quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Serra visita o chefão da revista Veja


Por Altamiro Borges


O jornal O Estado de S.Paulo noticiou nesta semana que o governador José Serra, que trava uma guerra fratricida para ser o presidenciável tucano, fez uma visita de cortesia ao amigo Roberto Civita, o chefão da revista Veja. Não há maiores detalhes sobre o encontro, como sempre dos mais sigilosos. Mas dá para se imaginar o que rolou na conversa amistosa... e coisa boa não foi!

Talvez o grão-tucano tenha implorado o apoio na batalha sucessória da Editora Abril, a poderosa corporação midiática que edita a Veja – principal palanque da oposição direitista e hidrófoba ao governo Lula. Conhecido por suas táticas sujas e desleais, talvez José Serra também tenha repassado mais algumas intrigas contra seus adversários, seja Dilma Rosseff ou mesmo o tucano Aécio Neves.
Generosa ajuda financeira

Já Roberto Civita talvez tenha aproveitado a cordial visita para agradecer a generosa ajuda que o governo paulista tem dado à sua editora. Nos últimos anos, José Serra assinou vários contratos de compra de publicações do Grupo Abril, a maioria deles sem licitação pública. Num dos mais recentes, os cofres do Estado foram saqueados na aquisição de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola, o que injetou R$ 3,7 bilhões nos cofres da famíglia Civita.

Esta generosa ajuda, feita com dinheiro público, está sendo questionada pelo Ministério Público Estadual. Em setembro, ele acolheu representação do deputado Ivan Valente (PSOL) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar as irregularidades nos contratos firmados entre os amigos Serra e Roberto Civita. Segundo levantamento do parlamentar, “cada vez mais, esta editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo. Isto totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerando apenas o segundo semestre de 2008”.

Relações promíscuas com os tucanos

Além da bondade financeira, o presidenciável tucano está cada vez mais afiado com o discurso neoliberal da famíglia Civita. Para espantar os fantasmas do passado, ele assumiu de vez a sua postura autoritária e elitista – bem ao gosto dos editores golpistas da Veja. Talvez, Serra tente conquistar a simpatia que goza outro serviçal tucano, o ex-presidente FHC. No artigo “O jogo do milhão”, publicado na revista Carta Capital de março de 2002, o jornalista Bob Fernandes, revelou a que nível chega essa promiscuidade. Vale a pena reproduzir um trecho da elucidativa matéria:

“Para que se entenda qual é a relação entre poderes constituídos no Brasil, vale uma rápida visita ao gabinete de Civita, no 24º andar do número 7.221, Marginal Pinheiros, São Paulo. O edifício é dos tais inteligentes. Monumental, debruça-se sobre o fétido Rio Pinheiros, uma espécie de divisa entre o primeiro e o quarto mundos: a favela do Jaguaré não muito distante da Abril, a meio caminho da Editora Globo... A mesa de Civita fica diante do aparador. Sobre ele, fotos. A mulher, os filhos, a família. Além dos Civita, mais uma, só mais uma foto. De Fernando Henrique Cardoso.

“Por mais de uma vez, a mais de um amigo, Civita explicou: ‘Pensam que a Abril apóia o programa de governo do Fernando Henrique. A questão está mal colocada. Não é a Abril que apóia o programa do Fernando Henrique. É o Fernando Henrique quem apóia o programa de governo da Abril”.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Aliado da "Globo" e da "Folha", Serra é o campeão da vaia na etapa paulista da Confecom


Por Rodrigo Vianna

Passei o fim-de-semana na Assembléia Legislativa de São Paulo, a acompanhar a etapa paulista da Conferência de Comunicação (Confecom)*. Foi um processo ríquissimo. Lá não estavam só jornalistas e empresários de comunicação. Não. Parece que a sociedade brasileira (ou, ao menos, seus setores mais organizados) despertaram para um fato: a comunicação é assunto importante demais para ser deixado nas mãos (apenas) dos jornalistas. Ainda bem.

Como em todos os Estados, houve escolha de delegados pelos três setores: sociedade civil, setor governamental e setor empresarial (hipocritamente chamado de "sociedade civil empresarial").

Na semana passada, escrevi aqui que os grandes empresários (ligados às "teles" e ao grupo Bandeirantes) tentaram dar um golpe: queriam excluir pequenos e micro empresários da delegação que vai a Brasilia - http://www.rodrigovianna.com.br/forca-da-grana/tim-oi-e-telefonica-querem-dar-golpe-na-confecom-elas-ja-entraram-para-o-pig-vamos-reagir.

Serra atirou contra a Confecom: colheu a vaia em São Paulo

Só que os pequenos fizeram barulho, bateram o pé, ameaçaram ir pra Justiça... E aí as "teles" recuaram. Na última hora (pressionadas pelo governo Lula, é bom dizer), aceitaram que os pequenos tivessem 20 representantes. As"teles" e a Band ficaram com 64 representantes.

Interessante notar: São Paulo foi o único Estado (até agora) que elegeu representantes empresariais não-alinhados com o grande capital. Uma vitória estratégica. Por que?

Pelo regimento da Confecom, qualquer proposição, para ser aprovada na etapa nacional, em Brasília, precisará cumprir dois requisitos: votos de metade mais um do total de delegados e (atenção!) pelo menos um voto em cada setor representado (empresarial, sociedade civil e govenamental).

Os 20 micro e pequenos empresáriso eleitos por São Paulo, portanto, poderão ter um papel decisivo. Certamente, muitos deles vão votar ao lado dos movimentos sociais ("sociedade civil), o que pode determinar um resultado mais avançado para a Conferência.

Mas, quando falei que o processo que assisti em São Paulo foi riquíssimo, referia-me a outra coisa. Terminadas as negociações entre os empresários (eu participei nesse campo, no lado dos "pequenos", evidentemente), fui acompanhar as plenárias da sociedade civil. Ali, havia movimentos de moradia, psicólogos, sindicalistas, gente ligada ao Hip Hop, a turma do movimento negro, quilombolas, feministas, associações de rádios comunitárias... Até jornalistas havia!!! Todo mundo louco pra debater e criticar a comunicação que se faz no Brasil.

O mais incrível: no meio desse caldeirão de idéias e tendências, o pessoal da sociedade civil de São Paulo (eram mais de 500 inscritos) teve maturidade para eleger uma chapa única de 84 delegados que irão à Brasilia em dezembro - tudo na base de negociação, exaustiva.

Vi movimento de mulheres aceitando ceder delegados para determinada corrente sindical. Vi uma intensa capacidade de negociação, e um respeito impressionante pelas diferenças.

É algo novo no Brasil.

Um veterano (mas animadíssimo!) militante que acompanhava a plenária a meu lado observou: "esse processo não existe em lugar nenhum da América Latina. É típico do Brasil."

Interessante observar isso. Na Venezuela, por exemplo, tudo parece mais "politizado". Só que tudo depende da figura de Chavez. Se ele resolve enfrentar a mídia, aí os chavistas partem pro confronto. Parece (pra quem já esteve lá, e eu estive) muito mais "emocionante".

O processo no Brasil é mais pactuado, com menos enfrentamento. Em compensação, não precisamos de um líder a apontar o caminho. Não. Plenárias como as que eu assisti em São Paulo ajudam a formar dezenas de militantes que -por anos e anos - estarão combatendo por mudanças, por democracia. Cada um a seu modo. Sem centralismo. Novos "lulas" podem surgir de assembléias como a que acompanhei...

Talvez, as coisas sejam mais lentas assim. Mas acho que devemos (os brasileiros) nos sentir orgulhosos. Do nosso jeito, estamos construindo instâncias muito ricas.

Bem, mas isso tudo não significa que a política passe longe da Conferência. Não. Ao contrário.

Concluídos os debates sobre Comunicação, na sessão de encerramento da etapa paulista, foram apresentadas várias moções (de apoio ou repúdio), sobre temas variados: do apoio à Palestina à memória de Zumbi dos Palmares.

Mas, advinhem qual moção teve mais apoio? A que condenava o governador José Serra por não ter convocado a etapa paulista da Conferência. Sim! Serra, prestando um serviço aos grandes grupos de mídia que fugiram da Conferência (Globo, Abirl, Folha e outros), preferiu se fingir de morto. A Assembléia Legislativa é que teve de convocar a etapa paulista.

Serra recebeu uma vaia consistente. Ah, pura implicância de militantes esquerdistas, dirão alguns. Não. ATé porque o deputado que comandou os trabalhos em nome da Assembléia é do DEM. E foi tratado com muita cordialidade por todos.

Aécio em Minas, por exemplo, convocou a conferência estadual. Serra não. Por isso, foi o campeão da vaia.

Serra pode ter errado no cálculo. Assimo como a Globo, a Abril, a Folha e outros grupos que ficaram de fora da Confecom. Já que falamos em Venezuela, a atitude deles lembra-me a da oposição a Chavez, que se recusou a disputar eleições. Ficou sem representação no Congresso (poderia ter feito 40% dos deputados). Ganhou que com isso? Nada. Só perdeu espaço... O mesmo pode acontecer com Serra, Globo e a turma deles.

Mas isso é e problema deles...

Quase ao fim dos trabalhos neste domingo, a deputada Luiza Erundina (que cumpre um papel importante na Comissão de Comunicação da Câmara Federal) fez um pequeno discurso, e lembrou um nome que tinha passado quase batido até ali: Erundina (que nem é mais do PT) lembrou que a Confecom existiu porque Lula topou convocá-la (contra a vontade da Globo e dos velhos jornais, que boicotam a Conferência).

Erundina foi interrompida para longos aplausos a Lula.

Serra foi o campeão da vaia. Lula ganhou aplausos.

Mas aplausos mesmo merecem os movimentos sociais que toparam comprar essa briga. A guerra será longa.

Reproduzo aqui o discurso de Joaquim Palhares (diretor do site "Carta Maior), na abertura dos trabalhos da etapa paulista. É uma espécie de manifesto, que resume os desafios que teremos pela frente - http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16252.

E, para encerrar, lembro a frase de Laurindo Leal Filho (professor de Comunicação da USP), que também falou da abertura: "um país que caminha para se transformar na quinta economia do Mundo não pode mais conviver com uma comunicação de quinta categoria".


* A Confecom, é bom explicar, não terá caráter deliberativo. Como acontece com outras conferências nacionais já convocadas por Lula (Saúde, Direitos Humanos, Mulheres...), ela servirá para nortear o debate. A Confecom pode estabelecer diretrizes, por exemplo, para se rever a política de concessões ou de distribuição de verbas públicas. O governo poderá ganhar força para fazer mudanças, porque poderá dizer: "não sou eu que quero, é a sociedade que pede".

Não se deve, entretanto, esperar mudanças rápidas. Trata-se de processo longo, de acúmulo de forças. Mas a tampa da panela de pressão foi aberta. O vapor não volta mais pra dentro. Pra azar do Serra e da Globo.

Conferência em São Paulo pede fim do monopólio da mídia


Assim como vêm fazendo nas demais conferências estaduais, as principais entidades representativas da grande mídia no Brasil, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), boicotaram a conferência em São Paulo. Isso fez com que o setor empresarial ficasse dividido basicamente em dois grupos: os pequenos empresários da imprensa alternativa e as emissoras Bandeirantes e Redetv, reunidas na Associação Brasileira de Radiodifusão (Abras).

SÃO PAULO – O Brasil avança em diversos setores, mas a luta pela efetiva democratização dos meios de comunicação no país e pelo fim do controle exercido por alguns poucos grupos empresariais sobre a produção jornalística e cultural brasileira está apenas começando e precisa ser travada já. Esta foi a mensagem passada pelas centenas de representantes da sociedade civil, do empresariado e do poder público que participaram do primeiro dia de debates da Conferência de Comunicação de São Paulo, realizado neste sábado (21) na Assembléia Legislativa. A conferência paulista, por sua enorme representatividade, serve como termômetro para as discussões que deverão nortear a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro.

Assim como vêm fazendo nas demais conferências estaduais, as principais entidades representativas da grande mídia no Brasil, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), boicotaram a conferência em São Paulo. Isso fez com que o setor empresarial ficasse dividido basicamente em dois grupos: os pequenos empresários da imprensa alternativa e as emissoras Bandeirantes e Redetv, reunidas na Associação Brasileira de Radiodifusão (Abras).

Representando a sociedade civil empresarial, o diretor-executivo da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares, afirmou que, apesar do discurso dos grandes conglomerados de mídia em defesa de uma suposta liberdade de imprensa, “o poder midiático no Brasil está concentrado nas mãos de um pequeno grupo de famílias e suas respectivas empresas, que dominam o sistema de produção e difusão de informações e detém a imensa maioria dos recursos de publicidade públicos e privados”.

Palhares lembrou que, dona de mais de 220 veículos, entre próprios e afiliados, a Rede Globo “controla sozinha mais da metade do mercado televisivo brasileiro”. Além da família Marinho, citou como principais “donos da comunicação no Brasil” as famílias Sirotsky (RS e SC), Jereissati (CE e AL), Daou (AC, AP, RO e RR), Magalhães (BA), Zahran (MT e MS) e Câmara (GO, TO e DF): “Em suas manifestações editoriais, todas essas empresas afirmam a independência como um valor que, supostamente, definiria seu trabalho. Mas, são independentes do quê e de quem exatamente? Essa pergunta nunca é respondida, porque a resposta mostraria que o rei está nu”, disse.

Processo histórico
O professor da Unicamp Laurindo Lalo Leal Filho afirmou que o processo de construção da Conferência Nacional de Comunicação já entrou para a história do país: “Nunca se discutiu tanto a comunicação no Brasil do ponto de vista quantitativo e qualitativo. Durante décadas, esse debate foi restrito a alguns círculos acadêmicos ou sindicais. Hoje, toda a sociedade brasileira entende a necessidade de discutir criticamente os meios de comunicação para transformá-los”.

Lalo cita a conferência como “uma vitória histórica” do povo brasileiro: “Nós estamos desinterditando um debate que, até aqui, sempre esteve interditado. A conferência abre uma fresta em uma porta que sempre esteve trancada. Nós pusemos o pé e essa porta não se fechará mais, como esteve fechada há oitenta anos, desde o advento do rádio no país. Essa área sempre foi uma terra privada, onde a sociedade nunca pôde se manifestar para dizer o que espera dos serviços públicos de rádio e televisão”.

“O Estado brasileiro tem que resgatar a dívida social histórica no que se refere a comunicação”, afirmou Lalo: “O espectro eletromagnético por onde trafegam as ondas de rádio e televisão no Brasil foi tratado desde o início como terra ninguém. São como terras devolutas, que os grupos empresariais foram gradativamente ocupando em busca de dar conta de seus interessantes econômicos que, mais tarde, se articularam com interesses políticos. Essas terras devolutas precisam ser retomadas pelo Estado. A sociedade tem o direito de exercer esse controle. Não podemos mais viver sob a égide de uma legislação de radiodifusão criada em 1962”.

Diversificação
Outro ponto fundamental para a democratização da comunicação no Brasil, segundo os participantes da conferência paulista, é a diversificação da produção do conteúdo cultural e jornalístico oferecido à sociedade. Foram citados fatores como o incentivo à produção de conteúdo nacional independente e à produção regional e comunitária, a garantia de distribuição e a criação de incentivos de tributação, entre outros.

O jornalista Pedro Pomar criticou a “pasteurização do conteúdo” produzido pelas grandes empresas de mídia no Brasil: “Assistimos a uma verdadeira enxurrada de produtos que ignoram completamente nossas referências culturais e nacionais. As empresas se orientam pela lógica do capital, que quer vender em grande escala e quer vender barato. Para isso, ele oferece produtos nem sempre de boa qualidade e entra em diversos mercados para viabilizar a venda desses produtos”.

Citando o professor Renato Ortiz, da Unicamp, Pomar deu um exemplo da resistência das grandes empresas de comunicação à tentativa de mudanças no setor: “Recentemente, quando ocorreu o debate em torno das mudanças na Lei Rouanet e do financiamento das produções culturais, algumas pessoas ligadas à Rede Globo falaram em dirigismo estatal da cultura. Segundo Ortiz, não existe espaço para isso, pois o dirigismo cultural já existe e é praticado por uma grande emissora, que é a TV Globo. É preciso garantir a diversidade de produção de conteúdo, pois o Brasil é muito maior do que o Projac”.

Os interesses dos senhores da mídia, segundo Pomar, sempre prevaleceram aos interesses da população brasileira: “A hegemonia do pensamento único foi fabricada a partir da seleção de fontes. Determinadas idéias-força, como a apresentação das privatizações e do Estado mínimo como uma coisa positiva, da necessidade do achatamento salarial e do abandono da Previdência Social foram marteladas todos os dias nos ouvidos da população brasileira. O conglomerado de mídia deu um suporte muito grande a mudanças que foram extremamente prejudiciais ao Estado e ao povo brasileiro”, disse.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Grandes empresas de comunicação querem atropelar conferência

Por Carta Maior


Como já se temia, as grandes empresas de comunicação estão tentando patrolar os representantes das pequenas empresas do setor no processo de eleição de delegados para a Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada de 14 a 17 de janeiro, em Brasília. No processo preparatório para a Conferência Estadual de Comunicação de São Paulo, que ocorrerá neste fim de semana, os representantes das grandes empresas querem impedir que as pequenas empresas de comunicação do Estado de São Paulo, possam eleger um delegado sequer. A tese esdrúxula apresentada por eles é que as portarias que regulamentam a Conferência Nacional determinariam que um único voto de um dos representantes da chamada “sociedade civil empresarial” bastaria para impedir o andamento de qualqueer uma de suas propostas. (...)

Como já se temia, as grandes empresas de comunicação estão tentando patrolar os representantes das pequenas empresas do setor no processo de eleição de delegados para a Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada de 14 a 17 de janeiro, em Brasília. No processo preparatório para a Conferência Estadual de Comunicação de São Paulo, que ocorrerá neste fim de semana, os representantes das grandes empresas querem impedir que as pequenas empresas de comunicação do Estado de São Paulo, possam eleger um delegado sequer. A tese esdrúxula apresentada por eles é que as portarias que regulamentam a Conferência Nacional determinariam que um único voto de um dos representantes da chamada “sociedade civil empresarial” bastaria para impedir o andamento de qualquer uma de suas propostas.

Encerradas as inscrições nesta terça-feira, dia 17 de novembro, apurou-se que o Poder Público teve 118 inscrições, a sociedade civil, 509 inscritos e a sociedade civil empresarial, 437 inscrições. Destas 437 inscrições da sociedade civil empresarial, cerca de 60% é de representantes das grandes empresas. A esmagadora maioria destes é composta de empregados destas empresas que possivelmente serão “obrigados” a comparecer e votar naquilo que seus patrões determinarem. A Carta Maior está encaminhando providências junto ao Ministério Público do Trabalho, para a averiguação desses fatos.

Com a maioria assegurada no setor da sociedade civil empresarial, as grandes empresas querem agora aplicar a tese da votação pelo sistema binário (utilizada nos EUA, onde quem tem mais voto leva todos os delegados). Já os representantes das pequenas empresas defendem corretamente a obediência democrática da proporcionalidade. Ou seja, se as grandes empresas conseguiram 60% de inscritos e os pequenos empresários 40%, dos 84 delegad os que o setor empresarial deverá eleger, a relação será de 50 para 34.

Trata-se de um movimento que pretende passar um rolo compressor sobre os pequenos empresários da comunicação. Para isso, os representantes das grandes empresas, desrespeitando a decisão unânime da Comissão Organizadora da 1ª Conferencia Estadual de Comunicação, que aprovou por unanimidade o Regulamento da Conferência Estadual, apresentaram um recurso descabido à Comissão de Organização Nacional.

Esse regulamento prevê exatamente que a eleição dos delegados à Conferência Nacional, será feita obedecendo ao princípio da proporcionalidade, com o que os representantes das grandes empresas não concordam, em evidente afronta aos mais comezinhos princípios democráticos, bem como ofendendo a tradição brasileira, estabelecida na Constituição Federal, no Congresso Nacional, no Poder Judiciário, e inclusive nos encontros estudantis, desde os anos 60 e 70, de pe nosa lembrança.

Na verdade, as grandes empresas, representadas pelas companhias Telefônica, TIM e Oi, filiados à Telebrasil, em conjunto com o grupo Bandeirantes, estão querendo dar um golpe no processo de escolha de delegados, alijando os demais setores da sociedade civil empresarial. É importante lembrar que o objetivo da Conferência Nacional de Comunicação é atender aos interesses da população brasileira e não de um grupo de empresas, cujo objetivo principal é o lucro. Logo após o governo federal convocar a Conferência Nacional de Comunicação, seis das oito entidades empresariais (incluindo aí a Rede Globo e os grandes jornais do país) abandonaram a comissão organizadora do evento, demonstrando o pouco apreço que tem pela democracia. A saída dessas entidades, que desprezam a idéia da comunicação e da informação como direitos da população, não garante, porém, por si só, as profundas mudanças que o setor necessita. Somente com a a mpla participação de todos é que podemos mudar a atual situação da mídia no país.

Diante desse quadro, a Carta Maior repudia a tentativa das grandes empresas de comunicação de melar o processo da conferência com práticas autoritárias e excludentes. A primeira Conferência Nacional de Comunicação é uma conquista do povo brasileiro e não mais um produto a ser apropriado por estruturas monopolistas que se recusam a entender o significado da palavra democracia.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Mídia reacionária e golpe; tudo a ver


Por Luciano Martins Costa

A Folha de S.Paulo teve acesso a um documento que supostamente contém as propostas do governo federal para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada no mês que vem em Brasília. A informação, publicada na terça-feira (17/11) pelo jornal paulista, deverá provocar fortes reações da mídia. Mas, como sempre ocorre nas ocasiões em que trata diretamente de seus interesses, o setor vai agir nos bastidores, longe dos olhos e ouvidos de sua audiência.

As sugestões enviadas por diversos ministros tratam, resumidamente, de medidas para fortalecer as emissoras de rádio e televisão estatais e públicas, estimular a imprensa regional e desenvolver mecanismos para fiscalizar as emissoras privadas.

No campo jurídico, encontra-se entre as intenções do governo, ainda segundo a Folha, a criação de um marco legal para regulamentar o direito de resposta e indenização a pessoas prejudicadas por profissionais e empresas de mídia.

Essa proposta, encaminhada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, teria como objetivo suprir a falta de regra específica, provocada pela extinção da Lei de Imprensa, ocorrida neste ano por pressão das empresas de comunicação.

Processo longo

A Secretaria de Comunicação também quer proibir ocupantes de cargos públicos de receber concessões de rádio e TV e controlar a prática de proselitismo religioso nos meios regulados por concessão pública. Também está na mira do governo a venda de horário na grade de programação das emissoras de televisão e rádio.

Um dos temas que deverão provocar calafrios no setor privado encontra-se na proposta encaminhada pelo Ministério da Cultura e trata da propriedade cruzada de veículos de comunicação, considerada potencialmente lesiva a direitos básicos do cidadão.

As principais entidades que representam as empresas privadas de mídia do Brasil anunciaram em agosto seu desligamento da Conferência, porque anteviam a possibilidade de aprovação de teses consideradas por elas como restritivas à liberdade de expressão e de livre associação comercial.

A mídia privada não se incomoda de ficar fora dos debates porque sabe que todas as decisões que venham a ser tomadas na Conferência deverão ser referendadas pelo Congresso ou criadas por decreto presidencial.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Confecom SP precisa dos empreendedores progressistas

Por Renato Rovai

A Conferência Estadual de Comunicação de São Paulo acontece no próximo fim de semana, dos dias 20 a 22 de novembro. A abertura no dia 20, sexta-feira, será na Quadra dos Bancários. Os eventos do sábado e domingo acontecerão na Assembléia Legislativa. A sociedade civil organizou uma série de etapas municipais e regionais e vai ocupar as suas 400 vagas neste evento.

No campo empresarial também há 400 vagas para a participação de delegados. Desses, 84 serão eleitos para ir à etapa nacional de Brasília que acontecerá de 14 a 17 de dezembro.

Um movimento que conta com a presença de cinco empresas/associações (Adjori/SP – Associação dos Jornais do Interior de São Paulo –, Agência Carta Maior, Cives, Revistas Fórum/Fórum de Mídia Livre e Revista Caros Amigos) garantiu diversidade à comissão organizadora da etapa paulista que não se fez representada apenas pelos grandes conglomerados do setor.

Agora acontece o momento mais importante desta articulação. Até segunda-feira (16) às 23h59 se encontram abertas as inscrições na página eletrônica da Assembléia Legislativa. E para que este debate do campo progressista empresarial tenha maior representatividade é fundamental que um número grande de empreendedores não vinculados às coorporações midiáticas se inscrevam.

Não há restrição por empresa. Ou seja, se várias pessoas da sua organização quiserem participar dos debates podem se inscrever a partir de um mesmo CNPJ e CNAE.
O segmento empresarial foi divido em 10 blocos: 1) Teles; 2) jornais e periódicos; 3) revistas e magazines, 4) geradoras de conteúdo para ambiente web; 5) TVs abertas e por assinatura; 6) empresas de radiodifusão; 7) agências de comunicação; 8) assessorias de imprensa e editoras; 9) plataformas de comunicação (gráficas, provedores de internet etc); 10) produtores de conteúdo para veículos de comunicação.

Muitas pessoas hoje têm empresas para poder sobreviver à lógica imposta pela ganância dos grandes do setor. E esta talvez seja a primeira oportunidade que temos para dialogar tanto com o setor público, como com o grande empresariado a respeito das nossas reivindicações e necessidades.

Divulgue entre seus amigos empresários esta convocação. É preciso garantir o maior número possível de empreendedores progressistas na etapa estadual paulista. A comunicação que queremos também passa pelo fortalecimento de iniciativas empreendedoras do campo progressista.

Se tiver alguma dúvida, entre em contato pelo email: rovai@revistaforum.com.br

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Incentivar as rádios comunitárias


Por Altamiro Borges

A radiodifusão comunitária é recente no país e já demonstrou o seu enorme potencial na luta pela democratização das comunicações. Ela dá voz a quem não tem voz. Permite que as comunidades “excluídas” expressem seus anseios e reivindicações, divulguem suas criações culturais, prestem serviços à população. Essa experiência no Brasil surgiu no início dos anos 1980, ainda na fase sombria da ditadura militar, e só foi reconhecida legalmente em 1998. Na Bolívia, as rádios comunitárias nasceram na década de 1950 no bojo das greves dos mineiros; já no Chile, elas contribuíram para as vitórias da Unidade Popular, a coalizão socialista de Salvador Allende.

Temendo a sua concorrência, a radiodifusão comunitária é alvo da fúria da mídia hegemônica. Já os governos, sob pressão dos empresários, investem para criminalizá-la. O governo Lula foi até mais realista do que o rei, batendo recordes de perseguição. Segundo a Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço), de 2002 a 2007, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal fecharam mais de 15 mil rádios comunitárias.

No mesmo período, “também foram abertos mais de 20 mil processos e cerca de 5 mil militantes foram condenados judicialmente por tentar exercer o direito de livre expressão”, alerta a Abraço. O atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, dono da rádio Sucesso FM, de Barbacena (MG), vetou todos os projetos de avanço neste setor e recrudesceu o fechamento das emissoras.

Burocracia e fisiologismo

Além da repressão, tudo é feito para inviabilizar a legalização da radiodifusão comunitária. A burocracia é infernal, com inúmeros obstáculos administrativos. Estudo feito pelo Sistema de Controle de Radiodifusão, em novembro de 2006, apontou a existência de 13.595 pedidos de rádios comunitárias acumulados no Ministério das Comunicações – três vezes mais do que os 4.400 verificados no início de 2003. José Sóter, dirigente da Abraço, critica os burocratas do ministério, “subservientes à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e aos interesses dos monopólios da comunicação, e a falta de gente que esteja comprometida com a efetivação do serviço de radiodifusão comunitária como política pública de comunicação”.

Estudo recente, no qual foram pesquisadas 2.205 rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações (80,44% do total das legalizadas), ainda aponta para outro grave perigo: o de que estas concessões sejam utilizadas como moeda de barganha, servindo a políticos fisiológicos e credos religiosos. A pesquisa indica que “a maioria das rádios comunitárias funciona no país de forma ‘irregular’ porque não se logrou ser devidamente autorizada; e, entre a minoria autorizada, mais da metade opera de forma ilegal. Entre as 2.205 rádios pesquisadas, foi possível identificar vínculos políticos em 1.106 – ou 50,2% delas... Há, também, um número considerável de rádios com vínculos religiosos: 120 delas, ou 5,4% do total”. Este deformação revelaria a existência de um “coronelismo eletrônico de novo tipo, envolvendo as outorgas de rádios comunitárias”.

Os riscos do padrão digital

Para complicar ainda mais o quadro, o setor passa por um processo de mutação tecnológica para sua digitalização. O Ministério das Comunicações, dominado pelos barões da mídia, já anunciou que prefere o padrão digital dos EUA, o IBOC. Várias rádios foram autorizadas a realizar testes com o novo padrão, criando um fato consumado – sem qualquer consulta à sociedade. Além de ser propriedade de uma única empresa, que cobrará elevados royalties, essa tecnologia ocupa o espectro de forma predatória, fechando espaços para as transmissões. Ele inclusive avança sobre fatias de freqüências ocupadas pelo sistema analógico. Ao encarecer os equipamentos e restringir as transmissões, esse padrão de digitalização poderá asfixiar a radiodifusão comunitária no país.

Ao invés de ser criminalizada, a radiodifusão comunitária deveria ser incentivada pelos poderes públicos. Diante do golpismo da ditadura midiática, ela é uma arma contra-hegemônica decisiva na defesa da democracia. O Estado deveria baratear seus equipamentos e promover oficinas para capacitar os radiodifusores. Mudanças na legislação deveriam garantir o aumento do número de freqüências das emissoras e ampliar o limite da área e o potencial de seu alcance – hoje restrito a um quilometro. A urgente criação de um sistema brasileiro de rádio digital serviria para evitar a monopolização do setor. Além disso, o poder público deveria garantir os meios de sustentação financeira destes veículos, investindo na construção de conteúdos de qualidade e plurais, e criar barreiras para coibir sua apropriação por setores fisiológicos e para garantir o seu caráter laico.

Propostas concretas para o setor

Para agilizar a legalização das rádios, a Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) propõe medidas simples, como a descentralização dos processos de concessão, redução dos prazos de tramitação e zoneamento da radiofreqüência para definir o canal e a potência para cada localidade. Já a Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc) propõe mudanças urgentes no marco regulatório.

Entre outros pontos, propõe que “as comunidades organizadas e entidades sem fins lucrativos tenham direito a usar a tecnologia de radiodifusão disponível, tanto analógica como digital”; que “os meios comunitários tenham assegurada sua sustentabilidade econômica, independência e desenvolvimento”, por meio de patrocínios e publicidade oficial; e a criação “de fundos públicos para assegurar o seu desenvolvimento” e de “políticas públicas que desonerem ou reduzam o pagamento de taxas e impostos, incluindo o uso de espectros”.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Vox Populi: sites e blogues superam revistas e jornais somados


Pesquisa encomendada pelo Grupo Máquina ao Vox Populi que ouviu 2,5 mil pessoas e teve seu resultado publicado no Meio Mensagem desta semana reforça a tese insistentemente defendida aqui.

O levantamento mostra que a principal fonte de informação do brasileiro ainda é a TV com 55,9% da preferência dos entrevistados, mas o segundo já são os sites de notícias e blogues, com 20,4%, um resultado fantástico para um tipo de comunicação que ainda não chegou à adolescência.

E mais fantástico ainda porque é o dobro do público que se informa por jornais impressos, preferidos de 10,5%. E quase três vezes mais do que o rádio, com 7,8%.
Não pensem, porém, que a força da internet se resume à força de sites e blogues. As redes sociais já contam 2,7% da preferência dos pesquisados como fonte primeira de informação, estando à frente dass versões online dos jornais, 1,8%, e das revistas impressas, com 0,8%. Um
Em relação à credibilidade, os sites e blogues jornalísticos também ocupam boa posição. Neste quesito, o rádio está em primeiro lugar com nota média de 8,21 e os sites e blogues jornalísticos estão um centésimo atrás com 8,20.

Só depois aparecem TV, 8,12, jornais online, 8,03, jornais impressos, 7,99, revistas impressas, 7,79, redes sociais, 7,74, e revistas online, 7,67.

Há alguns dias escrevi aqui que não se pode mais denominar de grande mídia os jornais diários brasileiros, dada a irrelevância das tiragens que têm. Esta pesquisa só reforça a tese de que cada vez mais brasileiros estão formando sua opinião de forma horizontal, a partir de espaços onde não são apenas espectadores, mas também analistas e produtores de informação.
Mais informações no Meio e Mensagem.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Feil: Hélio Costa legisla em causa própria


O infiltrado Hélio Costa quer diminuir o controle do governo sobre a venda de emissoras

por Cristóvão Feil, no Diario Gauche

Um projeto de lei de autoria do ministro das Comunicações, Hélio Costa, propõe diminuir o controle do Estado e do Congresso sobre a venda de emissoras de rádio e TV. O projeto seria votado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas a votação foi adiada para a semana que vem. A informação é da Folha, de hoje.

Ele propõe que as rádios com potência de até 50 KW e as emissoras de TV que não são cabeças de rede possam ser vendidas sem autorização prévia do Poder Executivo e do Congresso, desde que não possuam acionista estrangeiro.

As emissoras teriam apenas que comunicar a troca de controle ao Executivo, no prazo de 45 dias a contar do registro da venda na junta comercial ou no cartório de pessoa jurídica.

Segundo empresários do setor, mais de 80% das emissoras de rádio do país têm potência inferior a 50 KW, o que significa que poucas continuarão sob o controle do governo.

Uma das restrições à proposta está em que a legislação impõe limites à concentração de propriedade de rádio e TV. Para especialistas, o projeto reduz o poder do governo de fiscalizar.

Desde 1962, é obrigatória a autorização prévia do presidente da República para a venda do controle acionário de emissoras de TV e a do ministro das Comunicações para a venda de rádios. A partir de 1988, tornou-se obrigatória também a aprovação prévia pela Câmara e pelo Senado.

Dono de emissora de rádio em Minas, Costa legisla em causa própria. Isso evidencia a promiscuidade dentro do próprio governo Lula. Hélio Costa configura o entrismo da midiocracia brasuca no seio do lulismo de resultados.

É uma ilustração perfeita da análise de Werneck Vianna sobre o governo Lula. A luta política foi levada para dentro do Estado e é arbitrada por uma única pessoa, Lula.

Outra ilustração perfeita, é a do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura. O primeiro representaria a pequena agricultura, que produz 70% dos alimentos consumidos no mercado interno, o segundo, representa o agronegócio de exportação, cujos dividendos ficam com cerca de quinze oligopólios setoriais (grãos, sementes, agroquímicos, transgênicos, maquinários) e são controlados à distância pelo setor financeiro.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Carlos: mulato, baiano, comunista, brasileiro

Os 40 anos passados desde sua morte na luta revolucionária de resistência à ditadura, só multiplicaram a imagem de Carlos Marighella, como dirigente revolucionário brasileiro e latinoamericano. Identificado com os projetos revolucionários de libertação da América Latina desde a década de 30, teve um protagonismo central nos momentos mais difíceis vividos pelo PCB depois do golpe de 1964, quando debateu as razões do golpe e os novos horizontes de luta da esquerda brasileira. O artigo é de Emir Sader.

Carlos é o protótipo do brasileiro. Amado na sua Bahia, com quem o povo baiano se identifica, como se identifica com Caimmy, com a Menininha do Gantuá, com tudo o que é expressão genuína daquelas terras tão brasileiras.

Filho de uma negra escrava, Maria Rita, linda, com pai de origem italiana, Augusto, Carlos é uma das expressões mais genuínas da mestiçagem do povo brasileiro. As conversas com os vizinhos da casa modesta onde nasceu e cresceu, em Salvador, as fotos com os colegas de escola, com os amigos, revelam o mulato sestroso, conversador, gentil, sensível, típico dos bairros populares da velha São Salvador.

Como quem chegou à adolescencia naqueles anos-chave da década de 30, Carlos se identificou profundamente com os projetos revolucionarios da década, antes de tudo com a lideranca de Prestes no PCB, depois da aventura extraordinaria da Coluna. Viveu Carlos aí a primeira grande experiência, que o marcaria pelo resto da vida, consolidando nele a opção revolucionária.


Não protagonizou com sua participação os grandes debates no seio do PC ao longo das décadas seguintes. Seu protagonismo ficou reservado para os momentos mais difíceis vividos pelo Partido, logo depois do golpe de 1964. Já sua resistência à prisao na Cinelândia, no Rio, poucos días depois do golpe, demonstrava a atitude de rebeldia e de resistência que Carlos imprimiria à sua atitude e à que convocava aos brasileiros.


Dessa vez Carlos foi o principal protagonista dos debates internos do PCB, sobre as razões do golpe e os novos horizontes de luta da esquerda brasileira. Ele se identificou de forma direta com a dinâmica proposta pela Revolução Cubana, que aparecia como uma alternativa real para os países em que as elites dominantes apelavam para a ditadura, diante das ameaças dos movimentos populares, optando pelo projeto norteamericano da Doutrina de Segurança Nacional.

Carlos conclamou a resistência a aderir ao projeto da luta armada, sob a forma da guerra de guerrilhas, rompendo assim com o PCB e fundando a ALN. Junto com a VPR, dirigida por Carlos Lamarca, protagonizaram a versão mais radical da resistência clandestina à ditadura militar, de que o espetacular sequestro do embaixador dos EUA – com a libertação de 15 militantes da resistência e a leitura de declaração contra a ditadura em cadeia nacional de rádio e televisão – foi uma de suas mais expressivas manifestações.

Os 40 anos passados desde sua morte na luta revolucionária de resistência à ditadura, só multiplicaram a imagem de Carlos, como dirigente revolucionário brasileiro e latinoamericano. Carlos, mulato, baiano, comunista, brasileiro.


terça-feira, 3 de novembro de 2009

Wagner Gomes, presente! Agora e Sempre

Wagner Gomes testando microfone no antigo estúdio da Rádio Excélsior com Alex Guru, durante o programa "Essa é que é a verdade"

Nos deixou neste final de semana Wagner Gomes. Faleceu aos 64 anos, vítima de um infarto na cidade de Monguaguá, onde havia viajado com a família.

Incansável lutador pela radiodifusão, Gomes foi um radialista atuante e muito consciente pela luta de classe. Ao participar ativamente no final dos anos 80 da campanha salarial da categoria e por iniciar a organização de uma associação de classe dos radialistas, foi demitido e preterido do meio radiodifusor. Mesmo sendo um profissional com larga experiência e reconhecidamente como um excelente comunicador, o empresariado de radiodifusão o esqueceu. Wagner Gomes não desistiu, com o advento da radiodifusão livre, ajudou a implementar uma rádio comunitária em Turiúba, com o apoio daquela prefeitura. Ficava a semana inteira fora, longe da família para garantir o sustento da casa e viver o seu sonho. Gostava muito do rádio. Após a iniciativa de conseguir a implementação da rádio em Turiúba, começou então a lutar para implantar em Araçatuba uma rádio comunitária. Dizia que seria uma rádio diferente. Onde deveria dar espaço para aqueles que não tinham. Para os radialistas que já não estavam mais no ar. Na verdade Wagner queria realizar a expressão máxima daquilo que viveu; com as portas fechadas por várias emissoras de Araçatuba, reclamava inclusive que as encontrava fechada em outras cidades. Deixavam-no de contratar por fofoca da direção de empresários radiodifusores, relatava.

Com muitas indas e vindas e apoio de diversas pessoas conseguiu finalmente a concessão da Rádio Excélsior FM 104,9. Confidenciou-me um tempo depois que chegou a receber a proposta de R$ 150.000,00 de Carlos Hernandes, empresário de radiodifusão, para tocar a emissora em parceria com ele. Informou ao empresário que iria pensar e numa breve oportunidade lhe daria a resposta. Não deu. Disse-me, naquele momento, que lembrou dos momentos em que se dirigia à empresa de Hernandes (Rádio Difusora AM) e o mesmo o recebia com pouco caso. "Chá de cadeira foi o que recebi", declarou-me. Quando não, recebia respostas evasivas em relação a poder trabalhar na emissora do empresário, diretor da emissora.

A iniciativa de Wagner Gomes, em trazer uma emissora de rádio comunitária para Araçatuba e que, vivesse essa liberdade a ponto de não preterir ninguém de manifestar-se "nas ondas" da Excélsior FM, coroa, fielmente, o espírito da radiodifusão comunitária nela. Sua negativa, ao não responder a proposta financeira, em fazer parceira com o empresário, a despeito dos valores discutidos, só demonstra sua firmeza de caráter e o compromisso que esse companheiro tinha com a democratização dos meios de comunicação.

Sem o seu sonho e sua dedicação, talvez Araçatuba não estivesse vivendo novos ares no meio radiofônico. Segundo a imprensa, sua filha retoma seu trabalho. Esperamos que mantenha o espírito comunitário da emissora, que era o sonho de seu pai.