segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Islândia: uma lição de democracia à Europa 'austera'


Reykjavik, capital da Islândia, que promove investida importante contra os ditames neoliberais que dominam o continente europeu (Flavio Aguiar/arquivo pessoal)

Por Flávio Aguiar via Rede Brasil Atual

Numa Europa conturbada, onde os direitos da cidadania estão em refluxo, varridos pelo "dilúvio de austeridade", a Islândia, na suas bordas, está dando uma lição de democracia. Sem perder de vista a austeridade.
No sábado passado (20), houve um referendo no país sobre a nova Constituição a ser adotada. Esse referendo foi ainda conseqüência da crise financeira de 2007/2008, e da situação política gerada desde então.
A Islândia, com décadas de governos conservadores, adotou políticas extremamente neoliberais no começo do século XXI. Para começar, privatizou seu sistema bancário, predominantemente estatal até então. Adotou impostos mínimos sobre o capital. Desregulamentou inteiramente relações de trabalho.
Enfim, uma festa. A menina dos olhos do capitalismo vitorioso na Guerra Fria, herdeiro de Margareth Tatcher, da Escola de Chicago, um paraíso fiscal sem ser no Caribe.
Enfim, foi um desastre. Com a crise bancária e financeira nos Estados Unidos, em 2007/2008, a Islândia foi o primeiro país a quebrar. Os capitais, antes tão bem-vindos, evaporaram. Seus três bancos mais importantes faliram. O desemprego se alastrou de maneira fulminante. Pessoas dormiram no anoitecer de 8 de outubro de 2008 empregadas e acordaram no dia 9 desempregadas, sem seguro desemprego, sem seguridade social, sem nada. Muitas tiveram de deixar o país.
Ao mesmo tempo em que o desemprego se alastrava, chegando a 10% em 2010, também se alastrou uma gigantesca onda de protestos. Gigantesca: vamos pôr em perspectiva. A Islândia tem 320 mil habitantes. Sem preconceitos para qualquer dos lados, toda ela é do tamanho de Vitória. Dois terços vivem na capital, Reykjavik, ou em seu entorno. Mais ou menos como em Palmas, a menor capital estadual brasileira.
Pois num país com esse tamanho diminuto, multidões de 5, 6 mil pessoas começaram a se reunir diante do Parlamento. E pessoas furiosas. Suas poupanças tinham ido para o espaço, seus empréstimos bancários para a estratosfera. Houve confrontos. Os manifestantes jogavam pedras no Parlamento, e contra a polícia. Além de pedras, bolas de neve...
A polícia respondeu com gás pimenta e às vezes gás lacrimogênio. Houve prisões e feridos, mas felizmente nenhuma vítima fatal.
No empurra-empurra, o governo conservador, no poder há duas décadas (do Partido Independente), caiu. Subiu uma coligação de esquerda, com os Social-Democratas, os Verdes de Esquerda, e mais os Partidos Progressista e Liberal. E as coisas começaram a mudar.
Sim, o governo usou do socorro do FMI. Mas não sua cartilha. Plebiscitos recusaram que os cidadãos pagassem as dívidas contraídas em seu nome, mas sem seu consentimento. O caso está em pendência internacional: Reino Unido e Holanda exigem que seus investidores nos bancos islandeses sejam ressarcidos pelo país. O país se recusa.
O novo governo reergueu o sistema de seguridade social. Nacionalizou os bancos quebrados, renegociou as dívidas de pequenos e grandes empreendedores, impediu que eclodisse aqui a quebradeira que está devastando Espanha, Irlanda, Portugal, Grécia, Itália.
E tomou uma medida originalíssima. Convocou uma Assembléia Constituinte exclusiva, para revidar a Carta Magna do país, adotada depois da independência, em 1944. Mil e duzentos escolhidos ao azar, a partir das listas de eleitores, mais 300 representando setores empresariais, de trabalhadores e outros grupos organizados. Dessa assembleia saiu um fórum de 950 pessoas e um documento de 700 páginas que deveria balizar a nova Constituição. O passo seguinte foi a escolha de 25 cidadãos, sem definição de partido, que deveria redigir o anteprojeto de Constituição. Depois de um processo de ampla consulta pela internet, esse Grupo de Trabalho apresentou o anteprojeto ao Parlamento. E criou o referendo que no sábado foi a voto, em torno de seis questões.
1) Se a proposta apresentada deveria ser a base da Nova Constituição. Sim, 66,3%, Não, 33,7%. (O Partido Independente, do antigo governo conservador, pediu o "Não").
2) Se os recursos naturais deveriam ser estatizados. Sim, 82,5%, Não, 17,5%.
3) Se o Estado deveria ter uma religião oficial (no caso, a Luterana). Sim, 57,5%, Não, 42,5%.
4) Se deveria ser permitida a eleição de indivíduos sem partido para o Parlamento. Sim, 77,9%, Não, 22,1%.
5) Se o peso dos votos deveria ser igualmente distribuído pelo país. Sim, 63,2%, Não, 36,8%.
6) Se um grupo numericamente considerável de cidadãos deveria ter o poder de pedir referendos. Sim, 72,2%, Não, 27,8%.
Compareceram 49% dos eleitores, 107.570 votantes. O número ficou abaixo do esperado, mas foi considerado significativo para que o Parlamento o leve em conta na futura votação definitiva da nova Constituição.
Enfim, na contramão da Europa continental, houve nesta Islândia uma pequena revolução antineoliberal. Que ninguém, na Velha Mídia, brasileira e mundial, quer ouvir ou ver.
Ah, sim, last but not least. Desde 2009 houve uma devassa no sistema bancário e no antigo governo. O ex-primeiro ministro está preso, acusado de negligência no poder. Executivos de colarinho branco também.
A Islândia se recuperou. Tinha moeda soberana, que foi desvalorizada (ao contrário dos países encalacrados com o euro). O desemprego caiu para 6% em 2012.
Até o FMI (!) elogia a recuperação da Islândia.
Enquanto isso, o restante da Europa continua agrilhoada à insensata "nau da austeridade".

Aconteceu na Islândia



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