segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Islândia: uma lição de democracia à Europa 'austera'


Reykjavik, capital da Islândia, que promove investida importante contra os ditames neoliberais que dominam o continente europeu (Flavio Aguiar/arquivo pessoal)

Por Flávio Aguiar via Rede Brasil Atual

Numa Europa conturbada, onde os direitos da cidadania estão em refluxo, varridos pelo "dilúvio de austeridade", a Islândia, na suas bordas, está dando uma lição de democracia. Sem perder de vista a austeridade.
No sábado passado (20), houve um referendo no país sobre a nova Constituição a ser adotada. Esse referendo foi ainda conseqüência da crise financeira de 2007/2008, e da situação política gerada desde então.
A Islândia, com décadas de governos conservadores, adotou políticas extremamente neoliberais no começo do século XXI. Para começar, privatizou seu sistema bancário, predominantemente estatal até então. Adotou impostos mínimos sobre o capital. Desregulamentou inteiramente relações de trabalho.
Enfim, uma festa. A menina dos olhos do capitalismo vitorioso na Guerra Fria, herdeiro de Margareth Tatcher, da Escola de Chicago, um paraíso fiscal sem ser no Caribe.
Enfim, foi um desastre. Com a crise bancária e financeira nos Estados Unidos, em 2007/2008, a Islândia foi o primeiro país a quebrar. Os capitais, antes tão bem-vindos, evaporaram. Seus três bancos mais importantes faliram. O desemprego se alastrou de maneira fulminante. Pessoas dormiram no anoitecer de 8 de outubro de 2008 empregadas e acordaram no dia 9 desempregadas, sem seguro desemprego, sem seguridade social, sem nada. Muitas tiveram de deixar o país.
Ao mesmo tempo em que o desemprego se alastrava, chegando a 10% em 2010, também se alastrou uma gigantesca onda de protestos. Gigantesca: vamos pôr em perspectiva. A Islândia tem 320 mil habitantes. Sem preconceitos para qualquer dos lados, toda ela é do tamanho de Vitória. Dois terços vivem na capital, Reykjavik, ou em seu entorno. Mais ou menos como em Palmas, a menor capital estadual brasileira.
Pois num país com esse tamanho diminuto, multidões de 5, 6 mil pessoas começaram a se reunir diante do Parlamento. E pessoas furiosas. Suas poupanças tinham ido para o espaço, seus empréstimos bancários para a estratosfera. Houve confrontos. Os manifestantes jogavam pedras no Parlamento, e contra a polícia. Além de pedras, bolas de neve...
A polícia respondeu com gás pimenta e às vezes gás lacrimogênio. Houve prisões e feridos, mas felizmente nenhuma vítima fatal.
No empurra-empurra, o governo conservador, no poder há duas décadas (do Partido Independente), caiu. Subiu uma coligação de esquerda, com os Social-Democratas, os Verdes de Esquerda, e mais os Partidos Progressista e Liberal. E as coisas começaram a mudar.
Sim, o governo usou do socorro do FMI. Mas não sua cartilha. Plebiscitos recusaram que os cidadãos pagassem as dívidas contraídas em seu nome, mas sem seu consentimento. O caso está em pendência internacional: Reino Unido e Holanda exigem que seus investidores nos bancos islandeses sejam ressarcidos pelo país. O país se recusa.
O novo governo reergueu o sistema de seguridade social. Nacionalizou os bancos quebrados, renegociou as dívidas de pequenos e grandes empreendedores, impediu que eclodisse aqui a quebradeira que está devastando Espanha, Irlanda, Portugal, Grécia, Itália.
E tomou uma medida originalíssima. Convocou uma Assembléia Constituinte exclusiva, para revidar a Carta Magna do país, adotada depois da independência, em 1944. Mil e duzentos escolhidos ao azar, a partir das listas de eleitores, mais 300 representando setores empresariais, de trabalhadores e outros grupos organizados. Dessa assembleia saiu um fórum de 950 pessoas e um documento de 700 páginas que deveria balizar a nova Constituição. O passo seguinte foi a escolha de 25 cidadãos, sem definição de partido, que deveria redigir o anteprojeto de Constituição. Depois de um processo de ampla consulta pela internet, esse Grupo de Trabalho apresentou o anteprojeto ao Parlamento. E criou o referendo que no sábado foi a voto, em torno de seis questões.
1) Se a proposta apresentada deveria ser a base da Nova Constituição. Sim, 66,3%, Não, 33,7%. (O Partido Independente, do antigo governo conservador, pediu o "Não").
2) Se os recursos naturais deveriam ser estatizados. Sim, 82,5%, Não, 17,5%.
3) Se o Estado deveria ter uma religião oficial (no caso, a Luterana). Sim, 57,5%, Não, 42,5%.
4) Se deveria ser permitida a eleição de indivíduos sem partido para o Parlamento. Sim, 77,9%, Não, 22,1%.
5) Se o peso dos votos deveria ser igualmente distribuído pelo país. Sim, 63,2%, Não, 36,8%.
6) Se um grupo numericamente considerável de cidadãos deveria ter o poder de pedir referendos. Sim, 72,2%, Não, 27,8%.
Compareceram 49% dos eleitores, 107.570 votantes. O número ficou abaixo do esperado, mas foi considerado significativo para que o Parlamento o leve em conta na futura votação definitiva da nova Constituição.
Enfim, na contramão da Europa continental, houve nesta Islândia uma pequena revolução antineoliberal. Que ninguém, na Velha Mídia, brasileira e mundial, quer ouvir ou ver.
Ah, sim, last but not least. Desde 2009 houve uma devassa no sistema bancário e no antigo governo. O ex-primeiro ministro está preso, acusado de negligência no poder. Executivos de colarinho branco também.
A Islândia se recuperou. Tinha moeda soberana, que foi desvalorizada (ao contrário dos países encalacrados com o euro). O desemprego caiu para 6% em 2012.
Até o FMI (!) elogia a recuperação da Islândia.
Enquanto isso, o restante da Europa continua agrilhoada à insensata "nau da austeridade".

Aconteceu na Islândia



segunda-feira, 15 de outubro de 2012

"Liberdade de expressão na América Latina: de que lado está a SIP?




São Paulo recebe entre 12 e 16 de outubro a Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). A SIP tem sido, nos últimos anos, a principal porta voz dos donos da mídia no continente, mas suas ações não se limitam à defesa de interesses empresariais. Não por acaso, os momentos em que ela esteve mais em evidência tiveram relação com a busca de desestabilizar governos progressistas da região.
A SIP coloca-se contra qualquer tentativa de regulação democrática, e usa a bandeira da liberdade de imprensa para defender a liberdade das empresas, numa visão que exclui a liberdade de expressão de setores inteiros da sociedade. A Argentina, por exemplo, que aprovou uma legislação considerada avançada por organizações insuspeitas como a Unesco e a OEA, sofre a oposição da SIP para poder colocar a lei em prática. O mesmo acontece com qualquer tentativa de democratização da comunicação em outros países.
É verdade que a liberdade de expressão tem hoje barreiras sérias para se estabelecer no continente, mas a maior parte delas não é abordada pela SIP. Ao contrário, a entidade faz de tudo para preservar o quadro de concentração, e não tem nenhuma ação em defesa do pluralismo e da diversidade na comunicação. A única agenda comum com o conjunto dos movimentos pela democratização da comunicação é o combate a ameaças físicas e a decisões judiciais que calam blogueiros, comunicadores e jornalistas.
Depois de 11 anos, a Assembleia Geral da SIP volta a São Paulo, e não há dúvida de que eles querem transformar o evento em um palco político para suas ideias. Para a abertura, são esperados o prefeito da cidade, o governador do estado e a presidente da República. Pensando na necessidade de um contraponto, a campanha Para expressar a liberdade, a partir da iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e da Frente Paulista pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, em parceria com veículos como a pósTV/FdE, a Carta Maior, revista FórumBrasil de FatoCaros Amigos, vai promover duas atividades:
 Segunda-feira, 15 de outubro
10h30 – Ato público pela ampla e verdadeira liberdade de expressão
15h às 21h – Contraconferência online: Liberdade de expressão na América Latina: de que lado está a SIP? Com a participação de ativistas e especialistas do Brasil e da América Latina (através do www.paraexpressaraliberdade.org.br e www.postv.org)
Se você defende a ampla e verdadeira liberdade de expressão, junte-se a nós!

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Historiadores chamam revista Veja de 'medíocre, pequena e mal intencionada'




Associação divulga nota de repúdio contra a revista, que chamou o historiador Eric Hobsbawm de 'idiota moral'
Por Rede Brasil Atual

A Associação Nacional de História (Anpuh) divulgou ontem (9) nota em que “repudia veementemente” o tratamento dado pela revista Veja ao historiador Eric Hobsbawm – que o chamou de “idiota moral” na matéria sobre sua morte (ocorrida no dia 1º) publicada na edição desta semana.
Segundo a nota, trata-se de “um julgamento barato e despropositado”, que revela uma mentalidade “medíocre, pequena e mal intencionada”.
Leia a íntegra:
Resposta à Revista Veja
Na última segunda-feira, dia 1 de outubro, faleceu o historiador inglês Eric Hobsbawm. Intelectual marxista, foi responsável por vasta obra a respeito da formação do capitalismo, do nascimento da classe operária, das culturas do mundo contemporâneo, bem como das perspectivas para o pensamento de esquerda no século XXI. Hobsbawm, com uma obra dotada de rigor, criatividade e profundo conhecimento empírico dos temas que tratava, formou gerações de intelectuais. Ao lado de E. P. Thompson e Christopher Hill liderou a geração de historiadores marxistas ingleses que superaram o doutrinarismo e a ortodoxia dominantes quando do apogeu do stalinismo. Deu voz aos homens e mulheres que sequer sabiam escrever. Que sequer imaginavam que, em suas greves, motins ou mesmo festas que organizavam, estavam a fazer História. Entendeu assim, o cotidiano e as estratégias de vida daqueles milhares que viveram as agruras do desenvolvimento capitalista. Mas Hobsbawm não foi apenas um "acadêmico", no sentido de reduzir sua ação aos limites da sala de aula ou da pesquisa documental. Fiel à tradição do "intelectual" como divulgador de opiniões, desde Émile Zola, Hobsbawm defendeu teses, assinou manifestos e escolheu um lado. Empenhou-se desta forma por um mundo que considerava mais justo, mais democrático e mais humano. Claro está que, autor de obra tão diversa, nem sempre se concordará com suas afirmações, suas teses ou perspectivas de futuro. Esse é o desiderato de todo homem formulador de ideias. Como disse Hegel, a importância de um homem deve ser medida pela importância por ele adquirida no tempo em que viveu. E não há duvidas que, eivado de contradições, Hobsbawm é um dos homens mais importantes do século XX.
Eis que, no entanto, a Revista Veja reduz o historiador à condição de "idiota moral" (cf. o texto "A imperdoável cegueira ideológica da Hobsbawm", publicado em www.veja.abril.com.br). Trata-se de um julgamento barato e despropositado a respeito de um dos maiores intelectuais do século XX. Veja desconsidera a contradição que é inerente aos homens. E se esquece do compromisso de Hobsbawm com a democracia, inclusive quando da queda dos regimes soviéticos, de sua preocupação com a paz e com o pluralismo. A Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil) repudia veementemente o tratamento desrespeitoso, irresponsável e, sim, ideológico, deste cada vez mais desacreditado veículo de informação. O tratamento desrespeitoso é dado logo no início do texto "historiador esquerdista", dito de forma pejorativa e completamente destituído de conteúdo. E é assim em toda a "análise" acerca do falecido historiador. Nós, historiadores, sabemos que os homens são lembrados com suas contradições, seus erros e seus acertos. Seguramente Hobsbawm será, inclusive, criticado por muitos de nós. E defendido por outros tantos. E ainda existirão aqueles que o verão como exemplo de um tempo dotado de ambiguidades, de certezas e dúvidas que se entrelaçam. Como historiador e como cidadão do mundo. Talvez Veja, tão empobrecida em sua análise, imagine o mundo separado em coerências absolutas: o bem e o mal. E se assim for, poderá ser ela, Veja, lembrada como de fato é: medíocre, pequena e mal intencionada.
São Paulo, 05 de outubro de 2012
Diretoria da Associação Nacional de História
ANPUH-Brasil
Gestão 2011-2013