segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Tortura Nunca Mais: O uso de armas não-letais

A violência policial sofrida pelos estudantes durante as recentes manifestações contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo, levanta um tema de fundamental importância para a cidadania e toda a sociedade. É preciso enfrentarmos a discussão da mudança de conduta das forças de segurança do estado frente à liberdade de manifestação e expressão. É inadimissível o emprego da força da forma que foi orientada em um estado democrático de direito, mostrando a falta de preparo para uma atuação que respeite os cidadãos e a constituição, deixando evidente a falta de parâmetros e o despreparo para o emprego e uso das chamadas armas não-letais.
A justiça de transição para operar de forma satisfatória na consolidação da democracia após uma longa ditadura como a nossa, tem como condição que o Estado Brasileiro atue em várias frentes para realizar uma efetiva mudança e o fortalecimento de instituições democráticas. No Brasil um dos aspectos mais importantes para a construção do Nunca Mais tem sido negligenciado e omitido do debate, ou seja, a visão do inimigo interno permanece inalterada nas forças de segurança que ainda agem contra as manifestações populares como se aqui o regime vivido fosse uma ditadura.
Temos de ter uma Comissão da Verdade, que possa consultar os arquivos militares, restabelecendo a verdade, apontando o caminho para que o ciclo da impunidade seja quebrado e para isso o Brasil deve cumprir integralmente a decisão da Corte Interamerica sobre o caso Araguaia, como bem demonstrou a OAB encaminhando, por sugestão do Prof. Comparato, ofício à presidenta Dilma, porém devemos também enfrentar o desafio de trazer as estruturas de segurança pública para que atuem dentro do conceito democratico de sociedade em que vivemos, pondo fim à criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.
O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo oficiou a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo para que possamos ter acesso às normas internas e recomendações do emprego de armas não-letais feita pelos comandos das polícias de nosso estado aos seus subordinados policiais militares e da guarda civil, bem como a legislação. Entendemos que uma reformulação da mentalidade e conduta se faz necessária para o avanço e fortalecimento da democracia e passa pelo investimento e melhora das ouvidorias, da educação em direitos humanos junto à tropa, como também na criação de mecanismos de controle social como a regulamentação dos armamentos não-letais, envolvendo as entidades de direitos humanos e toda a sociedade num diálogo por reais mudanças nas forças de segurança em nosso país.
Atenciosamente,
Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
www.armazemmemoria.com.br
mzelic@uol.com.br

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Lula, Dilma e a velha mídia





Por Emir Sader


O esporte preferido da mídia é fazer comparações da Dilma com o Lula. Sem coragem para reconhecer que se chocaram contra o país – que deu a Lula 87% de apoio e apenas 4%b de rejeição no final de um mandato que teve toda a velha mídia contra – essa mídia busca se recolocar, encontrar razões para não ser tão uniformemente opositora a tudo o que governo faz. O melhor atalho que encontraram é o de dizer que as coisas ruins, que criticavam, vinham do estilo do Lula, que Dilma deixaria de lado.

Juntam temas de política exterior, tratamento da imprensa, rigor nas finanças públicas, menos discurso e mais capacidade executiva, etc., etc. Como se fosse um outro governo, de outro bloco de forças, com linhas politica e econômica distinta. Quase como se a oposição tivesse ganho. Ao invés de reconhecer seus erros brutais, tratam de alegar que é a realidade que é outra.

Como se o modelo econômico e social – âmago do governo – fosse distinto. Como se a composição do governo fosse substancialmente outra, como partidos novos tivessem ingressado e outros saído do governo. Apelam para o refrão de que “o estllo é o homem” (ou a mulher), como se a crítica fundamental que faziam ao Lula fosse de estilo.

No essencial, a participação do Estado na economia está consolidada e, se diferença houver, é para estendê-la. Os ministérios econômicos e sociais são mais coerentes entre si, tendo sido trocados ministros de pastas importantes – como comunicação, saúde e desenvolvimento – para reafirmar a hegemonia do modelo de continuidade com o governo Lula.

A política externa de priorização das alianças regionais e dos processos de integração foi reiterada na primeira viagem da Dilma ao exterior, à Argentina, assim como no acento no fortalecimento dos processos latino-americanos, como a ênfase na aproximação com o novo governo colombiano e a contribuição ao novo processo de libertação de reféns comprova.

O acerto das contas publicas se faz na lógica do compromisso do governo da Dilma de estabelecimento de taxas de juros de 2% ao final do mandato, alinhadas com as taxas internacionais, golpeando frontalmente o eixo do principal problema econômica que temos: as taxas de juros reais mais altas do mundo, que atraem o capital especulativo. A negociação do salário mínimo se faz com o apoio do Lula. A intangibilidade dos investimentos do PAC já tinha sido reafirmada pelo Lula no final do ano passado.

Muda o estilo, ênfases, certamente. Mas nunca o Brasil teve um governo de tanta continuidade como este, desde que se realizam eleições minimamente democráticas. A velha mídia busca pretextos para falar mal de Lula, no elogio a Dilma, tentando além disso jogar um contra o outro. A mesma imprensa que não se cansou de dizer que ela era um poste, que não existiria sozinha na campanha sem o Lula, etc., etc., agora avança na direção oposta, buscando diferenças e antagonismos onde não existem.

A fuga para a frente de Hugo Chávez

O bairro 23 de Enero, em Caracas
por Luiz Carlos Azenha
Existe uma consistente crítica de esquerda a Hugo Chávez na Venezuela. Em alguns círculos bolivarianos, a crítica se dirige ao voluntarismo e ao militarismo do presidente. O jornalista e advogado José Vicente Rangel, que já foi vice-presidente e ministro de Chávez, mencionou as duas questões em uma entrevista com o presidente. Foi de passagem, mas deu para notar um certo mal estar no entrevistado.
Na recente viagem que fiz ao país, além de reler A Venezuela que se inventa, de Gilberto Maringoni, li também Venezuela: La Revolución como espectáculo, de Rafael Uzcátegui, e La Herencia de la Tribu, de Ana Teresa Torres.
O primeiro trata das contradições entre o discurso nacionalista e anticapitalista de Hugo Chávez e o fato de que o presidente, ao criar empresas de economia mista para explorar o petróleo, em parcerias da PDVSA com estrangeiros, na verdade criou um marco regulatório estável para as petroleiras de fora; da proximidade do governo com a Chevron; da subordinação do sindicalismo oficialista; da baixa tolerância à dissidência.
O segundo livro explora o mito em torno do herói da independência da Venezuela, Simón Bolivar, na tentativa de demonstrar como a associação com Bolívar foi explorada politicamente ao longo da história do país.
Os dois livros enquadram Chávez muito mais como mantenedor de práticas políticas antigas da Venezuela do que como verdadeiramente revolucionário.
Durante a viagem estive no bairro 23 de Enero, que fica bem atrás do palácio Miraflores, em Caracas. Na Venezuela se diz que quem controla politicamente o 23 de Enero, um antigo bairro operário, controla o país.
O curioso é que, na mesma entrevista a José Vicente Rangel, Chávez deu piruetas para agradar o bairro, naquele estilo retórico pomposo que é tradição de nuestra America. O presidente disse que tinha nascido espirituralmente lá.
A oposição venezuelana conseguiu avanços na recente eleição parlamentar. Diz que teve 52% dos votos, contra 48% do governismo. Uma demonstração, na avaliação dos oposicionistas, de que é possível derrotar Hugo Chávez nas presidenciais de dezembro de 2012.
A criminalidade, a falta de alguns produtos da cesta básica e a inflação alta podem ajudar a oposição, para não falar de uma certa improvisação que marca as ações de governo. Doze anos de poder desgastam. O problema é que, sob a aparente capa de unidade, a própria oposição parece incapaz de arrancar tração política de sua atuação no Congresso. A recente prestação de contas de ministros, transmitida ao vivo por emissoras de alcance nacional, deixou isso claro.
A tônica do governo foi a de prestar contas sobre os dois mandatos de Chávez, comparando os avanços do país neste período com o de governos anteriores. Em resumo, pendurando o FHC no pescoço do Serra.
Chávez “fugiu para a frente” dos problemas do país. Numa recente edição do programa Alô Presidente, assinou decreto desapropriando terras para construir 150 mil casas até o final de 2011. Ou seja, lançou a versão venezuelana do Minha Casa, Minha Vida. Curiosamente, o decreto não incluiu expropriações, mas transferência de áreas públicas para o programa habitacional.
Além disso, o governo venezuelano fez o cadastro de cerca de 500 mil pequenos proprietários de terra para incorporá-los ao programa de soberania alimentar (proporcionalmente ao PIB, a produção agrícola na Venezuela cresceu muito pouco nos últimos 12 anos). O governo também pretende facilitar o acesso popular ao crédito, o que talvez explique o interesse de Chávez pelas ações da Caixa Econômica Federal brasileira.
Casa própria, incentivos à pequena burguesia do campo, acesso a crédito. Que revolução é essa, diria a ultraesquerda venezuelana?

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Chávez pendura FHC no pescoço da oposição


por Luiz Carlos Azenha
Estou na Venezuela, para gravar uma série de reportagens que toca marginalmente na política.
O clima de polarização por aqui cedeu um pouco, diante do fato de que a oposição agora canaliza boa parte de seu ódio ao governo de Hugo Chávez à Assembleia Nacional.
A oposição cometeu erros graves no passado, dos quais ainda não se recuperou: apoiar o golpe de estado contra Chávez em 2002 e boicotar as eleições de 2005.
A inflação em alta e a criminalidade oferecem oportunidades políticas aos opositores, que prometem lançar candidato único para enfrentar Chávez em dezembro de 2012.
A oposição controla sete governos estaduais, a prefeitura de Caracas e tem 67 deputados.
Como vocês devem saber, o povo venezuelano é muito politizado. E a democracia venezuelana se fortaleceu muito nos últimos anos.
É uma delícia acordar e ver nas bancas uma dúzia de jornais de diferentes linhas políticas. O mesmo se dá  no rádio e na TV. O ambiente é riquíssimo, refletindo pontos-de-vista variados.
Como resultado disso, enquanto no Brasil caminhamos para um debate político pautado pelo discurso único — PT e PSDB aderiram, em graus distintos, ao neoliberalismo –, na Venezuela há uma grande variedade de opiniões na mídia, o que enriquece o debate e fortalece a democracia.
Para vocês terem uma ideia, o ministério de Chávez tem prestado contas à Assembleia Nacional nos últimos dias, com transmissão ao vivo por pelo menos quatro redes de TV do país. As pessoas assistem e debatem de forma acalorada sempre que o assunto é política.
Na Assembleia Nacional, os representantes do governo tratam de fazer comparações entre o antes e o depois da era Chávez.Um exemplo: o ministro da Educação lembrou que quando Chávez assumiu havia apenas 700 mil estudantes universitários no país, número que hoje chega a mais de 2 milhões e 300 mil (nos últimos 12 anos foram criadas 23 universidades no país). Ou seja, Chávez decidiu pendurar FHC no pescoço da oposição.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

TV Cultura nas mãos do governo do PSDB: "Desmonte do patrimônio público"

Trabalhadores da TV Cultura em Assembléia, na greve de 2009

É com desgosto que o povo paulista vê como sua TV Pública é tratada nas mãos de quem deveria ter a obrigação de zelar e não desmontar um patrimônio público. A demissão efetuada pela direção da TV Cultura, seguindo a linha de raciocínio do governo de Geraldo Alckmin, demonstra não só a debilidade conceitual, a respeito de uma TV Pública, mas também o descompromisso em fazer uma TV alternativa ao seguimento comercial que se apresenta com tão baixa qualidade. A tristeza desses 150 trabalhadores, por perder seus empregos, se soma a desesperança de termos uma TV Pública perdendo sua qualidade.

Os trabalhadores da Rádio e TV Cultura devem estar atentos. Ano após ano, os governos do PSDB no Estado de SP, já demonstraram inúmeras vezes que não tem compromisso nem com os trabalhadores, nem com o povo paulista. Por acreditarem que toda solução vem do "mercado", não titubeiam em aplicar receitas conservadoras e neoliberais, no sentido de ajustar uma empresa vocacionada para o lazer, a cultura,o ensino e o entretenimento de qualidade, para a configuração de uma TV sem qualidade. Por isso é imperativo que todos os trabalhadores, sejam eles jornalistas, radialistas, além de seu núcleo administrativo e artístico, se atentem ao seu único instrumento de defesa que é o Sindicato.

Somente um Sindicato classista e comprometido com essa visão de TV Pública, é que poderá liderar o combate a ser travado com quem tem apenas o interesse de atacar o conceito de TV Púlbica. O envolvimento da sociedade organizada e da população com os trabalhadores, é que poderá retroceder os ataques perpetrados e colocados em ação à emissora, no intuito de promover seu desmonte. A diretoria do Sindicato dos Radialistas, com a presença de seus diretores João e Sérgio Ipoldo, acompanham de perto as movimentações na emissora e de prontidão orientam todos os trabalhadores a se organizarem, pois somente a organização de classe é que pode combater, eficazmente, quem dilapida e destroi um patrimônio público como a TV Cultura.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Portal reúne os principais sites da esquerda brasileira

 
 
Através da ferramenta RSS, o Só Esquerda disponibiliza uma lista das últimas notícias de sites e blogs de esquerda
 
 
Criado a partir de uma ideia surgida no 1º Fórum de Mídia Livre, o portal Só Esquerda reúne os principais sites, blogs e portais da esquerda brasileira. Através da ferramenta RSS, o ambiente online traz uma lista das últimas notícias publicadas.


O objetivo do Só Esquerda é ser “uma porta de entrada para a internet” e “uma ferramenta de ótima utilidade para ativistas, militantes políticos, jornalistas sindicais e comunicadores populares da mídia alternativa”.

O portal traz uma lista de blogs e seis tipos de listas de sites: de jornalismo, de mídia livre, de movimentos sociais, de partidos, de sindicatos e internacionais.

O Só Esquerda possibilita ao usuário ordenar, como lhe for mais apropriado, as listas dos sites.

Toda modificação feita fica armazenada e será mantida toda vez que a página for acessada. Além disso, o endereço do portal (www.soesquerda.com.br) pode ser salvo como página principal dos navegadores da internet.

O Só Esquerda recebe sugestões de portais que ainda não façam parte de seu RSS através do e-mail:soesquerda@soesquerda.com.br.


A ferramenta Really Simple Syndication (RSS) permite reunir em um único ambiente conteúdos produzidos por diversas fontes, sem a necessidade de acessar cada um dos sites responsáveis por eles.


O criador do portal Só Esquerda é o jornalista Arthur William, membro do Intervozes. (site: arthurwilliam.com.br, twitter: @arthurwilliam)

Fonte: Brasil de Fato