terça-feira, 18 de outubro de 2011

Em defesa do caráter público da EBC



Criada há pouco menos de 4 anos, a EBC – Empresa Brasil de Comunicação – está concluindo a primeira fase de uma longa caminhada no sentido da consolidação e fortalecimento da comunicação pública brasileira. Diversos atores sociais, tanto da sociedade civil como dos poderes públicos, envolveram-se nos debates iniciais que deram origem à criação da empresa, em particular durante o I Fórum Nacional de TVs Públicas, o que deu uma grande legitimidade ao processo de criação da EBC, embora ela continue sofrendo críticas por parte da mídia comercial privada e de setores da oposição, que ainda não compreendem a relevância e a necessidade de se garantir a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal, prevista em nossa Constituição, para o fortalecimento de nossa democracia.

Infelizmente, o projeto da uma comunicação pública forte no Brasil, representado em grande medida pela criação da EBC, não se pode considerar consolidado e ainda corre sérios riscos – evidenciados nas últimas duas semanas por dois exemplos de atentado contra sua autonomia. Primeiro, a Justiça Federal conferiu liminar ao pedido da Arquidiocese do Estado a fim de garantir a permanência dos programas religiosos nas grades de programação das mídias da EBC. Os programas deveriam ter sido retirados das grades da TV Brasil e das rádios por decisão do Conselho Curador.

No dia 29, em audiência no Senado Federal para se debater a mesma decisão do Conselho Curador, parlamentares de vários partidos colocaram em xeque o próprio Conselho, atentando contra aquela que é uma das principais conquistas democráticas do processo da criação da EBC. Chegou a ser apresentada proposta de decreto legislativo anulando a decisão do Conselho Curador.

A despeito do mérito da discussão – e da dúvida sobre a legalidade das ações da Justiça e do Senado – as duas tentativas representam uma séria ameaça à autonomia da EBC e a seu caráter público, que tem no Conselho Curador seu principal fiador. Cabe ao Conselho justamente o papel de zelar pelos princípios e objetivos da empresa, opinar sobre matérias relacionadas ao cumprimento desses princípios e objetivos, deliberar sobre a linha editorial de produção e programação proposta pela Diretoria Executiva da EBC e manifestar-se sobre sua aplicação prática. No momento em que instituições do Legislativo e do Judiciário tentam interferir na construção da programação da emissora, seu caráter público fica evidentemente em risco.

Os próximos quatro anos

Neste momento, a EBC entra numa fase delicada, mas ao mesmo tempo oportuna, de reafirmar seu caráter público e republicano, ao aproximar-se do final do mandato da atual Diretora-Presidente. Nestes quase quatro anos de existência, a atual gestão da EBC promoveu avanços em alguns aspectos importantes, como investimentos no parque tecnológico de suas emissoras, com obras e reformas em suas instalações, e a melhoria e diversificação no conteúdo de suas programações – não só através de novos conteúdos de produção própria, mas também da produção independente –, além de dar os passos iniciais para a criação de uma Rede Nacional de TVs Públicas e garantir importantes ferramentas de governança e controle público, como as Audiências Públicas e o trabalho da Ouvidoria.

No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer para que a EBC e seus veículos de comunicação (TV Brasil, Agência Brasil, 08 emissoras de rádios e Radioagência Nacional) se aproximem de fato dos objetivos e metas traçados no I Fórum Nacional de TVs Públicas, espaço que deu o pontapé inicial no processo de criação desta nova empresa pública de comunicação em nosso país. Entre eles, destacamos alguns que consideramos sejam estratégicos para orientar o novo período de gestão que se aproxima:

  1. A universalização do sinal da TV Brasil (e das emissoras de rádio da EBC), por meio de infraestrutura única e pública (Operador de Rede), compartilhada com os demais atores do campo público da comunicação;
  2. A construção de verdadeiras redes nacionais públicas de TV e de Rádio, com a EBC assumindo seu papel de espinha dorsal do sistema público, mas sempre dialogando com as demais missoras públicas de tv e rádio, universitárias, educativas e culturais, de caráter federal, estadual ou municipal e com suas entidades representativas.;
  3. A Consolidação da Contribuição para o Fomento da Comunicação Pública como fonte contínua e não contigenciável de um fundo para a comunicação pública, que possa ser acessado por todos os veículos públicos mas também, e principalmente, pela própria EBC;
  4. A transição para as transmissões digitais de rádio e televisão, bem como o protagonismo no uso de ferramentas interativas digitais e de linguagem inovadora;
  5. O fortalecimento das ferramentas de governança e de controle público de gestão da EBC, em particular do Conselho Curador, das Audiências Públicas e da Ouvidoria, no sentido de garantir uma máxima participação da sociedade na definição das diretrizes de gestão, programação e investimentos nos veículos da EBC;
  6. O desenvolvimento de metodologia e mecanismos de aferição de audiência e qualidade da programação condizentes com os objetivos da comunicação pública.
  7. Uma gestão interna que seja cada vez mais democrática, republicana e colegiada, condizente com a missão institucional de comunicação pública da EBC;
  8. A presença cada vez maior de produção local na programação da TV Brasil nas praças onde exista geradora própria do canal;
  9. A valorização do corpo de concursados da empresa, através de políticas justas de salários e condições de trabalho adequadas.
  10. A efetivação de parcerias com a produção independente e com as emissoras regionais que possibilitem a diversificação e regionalização do conteúdo da programação.

Esses são alguns dos desafios que uma nova gestão da EBC terá que enfrentar. O atual processo de sucessão na Presidência da EBC pode ser uma oportunidade valiosa para a consolidação do caráter público e republicano da empresa. Nomes de possíveis candidatos à sucessão começam a ser ventilados na mídia, certamente profissionais com currículos qualificados e competência comprovada em suas áreas. Sabemos que a Lei 11.652/08, em seu artigo 19, determina que o Diretor-Presidente e o Diretor-Geral da EBC sejam nomeados diretamente pelo Presidente da República. Mas entendemos como fundamental que esse processo de indicação seja precedido de publicização do debate e do envolvimento da sociedade, em torno de ideias e projetos para o futuro da comunicação pública e da EBC, tomando como referência os objetivos estratégicos acima elencados. Um amplo debate no âmbito da sociedade civil e do Parlamento certamente irá contribuir ainda mais para consolidar o projeto da EBC em nossa sociedade.

17 de outubro de 2011

ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras
AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
AMNB - Articulação de Organizações de Mulheres Negras
AMARC - Associação Mundial de Rádios Comunitárias
ANDI - Comunicação e Direitos
ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil
Assessoria de Comunicação do Instituto Federal do Paraná
Associação Ilê Mulher/RS
CBC - Congresso Brasileiro de Cinema
CCLF - Centro de Cultura Luiz Freire/PE
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Centro de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos Padre Josimo - Imperatriz/MA
Cipó - Comunicação Interativa/BA
Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência/PR
CNC - Conselho Nacional de Cineclubes
Coletivo do Mandato da Vereadora Professora Josete (PT-Curitiba/PR)
Coletivo Soylocoporti
Comunidade Bahá'í do Brasil
COMULHER - Comunicação Mulher
CCM - Conselho Comunitário de Maricá/RJ
CUT - Central Única dos Trabalhadores
FALE RIO - Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação - RJ
FAMMAR - Federação das Associações de Moradores de Maricá/RJ
Federação Pernambucana de Cineclubes - FEPEC
Fopecom - Fórum Pernambucano de Comunicação
Fórum de Comunicação Democrática do Sul Fluminense
Fórum Goiano de Mulheres
FRENAVATEC - Frente Nacional de Valorização das TVs do Campo Público
GAJOB - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
Griô Produções
Grupo Cactos, Gênero e Cidadania - Paulista/PE
Grupo Curumim/PE
Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás/PE
Grupo Feminista Autônomo "Oficina Mulher"/GO
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Instituto Patrícia Galvão - Mídia e Direitos
Instituto Telecom
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos
MPB - Movimento Música para Baixar
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação
ODDPM - Organização de Defesa dos povos e das Missões/RJ
ONG Sentinela Ambiental
Partido Comunista Revolucionário - PCR-Brasil
Pretas Candangas
Rede Mulher e Mídia
REDHMC - Rede Estadual de Direitos Humanos e Moderadores de Conflitos/RJ
SINDEPPERJ - Sindicato dos Empregados em Previdência Complementar Privada do RJ
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro

sábado, 15 de outubro de 2011

Ato do Dia Mundial pela Democratização da Comunicação




A Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade realiza na próxima terça feira, dia 18, em frente à escadaria da TV Gazeta, o ato político pelo dia Mundial pela Democratização da Comunicação. 

O Ato acontece entre as 12h00 e 14h00 desta terça feira. Não deixe de participar. A TV Gazeta fica na Av. Paulista, 900. 

Mais informações acompanhe pelo site da frente http://frentex.org/

domingo, 2 de outubro de 2011

Venham todos ocupar Wall Street, pede Michael Moore



Após visitar os acampados em Wall Street e declarar seu apoio ao movimento de ocupação, o cineasta e ativista Michael Moore publicou uma nota em seu blog chamando pessoas de todo o país para se reunirem aos manifestantes em Nova York. Ele considera o fato histórico: “É a primeira vez que uma multidão de milhares toma as ruas de Wall Street”. A manifestação segue sendo ignorada pela "grande imprensa".







A manifestação “Ocupar Wall Street” chega ao décimo dia ignorada pela grande imprensa e cada vez mais “gritante” na mídia alternativa e blogs. As milhares de pessoas permanecem acampadas no local, enfrentando policiais cada vez mais violentos.

Lawrence O´Donnel, apresentador de uma emissora de TV alternativa, mostra em seu programa “The last World” a cena de um jovem sendo agredido. Ele questiona: “Por que os policiais estão batendo neste rapaz?”

Em seguida, Lawrence reapresenta a mesma cena em câmera lenta e explica: “Os policiais estão batendo no jovem porque ele está armado com uma câmera de vídeo”. Outra cena do programa mostra duas mulheres gritando muito após terem sido atingidas por spray de pimenta. Lawrence condena a brutalidade: “As pessoas são inocentes, pacíficas, não podem ser agredidas nem presas”. 

O que causa espanto ainda maior, acrescenta o jornalista, é a falta de reação de quem assiste ao espetáculo de horror de braços cruzados. “Ninguém faz nada a favor dessas pessoas”, denuncia, afirmando que a violência policial contraria a lei, é crime. Diz ainda que a ação policial tem uma explicação: o governo sabe que a manifestação não terminará enquanto a população nas ruas não for ouvida.

Um internauta posta o programa de Lawrence no Youtube e pede: “Por favor, transformem isto num viral”, explicando que tem poucas linhas para expressar o horror que está ocorrendo nas ruas. Ele assina “moodyblueCDN” na postagem.

Abaixo do vídeo, segue o comentário: “E aqui vamos nós aos bastidores de Matrix”, comparando a bem engendrada política imperialista ao enredo do filme de ficção científica, no qual os personagens têm os destinos traçados por máquinas e só podem romper esse circuito de manipulação quando surgir o salvador.

Outro vídeo da internet mostra os jovens e sua demanda: “quem for honesto nos dará apoio, quem for heróico se juntará a nós”.

Lucas Vazquez está entre os jovens de Wall Street, é um dos organizadores do protesto, segundo um vídeo. Ele dá uma declaração tranqüila, mostrando-se surpreso com a reação dos policiais.

Os dez dias de protestos já deram origem a um documentário, O verão da Mudança (Summer of Change), de Velcrow Ripper. Ripper navega na praia hippie dos anos 1960 ao propor: “Como esta crise global pode se transformar em uma história de amor?”. O documentário foi produzido pelaEvolve Love.