quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

"Solução neokeynesiana e novo Bretton Woods são fantasias"



Em entrevista à revista inglesa Socialist Review, István Mészàros, um dos principais pensadores marxistas da atualidade, analisa a crise econômica mundial e critica aqueles que apostam que ela será resolvida trazendo de volta as idéias keynesianas e a regulação. "É uma fantasia que uma solução neo-keynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais", defende Mészàros. Para ele, estamos vivendo a maior crise na história humana, em todos os sentidos.


Judith Orr e Patrick Ward - Socialist Review

Em 1971 István Mészàros ganhou o Prêmio Deutscher pelo seu livro A Teoria da Alienação em Marx e desde então tem escrito sobre o marxismo. Em janeiro deste ano, ele conversou com Judith Orr e Patrick Ward, da Socialist Review, sobre a atual crise econômica.

Socialist Review: A classe dominante sempre é surpreendida por crises econômicas e fala delas como fossem aberrações. Por que você acha que as crises são inerentes ao capitalismo?

István Mészàros – Eu li recentemente Edmund Phelps, que ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 2006. Phelps é um tipo de neokeynesiano. Ele estava, é claro, glorificando o capitalismo e apresentando os problemas atuais como apenas um contratempo, dizendo que “tudo o que devemos fazer é trazer de volta as idéias keynesianas e a regulação.”

John Maynard Keynes acreditava que o capitalismo era ideal, mas queria regulação. Phelps estava reproduzindo a idéia grotesca de que o sistema é como um compositor musical. Ele pode ter alguns dias de folga nos quais não pode produzir tão bem, mas se você olhar no todo verá que ele é maravilhoso! Pense apenas em Mozart – ele deve ter tido o velho e esquisito dia ruim. Assim é o capitalismo em crise, como dias ruins de Mozart. Quem acredita nisso deveria ter sua cabeça examinada. Mas, no lugar de ter sua cabeça examinada, ele ganhou um prêmio.

Se nossos adversários têm esse nível de pensamento – o qual tem sido demonstrado, agora, ao longo de um período de 50 anos, não é apenas um escorregão acidental de economista vencedor de prêmio – poderíamos dizer, “alegre-se, esse é o nível baixo do nosso adversário”. Mas com esse tipo de concepção você termina no desastre de que temos experiência todos os dias. Nós afundamos numa dívida astronômica. As dívidas reais neste país (Inglaterra) devem ser contadas em trilhões.

Mas o ponto importante é que eles vêm praticando orgias financeiras como resultado de uma crise estrutural do sistema produtivo. Não é um acidente que a moeda tenha inundado de modo tão adventista o setor financeiro. A acumulação de capital não poderia funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva.

Agora estamos falando da crise estrutural do sistema. Ela se extende por toda parte e viola nossa relação com a natureza, minando as condições fundamentais da sobrevivência humana. Por exemplo, de tempos em tempos anunciam algumas metas para diminuir a poluição. Temos até um ministro da energia e da mudança climática, que na verdade é um ministro do lero lero, porque nada faz além de anunciar uma meta. Só que essa meta nunca é sequer aproximada, quanto mais atingida. Isso é uma parte integral da crise estrutural do sistema e só soluções estruturais podem nos tirar desta situação terrível.

SR - Você descreveu os EUA como levando a cabo um imperialismo de cartão de crédito. O que você quer dizer com isso?

IM – Eu lembro do senador norte-americano George McGovern na guerra do Vietnã. Ele disse que os EUA tinham fugido da guerra do Vietnã num cartão de crédito. O recente endividamento dos EUA está azedando agora. Esse tipo de economia só avança enquanto o resto do mundo pode sustentar sua dívida.

Os EUA estão numa posição única porque tem sido o país dominante desde o acordo de Bretton Woods. É uma fantasia que uma solução neokeynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais. A dominação dos EUA que Bretton Woods formalizou imediatamente depois da Segunda Guerra era realista economicamente. A economia norte-americana estava numa posição muito mais poderosa do que qualquer outra economia do mundo. Ela estabeleceu todas as instituições econômicas internacionais vitais com base no privilégio dos EUA. O privilégio do dólar, o privilégio aproveitado pelo Fundo Monetário Internacional, pelas organizações comerciais, pelo Banco Mundial, todos completamente sob a dominação dos EUA, e ainda permanece assim hoje.

Não se pode fazer de conta que isso não existe. Você não pode fantasiar reformas e regulações leves aqui e acolá. Imaginar que Barack Obama vai abandonar a posição dominante de que os EUA dispõe, nesse sentido – apoiada pela dominação militar – é um erro.

SRKarl Marx chamou a classe dominante de “bando de irmãos guerreiros”. Você acha que a classe dominante vai trabalhar junta, internacionalmente, para encontrar uma solução?

IM – No passado o imperialismo envolveu muitos atores dominantes que asseguraram seus interesses mesmo às custas de duas horrendas guerras mundiais no século XX. Guerras parciais, não importa o quão horrendas são, não podem ser comparadas ao realinhamento do poder e da economia que seria produzido por uma nova guerra mundial.

Mas imaginar uma nova guerra mundial é impossível. É claro que ainda há alguns lunáticos no campo miliar que não negariam essa possibilidade. Mas isso significaria a destruição total da humanidade.

Temos de pensar as implicações disso para o sistema capitalista. Era uma lei fundamental do sistema que se uma força não pudesse ser assegurada pela dominação econômica você recorreria à guerra.

O imperialismo global hegemônico tem sido conquistado e operado com bastante sucesso desde a Segunda Guerra Mundial. Mas esse tipo de sistema é permanente? É concebível que nele não surjam contradições, no futuro?

Algumas pistas vem sendo dadas pela China de que esse tipo de dominação econômica não pode avançar indefinidamente. A China não será capaz de seguir financiando isso. As implicações e consequencias para a China já são bastante significantes. Deng Xiaoping uma vez disse que a cor do gato – seja ele capitalista ou socialista – não importa, desde que ele pegue o rato. Mas e se, no lugar da caçada feliz do rato se termine numa horrenda infestação de ratos de desemprego massivo? Isso está acontecendo agora na China.

Essas coisas são inerentes nas contradições e antagonismos do sistema capitalista. Portanto, temos de pensar em resolvê-los de uma maneira radicalmente diferente, e a única maneira é uma genuína transformação socialista do sistema.
SR - Não há em parte alguma do mundo econômico desacoplamento dessa situação?

IM- Impossível! A globalização é uma condição necessária do desenvolvimento humano. Desde que o sistema capitalista se tornou claramente visível Marx teorizou isso. Martin Wolf, do Financial Times tem reclamado de que há muitos pequenos, insignificantes estados que causam problemas. Ele argumenta que seria preciso uma “integração jurisdicional” , em outras palavras, uma completa integração imperialista – um conceito fantasia. Trata-se de uma expressão das contradições e antagonismos insolúveis da globalização capitalista. A globalização é uma necessidade, mas a forma em que é exequível e sustentável é a de uma globalização socialista, com base nos princípios socialistas da igualdade substantiva.

Ainda que não haja desacoplamento na história do mundo, é concebível que isso não signifique que em toda fase, em todas as partes do mundo, haja uniformidade. Muitas coisas diferentes estão se desenvolvendo na América Latina, em comparação com a Europa, para não mencionar o que eu já assinalei sobre a China, o Sudeste Asiático e o Japão, que está mergulhado em problemas mais profundos.

Vamos pensar no que aconteceu há pouco tempo. Quantos milagres tivemos no período do pós-guerra? O Milagre Alemão, o Milagre Brasileiro, o Milagre Japonês, o Milagre dos cinco Tigres Asiáticos? Engraçado que todos esses milagres tenham se convertido na mais terrível realidade prosaica. O denominador comum de todas essas realidades é o endividamento desastroso e a fraude.

Um dirigente de um fundo hedge foi supostamente envolvido numa farsa envolvendo 50 bilhões de dólares. A General Motors e outras estavam pedindo ao governo norte-americano somente 14 bilhões de dólares. Que modesto! Eles deveriam ter dado 100 bilhões. Se um fundo hedge capitalista pode organizar uma suposta fraude de 50 bilhões, eles devem chegar a todos os fundos possíveis.

Um sistema que opera nesse modo moralmente podre não pode provavelmente sobreviver, porque é incontrolável. As pessoas chegam a admitir que não sabem como isso funciona. A solução não é desesperar-se, mas controlá-lo em nome da responsabilidade social e de uma radical transformação da sociedade.

SRA tendência inerente do capitalismo é exigir dos trabalhadores o máximo possível, e isso é claramente o que os governos estão tentando fazer na Grã Bretanha e nos EUA.

IM – A única coisa que eles podem fazer é advogar pelos salários dos trabalhadores. A razão principal pela qual o Senado recusou a injetar 14 bilhões de dólares nas três maiores companhias de automóveis é que não puderam obter acordo sobre a drástica redução dos salários. Pense no efeito disso e nos tipos de obrigações que esses trabalhadores têm – por exemplo, repagando pesadas hipotecas. Pedir-lhes que simplesmente passem a receber metade de seus salários geraria outros tipos de problemas na economia – de novo, a contradição.

Capital e contradições são inseparáveis. Temos de ir além das manifestações superficiais dessas contradições e de suas raízes. Você consegue manipulá-las aqui e ali, mas elas voltarão com uma vingança. Contradições não podem ser jogadas para debaixo do tapete indefinidamente, porque o carpete, agora, está se tornando uma montanha.

SRVocê estudou com Georg Lukács, um marxista que retomou o período da Revolução Russa e foi além.

IM – Eu trabalhei com Lukács sete anos, antes de deixar a Hungria em 1956 e nos tornamos amigos muito próximos até a sua morte, em 1971. Sempre nos olhamos nos olhos – é por isso que eu queria estudar com ele. Então aconteceu que quando eu cheguei para estudar com ele, ele estava sendo feroz e abertamente atacado, em público. Eu não aguentei aquilo e o defendi, o que levou a todos os tipos de complicações. Logo que deixei a Hungria, fui designado sucessor, na universidade, ensinando estética. A razão pela qual deixei o país foi precisamente porque estava convencido de que o que estava acontecendo era uma variedade de problemas muito fundamentais que o sistema não poderia resolver.

Eu tentei formular e examinar esses problemas em meus livros, desde então. Em particular em "A Teoria Alienação em Marx" e "Para Além do Capital" (*). Lukács costumava dizer, com bastante razão, que sem estratégia não se pode ter tática. Sem uma perspectiva estratégica desses problemas você não pode ter soluções do dia-a-dia. Então eu tentei analisar esses problemas consistentemente, porque eles não podem ser simplesmente tratados no nível de um artigo que apenas relata o que está acontecendo hoje, ainda que haja uma grande tentação de fazê-lo. No lugar disso, deve ser apresentada uma perspectiva histórica. Eu venho publicando desde que meu primeiro ensaio justamente substancial foi publicado, em 1950, num periódico literário na Hungria e eu tenho trabalhado tanto como posso, desde então. À medida de nossos modestos meios, damos nossa contribuição em direção da mudança. Isso é o que tenho tentado fazer ao longo de toda minha vida.

SR- O que você pensa das possibilidades de mudança neste momento?

IM – Os socialistas são os últimos a minimizar as dificuldades da solução. Os apologistas do capital, sejam eles neokeynesianos ou o que quer que sejam, podem produzir todos os tipos de soluções simplistas. Eu não penso que podemos considerar a crise atual simplesmente da maneira que o fizemos no passado. A crise atual é profunda. O diretor substituto do Banco da Inglaterra adimitiu que esta é a maior crise econômica na história da humanidade. Eu apenas acrescentaria que esta não é apenas a maior crise na história humana, mas a maior crise em todos os sentidos. Crises econômicas não podem ser separadas do resto do sistema.

A fraude e a dominação do capital e a exploração da classe trabalhadora não podem continuar para sempre. Os produtores não podem ser postos constantemente e para sempre sob controle. Marx argumenta que os capitalistas são simplesmente personificações do capital. Não são agentes livres; estão executando imperativos do sistema. Então, o problema da humanidade não é simplesmente vencer um bando de capitalistas. Pôr simplesmente um tipo de personificação do capital no lugar do outro levaria ao mesmo desastre e cedo ou tarde terminaríamos com a restauração do capitalismo.

Os problemas que a sociedade está enfrentando não surgiram apenas nos últimos anos. Cedo ou tarde isso tem de ser resolvido e não, como o vencedor do Prêmio Nobel deve fantasiar, no interior da estrutura do sistema. A única solução possível é encontrar a reprodução social com base no controle dos produtores. Essa sempre foi a idéia do socialismo.

Nós alcançamos os limites históricos da capacidade do capital controlar a sociedade. Eu não quero dizer apenas bancos e instituições financeiras, ainda que eles não possam controlá-las, mas o resto. Quando as coisas dão errado ninguém é responsável. De tempos em tempos os políticos dizem: “Eu aceito total responsabilidade” , e o que acontece? Eles são glorificados. A única alternativa exequível é a classe trabalhadora, que é a produtora de tudo o que é necessário em nossa vida. Por que eles não deveriam controlar o que produzem? Eu sempre enfatizei em todos os livros que dizer não é relativamente fácil, mas temos de encontrar a dimensão positiva.

István Mészàros é o autor do recentemente publicado "The challenge and burden of Historical Time", "Os Desafios e o Fardo do Tempo Histórico", publicado no Brasil pela Boitempo Editorial, 2007.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Jornalistas e jornalistas

Diante de um processo de alienação, voluntária ou não, muitos jornalistas que abraçam a mídia grande passam a vida como meros expectadores, incapazes de refletir sobre sua própria profissão e sua missão social. O máximo que conseguem é levantar a voz contra os jornalistas que escolheram caminhos diferentes.


Por
Marcelo Salles* (Carta Maior)


"O jornalista deve ser um combatente, não um expectador".
José Carlos Mariátegui


Glória, RJ, sede da rádio CBN, segundo semestre de 2008. A emissora das Organizações Globo convida todas as assessorias dos candidatos à Prefeitura do Rio para discutir as regras e a ordem das entrevistas e a cobertura. Oswaldo Maneschy, representando o PDT, questiona a opção da CBN de utilizar as pesquisas de opinião como critério para definir a ordem das entrevistas. Ele sabe que essas pesquisas já foram utilizadas para fraudar eleições, como ficou claro no escândalo do Pró-Consult.

Marisa Tavares, diretora de jornalismo, acaba aceitando sortear a ordem. Mas sobre o tempo de cobertura, ela sentencia: “Não vou perder tempo cobrindo partido pequeno”. Ao que Maneschy responde: “Nos últimos 20 anos elegemos três governadores no Rio de Janeiro. Isso é partido pequeno, Marisa?”. Ela não respondeu, mas quando o representante do PDT saiu da sala, Marisa comentou: “Maneschy abraçou uma causa... Ele parou nos anos 80”.

Conto essa história porque sinto uma onda reacionária de jornalistas que atualmente vendem sua força de trabalho às corporações de mídia contra aqueles profissionais que escolheram um caminho diferente. Isto fica bastante visível no menosprezo da diretora da CBN em relação ao Oswaldo Maneschy. Para se posicionarem desta forma, esses jornalistas acreditam piamente no mito da imparcialidade. Acham que basta ouvir os dois lados, mas aparentemente não percebem que a vida não é feita em preto e branco. Ou, mais além, parecem não saber que as empresas onde trabalham estão a serviço de um determinado projeto político.

Nesse sentido, pode-se dizer sem medo de errar que todo jornalista abraça uma causa, tanto os que escolhem militar num partido político, ONG ou movimento social, quanto aqueles que suam a blusinha para ingressar numa das poucas corporações de mídia. A diferença é o que cada um defende.

Num país capitalista, autoritário, machista, racista e brutalmente desigual como o Brasil, as corporações de mídia cumprem um papel fundamental para a manutenção do sistema. Enquanto equipamento de controle social, seu objetivo é reduzir a resistência diante de todas essas formas de opressão. Resistência que geralmente se manifesta através dos movimentos sociais, criminalizados pela mídia corporativa e defendidos pela outra imprensa.

Muitas vezes os jornalistas que abraçam a mídia grande não se dão conta deste processo. Como cada vez mais a pauta chega pronta – desde quem pode ser ouvido até o que o ouvido deve dizer, passando pelo fato não desprezível da criteriosa escolha de quem é o “outro lado” autorizado a ser ouvido – esses jornalistas se transformam em autômatos. Toda a formação acadêmica, sobretudo nas áreas de sociologia, filosofia e semiologia vai por água abaixo. Daí William Bonner ter dito que forma uma jornalista em seis meses (melhor teria sido falar em “adestramento”).
Diante desta alienação, voluntária ou não, o resultado é que passam a vida como meros expectadores, incapazes de refletir sobre sua própria profissão e sua missão social. O máximo que conseguem é levantar a voz contra os jornalistas que escolheram caminhos diferentes.



(*) Marcelo Salles, jornalista, foi correspondente da revista Caros Amigos no Rio de Janeiro entre 2004 e 2008. Atualmente é correspondente da Caros Amigos em La Paz (Bolívia), editor do jornal Fazendo Media (www.fazendomedia.com) e membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Por que Hugo Chávez ganhou?


Por Emir Sader

Uma vez mais, em dez anos, Hugo Chávez triunfou nas eleições internas. À exceção da consulta de reforma constitucional de dezembro de 2007, ele triunfou em todas as 14 eleições, presidenciais, de referendos do mandato presidencial e outras. Volta agora a triunfar.

A levar a sério as versões da grande maioria – a quase totalidade da mídia privada nacional e internacional – não se pode entender suas vitórias. Que aos 10 anos de mandato, sob efeito de uma brutal oposição da mídia monopolista privada, das entidades do grande empresariado, dos partidos tradicionais, entre outras entidades que fazem parte do bloco de direita, Hugo Chavez detenha um apoio popular majoritário, só poderia ser atribuído a algum tipo de fraude. No entanto a própria oposição reconheceu a normalidade das eleições e a vitória de Chavez.

A razão de fundo para o apoio de Chavez na massa majoritariamente pobre da população venezuelana é a mesma que explica o êxito de governantes que privilegiam políticas sociais em detrimento da ditadura da economia e do mercado, característica dos governos que os precederam. Num país petroleiro, é incrível a pobreza venezuelana, revelando como as elites desse país fizeram a farra do petróleo, enriquecendo-se elas e distribuindo parte da renda petroleira a outros setores, políticos e sociais – incluindo a antiga “esquerda” e grandes setores do movimento sindical – que participavam da corrupção estatal.

Essas mesmas elites não perdoam que Hugo Chavez lhes tenha arrebatado não apenas o governo e o Estado, mas a principal fonte de riquezas do país – a PDVSA. E que dedique cerca de um quarto dos recursos obtidos por essa empresa para políticas sociais – para resgatar direitos essenciais da massa pobre da população, vitima principal do enriquecimento das elites tradicionais. Além de se valer de parte desses recursos para políticas internacionais solidárias – inclusive com setores pobres dos EUA.


Os resultados são claros: a extrema pobreza foi reduzida de 17,1 a 7,9. Cresceu a taxa de escolaridade e de preescolaridade, que subiu de 40 a 60%. Terminou o analfabetismo, segundo a constatação da Unesco. A participação feminina subiu muito no Parlamento e quatro mulheres dirigem a Corte Suprema, a Procuradoria Geral, o Conselho Nacional Eleitoral e a Assembléia Nacional. A taxa de mortalidade infantil diminuiu de 27 por mil a praticamente a metade: 14 por mil. O acesso a água potável subiu de 80 a 92% da população. Diminuiu significativamente a desigualdade social, a Venezuela subiu bastante no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, aumentou a expectativa de vida, diminuiu o desemprego, aumentou o trabalho formal em relação ao precário, foram legalizados milhões de aposentados, o consumo de alimentos subiu 170%. Em suma, como em todos os governos que buscam reverter a herança neoliberal, se dá um imenso processo de afirmação dos direitos da grande maioria, refletido na sua promoção social e na expansão do mercado interno de consumo popular.


A ideologia bolivariana articula promoção dos direitos à soberania nacional, à solidariedade internacional e à construção de um tipo de sociedade fundada nas necessidades da população e não nos mecanismos de mercado – a que Chavez aponta como o socialismo do século XXI.


A nova vitória de Chávez tem nessas bases seu fundamento. À falência das corruptas elites tradicionais, a Venezuela passou a viver o maior processo de democratização social e política da sua história. Essa vitória permite e compromete o governo com o enfrentamento da grande quantidade de problemas pendentes e que responde, em parte pela derrota anterior do governo, em dezembro de 2007.


Entre eles, a adaptação do Estado às necessidades de gestão eficiente e transparente de suas políticas, o enfrentamento do tema da violência, o avanço na construção de estruturas de poder político popular de base e do partido, o desenvolvimento de políticas econômicas que permitam a edificação de estruturas econômicas menos dependentes do petróleo, de caráter industrial e tecnologicamente avançadas.


As derrotadas são as elites tradicionais, que controlam 80% da mídia privada do país, que promoveram o golpe militar contra Chavez, um lock-out e a fuga de capitais contra o país, que se articulam com o governo dos EUA contra as autoridades legitimamente eleitas e reconfirmadas pelo voto democrático do povo venezuelano. Chavez sai fortalecido da consulta, assim como a imensa massa pobre da população, que ingressa, através do processo bolivariano à historia política do país.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Battisti e o cinismo de Berlusconi




O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, tem feito violenta pressão sobre o governo Lula para reverter a decisão – legal, legítima e soberana – de conceder asilo político ao escritor Cesare Battisti. O jogo é sujo, bem ao estilo do neofascista que hoje comanda a Itália. Neste esforço, ele tem o apoio de parte da mídia brasileira, sempre tão servil às potências capitalistas. A pressão é pura bravata. O midiático Berlusconi tenta reviver os piores instintos do período da “guerra fria” para alimentar falsos sentimentos nacionalistas e ofuscar os efeitos da crise econômica no país.

Um amigo ítalo-brasileiro, sempre bem informado, mas que prefere o anonimato, realizou rápida pesquisa que comprova a “dupla moral” de Berlusconi. O primeiro-ministro seria “extremamente seletivo em exercitar pressão política para obter a extradição de réus ou condenados pela justiça italiana que se encontram em outros países”. Há cerca de 50 foragidos italianos com pedidos de extradição em várias partes do mundo, mas o escarcéu nem se compara ao promovido contra o governo Lula. Entre os casos pesquisados, um é bastante revelador do cinismo de Berlusconi:

Advogado dos terroristas de direita

O caso emblemático envolve Delfo Zorzi, 62 anos, ex-líder da seita neofascista “Ordine Nuovo”, que promoveu, nos anos 60 e 70, inúmeros atentados à bomba, “beneficiando-se da proteção do serviço secreto italiano que, por sua vez, tinha ligações com as ‘operações encobertas’ da CIA no país”. A agência dos EUA implantou na Itália, na década de 50, uma rede clandestina chamada “Gládio” para realizar atentados e organizar milícias armadas. Zorzi foi condenado em primeiro grau, e depois absolvido, pelo atentado da Piazza Fontana, em Milão, em 1969, que resultou em 17 mortos e 84 feridos. Atualmente, está sendo processado pelo atentado em Brescia, em 1974, contra uma manifestação sindical antifascista, que causou oito mortes e mais de 90 feridos.

Zorzi vive há anos no Japão, onde se naturalizou e tornou-se um rico empresário do setor têxtil. “O pedido de extradição feito ao Japão jamais foi atendido, nem o governo italiano fez muito para isso. Detalhe: o defensor de Zorzi é o advogado (e deputado do ‘Forza Itália’, partido do governo) Gaetano Pecorrella, que vem a ser também um dos advogados pessoais do próprio Berlusconi. Outro detalhe: vários ex-integrantes do ‘Ordine Nuovo’ são hoje militantes da AN (o partido herdeiro dos neofascistas do Movimento Sociale Italiano – MSI) e da ‘Lega Nord’, um partido xenófobo. NA e Lega são aliados de Berlusconi e integram seu governo”.

Protetor dos agentes da CIA

Num caso mais recente, que também evidência a “dupla moral” do primeiro-ministro, juízes de Milão solicitaram, em 2006, a extradição de 26 agentes da CIA que seqüestraram o egípcio Abu Omar, acusado de ligações com Al Qaeda. Ele foi uma das vítimas da “extraordinary renditions”, as prisões ilegais efetuadas pela CIA durante a “guerra global contra o terror” patrocinada pelo ex-presidente Bush. Omar foi detido ilegalmente na Itália e torturado durante meses em prisões clandestinas. Pela lei italiana, o seqüestro é considerado uma grave violação do código penal do país e da convenção européia dos direitos humanos, que proíbe prisões ilegais e torturas. “Até agora, o governo italiano não moveu uma palha para obter a extradição dos agentes da CIA”.

Berlusconi é realmente seletivo. Não faz qualquer alarde contra os asilados políticos da extrema-direita nem contra os agentes da CIA que invadiram ilegalmente o país. Também evita confusão com os governos europeus, que nem levam a sério este fanfarrão neofascista. O barão da mídia italiana, hoje primeiro-ministro, faz escarcéu contra o Brasil, procurando desqualificar o governo e a justiça brasileira. Ele sabe que conta com o apoio da direita nativa e da mídia, que tudo fazem para atacar o presidente Lula. É puro jogo de cena, que visa reforçar as tendências fascistizantes em curso na Itália. Não é de estranhar a ironia que os romances de Battisti sejam publicados no país pela Editora Einaudi, de propriedade de Berlusconi. Ele é, de fato, um cínico midiático


Link relacionado ao texto;


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domingo, 15 de fevereiro de 2009

DILMA ROUSSEFF NO PROGRAMA DO JÔ - 26 MAIO 2008 - PARTE 1

Para ver melhor este vídeo, desligue antes a estação musical, a esquerda da página, logo abaixo.

A entrevista não é atual, mas vale como registro histórico.
Para seguir a seqüência da entrevista, basta clicar no vídeo, quando este terminar aqui. Assim você será direcionado à página do Youtube. Lá, iniciará o mesmo vídeo, basta pará-lo e selecionar a sequência da entrevista no "box", à direita da página. E assim sucessivamente até terminar a entrevista.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Milho transgênico invade campo brasileiro


Bem que o MST denunciou o perigo das sementes transgênicas, além dos interesses das empresas multinacionais do ramo de sementes em fazer valer seus interesses, frente ao bem comum da agricultura.

É isso que dá quando se pensa apenas em lucro e nada na segurança da biodiversidade. A notícia exposta no texto abaixo eu trouxe do site do Jornal Brasil de Fato. Reproduzo a notícia com grande preocupação.



Das 261 novas cultivares de milho registradas no Ministério da Agricultura desde 2008, mais da metade são transgênicas. Gabriel Fernandes, da AS-PTA, acredita que maioria delas será comercializada até a próxima safra

Raquel Casiraghi

Porto Alegre (RS)

Agência Chasque

Levantamento da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), com base em dados do Ministério da Agricultura (MAPA), mostra um cenário nebuloso para o campo brasileiro já na próxima safra. Das 261 novas cultivares de milho registradas no MAPA entre 2008 e Janeiro deste ano, 146 são transgênicas. Ou seja, 56% das novas sementes que estão entrando no mercado são geneticamente modificadas.

O assessor técnico da AS-PTA, Gabriel Fernandes, estima que boa parte das cultivares já esteja à venda na próxima safra. Ele prevê que as empresas do setor forcem a substituição do milho convencional pelo transgênico mais rápido do que ocorreu com a soja.

"A informação que mais chama a atenção é que, como existe uma concentração muito forte no mercado de sementes, são quatro, cinco empresas que controlam o setor, o que achamos é que em pouco tempo essas empresas irão tirar do mercado as variedades não-trangsênicas. E vão deixar somente as transgênicas. Acho que este é o grande sinal de alerta", diz.

Fernandes analisa que a principal disputa deve se dar na fase da comercialização, já que muitos países, principalmente europeus, têm resistência ao milho transgênico. No Brasil, como as indústrias que usarem o geneticamente modificado deverão rotular os seus produtos, a população poderá rejeitar a semente.

Para os agricultores, a situação é mais grave do que no plantio de soja transgênica. Como o milho tem polinização cruzada, o perigo da contaminação é bem maior. O milho transgênico também deverá ser suscetível às estiagens e à criação de resistência a pragas, como já ocorre com a soja.

"O grande problema agora é a contaminação que vai ocorrer. Esse milho, uma vez plantado, vai se espalhar seja pelo pólen, seja pela mistura dos grãos, e vai contaminar qualquer tipo de milho que não seja transgênico. O grande desafio hoje é saber como vai ser possível manter o cultivo convencional ou agroecológico sem a contaminação", diz.

A comercialização do milho transgênico foi liberada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em 2008.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Guantánamo: enclave colonial

Guantánamo: enclave colonial

Por Emir Sader

A decisão de terminar com o centro ilegal de prisão e tortura de Guantánamo por parte de Obama demonstra um gesto de quem quer mudar a imagem de país que se dá o direito de fazer o que bem entende no plano internacional, fundado na força e desrespeitando qualquer tipo de legalidade. É a expressão clara do pior tipo de unilateralismo, fundado na força e na prepotência do império.

Mas, como afirmou Ricardo Alarcon, presidente da Assembléia do Poder Popular de Cuba, isso não basta. É como se os EUA tivessem colocado o bode na sala e agora tiram apenas o seu cheiro. Fica a base de Guantánamo, expressão colonial da presença opressora que os EUA sempre exerceram na região.

Cuba – junto com Porto Rico – foram os dois países latinoamericanos que não tinham conseguido se tornar independentes da Espanha no começo do século XIX. (Os dois posteriormente teriam os destinos mais radicais: Cuba, socialista; Porto Rico, Estado “livre-associado”, na verdade semi-colônia dos EUA.) Na segunda metade do século, Cuba desenvolveu duas guerras de independência - a segunda liderada por José Marti -, mas quando estava prestes a que seu exército de mambis – escravos libertos, usando facões de corte de cana, contra os armamentos de fogo dos espanhóis –triunfasse, os EUA intervieram, com o pretexto de “pacificar” e impediram a vitória dos cubanos. Ao lutar por sua independência no final do século XIX, Cuba teve que se enfrentar já com o poderio imperial dos EUA.

Estes se aproveitaram para se apropriar do que restava do império colonial espanhol – Filipinas, ilhas Gwan, Porto Rico e Cuba. A maior ilha do Caribe passou a ter uma independência tutelada, castrada, tornando-se uma neo-colônia ou uma proto-república, como a chamam os cubanos, com direito de intervenção dos EUA, direito que o império usou e abusou para destituir governos com que divergia e impor sua presença militar em Cuba durante décadas.

Foi nesse marco, pela aprovação, pelo Senado dos EUA, da chamada Emenda Platt – do nome do senador que a propôs – que se apropriaram de um pedaço do território cubano por um século, para montar aí uma base naval. Da mesma forma que o Canal de Panamá, os EUA se davam o direito de ocupação militar por um século de território de um país alheio, pela força.

Torrijos conseguiu, por um acordo com Carter, em 1977, recuperar para o Panamá o Canal, mas os EUA se negam a seguir até mesmo sua própria resolução e permanecem em Guantánamo. É bom frisar que nem sequer a URSS teve bases militares em Cuba, enquanto os EUA continuam a ocupar, ilegalmente, um pedaço do território cubano, que passaram a usar para prisões, interrogatórios e torturas.

O que Cuba exige agora é simplesmente a devolução de uma parte do seu território, ocupado pelos EUA. Quando se discute a normalização das suas relações com os EUA, Cuba nem sequer coloca essa devolução como condição prévia, nem tampouco qualquer alteração do sistema político norte-americano, enquanto os EUA não tocam no tema de Guantánamo e querem impor mudanças no sistema político cubano como condição preliminar para a normalização.

Quem exerce o criminoso bloqueio há mais de 40 anos são os EUA. Foram os EUA que patrocinaram uma tentativa de invasão de mercenários a Cuba, em 1961. Foram eles que promoveram um bloqueio naval a Cuba, em 1962, que quase levou à terceira guerra mundial. São os EUA que seguem fazendo vôos piratas para vigiar a ilha. São eles que tentaram, várias dezenas de vezes, assassinar a Fidel. Foram eles que promoveram vários ataques de comandos terroristas a território cubano. São os EUA que são condenados sistematicamente pela Assembléia Geral da ONU e por outros organismos internacionais por aquele bloqueio – quando tem apenas a solidariedade de Israel e de alguma ilha exótica -, mas mantêm o bloqueio e as agressões.

Devolução de Guantánamo, término imediato do bloqueio econômico, normalização das relações entre os dois países, cada um respeitando o direito do outro de escolher seu sistema político, libertação dos 5 cubanos presos e condenados a várias penas de morte nos EUA por trabalhar para impedir novos ataques terroristas contra Cuba – com isto sim Obama estará demonstrando vontade real de mudar a imagem dos EUA e inaugurar uma nova era de relações não apenas com Cuba, mas com toda a América Latina.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Revolução Bolivariana na Venezuela, passando a limpo


O texto abaixo é de Altamiro Borges. Miro, para quem já o conhece. Ele mantém um blog que se chama Blog do Miro. Também é colaborador de diversas publicações, além de ser escritor. Escreveu Sindicalismo, resistência e alternativas. Seu artigo sobre a Revolução Bolivariana dissipa qualquer dúvida que possa existir sobre os avanços que o atual governo venezuelano conquistou ao longo de seu tempo, frente ao governo da Venezuela. Deixa também muito claro as incoerências de quem, naquele país, faz oposição junto a elite econômica que sempre estiveram no poder.


Uma década da revolução bolivariana


Empossado em 2 de fevereiro de 1999, o presidente Hugo Chávez completa 10 anos a frente da “revolução bolivariana” na Venezuela. Sua inesperada eleição, em dezembro de 1998, com 56% dos votos, foi uma resposta à devastação neoliberal e representou duro golpe ao bipartidarismo oligárquico imperante neste país desde 1958 – através do pacto de “Punto Fijo”. Ela deu início a uma experiência inédita na América Latina, com a vitória de inúmeros governantes progressistas, antineoliberais, e recolocou na agenda política o debate sobre o “socialismo do século 21”.


Nesta uma década, Hugo Chávez, que chegou ao governo sem contar com partidos estruturados e movimentos sociais consistentes, enfrentou enormes obstáculos. Além dos problemas estruturais de um país miserável, ele foi alvo da fúria das elites racistas, das conspirações do imperialismo e do cerco da mídia. Com base no apoio popular e num núcleo nacionalista das forças armadas, ele derrotou o golpe de estado de abril de 2002, o locaute petroleiro de dezembro/janeiro de 2003 e incontáveis iniciativas de desestabilização do seu governo. Segundo pesquisa recente, atuam no país 271 organizações não-governamentais financiadas pelos EUA e com propósitos golpistas.


“A palha e o furacão revolucionário”


Num processo radicalizado, ele insistiu na via democrática, ao contrário do que alardeia a mídia. Hugo Chávez enfrentou e venceu três eleições presidenciais (1998, 2000 e 2006), três referendos constitucionais (dois em 1999 e outro em 2004), quatro pleitos executivos (2000, 2004, 2005 e 2008) e dois legislativos (1999 e 2005). Na mais recente disputa, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) conquistou 17 dos 23 governos estaduais e 233 prefeituras (80% das existentes). Nesta trajetória, ele sofreu apenas uma derrota, no referendo de dezembro de 2007.


A cada nova vitória, Chávez foi firmando sua convicção no projeto bolivariano. “Eu sou apenas uma débil palha arrastada pelo furacão revolucionário”, explica. Após derrotar o golpe de 2002, ele exonerou os generais golpistas e acelerou os programas sociais. Com a derrota do locaute, ele demitiu a casta de diretores e gerentes endinheirados e assumiu, de fato, o comando da poderosa empresa de petróleo da Venezuela – a PDVSA. Ele também enfrentou a ditadura midiática, não renovando a concessão pública da RCTV e incentivando rádios e TVs comunitárias. A partir da eleição presidencial de 2006, Chávez anunciou sua idéia híbrida do “socialismo do século 21”.


Mudanças políticas radicais


Vários fatores explicam os avanços da revolução bolivariana, com seus ziguezagues e lacunas. A primeira é a radical mudança política no país, com o governo apostando na participação ativa das camadas populares – na chamada democracia protagônica. Através dos comitês bolivarianos, das missiones (programas sociais sob controle da sociedade) e dos conselhos, há um enorme esforço pedagógico para envolver os “excluídos”. Na retaguarda deste processo movimentista aparecem as forças armadas. “Nossa revolução é pacífica, mas não é desarmada”, enfatiza sempre Chávez.


O debate político na Venezuela é dos mais intensos e democráticos. As sucessivas eleições e as várias instâncias de participação popular procuram superar a fragilidade dos movimentos sociais e a debilidade de um processo centrado num único líder. Nesta empreitada se dá a guerra contra a ditadura midiática. Balanço recente indica que, além dos quatro veículos estatais, hoje já existem 250 rádios comunitárias, 24 emissoras de TV sob controle popular, 300 periódicos alternativos e uma potente rede de internet – de 640 mil usuários em 2002 pulou para 4,142 milhões em 2008.


Avanços no campo econômico


Outro fator determinante para os avanços da revolução bolivariana são as mudanças no terreno econômico. Inicialmente, o processo foi até conservador, cauteloso. Com o tempo, as mudanças ganharam ritmo – com a estatização, de fato, da PDVSA, introdução de tributos sobre ganhos das multinacionais e medidas de controle do fluxo de capitais, entre outras de cunho antineoliberal. Procura-se diversificar a base produtiva do país, que continua muito dependente do petróleo, no que se batizou de economia endógena. Há também o estímulo às cooperativas e às propriedades sociais. Com base nestas medidas, a economia cresceu em média 11,2% nos últimos cinco anos.


Na fase recente, a revolução bolivariana acelerou o processo de estatização de áreas estratégicas, comprando empresas privadas na telefonia (Cantv), energia (AES), siderurgia (Sidor) e bancos (Santander). A proposta do “socialismo do século 21” ainda é uma peça de propaganda. Diante da grave crise mundial do capitalismo, que afeta duramente o preço e o volume das exportações de petróleo, o governo tenta atrair o chamado setor produtivo. Em julho passado, promoveu um encontro com 300 empresários e lançou um forte programa de subsídios às empresas. Há muita polêmica sobre o lançamento de uma nova NEP, a exemplo do ocorrido na revolução soviética.


A força dos programas sociais


O que dá forte impulso à revolução bolivariana, porém, são os programas sociais implantados nestes 10 anos. Três reportagens recentes – “Uma década de Chávez”, da revista Carta Capital; “Chávez, as dez vitórias e a mídia”, do jornal mexicano La Jornada; e “A nova Venezuela do presidente Chávez”, do periódico francês Le Monde Diplomatique – evidenciam o esforço do governo para melhorar a vida da sua população. A oligarquia racista, o imperialismo e a mídia venal até hoje não entenderam estas mudança. Vale à pena listar alguns dados do período 1998-2007:





- Miséria extrema: baixou de 20,3% para 9,4%;


- Pobreza: de 50,4% para 33,07%;


- Diferença entre riqueza/pobreza: de 28,1% para 18%;


- Mortalidade infantil: de 21,4 para 13,9 para cada mil nascidos vivos;


- Desemprego: de 16,06% para 6,3%;


- Salário mínimo: de 154 dólares para 286 dólares, o mais alto da América Latina;


- Aumento do poder aquisitivo: 400%;


- Investimento na educação: de 3,38% para 5,43% do PIB;- Educação básica: de 89,7% para 99,5% das crianças;


- Educação superior: de 21,8% para 30,2% dos estudantes;


- Investimento em saúde: de 1,36% para 2,25% do PIB.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Ufa! Até que enfim anunciado a Conferência Nacional de Comunicação.


Lula afirma que vai realizar Conferência de Comunicação



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje, em Belém, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Em entrevista coletiva após sua participação em atividades relacionadas ao Fórum Social Mundial o presidente afirmou que o governo vai realizar a conferência.

“O que nós vamos fazer agora é uma grande conferência sobre comunicação no Brasil”, disse Lula, em resposta a pergunta sobre políticas na área de comunicação.

O presidente, entretanto, não falou em datas. Mais cedo, no entanto, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, havia citado a conferência de comunicação entre as que serão realizadas este ano pelo governo federal. A Secretaria-Geral é responsável pela coordenação dos espaços de participação direta do governo federal, inclusive as diversas conferências da área social.

A realização da I Conferência Nacional de Comunicação é uma reivindicação de diversas organizações e movimentos sociais. Há cerca de um ano e meio, um grupo de entidades e mais duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados (a de Direitos Humanos e Minorias – CDHM – e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI) criaram a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação. No início de dezembro, a comissão apresentou ao Executivo a sua proposta para a convocação e organização do processo [veja aqui ].

Desde terça-feira, havia rumores de que a convocação da conferência teria sido acertada em reunião entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente Lula. A assessoria do ministério, porém, não confirmou a informação, informando apenas que o ministro faria uma coletiva para tratar do tema.

O site Tele.Síntese informa que há uma reunião marcada para 3 de fevereiro, no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral, a Casa Civil e o Ministério das Comunicações para acertar detalhes do decreto presidencial que deve convocar a conferência.

O decreto vai estabelecer a data de realização da etapa nacional e definir o órgão de governo responsável pela execução da conferência. Considerando as experiências das demais conferências, o texto pode, ainda, estabelecer o formato das etapas preparatórias, a temática e os objetivos da conferência, além de definir também o grupo de trabalho responsável por coordenar o processo.

* Colaborou Flávio Gonçalves, para o Observatório do Direito à Comunicação
Links relacionados ao texto;
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