sexta-feira, 29 de maio de 2009

CPI da Petrobras e a privataria de FHC


Por Altamiro Borges

Após a cochilada dos senadores da base aliada, que permitiu a instalação da CPI da Petrobras e presenteou a raivosa oposição demo-tucana com um palanque eleitoral, o presidente Lula parece que resolveu enfrentar a batalha de cabeça erguida, não se curvando ao sensacionalismo da mídia hegemônica. Com base nos critérios regimentais e na tradição do Senado, o governo indicou a maioria dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito e ainda escalou parlamentares mais afiados para a acirrada contenda. O senador João Pedro -PT-AM (foto acima), um dos cotados para presidir a CPI da Petrobras, já demonstrou que não está para brincadeiras com a oposição de direita.

Em entrevista nesta quarta-feira (27), o senador amazonense defendeu que a comissão investigue também a gestão da empresa durante o reinado de FHC (1995-2002). “Acho que temos que ir ao passado. Temos que investigar os gestores do governo Fernando Henrique, o acidente da plataforma P-36 e outros acidentes gravíssimos que ocorreram na administração anterior”. Esta simples hipótese apavora os tucanos, que quase destruíram a Petrobras com o nítido objetivo de privatizar esta empresa estratégica para a soberania e o desenvolvimento do país. A investigação da “privataria” e o povo nas ruas são duas coisas que metem mais medo à dupla PSDB-DEM.

Tucanos quase destruíram a Petrobras

Caso a CPI resolva trilhar este caminho, o que teria um papel pedagógico na conscientização da sociedade sobre os estragos causados pelos neoliberais, ela poderia seguir o roteiro de denúncias elaborado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras. Num texto disponibilizado no seu sítio, ela lista vários danos causados pelos tucanos à empresa. Abaixo, uma síntese do documento:

- 1993. Como ministro da Fazenda, FHC propôs um corte de 52% no orçamento da Petrobras. A medida, que inviabilizaria a empresa, foi abafada pelo estouro do escândalo dos “anões do orçamento”. Todavia, ela causou um atraso de cerca de seis meses na programação da Petrobras, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever os projetos da empresa;

- 1994. Ainda como ministro da Fazenda, manipulou a estrutura de preços dos derivados. Nos seis meses que antecederam ao Plano Real, a Petrobras teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8%, bem abaixo da inflação. Já o cartel internacional das distribuidoras de derivados obteve aumentos de 32%, acima da inflação. Isto significou uma transferência anual de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobras para o cartel estrangeiro;

- 1995. Em fevereiro, já como presidente, FHC baixou o decreto 1403 que instituiu um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos. Descobertos, eles seriam demitidos. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações de FHC e da mídia comprometida com o projeto de privatização da Petrobras.

Violência na greve e revisão constitucional

- 1995. FHC também deflagrou a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato da história da Petrobras. O governo suspendeu quinze projetos de hidrelétricas em diversas fases para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, causaria o “apagão” do setor elétrico. A medida beneficiou as multinacionais, comandadas pela Enron e Repsol, que na época eram donas das reservas de gás naquele país. Como a obra era economicamente inviável (taxa de retorno de 10% ao ano e custo financeiro de 12% ao ano), o governo determinou que a Petrobras assumisse a construção. Ela foi forçada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento, prejudicial ao país e lucrativo para as multinacionais.

- 1995. FHC rompeu o acordo salarial firmado com os petroleiros, provocando uma greve de 30 dias da categoria. Com o propósito de fragilizar o sindicalismo e a resistência às privatizações, o governo acionou tropas do Exercito, ocupou refinarias, demitiu lideranças e multou sindicatos. Também deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o reajuste de 13% já pactuado e assinado. Durante a greve, “uma viatura da TV Globo foi apreendida nas proximidades de uma refinaria com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros”.

- 1995. FHC comandou a revisão constitucional que efetivou graves alterações no setor, como a mudança do conceito de empresa nacional, que permitiu a invasão das multinacionais na área de minérios; a quebra do monopólico da navegação de cabotagem, que permitiu o transporte de riquezas sem qualquer controle; o fim do monopólio do gás canalizado, entregando a distribuição às empresas estrangeiras; e a quebra do monopólio estatal do petróleo, uma das mais graves medidas desnacionalizantes e privatizantes do governo FHC.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Ameaçado de morte, pescador é executado seis horas após protesto



O pescador que havia denunciado ameaças de morte foi espancado e executado com cinco tiros, no rosto e na nuca. Há forte indícios de que morte esteja ligada a protestos e denúncias contra empresa GDK

O pescador que havia denunciado ameaças de morte foi espancado e executado com cinco tiros, no rosto e na nuca. Há forte indícios de que morte esteja ligada a protestos e denúncias contra empresa GDK



por Michelle Amaral da Silva
pela Agência Brasil de Fato


Leandro Uchoas,

de Magé (RJ)


Às 10h30 desse domingo, foi enterrado o pescador assassinado na madrugada de sexta-feira, em Magé-RJ, sob clima de forte emoção e presença maciça de moradores e representantes de movimentos sociais. O crime que surpreendeu e chocou a cidade aconteceu em condições misteriosas. Paulo César Santos, de 45 anos, foi morto apenas seis horas depois da interdição das obras da empresa GDK, que ocorreu por denúncias da Associação dos Homens do Mar (Ahomar) da qual Paulo era tesoureiro.


Ainda não há provas claras da relação entre o assassinato e a interdição da obra. Entretanto, os indícios são incontáveis. Os pescadores da Ahomar vinham relatando ameaças de morte e atentados há meses. Denunciando violações de leis ambientais e trabalhistas, organizaram uma manifestação de 38 dias no mar, dificultando a continuidade das obras da GDK – que junto à Oceânica toca o projeto GLP da Petrobrás, uma das intervenções do PAC na Baía da Guanabara. A manifestação só parou após violenta ação repressiva do Grupo Aéreo Marítimo (GAM) e o Batalhão local (intervenção considerada arbitrária e ilegal pela juíza da Vara Cível de Magé, Suzana Cypriano).


O assassinato de Paulo ocorreu em condições estranhas. Às 11h30 da sexta-feira, três homens brancos entraram na casa do pescador, e o retiraram. Sua esposa e filhos permaneceram no interior, ouvindo as agressões e gritos. O pescador levou pancadas durante meia hora. A esposa alegou que só ouviu dos invasores perguntas sobre documentos, e sobre o presidente da Ahomar, Alexandre Anderson. Paulo foi assassinado com cinco tiros, sendo três no rosto e dois na nuca. Os matadores fugiram, da casa, levando alguns papéis. Estavam em um golf branco, com a placa vedada. Paulo estava afastado do movimento da Ahomar por questões de saúde.


Segundo Alexandre Anderson, o pescador estava muito tenso nos últimos tempos, e teria lhe pedido de forma muito enfática, na segunda-feira que antecedeu o crime, para que fosse embora de Magé. Alexandre já foi ameaçado de morte inúmeras vezes, e sofreu um sério atentado no último 1° de maio.


O projeto tem inviabilizado a atividade de pesca artesanal, e impactado seriamente o meio-ambiente da região, onde vivem cerca de 3 mil pescadores. A interdição da obra ocorreu por volta das 17h40 da sexta-feira, numa auditoria conjunta das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e da Fazenda, e o Conselho Municipal de Meio-ambiente. Foram encontradas, pelo menos, 42 irregularidades no projeto, inclusive no processo de licenciamento do projeto.


Segundo os pescadores, a Petrobrás não se reuniu em nenhum momento para negociar alternativas. Na próxima quarta-feira, está previsto um ato de protesto em frente à empresa, no Centro do Rio. Também se planeja para junho uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Fora as supostas violações ambientais, trabalhistas, e ao patrimônio histórico local, a Ahomar acusa a empresa de boicotar participantes e familiares de manifestantes dos empregos na empresa. A pesca teria sido reduzida em até 70% na região.

terça-feira, 26 de maio de 2009

A batalha da mídia na América Latina

A "Batalha da Mídia" reúne ensaios que discutem o papel da comunicação na luta pela hegemonia política e cultural na sociedade contemporânea. Dênis de Moraes revela, entre outras coisas, como a ação do Estado, em vários países da América Latina, tem sido reorientada para tentar reverter uma das piores heranças do neoliberalismo: a concentração dos setores de informação e entretenimento nas mãos de um reduzido número de corporações nacionais e transnacionais.

A "Batalha da Mídia" (Editora Pão e Rosas, 272 páginas, R$ 42,00), de Dênis de Moraes, reúne ensaios que discutem o papel da comunicação na luta pela hegemonia política e cultural na sociedade contemporânea. Além de analisar a influência da mídia na propagação dos valores do mercado e do consumismo, o autor analisa experiências que se propõem a democratizar os processos comunicacionais, seja através de políticas públicas inovadoras ou de formas colaborativas e participativas de difusão na Internet.

O lançamento do livro ocorrerá no dia 18 de junho, quinta-feira, a partir das 19h, na Blooks Livraria (Unibanco Arteplex), Praia de Botafogo, 316 – Botafogo (Tel: 21 2559-8776).

O livro é composto por quatro ensaios: "Imaginário social, hegemonia cultural e comunicação"; "Cultura tecnológica, inovação e mercantilização"; "Governos progressistas e políticas de comunicação na América Latina"; "Ativismo em rede: comunicação virtual e contra-hegemonia".

No principal ensaio, Dênis de Moraes revela como a ação do Estado, em vários países da América Latina, tem sido reorientada para tentar reverter uma das piores heranças do neoliberal ismo: a concentração dos setores de informação e entretenimento nas mãos de um reduzido número de corporações nacionais e transnacionais. Conforme aponta o autor, as novas políticas de comunicação de governos progressistas da região buscam viabilizar legislações antimonopólicas, apoiar meios alternativos e comunitários e estimular a produção audiovisual independente.

Este amplo painel também avalia resistências e desafios postos aos governos que se dispõem a promover a diversidade e o pluralismo. Entre os países analisados estão Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador, Nicáragua, Paraguai, Uruguai, Argentina e Chile.

Como ressalta Virginia Fontes no prefácio, "A Batalha da Mídia" tem uma importância singular nestes tempos de crise global, na medida em que aponta o quanto ainda precisamos avançar, em termos de alternativas contra-hegemônicas, "para um mundo no qual a informação, a comunicação e a cultura estejam plenamente socializados", ao mesmo tempo em que evidencia conquistas acumuladas nos últimos anos pelos setores populares no campo da comunicação, sobretudo na América Latina.

Sobre o autor


DÊNIS DE MORAES nasceu no Rio de Janeiro em 1954. É doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutor pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), sediado em Buenos Aires, Argentina. É professor associado do Departamento de Estudos Culturais e Mídia e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Autor e organizador de diversos livros, entre os quais Cultura mediática y poder mundial (Norma, 2006), Sociedade midiatizada (Mauad, 2006), Combates e utopias: os intelectuais num mundo em crise (Record, 2004), Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder (Record, 2003), O concreto e o virtual: mídia, cultura e tecnologia (DP&A, 2001), O planeta mídia: tendências da comunicação na era global (Letra Livre, 1998), Vianinha, cúmplice da paixão (Record, 2000), O velho Graça: uma biograf ia de Graciliano Ramos (José Olympio, 1992) e
O rebelde do traço: a vida de Henfil (José Olympio, 1996).


domingo, 24 de maio de 2009

Marx, as crises e a "desregulação financeira"


A causa das crises econômicas, do ponto de vista marxista, é sempre o excesso de acumulação de capital, que, a partir de determinado momento, não encontra condições de se realizar. Ao permitir a queima de capital, as crises liberam espaço para a continuidade do processo de acumulação. Há quase três décadas, porém, o capitalismo vem sendo comandado pelo lado financeiro, e isso introduziu mudanças significativas na forma de operar do sistema. O artigo é da economista Leda Paulani, o terceiro da série "Marxismo e Século XXI", organizada pela Carta Maior, com curadoria de Chico de Oliveira.

Leda Paulani*

No terceiro texto da Série ‘Marxismo e Século XXI” - seminário virtual organizado por Carta Maior, com curadoria do sociólogo Chico de Oliveira - a economista Leda Paulani aborda a conceituação das crises cíclicas do capitalismo. Ela explica que Marx enxerga nas crises uma característica definidora do capitalismo, o modo pelo qual o sistema funciona, não o modo pelo qual ele falha. A causa das crises, do ponto de vista marxista, é sempre o excesso de acumulação de capital, que, a partir de determinado momento, não encontra condições de se realizar. Ao permitir a queima de capital, as crises liberam espaço para a continuidade do processo de acumulação. Há quase três décadas, porém, o capitalismo vem sendo comandado pelo lado financeiro, e isso introduziu mudanças significativas na forma de operar do sistema. Leia o artigo de Leda Paulani.

Em artigo de seu clássico livro The Wordly Philosophers, Robert Heilbroner afirma que, conforme Marx, as crises servem para renovar a capacidade de expansão do sistema, sendo assim o modo pelo qual ele funciona, não o modo pelo qual ele falha. Não há forma mais concisa para expressar o que pensava o profeta mouro desses fenômenos.

Bem ao contrário do que postula a economia convencional, para a qual o estado normal da economia capitalista é a harmonia e o equilíbrio, sendo as crises momentos incomuns, rapidamente corrigidos se o mercado for deixado em paz, Marx enxerga nesses eventos a característica definidora do capitalismo. Vendo-o como um sistema complexo e dinâmico, movido a contradições, esses episódios são, para ele, tão naturais quanto necessários.

Na visão de Marx, a crise é o momento em que as contradições se materializam e exigem solução, sob pena de se comprometer a viabilidade do sistema. A causa das crises é sempre o excesso de acumulação de capital, que, a partir de determinado momento, não encontra condições de se realizar. Ao permitir a queima de capital, as crises liberam o espaço para a continuidade do processo de acumulação.

Tanto nos momentos de aceleração e auge quanto nos de desaceleração e crise, o lado produtivo e o lado financeiro operam combinadamente, cabendo ao último um papel multiplicador, pois ele tende a inflar a economia nos momentos de crescimento, tornando mais profundos, por conseqüência, os momentos de crise. Mas o pressuposto aí é que o lado produtivo comande o processo (o que não significa que ele possa por isso ficar imune ao trabalho amplificador que o lado financeiro produz).

Há quase três décadas, porém, o capitalismo vem sendo comandado pelo lado financeiro, e isso introduziu mudanças significativas na forma de operar do sistema. A riqueza financeira, constituída em boa parte por aquilo que Marx denominou capital fictício, cresce exponencialmente, enquanto o crescimento da renda real (PIB) e, por conseguinte, da riqueza real, dá-se de modo muito mais lento.

Com isso, o sistema fica estruturalmente frágil, dado que o caráter rentista da propriedade do capital se choca com o desenvolvimento vagaroso da produção de valor excedente. As pressões que se exercem sobre o setor produtivo são por isso enormes, justificando toda sorte de barbarismos e retrocessos na relação capital-trabalho. Ademais, o sistema fica muito mais exposto às crises provocadas pelos movimentos dos estoques de riqueza (ativos), que caracterizam o lado financeiro do sistema.

Dos anos 1980 para cá, o capitalismo já experimentou pelo menos cinco grandes crises, contando a maior delas, esta que ora presenciamos. Todas essas conturbações foram provocadas pela intensa mobilidade do capital financeiro planeta afora, com a recorrente formação e estouro de bolhas de ativos. A forma de “resolver” essas crises tem jogado para frente, de forma magnificada, o mesmo problema, pois busca salvar a riqueza financeira da fogueira que ela mesma provoca.

(*) Leda Paulani é professora titular do Departamento de Economia da FEA/USP

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Pesquisa apresenta nome de Dilma já entre os primeiros



Em tempos de tentativas de criar a "CPI da privatizaçao da Petrobrax" o Partido dos Trabalhadores encomendou pesquisa à Vox Populi na qual, surpreendentemente, apresenta o nome de Dilma entre os primeiros nomes de presidenciáveis em diversos cenários. Acompenhem abaixo a pesquisa apresentada no blog do Rovai.



Dilma já lidera e chega a 25% em cenário com Aécio

A Pesquisa encomendada pelo PT à Vox Populi, com margem de erro de 2,2% e queu ouviu 2 mil pessoas entre 2 e 7 de maio, traz resultados bastante alentadores para a candidatura da ministra Dilma Roussef. Veja os números:

Sentimento sobre o Brasil
- 67% estão satisfeitos ou muito satisfeitos, igual a maio de 2008;
- 27% estão insatisfeitos; 5% muito insatisfeitos
- Para 60%, Brasil melhorou nos últimos anos
- Para 14%, piorou
- Para 56%, vai melhorar nos próximos 2 anos
- Para 13%, vai piorar

Preferência partidária
- PT tem 29% da preferência partidária; alta de 4 pontos em relação a 2008 e de 10 pontos sobre 2004.
- PMDB tem 8%; PSDB tem 7%; e DEM tem 1%
- Eleitores sem preferência: 49%, queda de 15 pontos em relação a 2004 (64%)

Rejeição Partidária
- PT tem 8% de rejeição, estável em relação a 2008
- PMDB tem 5%; PSDB tem 5%; e DEM tem 3%
- 67% não rejeitam nenhum partido, queda de 2 pontos em relação a 2008 (69%)

Imagem partidária
- Primeiro partido que vem à cabeça: PT, 35%; PMDB, 24%; PSDB, 14%.

Avaliação do PT
- 59% têm muita ou alguma simpatia pelo PT, aumento de 12 pontos sobre 2008
- 81% acham o PT forte ou muito forte, aumento de 5 pontos em relação a 2008
- 65% consideram positiva a atuação do PT na política, aumento de 5 pontos sobre 2008
- Para 70%, o PT ajuda o Brasil a crescer, aumento de 5 pontos sobre 2008

Opiniões sobre o PT
- É dinâmico e trabalhador: 75%, contra 69% em 2008
- É moderno, com idéias novas: 75%, contra 69% em 2008
- Deve ter candidato próprio à Presidência: 68%, contra 67% em 2008

Governo Lula (Desempenho do presidente)
- Avaliação positiva: 87% (ótimo, bom e regular positivo), contra 84% em 2008
- Avaliação negativa: 13% (ruim, péssimo e regular negativo), contra 15% em 2008

Melhores ações do governo
- Programas sociais, 36%; política econômica, 19%; Educação, 8%; Habitação, 7%

Eleições (partido do próximo presidente)
- Para 34%, próximo presidente deve ser do PT

Projeto de país
- Para 73%, próximo presidente deve continuar com todas ou com a maioria das atuais políticas, contra 68% em 2008.

Candidato apoiado por Lula
- 23% votam com certeza no candidato apoiado por Lula
- 41% pode votar, dependendo do candidato
- 10% não votam
- 22% não levam isso em consideração

INTENÇÃO DE VOTO PARA PRESIDENTE, 1º turno, estimulada

Cenário 1
Ciro, 23%; Dilma, 21%; Aécio, 18%; Heloísa, 10%; Branco/Nulo/NS, 18%

Cenário 2
Serra, 36%; Dilma, 19%; Ciro, 17%; Heloísa, 8%; Branco/Nulo/NS, 19%
Comparativo: Em relação a maio de 2008, Dilma subiu 10 pontos; Serra caiu 10 pontos; e Ciro caiu 6 pontos.

Cenário 3
Dilma, 25%; Aécio, 20%; Heloísa, 16%; Brancos/Nulos/NS, 40%

Cenário 4
Serra, 43%; Dilma, 22%; Heloísa, 11%; Branco/Nulo/NS, 24%

Cenário 5
Serra, 48%; Dilma, 25%; Branco/Nulo/NS, 37%

Rejeição
Heloísa Helena, 17%; Aécio, 13%; Serra, 12%; Dilma, 11%; Ciro, 9%.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Já nas bancas a Revista Forum. Não percam!

Não deixe de ler a Revista Forum deste mês de Maio. Com mais uma entrevista bombástica e matérias sobre assuntos atuais a Revista Forum vem se consolidando como uma publicação independente e alternativa à mídia corporativa.

Nossa contribuição, no sentido de garantir a permanência deste veículo, nos brindando com excelentes reportagens e entrevistas esclarescedoras, vai muito mais além do que adquirir ela nas bancas. Temos de divulgá-la.

Se vc ainda não a conhece, conheça o site ou passe hoje em uma banca para adquirir a sua. Você não irá se arrepender.

Na edição 74 da revista Fórum você confere uma entrevista do delegado que comandou a Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz. Ele comenta as dificuldades da investigação que levou à prisão Daniel dantas e também analisa a gênese do processo que consolidou o poder do banqueiro: as privatizações.
O delegado, hoje afastado da Polícia Federal, também responde às críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que o chamou de “amalucado” em um programa de televisão. “O que FHC externa hoje consolida todo o seu passado duvidoso e comprometido com valores que não os meus.” Ele também criticou o papel da mídia após a prisão de Dantas e vaticinou: “há muitos editoriais manipulados. Só se podem ver fatos assim na imprensa nazista”.

Confira também: Onde estão os intelectuais? - os pensadores da atualidade se dividem em múltiplos papéis e são hoje bem menos participantes nas discussões dos rumos do país do que outrora. Saiba o porquê disso nesta edição.
A ecologia servindo de desculpa para a exclusão – como o discurso ambiental dissociado da questão social e da realidade dos moradores de favelas cariocas tem servido para culpabilizar os pobres pelos males da Cidada Maravilhosa.
Mais do que um perfil na internet – consultores políticos e comandantes da campanha de Barack Obama discutem quais os principais legados da vitória do democrata e como as campanhas da América Latina devem se posicionar no cenário atual.
A Barca, uma aventura brasileira – veja como um grupo paulista percorre o Brasil registrando e recriando as mais diversas manifestações culturais do país.

E muito mais. Acesse aqui a edição de maio da revista Fórum

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Até onde vai o oportunismo político de Carlos Hernandes?


Até que ponto chega o oportunismo político?

Em Araçatuba, interior de São Paulo, como provavelmente em outras cidades, o PT passa a ser objeto de interesses que beiram a esquisofrenia. Para nós, né?! Sei que o partido está mudando, infelizmente cada vez mais se distanciando de seus princípios e compromisso com a classe trabalhadora.

Com o crescimento do PT, inexoravelmente este foi perdendo sua identidade por admitir entre seus quadros pessoas que não pensam como seus fundadores e sua militância. Que não tem compromisso com princípios históricos que motivaram nossos companheiros do passado a construir um importante instrumento de luta dos trabalhadores.

Algumas pessoas, em alguns momentos, acabam sendo usadas para o enfrentamento entre as correntes internas do partido e não tendo nenhuma participação na organização e militância partidária. Sendo muitas vezes requisitadas apenas para votar em determinada chapa para composiçao do diretório, quando não tentam tirar proveito do partido para seus interesses políticos pessoais - O que não deveria acontecer, óbvio.- Em Araçatuba há um caso peculiar, Carlos Hernandes (foto acima), se ajeita sutilmente para ser o mais novo filiado do PT. É dono de diversas emissoras de rádio no Estado de São Paulo. Algumas em seu nome outras em nome de parentes. Não foge do figurino típico de quem quer esconder alguma coisa. Hernandes Vice prefeito, eleito pelo PDT com Cido Sério, atual prefeito de Araçatuba e também membro do Partido dos Trabalhadores.

Certamente como compromisso pessoal de Cido Sério, Hernandes deve ter exigido que o prefeito eleito se esmerasse em planificar o terreno para ter os apoios necessários e assim pudesse ser candidato a Deputado Estadual, (advinhem) pelo PT. Issó só ocorreria caso se fechasse a coligação partidária, o que foi feito. Já que tinha um nome muito requisitado, durante o período que antecedeu as eleições, para fazer coligação com quem quisesse.

Hernandes além de ser dono de diversas emissoras de rádio era apresentador de um programa de TV. Em seu programa, fazia caridade com a bondade alheia. A produção do programa localizava personagens em situações de necessidade, financeira, física ou de saúde e fazia uma matéria jornalística com elas. Dessa maneira se sensibilizava a população, então aí aparecia "o bom samaritano" para pedir as doações que atendessem os casos. As doações iam desde cadeiras de rodas, muletas, remédios a brinquedos e bolos de aniversários. Com isso a imagem de "bom moço" foi se estabelecendo na cidade e oportunamente usada no momento certo. Agora, com uma imagem consolidada, eleito vice prefeito da cidade de Araçatuba, tenta vôos mais altos. Mas com patrocínio de quem nunca fez parte de sua roda de interesses. Até porque em outras situações o PT o combatia por tabela. Pelo comportamento típico de quem luta contra a democratização dos meios de comunicação, ora patrocinando a ABERT (Associação Brasileira de Empresas de Rádio e TV), conhecidíssima por sua campanha contra as emissoras de rádio comunitária e que se posicionam pela democratização dos meios de comunicação. Na verdade ela patrocina tudo quanto é coisa que possa manter privilégios e interesses de seus associados.

Ao admitir um membro com esse histórico, o PT tende errar duas vezes, não só pelo fato deste dono de rádio não ter nenhum compromisso com o partido, mas também trazer junto tudo o que representa o seu histórico político. No passado foi acusado pelo então candidato a vereador pelo PT e hoje Secretário de Cultura de Araçatuba Hélio Consolaro, de ter sido funcionário fantasma da SABESP. Vivia paparicando quem ocupasse o poder na prefeitura de Araçatuba. Para se ter uma idéia, sempre teve cargos indicados quando vereador da cidade por dois mandatos. Quando Secretário de Esportes do município foi acusado por um vereador aliado e grande amigo de longa data, Sidnei Giron, de não ir trabalhar em sua pasta. Disse que este preferia ficar cuidando de suas emissoras de rádio do que efetivamente trabalhar pra onde foi indicado. Coisa que parece ser de seu feitio, pois com esse histórico da acusação de ter sido funcionário fantasma da SABESP...

E olhem que nem entrei no mérito de discutir aqui os descumprimentos da legislação trabalhista com seus funcionários. Já estamos tratando disso em outra esfera (Ministério do Trabalho e possivelmente Ministério Público do Trabalho).

Estar ciente do que esse nome pode implicar para a desconfiguração do PT local é que poderá barrar os interesses, não só da parte dele, de vir para o partido, como da parte de integrantes do próprio partido em trazê-lo para o PT. Seja por compromisso assumido ou por oportunismo político. Que é o que tem parecido de Ricardo Berzoini, Deputado Federal que passou pela cidade com essa conversa torta entre os petistas locais. Logo bem ele, que deveria saber que essa discussão deve ser resolvida localmente.

Resta-nos agora, nesse momento, conscientizar os filiados não só do objetivo da filiação deste dono de rádio, como da tragédia partidária que pode ocorrer com um partido que passou seus mais de 28 anos lutando por princípio e coerência política e que infelizmente caminha para cada vez mais longe se assumir posturas como essa.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Programa de Rádio "Essa é que é a Verdade"


Já deveria ter informado há algum tempo, mas acabei me esquecendo. Desde o mês passado estamos apresentando um programa de rádio que se chama "Essa é que é a Verdade". É transmitido pela Rádio Excelsior FM. Uma empresa do sistema comunitário de radiodifusão.
"Essa é que é a verdade" é transmitido todos os sábados a partir das 10 horas da manhã até ao meio dia. E visa estabelecer um canal de discussão e aprofundamento com a sociedade de temas que geralmente são abordados de maneira superficial pelo meio do rádio. Pelo menos aqui em Araçatuba onde resido. O programa têm duas horas de duração. É composto de notícias, comentários e entrevistas e é apresentado por dois locutores, Wagner Gomes e eu, Ronaldo Werneck. Há participações especiais também como a do Alex Silva, que além de nos auxiliar tecnicamente, também dá seus pitacos durante o programa, pesquisando os assuntos abordados durante o programa na internet.

A luta agora na Rádio Excelsior FM é estruturar a emissora. Como a maioria das emissoras de rádio comunitária, além da luta legal e de financiamento de sua operação, há o embate para conseguir equipamentos e acessórios para melhorar a transmissão. No momento estamos iniciando uma campanha arrecadatória para conseguirmos trocar a torre da emissora. Com apenas 18 metros não está sendo suficiente para chegar com qualidade em 100% da cidade. A idéia é adquirir uma torre dentro dos parâmetros da legislação para radiodifusão comunitária que é de 30 metros. Com custo aproximado de R$ 3.000,00 já estamos nas ruas, tentando sensibilizar os colaboradores. Há outras necessidades também, mas por ordem a torre é fundamental agora.

A luta pela radiodifusão comunitária já completa mais de uma década. Nasceu com o intuito de trazer a tona a discussão pela democratização dos meios de comunicação. No Brasil esse processo de gerenciamento e distribuição e concessões de serviços de radiodifusão é um escândalo. Uma vergonha para um país que tenta se solidificar como uma sociedade democrática e pluralista. Neste sentido, tanto nosso programa com nosso blog, além de apoiar a radiodifusão comunitária, luta para que a Conferência Nacional de Comunicação seja uma realidade positiva para nossa sociedade. É nela que estaremos discutindo a implantação de um novo modelo de comunicação para o país. Se vc ainda não tem uma comissão pró-Conferência Nacional de Comunicação em sua cidade, chegou a hora de juntar forças aos diversos comitês já criados e em plena luta de organização, pois o poder dos radiodifusores é enorme e eles não querem que esta conferência exista nem que funcione.

Maiores informações sobre a Conferência Nacional de Comunicação e a Rádio Excelsior nos links abaixo:

// Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação


Conferência de comunicação gera disputas



Rádio Excelsior FM (ao vivo)



domingo, 17 de maio de 2009

Crise mundial: as garantias de direitos sociais e o capitalismo


Através da Revista Le Monde Diplomatique


Nos últimos meses, grandes custos sociais arcados pelos trabalhadores, alvos de demissões em massa e da flexibilização dos direitos trabalhistas, são justificados para sanar a perda de lucro e do poder concorrencial de empresas. É justo a sociedade pagar a conta para salvar o sistema?

Jorge Luiz Souto Maior


(13/05/2009)

Muito se tem dito sobre a crise econômica e suas possíveis repercussões na realidade social brasileira. À esta altura, uma abordagem crítica mais contundente é necessária por causa da constatação de que muitos se valem da crise como mero argumento para continuar jogando o jogo da vantagem a qualquer custo, desvinculando-se de qualquer projeto de sociedade mais democrática.

Para iniciar essa análise, devemos lembrar que a crise é nossa velha conhecida. Ela esteve presente em quase todos os momentos de nossa história. Em termos de relações de trabalho, o argumento da “crise econômica”, como forma de justificar uma reiterada reivindicação de redução das garantias jurídicas de natureza social (direitos trabalhistas e previdenciários), acompanha o debate trabalhista desde sempre. Se alguém disser que “agora, no entanto, é pra valer”, deve assumir que antes era tudo uma grande mentira... E, se assim for dito, que força moral se terá para fazer acreditar no argumento da crise atual?

Não se pode olvidar também que, mesmo quando o Brasil vivenciou, de 1964 a 1973, o que se convencionou chamar de “milagre brasileiro”, o crescimento econômico foi obtido às custas do empobrecimento da maioria da população, já que uma de suas características era a concentração de renda. Em 1970, os 50% mais pobres da população ficavam com apenas 13,1% da renda total e os mais ricos (1% da população) embolsavam 17,8%” [1].

No começo da presente crise pouco se falou na relevância da diminuição do valor do trabalho. A partir de outubro de 2008, iniciou-se um movimento organizado para requerer uma flexibilização das leis trabalhistas do país como forma de combater a crise financeira. Empresas começaram a anunciar dispensas coletivas de trabalhadores, criando um clima de pânico para, em seguida, pressionar sindicatos a cederem quanto às suas reivindicações e buscar junto ao governo a concessão de benefícios fiscais.

Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%.

Essa corrida que passa por cima dos direitos trabalhistas é totalmente injustificável por, pelo menos, três motivos.

Primeiro, porque o custo do trabalho não está na origem da crise econômica como atestam as últimas análises. Nada autoriza a dizer que a sua redução seja fator determinante para que a crise seja suplantada.

Segundo, porque já se pode verificar o quanto se apresentou precipitada e oportunista tal atitude. Em fevereiro de 2009, um aumento do nível de emprego formal foi registrado sobretudo nos setores de serviços, construção civil, agricultura e administração pública [2]. A própria Companhia Vale do Rio Doce iniciou esse movimento irresponsável, quando anunciou dispensas coletivas de trabalhadores. No entanto, no quarto trimestre de 2008 obteve um lucro líquido de R$10,449 bilhões, que representa um aumento de 136,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o lucro líquido foi de R$ 4,411 bilhões. A Bovespa, em março, acusou alta de 11% [3]. Em maio, já apresenta alta acumulada de 36,87% desde o início de 2009 [4]. A venda de automóveis, em razão da redução do IPI, sofreu um aumento de 11% [5]. As vendas do comércio varejista subiram 1,4% em janeiro com relação a dezembro do ano passado, segundo noticiou o IBGE. Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, as vendas do varejo nacional acumularam alta de 8,7%. A Embraer dispensou 4,2 mil empregados. Ela é investigada pelo Ministério do Trabalho acusada de ter fornecido bônus de R$50 milhões a 12 diretores e de ter efetuado a contratação de 200 empregados terceirizados. Os fatos são negados pela empresa. O incontestável é que ela encerrou o primeiro trimestre de 2009 com lucro líquido de R$ 38,3 milhões e receita líquida de R$ 2,667 bilhões [6].

A forma oportunista como algumas empresas se posicionam diante da crise atual, desconsiderando o interesse de toda a comunidade, deve ser questionada

Em terceiro lugar, mesmo que a crise fosse o que se apresentava, é grave a ausência de uma compreensão histórica revelada pelo desprezo aos direitos trabalhistas. Ora, os argumentos de dificuldade econômica das empresas foram uma constante no período de formação da Revolução Industrial e se reproduziram por mais de cem anos até que, em 1914, sem qualquer possibilidade concreta de elaboração de um novo arranjo social, o mundo capitalista entrou em colapso.

À época, eram feitas alegações de que as empresas seriam obrigadas a fechar se fossem obrigadas a dar aumento de salário ou estabelecer melhores condições aos trabalhadores e de que seria melhor um trabalho qualquer a nenhum. Dizia-se ainda que seria preciso primeiro propiciar o sucesso econômico das empresas de forma sólida para somente depois pensar em uma possível e progressiva distribuição da riqueza produzida e que a livre iniciativa não poderia ser obstada pela interferência do Estado. Acreditava-se também que era mais saudável para as crianças de cinco a dez anos se dedicarem à disciplina do trabalho durante oito ou mais horas por dia do que ficarem nas ruas desocupadas.

Ao final da Primeira Guerra Mundial, em 1919, com a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reconheceu-se que “havendo condições de trabalho que impliquem para um grande número de pessoas a injustiça, a miséria e privações, gera um tal descontentamento que a paz e harmonia universal são postas em perigo...” [7]. A organização ainda enfatiza que “uma paz universal e durável só pode ser fundada sobre a base da justiça social”.

A forma oportunista como algumas empresas se posicionam diante da crise atual, desconsiderando o interesse de toda a comunidade, acuando sindicatos a fim de auferir a redução de direitos trabalhistas e pressionando o Estado para recebimento de incentivos fiscais, deve ser questionada, porque abala consideravelmente a crença na formação de uma sociedade capitalista desenvolvida a partir de um pacto de solidariedade.

Ora, muitas empresas “modernas” falam de sua responsabilidade social, do seu dever de cuidar do meio ambiente, de ajudar pobres e necessitados, mas quando se veem diante de uma possível redução de seus lucros, não têm o menor escrúpulo de defender abertamente o seu direito de conduzir trabalhadores ao desemprego sem lhes apresentar uma justifica plausível.

Num contexto internacional, cumpre denunciar a postura de algumas multinacionais que pregam aos países “periféricos” um código de conduta, baseado na precarização das condições de trabalho para favorecer a manutenção dos ganhos que direcionam para o financiamento dos custos sociais em seus países de origem. Esse mecanismo é fator decisivo para eliminar qualquer espírito de solidariedade proletária em nível internacional.

O debate deve extrapolar o conflito entre trabalhadores e empresa e atingir o espectro mais amplo do arranjo socioeconômico.

É hora de tirar as máscaras, de se apresentarem os fatos como eles são, pois, do contrário, continuaremos sendo ludibriados por debates propositalmente pautados fora da discussão necessária, que nos leva à seguinte questão: O capitalismo tem jeito? Se a crise é do modelo capitalista não se pode deixá-lo fora da discussão.

O capitalismo se baseia na concorrência. Se o primeiro é desregrado, consequentemente, o segundo não encontra limites. A obtenção de lucro impulsiona a ação na busca de um lucro sempre maior. Os investimentos especulativos, por trazerem lucros fáceis, são naturalmente insaciáveis.

Em um mundo marcado pelo avanço tecnológico, as repercussões especulativas e os lucros pela produção se concretizam muito rapidamente. Não há tempo para reflexão e, até mesmo, para elaborar projetos a longo prazo. Assim, os riscos são potencializados e a sociedade tende ao colapso sobretudo pela perda de valores éticos e morais, afinal, não é só de sucesso econômico que se move a humanidade. É conveniente registrar que só a satisfação espiritual não basta, pois sem justiça social não há sociedade democrática.

Estas são reflexões necessárias para o presente momento. Não é mais possível apenas tentar salvar os ganhos dos trabalhadores diante das investidas de alguns segmentos empresariais. O debate deve extrapolar o conflito entre trabalhadores e empresa e atingir o espectro mais amplo do arranjo socioeconômico. Neste prisma, se os preceitos do Direito Social são entendidos como empecilhos ao desenvolvimento econômico por gerarem um custo que obsta a necessária inserção na concorrência internacional, a questão não se resolve simplesmente acatando a redução das garantias sociais.

Diante de uma constatação dessa ordem, então, será preciso reconhecer a inutilidade do Direito Social para a concretização da tarefa a que se propôs realizar, isto é, a de humanizar o capitalismo e de permitir que se produza justiça social dentro desse modelo de sociedade. Em seguida, será necessário assumir a inevitabilidade do caráter autodestrutivo do capitalismo, inviável como projeto de sociedade, uma vez que a desregulação pura e simples do mercado já deu mostras de ser incapaz de desenvolver a sociedade em bases sustentáveis. A prova disso é a própria crise econômica, realidade já vivenciada em outros países.

Duas são as alternativas que se apresentam para o momento e que devem ser tomadas com urgência:

a) ou fazer valer de forma eficaz, irredutível e inderrogável os direitos sociais, preservando a dignidade humana e, ao mesmo tempo, mantendo a esperança da efetivação de um capitalismo socialmente responsável. Isso exige uma série de medidas:

- Os trabalhadores não devem pagar a conta em tempos de crise;

- Uma “ética nos negócios” deve ser implantada, baseada no respeito à dignidade da pessoa humana, na democratização da empresa (permitindo co-gestão por parte dos trabalhadores, além de participação popular e institucional) e em uma distribuição real de lucros e na formulação de projetos a longo prazo;

- Não aceitação da terceirização de trabalhadores, que transforma pessoas em coisas de comércio;

- Não transformar homens em Pessoas Jurídicas para se servir de seus serviços pessoais de forma não-eventual;

- Não se valer de cooperativas, de contratos de estágio e de outras formas de trabalho com o objetivo de fraudar a aplicação da legislação trabalhista;

- Não impulsionar um sistema cruel de rotatividade da mão-de-obra;

- Não assediar moralmente os trabalhadores sobretudo mediante a ameaça do desemprego;

- Não utilizar mecanismos de subcontratação, transferindo para empresas descapitalizadas parte de sua produção, pois isso abala a efetividade dos direitos dos trabalhadores;

- Não institucionalizar um sistema de banco de horas com o único propósito de prorrogar a obrigação quanto ao efetivo pago às horas extras com o adicional constitucionalmente previsto;

- Não deixar de cumprir obrigações legalmente previstas, com a intenção de forjar acordos perante a Justiça do Trabalho com quitação de todos os direitos. Neste item, cabe mencionar o registro da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do trabalhador, a dinâmica de horas extras e o seu pagamento, a preocupação com o desenvolvimento sustentável etc

- Nesta primeira alternativa, que considera a viabilidade do capitalismo, a solução dos problemas da crise não se resume à cômoda aceitação da intervenção do Estado na lógica de mercado. É preciso que o sentido ético se insira na ordem produtiva. Por exemplo, não servem as iniciativas de incentivo à produção ou à construção civil, se os produtos e obras se realizarem por intermédio de mecanismos de supressão dos direitos dos trabalhadores. Além de isso significar um desrespeito à ordem jurídica, representa também uma forma de agressão ao ser humano, quebrando toda possibilidade de pacto social. Para implementação desse projeto, já inscrito na Constituição brasileira, exercem papel decisivo a parcela consciente do empresariado nacional, além do Estado e do mercado consumidor por meio de uma atitude à base de sanções e prêmios.

b) ou iniciar a elaboração de um projeto de outro modelo de sociedade a partir dos postulados socialistas de divisão igualitária dos bens de produção e da riqueza auferida. Afinal, se dentro da lógica capitalista não for viável concretizar os preceitos supra, relativos aos direitos humanos inderrogáveis e previstos em declarações, tratados internacionais e em nossa própria Constituição, por que continuar seguindo esse modelo que reduz as garantias sociais, aprofundando as desigualdades e o retrocesso no nível da condição humana?



[1] Rubens Vaz da Costa, apud, José Jobson de A. Arruda & Nelson Piletti, Toda a História: história geral e história do Brasil, Ed. Ática, 2002, p. 436.

[2] Cf. http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u536582.shtml.

[3] Cf. reportagem da Folha de São Paulo, p. B-3, de 24/03/09.

[4] http://eptv.globo.com/economia/economia_interna.aspx?257170

[5] Cf. noticia a rádio CBN: http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/economia/2009/03/13/COM-ALTA-DE-11-VENDA-DE-VEICULOS-PUXA-EXPANSAO-DO-COMERCIO-EM-JANEIRO.htm.

[6] http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/04/30/embraer+encerra+trimestre+com+lucro+liquido+menor+de+r+383+mi+5856931.html

[7] Preâmbulo da Constituição da OIT

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Pressão urgente contra o AI-5 Digital



Por
Altamiro Borges

Nesta quinta-feira (14), às 19 horas, na Assembléia Legislativa de São Paulo, ocorreu um ato público em repúdio ao projeto do senador tucano Eduardo Azeredo que visa criminalizar o uso da internet. O projeto, já batizado de AI-5 Digital, numa referência ao ato institucional mais fascista da ditadura militar, tramita no parlamento e pode ser votado a qualquer momento. Daí a urgência da pressão contra esta regressão autoritária. Atos semelhantes devem ocorrer em outros estados.


Conforme explica a convocatória do protesto, assinada por deputados estaduais e federais do PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL e por vários movimentos sociais, o projeto substitutivo sobre crimes na internet de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) torna “suspeitos” os usuários, impede a existência de redes abertas, coíbe o livre uso de aparelhos digitais e pretende transformar os provedores de acesso numa espécie de polícia privada. “O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elevado custo de comunicação no Brasil”. A nota adverte:

“A internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A internet democratizou o acesso à informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A internet é a maior expressão da era da informação. Ela reduziu as barreiras de entrada para se comunicar e para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, eles se juntam para retirar da internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais e de conhecimento”.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Ministério Público no pé da Editora Abril




Por Altamiro Borges


O Ministério Público Estadual acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola. O valor da obscura transação é de R$ 3,7 milhões e soma-se a outras negociatas entre o tucanato e o Grupo Civita, que também publica a revista Veja, principal palanque da oposição ao governo Lula. Se levadas a sério, as investigações do MPE poderão atrapalhar as ambições do presidenciável José Serra.

O promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, designado para o caso, oficiou o órgão do governo estadual responsável pela transação, solicitando que esclareça os motivos da contratação sem licitação e cogitando, inclusive, a suspensão do pagamento. Além disso, ele solicitou que a Associação dos Professores do Ensino Oficial (Apeoesp) informe se foi consultada na escolha da revista Nova Escola e se ocorreram reclamações dos docentes em função do fornecimento, sem consentimento, de seus endereços particulares. Por fim, notificou outras editoras que atuam no ramo educacional, consultando-as se teriam condições de participar de um processo licitatório caso este tivesse sido aberto.

Serra e Civita, uma relação obscura

Para Ivan Valente, o despacho inicial do Ministério Público já é uma vitória do movimento dos professores frente aos desmandos do governo José Serra na área da educação. “Vamos acompanhar a tramitação do processo e pressionar para que os responsáveis por esta contratação, que lesa os cofres e os interesses públicos, sejam punidos com o rigor da lei”. Ele lembra que a Secretaria de Educação desconsiderou a existência de outras publicações da área, beneficiando a Editora Abril, não consultou os professores e passou para uma empresa privada os seus endereços pessoas, permitindo inclusive outras destinações comerciais com seus dados particulares – o que é ilegal.

A compra de 220 mil assinaturas representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do “barão da mídia” Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio a este ao grupo direitista. O governo José Serra apresentou recentemente proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas em edições encalhadas do “Guia do Estudante”, outra publicação da Abril. Como observa do deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo, tendo até mesmo publicações adotadas como material didático. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerado apenas o segundo semestre de 2008”.


terça-feira, 12 de maio de 2009

Pressão urgente contra o AI-5 Digital


Por Altamiro Borges

Nesta quinta-feira (14), às 19 horas, na Assembléia Legislativa de São Paulo, ocorreu um ato público em repúdio ao projeto do senador tucano Eduardo Azeredo que visa criminalizar o uso da internet. O projeto, já batizado de AI-5 Digital, numa referência ao ato institucional mais fascista da ditadura militar, tramita no parlamento e pode ser votado a qualquer momento. Daí a urgência da pressão contra esta regressão autoritária. Atos semelhantes devem ocorrer em outros estados.


Conforme explica a convocatória do protesto, assinada por deputados estaduais e federais do PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL e por vários movimentos sociais, o projeto substitutivo sobre crimes na internet de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) torna “suspeitos” os usuários, impede a existência de redes abertas, coíbe o livre uso de aparelhos digitais e pretende transformar os provedores de acesso numa espécie de polícia privada. “O projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e, se aprovado, elevará o já elevado custo de comunicação no Brasil”. A nota adverte:

“A internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A internet democratizou o acesso à informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A internet é a maior expressão da era da informação. Ela reduziu as barreiras de entrada para se comunicar e para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, eles se juntam para retirar da internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais e de conhecimento”.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Stand By Me - Bonita Versão Internacional

Para assistir melhor o vídeo, desligue a estação musical do blog que se encontra à esquerda da página.


Stand By Me
(Fique Comigo)*

Quando a noite tiver chegado
E a terra estiver escura,
E a lua for a única luz que veremos,
Não, eu não terei medo
Não, eu não terei medo
Desde que você fique
Fique comigo

Refrão:
Então querida, querida,
Fique comigo
Oh, fique comigo,
Oh, fique
Fique comigo,
Fique comigo...

Se o céu que vemos lá em cima
Desabar e cair
Ou as montanhas desmoronarem no mar
Eu não chorarei, eu não chorarei
Não, eu não derramarei uma lágrima,
Desde que você fique
Fique comigo

Quando você estiver com problemas, você não contará comigo?
Oh, conte comigo
Oh, você não ficará agora?
Conte comigo



(Traduzido por Jackson Emílio)

quarta-feira, 6 de maio de 2009

RADIO MUDA, MUDA!?


Texto extraído so site da revista Caros Amigos

Por Mc Leonardo

Em Novembro de 2008, fui convidado por Adriana Carvalho Lopes (doutoranda em Lingüística) para participar do PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DE LINGUAGEM E IDENTIDADE na UNICAMP. Adorei tudo: a viagem, a Universidade, os debates, os debatedores e, no final, até dei um canja pra galera.

Na seqüência fui me misturar com os alunos e professores que ali estavam. Começamos a trocar idéias sobre a importância de se respeitar a pluralidade das linguagens. Naquele momento, eu defendia o movimento Funk, que apesar de estar em todos os cantos deste País, não tem a sua linguagem devidamente respeitada!

Fui interrompido por alguns alunos que me fizeram o convite de continuar o papo em uma rádio. Eu perguntei se era longe, pois eu iria visitar uma comunidade ali perto (maravilhosa, diga-se de passagem) e eles me disseram que tal rádio estava na nossa frente, dentro do campus.

Mais alguns passos e fiz outra pergunta: "Vocês avisaram pra alguém da rádio que iremos visitá-la?" E obtive a resposta de algum deles: "Nós somos a rádio e, dentro de alguns minutos, você irá comandar a RÁDIO MUDA o tempo que você quiser!"

Entrei na rádio dei boa noite aos ouvintes e continuamos o papo que estávamos tendo lá fora. Cantei e tive tempo de explicar minhas letras e minha batalha por um Funk que fale de maneira mais compromissada com os problemas das favelas.

A "extrema democracia" da RÁDIO MUDA só se exerce porque ela é totalmente descomprometida com os grandes lucros, com os interesses políticos neoliberais e com a intolerância religiosa, que, diga-se de passagem, são os pilares da maior parte dos meios de comunicação oficial. A RÁDIO MUDA É DE TODOS!!!

Saí daquela rádio com mais uma pergunta na mente: "Porque não se tem mais RÁDIO MUDA por aí?" Estamos em quase todos os meios de comunicação sem poder exercer nosso direito de expressão e de audição. O método de fazer programação da RADIO MUDA é difícil no mundo capitalista em que vivemos, por isso é que o governo tinha que regularizar esse tipo de comunicação.

Essa semana, recebi a informação que a Policia Federal arrombou a rádio e levou todos os equipamentos de lá. Lamentável, mas esperado, já que vivemos em um País que, há mais de um século, é comandado pelos mesmos donos de veículos de comunicação.

Resista RÁDIO MUDA, e conte comigo pro que der e vier, liberdade de expressão já!

Mc Leonardo - Cantor e compositor de diversos raps de protesto entre eles o Rap das Armas. Presidente da Associação dos profissionais e amigos do Funk (APAFUNK) e Colunista da revista Caros Amigos.

terça-feira, 5 de maio de 2009

A crise capitalista e o “mundo em chamas”


Por Altamiro Borges

O sensacionalismo da mídia em torno da “farra das passagens” e, agora, da “gripe suína” tirou do foco o debate sobre os efeitos da crise capitalista mundial. Alguns, mais otimistas, até garantem que “o pior já passou”. Mas não foi este o tom das intervenções na reunião deste final de semana do Comitê de Desenvolvimento, um fórum conjunto dos membros do Banco Mundial (Bird) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega foi um dos mais “incendiários” no seu discurso, o que indica uma sensível mudança de leitura no governo Lula.

“O mundo está em chamas. A crise se tornou ainda mais prejudicial para o mundo desde o último encontro do Comitê de Desenvolvimento. Havia outros incêndios antes mesmo do derretimento financeiro em setembro de 2008, labaredas que eram igualmente devastadoras, mas muitos de nós estávamos acostumados a viver com elas”. Agora, segundo o ministro, a crise caminharia para sua fase crônica e a culpa seria da “globalização alimentada pela desigual distribuição da riqueza, pelo crescimento econômico rápido e concentrado e por padrões de consumo que degradam o uso dos recursos naturais... Este modelo de globalização precisa de ajustes”.

Risco de uma “catástrofe humana”

Mantega destacou a urgência de “fortalecer a estrutura multilateral” no enfrentamento da crise e lembrou que os ministros do G-20 já se encontraram duas vezes desde setembro passado, após o colapso do banco Lehman Brothers. Para ele, está evidente que “o G-7 não pode apagar sozinho o incêndio existente, e é improvável que seja eficiente em crise futuras”. Num discurso duro, ele afirmou que “os países ricos” são as principais responsáveis pela crise, que já ocasiona “níveis maiores de desemprego e aumento do número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza”.

Até o presidente do Bird, Roberto Zoellick, um dos expoentes da desregulamentação financeira no governo Bush, reconheceu que o pior não passou. “A crise econômica poderá se transformar numa catástrofe humana... Ninguém sabe quanto ela vai durar. Também não sabemos o ritmo de recuperação. Mas há um reconhecimento de que o mundo encara uma crise sem precedentes e que os pobres estão sofrendo mais... A crise está mudando o mundo e o Banco Mundial precisa mudar com ela. Há amplo consenso de que os emergentes devem ter mais influência”.

Como enfatizou Paulo Nogueira Batista Jr., diretor-executivo do Brasil e de mais oito países da América Latina e Caribe no FMI, os chamados países emergentes não devem “baixar a guarda” diante da crise mundial. Ela defendeu ações mais ousadas no combate à orgia financeira e maior participação dos “emergentes” nas decisões globais. “Os setores que defendem o atual estado das coisas são muito fortes ainda. Estão, talvez, enfraquecidos pela crise, mas em um momento seguinte podem querer restabelecer o passado. Não é impossível que, passado o período mais agudo da crise, as velhas potências queiram restabelecer o G-7 e marginalizar o G-20”, alertou.

domingo, 3 de maio de 2009

Homem usa nome da Carta Maior para espionar manifestação


Utilizando um cracha falso da Carta Maior, homem apontado como sendo agente do serviço de inteligência da Brigada Militar (a PM gaúcha) acompanhou manifestação de servidores públicos contra governo Yeda Crusius (PSDB) tirando fotos dos manifestantes. Episódio configura falsidade ideológica e documental, dois crimes previstos no Código Penal. Não é de hoje que servidores de órgãos de segurança disfarçam-se de fotógrafos no Rio Grande do Sul, identificando-se como profissionais de imprensa para espionar manifestações de sindicatos e movimentos sociais.


Por Carta Maior

Marco Aurélio Weissheimer

PORTO ALEGRE - Um homem, apontado por manifestantes como sendo agente da P2, o chamado serviço secreto da Brigada Militar (a PM gaúcha), usou indevidamente o nome da Carta Maior ao infiltrar-se, hoje (30), em uma manifestação de servidores públicos contra o governo Yeda Crusius (PSDB), em Porto Alegre e fazer fotos dos manifestantes.

O servidor foi surpreendido no ato por pessoas que conhecem a Carta Maior e que ficaram surpresas ao vê-lo portando um crachá (falso) da agência. A Carta Maior interpelará as autoridades responsáveis sobre o lamentável episódio que configura falsidade ideológica e documental, dois crimes previstos no Código Penal brasileiro.

Não é de hoje que servidores de órgãos de segurança disfarçam-se de fotógrafos no Rio Grande do Sul, identificando-se como profissionais de imprensa para espionar manifestações de sindicatos e movimentos sociais. Imaginem o estardalhaço que causaria um agente disfarçado da Abin ou da Polícia Federal “cobrindo” uma reunião do PSDB com um crachá falso da Folha de São Paulo...

O ato de hoje foi convocado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul (FSPE/RS) e por um conjunto de outras entidades para denunciar o desmonte do Estado patrocinado pelo governo Yeda Crusius (PSDB).

Diversas categorias de servidores públicos concentraram-se em frente ao Gigantinho, onde estava acontecendo a assembléia geral do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato). De lá, os manifestantes seguiram em caminhada até o Palácio Piratini, na praça da Matriz, para mais um protesto da campanha “Fora Yeda!”

Além do FSPE/RS, o ato público foi convocado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), CUT, CTB, Conlutas, Intersindical, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Via Campesina, Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e diversos grêmios estudantis e DCEs.


sábado, 2 de maio de 2009

1º Encontro de Blogueiros em Araçatuba


O grande fenômeno de comunicação da internet, o blog, na qual se designa como web 2.0, está levando milhares de pessoas a escrever na internet. Alguns despretensiosamente. Já outros, de maneira mais comprometida. Na rede há blogs generalistas, que abordam de quase tudo um pouco. Sempre com o olhar do blogueiro. Também há outros, bem mais específicos. Que abordam assuntos mais profundamente e que também recebem contribuições de colaboradores. Ciente desta evolução de comunicação na internet e com muitos amigos blogueiros o jornalista e também professor universitário José Marcos organizou para hoje, sábado dia 2 de maio o 1º Encontro de Blogueiros que acontecerá no Pub Rock Beer, situado na Rua Aguapeí em Araçatuba, interior de São Paulo. O encontro irá reunir além de blogueiros tradicionais, amigos e admiradores, na qual se intitulam "Zé Marquetes". Estes, com direito a convites personalizados e camisetas com logo do blog do Zé Marcos. O encontro não só servirá para reunir blogueiros, mas terá também a apresntação da Banda Rádio 84. O local serve para apresentações de Rock Clássicos e Alternativos, além de Blues e Jazz.

Segundo Ester Leão, que escreve no blog com seu próprio nome (www.esterleao.blogspot.com) o encontro será uma oportunidade de confraternização entre blogueiros, leitores e amigos em comum. Questionada a respeito de qual seria o objetivo principal relata que é reunir-se com amigos e conhecer novos. - "Terá de tudo um pouco"- diz.

O fato é que o evento promete ser um sucesso, pois a rede social na internet se encarregou de divulgar. Blogs, comunidades no orkut e twitter já fizeram sua parte. Só falta a nossa comparecer.

Serviço;

1º Encontro de Blogueiros de Araçatuba
Local Pub Rock Beer (http://www.pubrockbeer.com.br/)
Rua Aguapeí n. 1884 Jd do Prado Araçatuba