sábado, 25 de junho de 2011

Porto Rico, uma colônia dos EUA; gringos queriam o mesmo para Cuba



Em discussão há 30 anos, Nações Unidas não avança no processo de descolonização


Por Camila Maciel, da Adital



O Comitê de Descolonização das Nações Unidas (ONU) retomou, nessa segunda-feira (20), o debate sobre a situação de Porto Rico. O Comitê debate anualmente a questão, há pelo menos três décadas, sem que se resolva o pleito dos que querem o fim da centenária relação de dependência dessa ilha com os Estados Unidos (EUA). Diante desse quadro, a Frente Socialista de Porto Rico denuncia a inação do Comitê e o acusa de cumplicidade com os EUA.

A Frente pede que a questão seja discutida no âmbito do Pleno da Assembleia Geral das Nações Unidas. “Seguir postergando essa discussão e intervenção internacional é converter-se em cúmplice de um sistema que continua em seu plano de aniquilar uma nacionalidade com o intuito de manter um enclave econômico-militar no Caribe”, afirma o Comunicado de Imprensa da Frente Socialista.

Este ano, o debate no Comitê está sendo realizado aproximadamente uma semana depois da visita de Barack Obama, presidente dos EUA, a Porto Rico. Durante a visita, o tema veio à tona pelos protestos de movimentos sociais. Eles reivindicaram independência e liberdade para presos políticos que lutam pela descolonização da ilha.

A visita foi a primeira de Obama, após 50 anos da ida de John F. Kennedy. Barack Obama, que estaria fazendo campanha para sua reeleição em 2012, prometeu realizar plebiscito sobre o tema. Os movimentos rechaçam e duvidam de tal postura, já que sequer podem manifestar livremente suas opiniões atualmente, diante da repressão aos independentistas. Oscar López Rivera, por exemplo, é o preso político mais antigo do hemisfério, detido há quase três décadas.

Nesse sentido, o comunicado da Frente Socialista de Porto Rico denunciou também “a criação de um grupo especial do FBI [Departamento Federal de Investigações] para perseguir e deter os lutadores políticos, classificando-os em uma nova categoria de terroristas domésticos, a qual permite às agências repressivas federais dos Estados Unidos violarem nossos direitos e utilizar todos os recursos para perseguir os independentistas”.

O Comitê discute um projeto de resolução, apresentado por Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela. O projeto enfatiza a urgência de que o governo estadunidense assuma sua responsabilidade de propiciar um processo que permita aos porto-riquenhos exercer seu direito inalienável à autodeterminação. Tal ação de solidariedade desses países é recebida com apreço pelos membros da Frente.

“O projeto de resolução afirma que Porto Rico é e seguirá sendo, por sua cultura, história e tradições e, especialmente, pela inquebrantável vontade de seu povo, uma nação latino-americana e caribenha, com uma identidade nacional própria, que os porto-riquenhos souberam manter mesmo com o processo colonizador ao qual estão submetidos”, afirmou o diplomata cubano, Pedro Núñez Mosquera, com representação no Comitê.

Breve histórico
Porto Rico esteve sob colonização espanhola por cerca de 400 anos. Em 1898, o exército estadunidense invadiu a ilha durante a chamada Guerra Hispano-cubano-americana e o território passou a ser colônia norte-americana. Desde então, os porto-riquenhos têm nacionalidade norte-americana. Desde 1952, Porto Rico está sob o status de Estado Livre Associado. Até hoje, parte de sua população a luta pela total desvinculação com os Estados Unidos, mesmo sofrendo intimidações e repressões.

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terça-feira, 7 de junho de 2011

Dilma e Chávez reafirmam parceria estratégica Brasil-Venezuela





No primeiro encontro com Hugo Chávez desde a posse, Dilma Rousseff sinaliza que laços estreitos entre Brasil e Venezuela vão continuar, diz que países estão "determinados" a fazer da América do Sul uma "zona de paz e de democracia" e que tem "grande expectativa" por entrada do parceiro no Mercosul. Chávez chama Dilma de "querida amiga" e diz que relação Brasil-Venezuela não é mais baseada em "competência neoliberal". 



BRASÍLIA – Diante da curiosidade geral que sua política externa desperta, a presidenta Dilma Rousseff reuniu-se nesta segunda-feira (06/06) com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e demonstrou intenção de manter os laços estreitos estabelecidos pelos dois países no governo Lula. 

Depois de conversarem a sós e acompanhados por ministros e de observarem auxiliares assinarem acordos bilaterais, Dilma e Chávez fizeram uma declaração pública afinada, em que buscaram enfatizar a harmonia e a importância de uma relação profunda entre os dois países.

“Sua presença entre nós comprova a elevada estima e a parceria estratégica que liga o Brasil à Venezuela (…) Todas as atividades e as cooperações que nós já realizamos juntos mostram como é produtivo e como são amplos os nossos interesses comuns”, afirmou a presidenta. 

“Estamos desenvolvendo um novo modelo de relacionamento, que não se limita à competência, muito própria dos modelos neoliberais. Não. Nós estamos criando um modelo de complementação e de cooperação”, disse Chávez. "Esta diâmica integradora Brasil-Venezuela, sigamos fortalecendo", completou.

No pronunciamento, Dilma referiu-se por três vezes ao tema da “democracia”, que costuma ser usada por críticos do governo petista para contestar a proximidade brasileira de um país supostamente autoritário. 

Primeiro, disse que Brasil e Venezuela estão unidos pela “determinação de fazer do espaço sul-americano uma zona de paz, de democracia, cooperação e crescimento econômico, com inclusão social e respeito aos direitos humanos”.

Depois, que o Brasil estará ao lado da Venezuela para que, “nesta parte do mundo”, haja “um mundo democrático, respeitador dos direitos humanos e, sobretudo, de um mundo que passa por grandes transformações, na medida em que seus povos passam a ter condições de repartir as riquezas produzidas nesta região”.

E encerrou sua fala afirmando ter certeza de que ela e Chávez vão contribuir “para construir, de forma sólida, países desenvolvidos e países democráticos”.

No discurso, Dilma disse também ter “grande expectativa” pela entrada da Venezuela no Mercosul, cuja concretização ainda depende de aprovação do Congresso do Paraguai – Brasil, Argentina e Uruguai já o fizeram. Garantiu que órgãos públicos e empresas privadas brasileiros continuarão a investir na Venezuela e a apoiar o desenvolvimento daquele país. 

Também cumprimentou Chávez por ter conduzido a criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), cuja constituição formal deverá ocorrer em Caracas no próximo dias 5 de julho. Dilma vai viajar a Caracas para participar do encontro.

De sua parte, Chávez não economizou nas referências positivas à presidenta brasileira. Contou que, na primeira vez em que os dois se encontraram, no governo Lula, com ela no ministério de Minas e Energia, Dilma "roubou seu coração" de imediato, mesmo sem conhecê-la.

Chamou-a de "querida amiga". Elogiou-a por ter lançado o programa Brasil Sem Miséria, de erradicação da pobreza extrema, e pelo que enxerga de "visão estratégica, geopolítica e humana" na presidenta, que estava sorridente e parecia contente com as mesuras e simpatias do convidado.

E fez coro ao entusiasmo de Dilma quanto ao papel que Brasil e Venezuela desempenham para fazer da América Latina "uma zona de paz". "Aqui não queremos mais guerra nem bombardeios, nem desestabilização induzida por fatores exógenos", declarou.

Chávez deveria ter vindo ao Brasil no dia 10 de maio, mas um problema no joelho obrigou-o a cancelar a viagem. Por causa das dores que ainda sente, o venezuelano não subiu a rampa do Palácio do Planalto, formalidade tradicional nas visitas oficiais de presidentes estrangeiros.

Além das conversas no Planalto, Dilma e Chávez também almoçaram no Palácio do Itamaraty, sede do ministério das Relações Exteriores. A visita durou cerca de cinco horas. Ele deixaria o Brasil com destino ao Equador, para visitar o presidente de lá, Rafael Correa. 

O próximo encontro entre Dilma e Chávez deve acontecer dia 5 de julho, em Caracas, por ocasião da contituição formal da Celac. Os dois combinaram de manter reuniões periódicas como Chávez fazia com Lula.

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segunda-feira, 6 de junho de 2011

“Os que não querem a verdade são aqueles que deram as ordens”



A poucas horas das eleições presidenciais no Peru, o líder da Frente progressista, Ollanta Humala, destaca, em entrevista ao jornal Página/12, a importância dos julgamentos pela violação dos direitos humanos, detalha como serão as políticas sociais que pretende implementar em seu governo, caso seja eleito, e diz por que a opção por Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, representaria uma volta ao passado. No plano da política externa, Humala diz que sua prioridade será a consolidação da Unasul e da unidade latinoamericana.

“Vou ganhar amanhã”, diz Ollanta Humala. Ele está tranquilo, confiante. O candidato da Frente Progressista Gana Peru, que neste domingo disputa o segundo turno da eleição presidencial com a direitista Keiko Fujimori, concedeu uma entrevista exclusiva ao Página/12, abrindo um espaço em sua agitada agenda. Humala tinha acabado de rechaçar, em uma entrevista coletiva, a acusação lançada por Roger Noriega, subsecretário de Estado para a América latina da administração de George W. Bush, de que Hugo Chávez estaria financiando a sua campanha. “Isso é uma mentira, uma calúnia. Não há nenhuma prova para essa afirmação”, disse Humala. 

Na conversa com o Página/12, o candidato falou de suas principais propostas, do que seria um eventual governo seu sem maioria parlamentar, de direitos humanos, de sua rival Keiko Fujimori e do papel que a Unasul teria em sua política externa.

- Você disse que o presidente Alan García apoia a candidatura de Keiko Fujimori. Confia na limpeza do processo eleitoral?
Humala – Nós vamos respeitar a vontade popular e vamos defendê-la. Há indícios que trazem preocupação quanto à transparência do processo eleitoral, Há uma clara intervenção do presidente García em favor do projeto autoritário de Keiko Fujimori. A Diroes (quartel policial onde está detido Alberto Fujimori) é o principal local de campanha do fujimorismo, desde onde Alberto Fujimori, que está preso por corrupção e violação dos direitos humanos, decide a estratégia de seu partido. Outro fato preocupante é a denúncia feita sexta-feira pelo jornal La República sobre a interceptação de minhas conversas e as de meus familiares e assessores políticos. Nós reconhecemos essas conversas e algumas delas foram feitas na sede do partido e não por telefone. A única instituição com capacidade de fazer essas interceptações é o serviço de inteligência e para que faça isso precisa ter a luz verde do presidente da República. O governo deve explicar isso.

- Se você ganhar a eleição, será por uma margem estreita e em um país polarizado e dividido em dois, sem maioria no Congresso...
Humala – Como força política responsável e com memória entendemos a mensagem que a população deu no primeiro turno, quando o povo nos deu a primeira maioria, mas não uma maioria absoluta, como um pedido para que ampliássemos nosso programa, o que implica um governo de concertação nacional, capaz de consensuar algumas propostas. Neste esforço de concertação conseguimos o apoio de forças sociais, trabalhistas e políticas importantes, como o partido Peru Posible (do ex-presidente Alejandro Toledo), com o qual podemos garantir a estabilidade democrática no Congresso, já que com essa força podemos ter maioria parlamentar, o que a congressista Fujimori não pode conseguir, uma vez que não tem maioria. No grupo dela, há gente que trabalhou diretamente com Fujimori e, quando não tiveram maioria, fecharam o Congresso.

- Você falou de fazer concessões para conseguir essa concertação. Até onde vão essas concessões em suas propostas? O que não é negociável?
Humala – Não vamos retroceder em fazer com que o crescimento econômico venha acompanhado de inclusão social. Para que haja inclusão social temos que assegurar políticas sociais como o Programa Pensão 65, para os maiores de 65 anos que não têm uma pensão; um programa de nutrição infantil nas escolas; um programa de creches; defender os direitos trabalhistas; elevar o salário básico de 600 para 750 soles (cerca de 220 dólares) no primeiro ano de governo; um aumento de salário aos policias para melhorar a segurança; investir na infraestrutura, como aeroportos, portos, estradas, escolas, hospitais, ferrovias - o país tem hoje um déficit de 40 bilhões de dólares em infraestrutura pública -, por meio de parcerias público-privadas. Queremos consolidar o processo de descentralização para melhorar o investimento público; ampliar o programa Juntos (que paga 35 dólares mensais aos setores mais pobres) de cerca de 500 mil beneficiários para 900 mil; ampliar os orçamentos dos programas sociais de restaurantes populares e do copo de leite. Queremos entregar bolsas aos melhores estudantes das escolas públicas para que tenham acesso a uma carreira universitária; desenvolver uma política para o retorno dos três milhões de peruanos que vivem no exterior, a maioria em situação ilegal. Não vamos retroceder em nossa disposição de implementar essas políticas sociais.

- Como ex-militar, qual sua posição frente aos julgamentos de militares por violações de direitos humanos?
Humala – Para que haja reconciliação, primeiro é preciso que se conheça a verdade. As autoridades devem dar todas as condições à Justiça para que se esclareçam as denúncias e se saiba a verdade. Os soldados que combateram com honra querem que as denúncias sejam esclarecidas, porque quando se suspeita de um se suspeita de todos. Os interessados em que não se conheça a verdade são aqueles que deram as ordens para violar os direitos humanos. Nunca mais devemos regressar à ditadura fujimorista na qual desapareceram estudantes, na qual se matava, se esterilizavam mulheres contra sua vontade. O que foi feito no país em matéria de direitos humanos foi uma vergonha. O Estado tem uma dívida com sua população em matéria de direitos humanos. Nós defendemos os direitos humanos.

- Em sua opinião, como seria um futuro governo de Keiko Fujimori?
Humala – Ela traz consigo as mesmas pessoas que governaram com seu pai. Com eloa está o doutor Alejandro Aguinaga, que fazendo lembrar o tempo da Alemanha nazista, como ministro da Saúde de Fujimori, esterilizava as mulheres contra sua vontade. Mais de 300 mil mulheres pobres foram esterilizadas contra sua vontade. Sua porta-voz de direitos humanos (MIlagros Marayi) coordenava no governo de Fujimori, com Vladimiro Montesinos (braço direito de Fujimori e encarregado dos trabalhos sujos), o trabalho de como livrar a cara do regime em função das acusações de violações dos direitos humanos. Ela mesma reivindica seu pai como o melhor presidente do Peru. E a menção ao governo de seu pai ocorreu apenas agora na campanha do segundo turno. 

- Alberto Fujimori goza de uma série de privilégios no quartel policial onde está preso. O que seu governo faria diante desta situação?
Humala – Ninguém deve ter privilégios. Quando uma pessoa é condenada deve ir para a prisão e não para um quartel policial.

Quais serão as prioridades de sua política internacional?Humala - Vamos participar com entusiasmo da consolidação da unidade latino-americana. O fortalecimento da Unasul será uma prioridade de nossa política externa. Nós vemos com muito interesse a consolidação da Unasul. Vamos estreitar as relações políticas e econômicas e de integração com os países da região. Não vamos ideologizar as relações internacionais, mas sim vamos construir uma agenda positiva com todos os países irmãos.

- Você tem ressaltado suas concordâncias com o presidente Lula. O Brasil é um modelo a seguir por seu governo?
Humala - O do Brasil é um modelo exitoso, mas o Peru é diferente do Brasil. Temos economias distintas, realidades diferentes. Da experiência do Brasil, queremos resgatar uma condução prudente e adequada da política econômica, e um crescimento econômico que permita a inclusão social e a diminuição da desigualdade social.

- O acordo do Arco do Pacífico (acordo de cooperação econômica do Peru com o Chile, a Colômbia e o México) firmado pelo presidente García ainda não foi ratificado. Você pretende levá-lo adiante ou revisá-lo?
Humala - Os acordos firmados pelo Estado têm que passar pelo Congresso e aí precisam passar por um debate para serem ratificados. Este acordo terá que ser debatido no Congresso.

Como você vê o governo de Cristina Kirchner?
Humala – É um governo democrático que vem resolvendo seus problemas, Nós queremos melhorar nossas relações com a Argentina, respeitando a política interna do governo argentino. Parte da boa vizinhança é não se meter nos assuntos internos de outros países.

Por que você quer ser presidente?
Humala – Eu sou pai de família. Tenho três filhos, o menor de cinco meses, e me coloco na posição de milhões de peruanos que estão iniciando uma família e que querem que seus filhos tenham oportunidades por meio de uma educação de qualidade e de uma boa saúde, e que quando saiamos para a rua com nossas famílias não sejamos assaltados. E se nos roubarem queremos encontrar justiça. Não queremos um país corrupto. Quero ser presidente porque quero que o crescimento econômico se converta em qualidade de vida. Quero construir o futuro.

Você pensava em ser presidente desde que era oficial do exército?
Humala – Não, eu queria ser comandante geral do exército. A circunstância que mudou minha vida foi o levante que fiz em Locumba contra a ditadura fujimorista. Foi um levante dentro de um processo de convulsão social no qual o povo peruano tinha se levantado contra a ditadura. Depois disso, inclusive quis recuperar minha carreira militar e estive no exército até o ano de 2004 como militar na ativa. Quando me passaram para a reserva decide reorganizar minha vida e foi aí que ingressei na política.

Tradução: Katarina Peixoto