sexta-feira, 30 de abril de 2010

Na internet, PSDB e José Serra fazem guerra suja


A guerra promete ser suja. É o que diversas publicações têm afirmado neste ano eleitoral.
Nas próximas eleições não dá pra continuar confiando na mídia, quando selecionam matérias para prejudicar ou evitar danos em candidaturas ou quando ainda, selecionam institutos de pesquisa que apresentam números favoráveis ao seu candidato. Especificamente nessas eleições, teremos um embate que, certamente, trará muito mais vivacidade ao debate em torno de programa de governo e propostas. Mas parece que não será só isso. Descobrimos que sites estão sendo criados, a toque de caixa, pra serem usados como guerrilha nas eleições presidenciais no Brasil.

Recentemente o Deputado Federal Brizola Neto, do Rio de Janeiro, denunciou em seu blog que a alta cúpula do PSDB tem patrocinado e registrado domínios de endereço na internet, para atacar a presidenciável Dilma Rousseff antes e durante a campanha eleitoral. Afirma, entre outras coisas, que "o PSDB preparou um saco de maldades com o intúito de prejudicar a campanha da candidata petista".
Na imagem acima é possível identificar o nome de Eduardo Graeff, que registrou os domínios e sua relação com o PSDB e com o candidato presidencial José Serra. É muito mais do "carnal" do que parece. Segundo Brizola, Graeff foi secretário da presidência, do ex presidente Fernando Henrique Cardozo, além de ser o atual tesoureiro nacional do PSDB.

Acompanhe mais no link abaixo e fique por dentro, pra não ser feito de bobo.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Porque há tantos pobres e poucos ricos.


A informação no título deste post não é possível encontrar nesta postagem. Talvez alguma pista.

Existe uma verdade inconteste na qual sempre gosto de falar. Que é uma postura que devemos tomar em nossas vidas em relação a diversas coisas. A postura que me refiro se trata de não tratar de maneira igual situações desiguais.

É notório que grande parte do problema da pobreza em nosso país e em outros lugares do mundo não está apenas na expropriação da riqueza de quem produz. Mas também num sistema injusto, que tenta tratar pobres e ricos de maneira igual quando tributados.

A discussão em torno de uma reforma tributária pelo congresso nacional só se poderá avançar em benefício dos mais pobres se esse mesmo congresso, de fato, representá-los. Enquanto tivermos um congresso tão conservador e com um pensamento majoritariamente representativo de nossas elites, qualquer iniciativa de fazer uma reforma tributária, tenderá a ser prejudicial aos menos favorecidos.

O texto abaixo é de Hideyo Saito, que é jornalista e que produziu um artigo interessante a respeito do assunto que abordei agora. Seu artigo foi publicado originalmente para a Agência de Notícias Carta Maior. Acompanhe abaixo.


Tributação desigual e miséria, saldos da hegemonia neoliberal

Sistemas tributários favoráveis aos ricos são herança da fase de hegemonia neoliberal no mundo, consolidada a partir do final dos anos 1970. Houve ampliação do fosso entre ricos e pobres e aumentou a miséria e a fome no mundo, em pleno século XXI, quando a humanidade dispõe de meios técnicos e recursos para erradicá-las definitivamente. É o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo em ação. O artigo é de Hideyo Saito.

Apesar de aplaudir os avanços no combate à pobreza e à fome no Brasil desde o início do governo Lula, em 2002, recente relatório da ONU apontou para a necessidade de um sistema tributário progressivo, para que o país possa se livrar dessas mazelas de forma definitiva. O diagnóstico foi elaborado pelo relator especial das Nações Unidas contra a Fome, Olivier De Schutter, que se declarou impressionado pelo grau de compromisso e pela diversidade dos esforços realizados para melhorar a situação. Mas o fulcro da questão, segundo analisou, é que os problemas sociais brasileiros estão sendo enfrentados com recursos obtidos principalmente das camadas mais pobres da sociedade, justamente por causa da tributação desigual.

De acordo com a visão expressa no relatório da ONU, uma reforma tributária progressista é tão imprescindível quanto outras transformações estruturais que incidem sobre a concentração da riqueza e da terra no país. Citando dados do próprio governo, lembra que famílias com receita até dois salários mínimos pagam aproximadamente 46% a título de impostos indiretos (isto é, embutidos nos preços de bens e de alguns serviços), enquanto as que têm renda superior a 30 salários mínimos arcam com apenas 16%. Apesar da vergonhosa concentração da terra agricultável – apenas 47 mil grandes propriedades ocupam 43% de todo o espaço disponível, enquanto 2,4 milhões ficam com apenas 2,5% - o Imposto Territorial Rural arrecada apenas 0,01% do PIB. "O sistema tributário regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas [sociais]”, sublinha o relatório da ONU.

A desigualdade tributária em favor dos ricos é um dos saldos da fase de hegemonia neoliberal no mundo, imposta a partir do final dos anos 1970. Não é casual que os próceres dessa corrente, como entre nós o ex-ministro e ex-senador Roberto Campos, por exemplo, pregaram incansavelmente contra a tributação da renda e do capital. O país só poderia crescer se conseguisse atrair capital, oferecendo-lhe mais vantagens numa competição sem quartel com outros países subdesenvolvidos. Seguindo essa política de leilão ao contrário, o governo FHC derrubou tributos para investimento estrangeiro na bolsa de valores, eliminou quaisquer diferenças no tratamento dado ao capital externo, em relação ao capital nacional, e congelou a aprovação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que ele mesmo havia proposto quando senador. É verdade que nessa gestão a carga tributária teve enorme crescimento, mas sempre reforçando unicamente os tributos indiretos. Trata-se de assunto pouco grato à mídia oligopólica, mas que se torna cada vez mais visível como fator fundamental para que, naquele período de “pensamento único”, aumentasse a brecha entre países ricos e países pobres, bem como a desigualdade social dentro de cada um. Exatamente ao contrário do que prometia a cartilha do fundamentalismo de mercado.

Como a tributação regressiva minou as finanças gregas

De fato, um aspecto dos mais relevantes (e mais ignorados) da crise de dívida pública da Grécia é que seu sistema tributário é bastante regressivo e que, além disso, a sonegação dos setores mais abastados é muito elevada, como mostraram artigos recentes do Le Monde Diplomatique. Segundo o ministério das Finanças, em 2008 os profissionais liberais gregos declararam ao fisco uma renda anual média de pouco mais de € 10 mil, enquanto empresários e comerciantes admitiram receita de € 13 mil. Em contraste, os trabalhadores e aposentados informaram recebimento de € 16 mil. A evasão fiscal provoca um rombo de € 20 bilhões anuais na receita pública, sem considerar a renúncia fiscal representada pela regressividade do sistema (1). O resultado é que, para financiar suas atividades, o Estado é obrigado a apelar para que credores privados adquiram títulos do tesouro. Ora, os que vêm a ser credores são justamente os cidadãos das classes mais abastadas, que cobram juro para emprestar ao governo o dinheiro que este deixou de recolher por causa da sonegação e de um sistema tributário exageradamente benevolente em relação ao rico!

Esses mesmos setores dominantes, não satisfeitos, empenham agora seu poder em impor ao governo do Pasok (movimento socialista pan-helênico) a adoção de um pacote de ajuste fiscal ao gosto do neoliberalismo, com redução de salários do funcionalismo e de aposentadorias e pensões, além de cortes drásticos em políticas sociais e nos investimentos públicos. Tudo isso certamente agravará a recessão e a situação dos trabalhadores do setor privado, que já sofrem um desemprego da ordem de 10,6% (índice oficial) ou 18%, conforme outras fontes. Evidentemente, eles se contrapõem ao aumento da tributação direta sobre a renda, o patrimônio e a herança, que seria parte de um programa “natural” de solução, conforme preconizam os economistas franceses Laurent Cordonnier e Frédéric Lordon. Para o primeiro, isso “equivaleria a suprimir essa espécie de direito censitário da era neoliberal, que consiste em deixar às classes mais abastadas a livre escolha de como aplicar o excedente de ganhos não consumíveis: destinar esses fundos ao pagamento de impostos ou aplicá-los no mercado financeiro, para financiar a dívida pública”. Segundo Cordonnier, a elevação da carga tributária para os mais ricos seria como exigir deles o pagamento de impostos atrasados, de que ficaram livres há pelo menos 20 anos, período em que ainda receberam juros do governo sobre o dinheiro assim poupado (2).

Maior fosso entre ricos e pobres da história dos EUA

Outra manifestação no mesmo sentido teve como pano de fundo a realidade dos Estados Unidos, onde os números também indicam a existência de regressividade tributária. Segundo o jornalista Les Leopold, do Huffington Post, a carga marginal de impostos incidente sobre rendimentos a partir de US$ 3 milhões anuais caiu de 91% nos anos 1950 para apenas 28% nos 90 (3). Max Castro, do Progreso Semanal, menciona números recém divulgados pelo Internal Revenue Service (a Receita Federal dos EUA), segundo os quais os 400 estadunidenses mais ricos, que tiveram receita média de US$ 345 milhões em 2007, pagaram apenas 16,6% de impostos. Foi a tributação real mais baixa desde 1962. Em conseqüência, a receita desses bilionários aumentou 31% naquele ano, em comparação com 2006 (4). Leopold acrescenta que os altos executivos do setor financeiro receberam aproximadamente US$ 150 bilhões em bônus, “como se fossem uma recompensa por quebrarem a economia”. Em 1970, a diferença de ganho de 100 presidentes (CEOs) de grandes corporações em relação ao trabalhador médio foi de 45 para um. Em 2008 havia subido para 1.071 para um. “O fosso entre ricos e pobres é maior hoje do que em qualquer momento da história dos EUA”, assegura o jornalista.

Os sucessivos cortes de impostos desde o final da década de 1970 foram apresentados como indispensáveis para que houvesse mais investimentos produtivos, mais empregos e mais prosperidade no país. Mas a renúncia fiscal – sublinha o jornalista – transformou-se em especulação em Wall Street, gerando sucessivas “bolhas” financeiras. Os ganhos do setor financeiro, que correspondiam a cerca de 15% do total dos lucros gerados na economia dos EUA em 1960, passaram a representar quase 40% em 2008 (antes do desastre). Em resumo, “o setor financeiro quebrou [e quebrou o país] como resultado direto da redução de impostos para os super-ricos e a desregulamentação de Wall Street”, denuncia. Agora, trata-se de fazer o trajeto contrário, não apenas impondo uma regulação do setor financeiro de interesse da sociedade, mas também um sistema progressivo de tributos, que seja capaz de promover uma redistribuição da renda e da riqueza.

Panorama semelhante é traçado pelo jornalista do The Wall Street Journal, Robert Frank, em um livro que conta como vivem os multimilionários estadunidenses, cujo número cresceu exponencialmente a partir dos anos 1990. Ele diz que a política tributária teve papel importante nesse boom, ao se tornar cada vez mais favorável aos ricos. “A alíquota máxima do imposto de renda federal caiu de 91% em 1963 para 35% em 2007. A taxa máxima do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo – lucros com ações, títulos e outros direitos financeiros – caiu de 20 para 15% nos últimos cinco anos. Atualmente, o imposto máximo sobre a maior parte dos dividendos é de 15%, quando em 2002 era de 38,6%”, escreve. De acordo com Frank, o Centro de Política Tributária do já mencionado IRS calcula que 80% da renúncia fiscal do governo Busch beneficiou os 10% mais ricos da população, sendo que quase um quinto foi colhido por um décimo do 1%, que constitui o universo dos multimilionários (5).

Apesar de tão clara situação, qualquer política redistributiva continua a ser um anátema nos Estados Unidos. Leopold lembra que o assuntou rendeu muitas críticas a Barack Obama durante a campanha eleitoral, quando foi acusado de querer “punir o sucesso”, ao defender um sistema tributário progressivo. Da mesma forma, a recente reforma do setor da saúde rendeu uma fortíssima campanha contra Obama, que chegou a ser acusado de querer arrastar o país ao comunismo, porque, entre outras coisas, aumentou em 0,09% o imposto de contribuintes com renda superior a US$ 250 mil para financiar o Medicare (assistência médica) (6). Enquanto isso, um grupo de trabalho criado pelo governo dos Estados Unidos para estudar uma estratégia de segurança nacional para o país, conhecido como “Seminar 11”, concluiu que o ponto mais vulnerável do país é a economia, que está caminhando para o desastre. Seu relatório, divulgado em março último, considerou alarmantes o déficit público próximo de US$ 1 trilhão e a perspectiva de que a dívida pública mais que dobre até 2020. Mesmo assim, as recomendações do grupo incluem, sobretudo, corte de benefícios sociais, especialmente os ligados à previdência e ao Medicare.

A outra face da moeda: aumenta a fome no mundo
Ampliando o foco, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), assumidos no ano 2000 pelos países-membros da ONU para reduzir a pobreza extrema e a fome no mundo até 2015, estão prestes a fracassar, segundo reconheceu o informe apresentado à Assembléia-Geral da organização pelo secretário-geral, Ban Ki-Moon. O documento diz que a pobreza extrema (pessoa que vive com menos de um dólar por dia) caiu de 1,8 bilhão de vítimas em 1990, para 1,4 bilhão em 2005, mas a maior parte da redução se registrou na China. Quando se desconsidera esse país, a pobreza extrema no mundo aumentou, com o aparecimento de 36 milhões de novos miseráveis no mesmo período. O número de pessoas que passam fome cresceu de 842 milhões em 1990 para 1,02 bilhão em 2009, resultado, em boa parte, da alta dos preços dos alimentos nos últimos três anos e da crise financeira e econômica do capitalismo (7). Desses, 642 milhões vivem na Ásia e no Pacífico; 256 milhões na África subsaariana; 53 milhões na América Latina e no Caribe; 42 milhões no Oriente Médio e norte da África; e 15 milhões nos países ricos (8).

Um estudo produzido por especialistas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e do Programa Mundial de Alimentação (PMA), também da ONU, mostra que a fome se expandiu de forma significativa entre 2004 e 2007. Nada menos que 31 países e 195 milhões de crianças padecem de fome crônica. A perspectiva é de piora desse cenário catastrófico, com novas quedas de safras e consequente aumento de preços no mercado internacional, como resultado do aquecimento global. As classes dominantes mundiais continuam insensíveis ao assunto, como mostra a ausência de representantes graduados do G8 e dos demais países desenvolvidos na Reunião sobre Segurança Alimentar, realizada em Roma de 16 a 18 de novembro último. Estiveram presentes cerca de 60 chefes de estado de países do terceiro mundo (9). No final do encontro foi divulgado um melancólico comunicado que manifesta o compromisso dos governos de lutar para que não aumente o número de famintos e de miseráveis no mundo.

Dois dias antes da reunião, antevendo seu fracasso, o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, começou um jejum para alertar para a urgência de se adotar medidas “para dar um fim à vergonha da fome”, mais intolerável do que nunca, porque a humanidade conta com meios técnicos e com recursos para eliminá-la definitivamente. Por fim, uma pesquisa efetuada em 2009 por especialistas das universidades de Stanford e de Washington sustenta que, sem uma sistemática redistribuição dos resultados econômicos, o final do século XXI verá a metade da população mundial sofrendo os efeitos da crise alimentar, que será agravada por problemas resultantes do efeito do aquecimento global sobre as regiões tropicais e subtropicais do mundo (10).

Um último lembrete cabível é que o mundo que não consegue acabar com a fome, ou sequer reduzi-la de forma consistente em pleno século XXI, é o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo.

(*) Hideyo Saito é jornalista

(1) Niels Kadritzke. A Grécia é a bola da vez. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010.

(2) Laurent Cordonnier. Banco Central Europeu – Rumo à falência. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010; Frédéric Lordon. A urgência do contrachoque. Le Monde Diplomatique, março/2010.

(3) Les Leopold. Por que estamos com medo de taxar os super-ricos? Huffington Post, 12/03/2010. http://www.huffingtonpost.com/les-leopold/why-are-we-afraid-to-tax_b_496302.html

(4) Max J. Castro. Debemos retornar de la plutocracia a la democracia. Progreso Semanal, 24/02/2010. http://progreso-semanal.com/4/index.php?option=com_content&view=article&id=1939:debemos-retornar-de-la-plutocracia-a-la-democracia&catid=4:en-cuba&Itemid=3.

(5) Robert Frank. Riquistão. Tradução Alessandra Mussi. Manole: Barueri (SP), 2008, pp. 42-43.

(6) Walter Pincus (The Washington Post). Segurança dos EUA começa na economia. O Estado de S. Paulo, 14/04/2010.

(7) Víctor M. Carriba (Prensa Latina).Objetivos del Milenio: el fracaso. Contralínea, 04/04/2010. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2010/04/04/objetivos-del-milenio-el-fracaso/.

(8) Katia Monteagudo (Prensa Latina). Un mundo de hambre. Contralínea, 28/03/2010. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2010/03/28/un-mundo-de-hambre/.

(9) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Alarma por el hambre. Contralínea, 13/12/2009. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2009/12/13/alarma-por-el-hambre/.

(10) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Siglo de explosión demográfica y hambruna mundial. Contralínea, 21/02/2010.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Imprensa ou partido político?



Não é de hoje que acompanhamos pela mídia o processo indecoroso de transformação dos meios de comunicação em partido político. A imprensa é um setor nebuloso, contraditório, pois traz pra si o direito ilanienável de poder fazer críticas, mas não as aceita. Critica governantes que não podem estar acima da Lei, mas se considera como tal. E tudo isso acontece de maneira obscura, nas entrelinhas. Não assumem, de maneira esplícita esse papel de partido político que põe em risco a credibilidade de um jornalismo que deveria ser ético e lastreado na verdade.


Abaixo podemos ver um artigo centrado e muito sensato de Luciano Martins a respeito de novo papel da imprensa. Ele escreveu para o Observatório da Imprensa e que na qual reproduzo aqui.


Os destaques em negritos são por minha conta.



Imprensa versus governos

Por Luciano Martins

O novo ataque do presidente da República aos jornais que qualificou de tablóides, feito durante solenidade em Brasília, provocou editoriais, artigos, declarações e pouca ou nenhuma contribuição para evitar o desastre que se avizinha: um provável rompimento entre o Executivo e a imprensa.

O presidente Lula da Silva se queixa freqüentemente, e voltou a faze-lo na solenidade de quarta-feira, de que a imprensa, ou parte dela, tem grande predileção pela desgraça.

E de que cobre os atos do governo federal com má-fé.

Citou, como exemplo, o que considera mau jornalismo: o governo constrói duas mil casas, nada sai nos jornais, mas se desaba um barraco, noticia-se que caiu uma casa.

Os jornais usam o discurso do presidente para reafirmar que ele sofre de “devaneio autocrático”, conforme o editorial da Folha de São Paulo, e que não tolera receber críticas.

O presidente claramente demonstra exagerada necessidade de aprovação por parte da imprensa, suas alianças políticas são fonte permanente de más notícias, mas a afirmação do editorial carece de maior fundamento.

A Folha chega a publicar uma lista de entreveros de Lula com jornalistas, ou de declarações, que, segundo o jornal, descrevem sua relação conflituosa com a imprensa.

São apenas sete ocorrências em seis anos e os exemplos escolhidos não refletem necessariamente um estado de conflito permanente, mas um rol de episódios que poderiam ser considerados corriqueiros na vida de qualquer governante.

A situação pode remeter ao período vivido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu segundo mandato.

A imprensa cobrava obcecadamente mudanças na economia, principalmente na política cambial.

Quando finalmente o governo, após a reeleição do então presidente, desvalorizou o real, as críticas se renovaram, desta vez pelo motivo oposto, e o Brasil passou meses assombrado por avisos de retomada da inflação, alimentados pelos jornais.

No mesmo período, o voluntarismo de alguns repórteres, com base em vazamentos de inquéritos promovidos por representantes do Ministério Público, criou um inferno de acusações contra o então secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Desde 2006, Eduardo Jorge vem colecionando uma série de vitórias na Justiça contra seus detratores.

Guerra declarada

É papel da imprensa fiscalizar o poder público – todos os poderes –, desconfiar em princípio de negócios envolvendo governos – todos os governos –, fazer as perguntas que ninguém quer ouvir.

E cobrar as respostas.

Mas esse espírito precisa estar impregnado no fazer jornalístico, e deve ser praticado naturalmente em todas as relações da mídia com as instituições.

O risco da relação conflituosa entre governantes e a imprensa é o estabelecimento de um estado permanente de guerra, que certamente deprecia a imprensa e municia aqueles que, em qualquer instituição pública ou partido político, alimentem sonhos de controle do jornalismo.

Como a política nacional tem mais visibilidade, escapa aos observadores o fato de que também nos Estados há constantes problemas de relacionamento.

Há governadores se queixando de má vontade ou partidarismo por parte dos jornais.

E há partidos oposicionistas denunciando a adesão total da imprensa a governos locais.

Os jornais sempre reagem denunciando ameaças de censura.

Mas, atenção: é preciso atentar para a abissal diferença que existe entre a censura institucional à imprensa e o controle social dos meios de comunicação.

Apesar dos esperneios de dirigentes de empresas jornalísticas, a liberdade da imprensa não corre o menor risco no Brasil.

O risco maior para a imprensa vem da própria imprensa, quando os jornais se associam para agir como um partido político.

E quem faz essa revelação é a própria presidente da Associação Nacional dos Jornais, Maria Judith Brito, conforme já foi observado aqui por Alberto Dines: em encontro realizado em São Paulo, a presidente da ANJ declarou textualmente, segundo o Globo: “A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação”, acrescentou, e até aí tudo bem. Mas ela continuou: “E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo.”

Intrinsecamente contraditória, a declaração estabelece a ruptura, afeta a credibilidade da imprensa e traz insegurança a todos os governantes, pois tal afirmativa serve também aos governos estaduais e dos municípios onde a oposição estiver fragilizada.

Tal distorção – imprensa declaradamente partidária – independe de quem está no poder, uma vez que os jornais se assumem publicamente como partido político.

Quando a imprensa abandona seu eixo, todos saem perdendo. Principalmente a imprensa.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Você é esquerda ou direita?



O debate sobre esquerda ou direita em nossa sociedade, durante algum tempo (precisamente nos anos 90) era sorrateiramente interrompido pelos liberais, se negando a debater, por conta da derrocada do regime soviético. Faziam questão de não discutir ou colocar em pauta a discussão dessa dicotomia que perdurou durante a guerra fria, afirmando que era um assunto ultrapassado. Que a capitalismo havia vencido e que o comunismo/socialismo eram teorias extintas. Apenas eram teimosamente discutidas por aqueles inconformados que queriam ressuscitar o irressucitável. Se é, que podemos dizer assim. Pois bem, visitando o blog de Emir Sader, em uma madrugada inspiradora, ele produziu um texto que certamente servirá para entendermos, de maneira didática as diferenças que permeiam a postura de quem é de direita ou de esquerda. Lendo o texto abaixo você poderá verificar de maneira honesta em que lado se encontra no espectro político.


Há ainda direita e esquerda?



Diante de alguns argumentos que ainda subsistem sobre o suposto fim da divisão entre direita e esquerda, aqui vão algumas diferenças. Acrescentem outras, se acharem que a diferença ainda faz sentido.

Direita: A desigualdade sempre existiu e sempre existirá. Ela é produto da maior capacidade e disposição de uns e da menor capacidade e menor disposição de outros. Como se diz nos EUA, “não há pobres, há fracassados”.

Esquerda: A desigualdade é um produto social de economias – como a de mercado – em que as condições de competição são absolutamente desiguais.

Direita: É preferível a injustiça, do que a desordem.

Esquerda: A luta contra as injustiças é a luta mais importante, nem que sejas preciso construir uma ordem diferente da atual.

Direita: É melhor ser aliado secundário dos ricos do mundo, do que ser aliado dos pobres.

Esquerda: Temos um destino comum com os países do Sul do mundo, vitimas do colonialismo e do imperialismo, temos que lutar com eles por uma ordem mundial distinta.

Direita: O Brasil não deve ser mais do que sempre foi.

Esquerda: O Brasil pode ser um país com presença no Sul do mundo e um agente de paz em conflitos mundiais em outras regiões do mundo.

Direita. O Estado deve ser mínimo. Os bancos públicos devem ser privatizados, assim como as outras empresas estatais.

Esquerda: O Estado tem responsabilidades essenciais, na indução do crescimento econômico, nas políticas de direitos sociais, em investimentos estratégicos como infra-estrutura, estradas, habitação, saneamento básico, entre outros. Os bancos públicos têm um papel essencial nesses projetos.

Direita: O crescimento econômico é incompatível com controle da inflação. A economia não pode crescer mais do que 3% a ano, para não se correr o risco de inflação.

Direita: Os gastos com pobres não têm retorno, são inúteis socialmente, ineficientes economicamente.

Esquerda: Os gastos com políticos sociais dirigidas aos mais pobres afirmam direitos essenciais de cidadania para todos.

Direita: O Bolsa Família e outras políticas desse tipo são “assistencialismo”, que acostumam as pessoas a depender do Estado, a não ser auto suficientes.

Esquerda: O Bolsa Família e outras políticas desse tipo são essenciais, para construir uma sociedade de integração de todos aos direitos essenciais.

Direita: A reforma tributária deve ser feita para desonerar aos setores empresariais e facilitar a produção e a exportação.

Esquerda: A reforma tributária deve obedecer o principio segundo o qual “quem tem mais, paga mais”, para redistribuir renda, com o Estado atuando mediante políticas sociais para diminuir as desigualdades produzidas pelo mercado.

Direita: Quanto menos impostos as pessoas pagarem, melhor. O Estado expropria recursos dos indivíduos e das empresas, que estariam melhor nas mãos destes. O Estado sustenta a burocratas ineficientes com esses recursos.

Esquerda: A tributação serva para afirmar direitos fundamentais das pessoas – como educação e saúde publica, habitação popular, saneamento básico, infra-estrutura, direitos culturais, transporte publico, estradas, etc. A grande maioria dos servidores públicos são professores, pessoal médico e outros, que atendem diretamente às pessoas que necessitam dos serviços públicos.

Direita: A liberdade de imprensa é essencial, ela consiste no direito dos órgãos de imprensa de publicar informações e opiniões, conforme seu livre arbítrio. Qualquer controle viola uma liberdade essencial da democracia.

Esquerda: A imprensa deve servir para formar democraticamente a opinao pública, em que todos tenham direitos iguais de expressar seus pontos de vista. Uma imprensa fundada em empresas privadas, financiadas pela publicidade das grandes empresas privadas, atende aos interesses delas, ainda mais se são empresas baseadas na propriedade de algumas famílias.

Direita: A Lei Pelé trouxe profissionalismo ao futebol e libertou os jogadores do poder dos clubes.

Esquerda: A Lei Pelé mercantilizou definitivamente o futebol, que agora está nas mãos dos grandes empresários privados, enquanto os clubes, que podem formar jogadores, que tem suas diretorias eleitas pelos sócios, estão quebrados financeiramente. A Lei Pelé representa o neoliberalismo no esporte.

Direita: O capitalismo é o sistema mais avançado que a humanidade construiu, todos os outros são retrocessos, estamos destinados a viver no capitalismo.

Esquerda: O capitalismo, como todo tipo de sociedade, é um sistema histórico, que teve começo e pode ter fim, como todos os outros. Está baseado na apropriação do trabalho alheio, promove o enriquecimento de uns às custas dos outros, tende à concentração de riqueza por um lado, à exclusão social por outro, e deve ser substituído por um tipo de sociedade que atenda às necessidades de todos.

Direita: Os blogs são irresponsáveis, a internet deve ser controlada, para garantir o monopólio da empresas de mídia já existentes. As chamadas rádios comunitárias são rádios piratas, que ferem as leis vigentes.

Esquerda: A democracia requer que se incentivo aos mais diferentes tipos de espaço de expressão da diversidade cultural e de opinião de todos, rompendo com os monopólios privados, que impedem a democratização da sociedade.


sexta-feira, 9 de abril de 2010

O acelerado declínio da mídia golpista



O jornal Valor publicou recentemente matéria que deve ter irritado os filhos de Otávio Frias – os donos da Folha, do Datafolha e do próprio Valor – em parceria com as Organizações Globo. Ela informa que, de 1996 a 2009, aFolha perdeu 43% de seus leitores. No mesmo período, O Globo, dos filhos do Marinho, teve queda de 36%; e o Estadão caiu 23%. Os herdeiros estão afundando os impérios dos seus pais, que tiveram a sua fase áurea nos tempos da ditadura militar no Brasil.

O artigo é até razoavelmente honesto e consistente. Ele tenta apontar as causas da decadência dos jornais impressos. Mostra que a internet causou a migração de milhões de leitores; que a recente crise capitalista afetou as empresas tradicionais, que cortaram gastos e pioraram a qualidade dos conteúdos; e que, na contracorrente, há um crescimento dos jornais populares e gratuitos. Estas causas são reais e geram fortes abalos na mídia impressa do mundo todo.

A crise mundial da indústria de jornal

Há poucos dias foi divulgado o relatório “Estado da Imprensa”, publicado anualmente pelo Pew Project for Excellence in Journalism. Ele comprova que a situação da mídia impressa mundial é dramática. Como apontou Carlos Castilho, num artigo no
Observatório da Imprensa, “o relatório de 2010 está carregado de pessimismo, a ponto de prever que os jornais norte-americanos têm um prazo até 2013 para achar um novo modelo de negócios”. O risco é de se tornaram inúteis!

Já o Instituto Poynter, da Flórida, estima que a indústria de jornal perdeu 30% de sua capacidade produtiva, avaliada em US$ 1,6 bilhão, desde 2000. E a firma Veronis Suhler Stevenson calcula que, em 2013, a mídia dos EUA deve faturar 43% a menos do que em 2006. “É uma queda assustadora e que fica ainda mais preocupante quando se leva em conta que a tiragem média dos jornais norte-americanos caiu 25,6% desde o ano 2000 e que aproximadamente 14 mil jornalistas ficaram desempregados desde 2007”, conclui Castilho.

A perda de credibilidade dos jornais

Neste sentido, a grave crise da mídia impressa tem fortes razões objetivas. Mas o artigo do
Valor peca ao não tratar também das causas subjetivas. Ele isenta os barões da mídia de qualquer culpa pelo vertiginoso declínio. Nem daria para esperar outra atitude do jornalista, que poderia colocar o seu emprego em risco. Vários estudos, porém, têm demonstrado que há uma sensível perda de credibilidade dos jornais tradicionais. O próprio êxodo para a internet deriva da queda dos meios unidirecionais, com os leitores procurando fontes alternativas de informação e entretenimento.

Pascual Serrano, um dos criadores do sítio
Rebelión, não vacila em afirmar que a atual declínio decorre de quatro fatores essenciais: “crise de identidade” (o público já não confia nos veículos, tendo constatado que eles mentem e ocultam a realidade); “crise de objetividade” (o mito da neutralidade sucumbe e a confiança no jornalismo despenca); “crise de autoridade” (a internet revela a capacidade das mídias alternativas de enfrentar o poder das corporações); e “crise de informação” (a dinâmica mercantilista provoca a perda de qualidade da atividade jornalística).

O PIG não presta, é um lixo

No mesmo rumo, Emir Sader conclui que “a crise da imprensa é da perda de credibilidade, é uma crise ética, de sua transformação num instrumento de publicidade, do ponto de vista econômico, e da sua constituição em mentor político e ideológico da direita. Os dados demonstram que todos os grandes jornais brasileiros perdem leitores e, sobretudo, perdem influência. Embora todos os maiores jornais e quase todas as revistas semanais – à exceção da
Carta Capital – sejam de férrea oposição ao governo, este mantém 83% de apoio e eles conseguem apenas 5% de rejeição ao governo. Temos aí a uma idéia da baixíssima produtividade desses órgãos de oposição”.

Mais escrachado, o blogueiro Paulo Henrique Amorim festejou os dados recém-divulgados pelo
Valor. Para ele, a reportagem só cometeu um erro. “Esqueceu-se da principal causa da acelerada decadência do PIG (Partido da Imprensa Golpista). O PIG não presta... O PIG é um lixo”.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

O Globo investe contra as 40 horas


Por Altamiro Borges

No editorial desta terça-feira (6),
O Globo voltou a atacar os avanços nos direitos trabalhistas com um discurso que lembra muito o dos escravocratas na época da abolição. No final do século 19, usando uma retórica terrorista, os senhores de escravos garantiram que o fim da escravidão levaria o país ao caos, inviabilizaria o seu desenvolvimento econômico e geraria mais miséria e depravações sociais. O Brasil foi o último das Américas a extinguir a escravidão e o presságio da Casa Grande não se confirmou; o país cresceu e se desenvolveu – ainda que de forma injusta.

Hoje, com o mesmo tom apocalíptico, a famíglia Marinho investe contra dois projetos em debate no parlamento. O editorial é taxativo: “Há prejuízos decorrentes de alguns destes projetos que são indiretos, mas nem por isso são menos deletérios. Caso das propostas de redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 e a da ampliação da licença-maternidade compulsória de quatro para seis meses. São aparentes generosidades que elevam o custo de pessoal para os empregadores e, por isso, como bumerangue, voltam na forma de menos empregos formais”.

Mentalidade escravocrata do capital

O jornal carioca, que não esconde a sua torcida pela candidatura neoliberal do tucano José Serra, também aproveita a discussão sobre os projetos de lei para fustigar a “generosidade” do governo Lula. O alvo escolhido é o ministro Carlos Lupi. “Seu ministério, o do Trabalho, funciona com uma usina demagógica de elaboração dessas propostas – e faz questão de dar um tom de ‘vitória a qualquer preço’ em defesa da candidatura de Dilma Rousseff”.

Os ataques do jornal O Globo não são gratuitos; expressam a visão retrógrada do empresariado. Num artigo recente na Folha, Benjamin Steinbruch, chefão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), que nunca reclamou da “generosidade” do governo na privataria do setor siderúrgico, também condenou a redução da jornada. Para ele, a aprovação deste projeto “seria certamente uma irresponsabilidade... O custo final dessa alteração, feita no embalo do ano eleitoral, poderia ser muito alto para o país”.

Redução estimula o desenvolvimento

Os argumentos escravocratas do jornal O Globo não têm qualquer consistência. Vários estudos demonstram que a redução da jornada, além de gerar mais vagas e permitir uma vida bem mais decente para os que já estão empregados, serviria também para impulsionar o desenvolvimento econômico do país. A medida estimularia o mercado interno ao gerar mais emprego e renda, o que eleva consumo e, conseqüentemente, a produção e a própria produtividade do trabalho. A redução da jornada não resulta em caos, mas sim em progresso econômico e social.

O Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas calcula que a medida abriria, em curto prazo, 2,3 milhões de vagas. Recente nota técnica do Dieese aponta que “num contexto de crescente demanda por mão-de-obra qualificada, a redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, poderia contribuir positivamente para este desafio, na medida em que sobrariam mais horas para o trabalhador freqüentar cursos de qualificação... Ela também tornará possível, ao trabalhador, dedicar mais tempo ao convívio familiar, estudo, lazer e descanso”.

Nada de “demagogia” ou “generosidade”

“Esses fatores desencadeados pela redução da jornada sem a redução de salários poderiam criar um círculo virtuoso na economia, combinando a ampliação do emprego, o aumento do consumo, a elevação dos níveis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda”, conclui o Dieese, desbancado as teses patronais e o editorial de O Globo.

A adoção das 40 horas também não seria nenhuma “medida demagógica” ou “generosidade”. O custo da força de trabalho no país é um dos mais baixos do mundo e a jornada encontra-se entre as mais altas. Com o crescimento da economia brasileira, as empresas têm auferido lucros recordes nos últimos anos. A elite burguesa está nadando em dinheiro e não tem do que reclamar. A sua ofensiva contra o projeto da redução da jornada, que está para ver votado no Congresso, expressa apenas a mentalidade escravocrata do empresariado e da sua mídia de aluguel.


Custo horário da mão-de-obra manufatureira em 2007:

Países US$

Noruega 48,50
Alemanha 37,66
Bélgica 35,45
Austrália 30,17
Reino Unido 29,73
Canadá 28,91
França 28,57
Itália 28,23
Estados Unidos 24,59
Espanha 20,98
Japão 19,75
Coréia 16,02
Singapura 8,35
Portugal 8,27
Taiwan 6,58
Brasil 5,96

Jornada média de trabalho (2006)

Países Horas semanais

Japão 43,5
Brasil 43,0
Chile 43,0
Suíça 41,2
EUA 41,1
Reino Unido 40,7
Canadá 39,6
Alemanha 37,6
Espanha 35,3

sábado, 3 de abril de 2010

O poder da mídia tradicional


Por Venício A. de Lima

Tenho recorrido com freqüência neste Observatório ao conceito grego de hybris (ou hubris) para me referir a uma constante do comportamento de jornalistas que revelam "confiança excessiva, orgulho exagerado, presunção, arrogância ou insolência".

Escrevi ainda em fevereiro de 2007 que "a imprensa (mídia) não gosta e, muitas vezes, não admite, ser criticada. Embora a crítica seja a sua tarefa preferida, ela não suporta delegar ou reconhecer que outros possam ter o mesmo direito, sobretudo se a crítica se refere à sua própria atuação. Em geral, a imprensa e os jornalistas padecem do mal que os gregos clássicos consideravam o mal maior, a hybris, isto é, a soberba, a arrogância. Não reconhecem suas limitações e se colocam acima do bem e do mal" (ver "Tempo de avançar o debate sobre a mídia").

Constato tardiamente que ao lado da hybris – ou seria apenas um de seus componentes? – jornalistas famosos, em situações nas quais são chamados a prestar depoimentos sobre sua experiência profissional, recorrem à falsa modéstia que logo revela sua verdadeira natureza, bastando para isso que alguém questione mitos nos quais sua postura se apóia.

O momento de intensas mudanças pelo qual passam a mídia e a prática profissional do jornalismo é extremamente propício a esse tipo de comportamento.

Jornalismo online vs. jornalismo impresso

A crise universal da mídia impressa nos autorizaria a afirmar que ela já acabou, é coisa do passado? A expansão avassaladora da internet significa que não se deve mais dar importância ao que a mídia impressa publica? O número de acessos individuais a sites e/ou blogs é comparável, sem mais, à tiragem e à circulação de jornais? A mídia tradicional – jornais, revistas, rádio e televisão – "não faz a cabeça de ninguém" e hoje o que de fato interessa são os jornais eletrônicos, blogs, sites de notícia, sites de relacionamento e as redes sociais?

As assessorias de comunicação social devem canalizar todos os seus recursos orçamentários para as "novas mídias" (incluindo a criação de redes de relacionamento), ignorar a velha mídia e se escorar exclusivamente na chamada "mídia espontânea"?

Jornalistas que, por uma razão ou outra, migraram precocemente para os blogs – temáticos e/ou genéricos – e optaram por abandonar a mídia tradicional, logo se surpreenderam com o elevado número de acessos individuais a seus blogs e à oportunidade que a interatividade da internet permite de correção ou acréscimo de informações depois que a notícia já está "no ar". Logo concluíram, sem mais, que a sobrevivência da mídia tradicional é apenas uma questão de tempo: ela já acabou e ainda não se deu conta disso.

"Pioneiros" da blogosfera afirmam que fizeram a mudança por intuir que o jornalismo tradicional havia chegado ao fim. Apesar de não serem acadêmicos e de serem apenas e tão somente intuitivos – desconhecedores, inclusive, de muitos dos recursos que a tecnologia lhes oferece – se aperceberam da nova realidade, faz tempo. Segundo eles, não partilhar essa visão revelaria a incapacidade de enxergar o que de fato está acontecendo diante de seus olhos.

Recurso à "ciência"

Se perguntados, todavia, sobre o papel dessa mídia tradicional, por exemplo, em relação ao assassinato de reputações – pessoais e/ou institucionais; à formação da opinião pública – por omissão ou manipulação –; à construção da agenda pública de debates e ao processo eleitoral, a coisa muda de figura. A falsa modéstia da intuição desinformada cede lugar a uma enxurrada de números e percentagens "científicos", oriundos de pesquisas sempre realizadas por instituições credenciadas em outros países, os Estados Unidos, de preferência.

Os até então intuitivos não acadêmicos recorrem a referências "científicas" que atestariam, há mais de 70 anos, o fato de a mídia tradicional "nunca ter feito a cabeça de ninguém". Ao contrário, ela apenas reforça as opiniões e os comportamentos preexistentes. Vale dizer, a mídia tradicional nunca teve a importância que se atribui a ela, especialmente, aqueles – os acadêmicos desinformados – que estão distantes da prática profissional.

O novo e o velho

Além de revelador de uma falsa modéstia oportunista, o comportamento descrito acima faz evocar o que também já tive a oportunidade de afirmar por diversas vezes neste OI. Embora, por óbvio, as circunstâncias fossem outras e seja necessária uma pequena adaptação no texto, penso que se aplica ao momento de transição que a mídia vive no Brasil a idéia gramsciana de que "o velho está morrendo e o novo apenas acaba de nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece".

(A frase original correta é: "A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece"; ver "O novo nasce, o velho ainda resiste".)

Um dos riscos que se corre, enquanto não se completam as intensas mudanças pelas quais passa a prática profissional do jornalismo, é esquecer que o velho resiste e sobrevive e está mais ativo do que nunca em defesa de seus antigos privilégios.

Não reconhecer essa realidade pode fazer bem ao ego insaciável de uns poucos blogueiros pioneiros, mas está longe de contemplar a verdade do que ainda ocorre no Brasil de nossos dias. A mídia tradicional continua exercendo um poder importante demais para ser simplesmente ignorado.