção de programas infantis e na de musicais, como o Ensaio e o Viola, Minha Viola. As emissoras tornaram-se, apesar dos percalços, um patrimônio da população paulista.

Contudo, nos últimos anos, a TV e as rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e privatização, com a degradação de seu caráter público. Esse e outros fatos se destacam:

- mais de mil demissões, entre contratados e prestadores de serviço (PJs);

- extinção de programas (Zoom, Grandes Momentos do Esporte, Vitrine, Cultura Retrô, Login) e tentativa de extinção do Manos e Minas;

- demissão da equipe do Entrelinhas e extinção do programa, sem garantias de que ele seja quadro fixo do Metrópolis;

- aniquilação das equipes da Rádio Cultura e estrangulamento da equipe de jornalismo;

- enfraquecimento da produção própria de conteúdo, inclusive dos infantis;

- entrega, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados, como a Folha de S.Paulo;

- cancelamento de contratos de prestação de serviços (TV Justiça, Assembleia e outros);

- doação da pinacoteca e biblioteca;

- sucateamento da cenografia, da marcenaria, de maquinaria e efeitos, além do setor de transportes.

Pela sua composição e formato de indicação, o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta não tem a independência necessária para defender a Cultura das ações predatórias vindas de sua própria presidência. Mesmo que tivesse, sobre alguns desses pontos o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta sequer foi consultado.

Não podemos deixar esse patrimônio do povo de São Paulo ser dilapidado, vítima de sucateamento promovido por sucessivas gestões sem compromisso com o interesse público, seriamente agravado na gestão Sayad.

Nesse momento, é preciso afirmar seu caráter público e lutar pelos seguintes pontos:

- Contra o desmonte geral da rádio e TV Cultura e pela retomada dos programas.

- Em defesa do pluralismo e da diversidade na programação.

- Por uma política transparente e democrática para abertura à programação independente, com realização de pitchings e editais.

- Pela democratização do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta

ATO CONTRA A PRIVATARIA DA CULTURA

3 de abril, terça-feira, às 19h

Sindicato dos Engenheiros de São Paulo

Rua Genebra, 25 – Centro (ao lado da Câmara Municipal)

Gilberto Maringoni
Hamilton Octavio de Souza
Ivana Jinkings
Joaquim Palhares – Carta Maior
Laurindo Lalo Leal Filho
Luiz Carlos Azenha – blog Vi o Mundo
Luiz Gonzaga Belluzzo
Renato Rovai – Revista Fórum e Presidente da Altercom
Rodrigo Vianna – blog Escrevinhador
Wagner Nabuco – Revista Caros Amigos
Emir Sader
Flávio Aguiar

Altercom - Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Mídia monopolista é obstáculo à defesa da democracia, diz dirigente

REDAÇÃO PORTAL VERMELHO


Debater o atual cenário da comunicação no Brasil. Foi com esse objetivo que nesta quarta-feira (14), a Fundação Maurício Grabois, em parceria com entidades estudantis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realizou debate sobre ‘Mídia e Poder’. 

O evento, que reuniu cerca de cem pessoas, contou com a presença de Eduardo Guimarães, editor do blog da Cidadania, do professor da UFMG Juarez Guimarães e do secretário nacional de Comunicação do PCdoB e editor do Portal Vermelho, José Reinaldo Carvalho.

O professor José Carlos, que é diretor da Fundação Maurício Grabois em Minas Gerais, coordenou o debate e disse que a atividade cumpriu o seu papel de aproximar a Academia, a sociedade e os movimentos sociais acerca da problemática da comunicação. “Ficamos muito contentes com o resultado do evento. Já estamos planejando novas atividades para acontecerem aqui na UFMG”, relatou.

Para o secretário de Comunicação do PCdoB, o evento se converte em uma oportunidade importante para discutir as questões da mídia. Segundo ele, “a quebra do monopólio dos grandes grupos privados sobre os meios de comunicação se configura como uma das reformas mais importantes e urgentes a ser feita no país”, frisa o jornalista.

José Reinaldo acrescenta que é preciso exaurir o debate e garantir tal reforma, que se coloca como questão indispensável para uma ampla e profunda democratização da vida nacional.

O blogueiro Eduardo Guimarães, durante sua fala, frisou o papel da internet nestes tempos. Sobretudo de como a rede, bem como a blogosfera, tem colaborado para diversificar a produção e o acesso das informações no Brasil.

Para Eduardo, a grande mídia está perdendo o monopólio da opinião no país. O blogueiro lembrou o caso em que a Folha de S. Paulo publicou uma ficha policial falsa da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para exemplificar a falta de compromisso da grande imprensa com a verdade factual.

Com uma abordagem mais teórica e política, o professor Juarez Guimarães refletiu sobre o conceito de liberdade de expressão. “Não podemos discutir o conceito de liberdade de expressão desassociado do conceito de liberdade em geral”, disse o professor.

Na oportunidade, ele destacou que na grande imprensa, apesar de defenderem a sua liberdade de expressão, não encontramos defensores dos negros, das mulheres, dos pobres ou dos trabalhadores.

Nesse sentido, o cientista salientou o papel da esquerda nesse processo e destacou que o movimento precisa disputar com os liberais o conceito de liberdade de expressão que, para estes, é realizada no âmbito do privado, em contraposição ao Estado.

Defensoria Pública de São Paulo desmonta toda a história oficial sobre o Pinheirinho

por Conceição Lemes

Os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (Psol) promoveram nessa quarta-feira audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo  para discutir a situação dos despejados do Pinheirinho. Participaram ex- moradores do acampamento, entidades e movimentos sociais, representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado.

O depoimento do defensor público Jairo Salvador desmonta toda a história oficial sobre Pinheirinho.

“Finalmente, alguém explica de forma clara, nua e crua, todo o imbróglio jurídico envolvendo o Pinheirinho”, afirma Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp. “Um depoimento corajoso, que põe por terra  desde as justificativas legais para a reintegração de posse até a da derrubada das casas. ”

Um novo degrau de ruptura

Por Saul Leblon


O conservadorismo reconhecido e não dissimulado do Financial Times deu contornos ainda mais desconcertantes a uma informação exclusiva publicada na sua edição de 6ª feira última, 27-01. Documento sigiloso do governo alemão, obtido pelo jornal, preconiza literalmente que a Grécia seja privada de sua soberania orçamentária terceirizando-se o comando financeiro do país a um diretório nomeado pela UE. Simultaneamente, o Parlamento grego seria induzido a aprovar uma lei que legitimaria a precedência do pagamento aos credores sobre qualquer outro gasto público nacional, até que se possa zerar esse passivo. Ou seja, nunca. 

No estilo peremptório conhecido dos mercados, o diktat prussiano conclui que diante da insatisfatória competência de Atenas para cumprir acordo anteriores, "a Grécia tem que aceitar a cessão de sua soberania orçamentária para a administração européia por um tempo". 

O desembaraço de um poder financeiro que se move a contrapelo da democracia e da soberania das Nações é conhecido. Brasil e outras nações latino-americanas viveram isso na pele nos anos 80/90. Mas exceto no Tratado de Versalhes, nunca antes havia se manifestado na Europa de forma tão desabrida como agora, quando interventores são nomeados e ajustes são impostos a elites genuflexas e Parlamentos catatônicos, que renunciam a referendos e plebiscitos para não afrontar o imperativo financeiro. 

O importante a reter é a incompatibilidade entre a asfixia necessária à preservação da riqueza financeira e as necessidades sociais e salvaguardas democráticas nos dias que correm. 

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, em entrevista e debate promovidos por Carta Maior durante o FSM, em Porto Alegre, chamou a coisa pelo nome e extraiu dela as consequências cabíveis que o jogo de faz-de-conta da mídia e de amplos círculos políticos e econômicos hesita em nomear: " A Taxa Tobin já se tornou anacrônica; a questão que está posta pela crise é o controle público de todo o sistema financeiro", disse Belluzzo. 

Aqueles que subestimam a importância dos debates travados em Porto Alegre na última semana, elidem a gravidade desse divisor descortinado pelo intelectual cujo nome foi incluído entre os 100 maiores economistas dissidentes do século XX no 'Biographical Dictionary of Dissenting Economists'. Por certo não o fazem por menoscaso ao vencedor do Prêmio Juca Pato de 2005, mas, sim, por não conseguirem lidar com o fardo de uma disjuntiva histórica que os coloca ostesivamente em rota de colisão com a democracia e a civilização. 

Como disse o próprio Belluzzo, na cerimonia de entrega do Juca Pato, em 2005: "O que está em jogo é o conflito entre os dois processos de universalização que se propagam desde o Iluminismo: a busca da igualdade entre os homens e os povos e a criação e acumulação da riqueza através da expansão mercantil". Não era apenas uma frase, mas a premonitória visão de um novo degrau de ruptura que agora chegou.

A Cuba que Dilma visita

Por Almir Sader

Assim que Fidel e seus companheiros tomaram o poder e o governo dos EUA acentuou suas articulações para tratar de derrubar o novo poder, a grande burguesia cubana e uma parte da classe média alta foram se refugiar em Miami. Bastava esperar que mais um governo rebelde capitulasse diante das pressões norte-americanas ou fosse irremediavelmente derrubado. Afinal, nenhum governo latinoamericano rebelde tinha conseguido sobreviver. Poucos anos antes Getulio Vargas tinha se suicidado e Peron tinha abandonado o governo. Os dois governos da Guatemala que tinham ousado colocar em prática uma reforma agrária contra a United Fruis – hoje reciclada no nome para Chiquita -, sofreram um violento golpe militar.

Como um governo cubano rebelde, em plena guerra fria, a 110 quilômetros do império, conseguiria sobreviver? Cuba era o modelo do “pátio traseiro” dos EUA. Era ali que a burguesia cubana passava suas férias como se estivesse numa colônia sua. Era ali que os filmes de Hollywood encontravam os cenários para os seus melosos filmes sentimentais. Era ali que um aristocrata cubano tinha importado Esther Williams para inaugurar sua casa no centro de Havana, mergulhando numa piscina cheia de champanhe. Era em Cuba que os milionários norteamericanos desembarcavam com seus iates diretamente aos hotéis com cassinos ou às suas casas, sem sequer passar pelas alfândegas. Era ali que os marinheiros norteamericanos se embebedavam e ofendiam os cubanos de todas as formas possíveis. Era para Cuba que a Pan American inaugurou seus vôos internacionais. Era ali que as construtoras de carros norte-americanas testavam seus novos modelos, um ano antes de produzi-los nos EUA. Foi em Cuba que a máfia internacional fez seu congresso mundial no fim da segunda guerra, para repartir os seus mercados internacionais, evento para o qual contrataram o jovem cantor Frank Sinatra para animar suas festas. Em suma, Cuba era um protetorado norteamericano.

Os que abandonaram o país deixaram suas casas intactas, fecharam as portas, pegaram o dinheiro que ainda tinham guardado e foram esperar em Miami que o novo governo fosse derrubado e pudessem retomar normalmente sua vida num país de que se consideravam donos, associados aos gringos.

Há um bairro em Miami que se chama Little Havana, onde os nostálgicos ficam olhando para o sul, cada vez menos esperançosos de que possam retornar a uma ilha que já não podem reconhecer, pelas transformações radicais que sofreu. Participaram das tentativas de derrubada do regime, a mais conhecida delas a invasão na Baía dos Porcos, que durou 72 horas, mesmo se pilotada e protagonizada pelos EUA – presidido por John Kennedy naquele momento. Os EUA tiveram que mandar alimentos para crianças para conseguir recuperar os presos da invasão, numa troca humanitária.

Cuba mudou seu destino com a revolução, conseguiu ter os melhores índices sociais do continente, mesmo como país pequeno, pobre, ao lado dos EUA, que mantem o mais longo bloqueio da história – há mais de 50 anos -, tentando esmagar a Ilha.

Durante um tempo Cuba pode apoiar-se na integração ao planejamento conjunto dos países socialistas, dirigida pela URSS, que lhe propiciava petróleo e armamento, além de mercados para seus produtos de exportação. O fim da URSS e do campo socialista aparecia, para alguns, como o fim de Cuba. Depois da queda sucessiva dos países do leste europeu, a imprensa ocidental se deslocou para Cuba, instalou-se em Havana Livre, ficaram tomando mojitos e daiquiris, esperando para testemunhar a ansiada queda do regime cubano. (Entre eles estava Pedro Bial e a equipe da Globo.)

Passaram-se 23 anos e o regime cubano está de pé. Desde 1959, 10 presidentes já passaram pela Casa Branca e tiveram que conviver com a Revolução Cubana – de que todos eles previram o fim.

Cuba teve que se reciclar para sobreviver sem poder participar do planejamento coletivo dos países socialistas. Cuba teve que fazer um imenso esforço, sem cortar os direitos sociais do seu povo, sem fechar camas de hospitais, nem salas de aulas, ao invés da URSS de Gorbachev, que introduziu pacotes de ajuste e terminou acelerando o fim do regime soviético.

É essa Cuba que a Dilma vai encontrar. Em pleno processo de reciclagem de uma economia que necessita adaptar suas necessidades às condições do mundo contemporâneo. Em que Cuba intensificou seu comércio com a Venezuela, a Bolívia, o Equador – através da Alba -, assim como com a China, o Brasil, entre outros. Mas que necessita dar um novo salto econômico, para o que necessita de mais investimentos.

Necessita também aumentar sua produtividade, para o que requer incentivar o trabalho, de acordo com as formulações de Marx na Critica do Programa de Gotha, de que o principio do socialismo é o de que “a cada um conforme o seu trabalho”, afim de gerar as condições do comunismo, em que a fartura permitira atender “a cada um conforme suas necessidades”. 

Cuba busca seus novos caminhos, sem renunciar a seu profundo compromisso com os direitos sociais para toda a população, a soberania nacional e a solidariedade internacional. Cuba segue desenvolvendo suas políticas solidárias, que permitiram o fim do analfabetismo na Venezuela e na Bolívia e o avanço decisivo nessa direção em países como o Equador e a Nicarágua.

Cuba mantem sempre, há mais de dez anos, a Escola Latinoamericana de Medicina, que já formou na melhor medicina social do mundo, de forma gratuita, a milhares de jovens originários de comunidades carentes todo o continente – incluídos os EUA. Cuba promove a Operação Milagre, que ja’ permitiu que mais de 3 mil latino-americanos pudessem recuperar plenamente sua visão.

Cuba é um sociedade humanista, que privilegia o atendimento das necessidades dos seus cidadãos e dos de todos os outros países necessitados do mundo. Que busca combinar os mecanismos de planejamento centralizado com incentivos a iniciativas individuais e a atração de investimentos, na busca de um novo modelo de crescimento, que preserve os direitos adquiridos pela Revolução e permite um novo ciclo de expansão econômica.

Aqueles que se preocupam com o sistema politico interno de Cuba, tem que olhar não para Havana, mas para Washington. Ninguém pode pedir a Cuba relaxar seus mecanismos de segurança interna, sendo vítima do bloqueio e das agressões da mais violenta potência imperial da história da humanidade. A pressão tem que se voltar e se concentrar sobre o governo dos EUA, para o fim do bloqueio, a retirada da base naval de Guantanamo do território cubano e a normalização da relação entre os dois países.

É essa Cuba que a Dilma vai se encontrar, intensificando e ampliando os laços de amizade e os intercâmbios econômicos com Cuba. Não por acaso o Brasil só restabeleceu relações com Cuba depois que a ditadura terminou, intensificando essas relações no governo Lula e dando continuidade a essa política com o governo Dilma.

Fique atento, III Fórum de Mídia Livre acontece no Rio de Janeiro. Participe!

Radialista Guaraci Bezerra de Lima morre aos 46 anos

Faleceu hoje (11/01/2012), aos 46 anos, o radialista Guaraci Bezerra de Lima. Dj Guará, como era conhecido, estava internado na UTI para tratamento de uma pneumonia dupla. Nesta manhã teve um acesso de tosse que acabou levando a ter uma parada cardíaca e posteriormente a morte.

Guaraci trabalhava na Rádio Cultura FM de Araçatuba há mais de 26 anos. Desempenhava as funções de Locutor Apresentador-Animador, Operador de Rádio e Discotecário Programador. Na emissora apresentava e produzia os programas  "Fim de Semana Demais", "Clássicos da Cultura" e "Pagode da Cultura". Incansável, nos finais de semana também produzia e executava, como "DJ", as noites de Flash Backs, que aconteciam no Esporte Clube Corinthians e também no Espaço Cultural do Asilo São Vicente.
Guaraci era filho do também falecido radialista Líbero Bezerra de Lima, o Belô.
Solteiro, deixa amigos, colegas de trabalho e admiradores enlutados.
O velório segue no prédio da funerária Cardassi, na Av. da Saudade, que se encontra em frente ao Cemitério da Saudade. O enterro acontece no dia seguinte, próximo das 8h00 da manhã.

Guaraci Bezerra de Lima, presente! Agora e sempre.

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