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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Guerra contra Cuba: novos orçamentos e a mesma premissa

Por José Pertierra*

Os presidentes em Washington vão e vêm, mas o princípio das relações exteriores dos Estados Unidos é o mesmo: descarrilar os governos que se atrevem a defender a soberania nacional e destruir qualquer revolução que se aventure em um mundo diferente do programado por eles. As armas usadas pelos EUA na ofensiva contra Cuba evoluíram ao longo dos últimos 50 anos, mas a guerra é a mesma.

Como artefato de subversão na ilha, os cubanólogos de Washington e Miami querem construir um suposto movimento social e político plantado, irrigado e colhido nos EUA. Mas um genuíno movimento nacional político não se fabrica em capital inimiga. Os partidos e os movimentos não se exportam como mercadorias, porque um partido político não se compra e se vende como se fosse uma lata de salsichas.

Desde que George W. Bush assumiu a presidência dos EUA, em 2001, o orçamento para a criação de uma oposição social em Cuba, aliada aos interesses de Miami e da Casa Branca, aumentou astronomicamente: de 3,5 milhões de dólares em 2000 para 45 milhões em 2008. Em 2003, Bush criou uma comissão para prestar " assistência a uma Cuba democrática".

Esta comissão apresentou um documento de mais de 400 páginas no qual propõe "identificar mídia adequados para pôr fim rapidamente ao regime cubano e organizar a transição". A política do presidente Barack Obama segue o padrão da comissão e do orçamento criado por sua recomendação: "Tomar medidas dirigidas ao treinamento, desenvolvimento e fortalecimento da oposição e da sociedade civil cubana".

Como a guerra contra Cuba é uma indústria em Miami, os mais beneficiados por esse projeto foram os que administravam a verba a partir da Flórida. Uma auditoria do tribunal de contas dos EUA em 2006 concluiu que a fortuna havia sido dissipada pelos grupos em Miami. Por exemplo, usaram o dinheiro para comprar chocolates Godiva, latas de carne de caranguejo e Nintendo Game Boys. Em 2008, o diretor de um dos grupos admitiu ter roubado quase 600 mil dólares, antes de renunciar para assumir um cargo político na Casa Branca do presidente Bush.

Indignado diante da dissipação do patrimônio milionário, o senador John Kerry (democrata de Massachusetts), presidente da Comissão das Relações Exteriores do Senado, pediu no ano passado uma revisão do projeto, que hoje tem orçados 20 milhões de dólares por ano. Com isso, o Departamento de Estado suspendeu temporariamente a verba até concluir uma investigação.

Suspensão

Neste mês, o Departamento de Estado concluiu sua investigação e anunciou planos de liberar 20 milhões de dólares do patrimônio anticubano, argumentando que havia reestruturado o programa para os fundos chegarem clandestinamente a certos cubanos na ilha, e não a outros em Miami. No entanto, o senador Kerry não está muito convencido e paralisou temporariamente o projeto para estudá-lo. A suspensão imposta por Kerry é pragmática, não filosófica. Ou seja: ele não se preocupa com a subversão; quer estudar sua eficácia. A prisão em Cuba de um empreiteiro norte-americano chamado Alan P. Gross, enviado por Washington, mostra que o projeto do Departamento de Estado põe em perigo os agentes contratados para realizar esse trabalho clandestinamente em Cuba.

A procuradoria cubana estuda as acusações que apresentará contra Gross. Para defender-se da subversão milionária originada em Washington, Cuba decretou uma lei que pune com até 20 anos de prisão a colaboração com o programa USAid, criado pela lei Helms-Burton, de 1996. O crime é grave.

Talvez seja por isso que o Departamento de Estado e a USAid se recusam a identificar os destinatários em Cuba do dinheiro de Washington e distribuem os fundos clandestinamente.

O programa contra Cuba que está em xeque inclui:

• 750 mil dólares para “promover os direitos humanos e a democracia” em Cuba;
• 250 mil dólares para ajudar os parentes dos supostos presos políticos (por exemplo, as chamadas “Damas de Branco” e as recém-criadas “Damas de Apoio”);
• 500 mil dólares para os que lutam para libertar os supostos presos políticos;
• 900 mil dólares para a Freedom House, uma organização que durante dez anos foi dirigida por Frank Calzón. O dinheiro serviria para fortalecer os líderes da suposta oposição: artistas, músicos e blogueiros, com uma cínica ênfase nos afrocubanos;
• 400 mil dólares para o Instituto para Comunidades Sustentáveis. O objetivo é "identificar os novos líderes da comunidade cubana" e ajudá-los em sua campanha publicitária e política. Ou seja, quase meio milhão de dólares para que Washington identifique os novos líderes aos quais distribuirá o dinheiro;
• 200 mil dólares para supostamente fortalecer as redes de apoio que Washington criou em Cuba, além de fornecer equipamentos e treinamento a elas;
• 2,6 milhões de dólares para a Development Associates Inc., com o objetivo de ampliar a rede de apoio cubana que Washington criou e transmitir a mensagem de Miami para Cuba;
• 2 milhões de dólares para apoiar grupos simpáticos a Washington em Cuba, especialmente certas mulheres e afrocubanos, a fim de promover a iniciativa individual econômica (isto é, o capitalismo);
• 2,5 milhões de dólares para a Creative Associates, uma organização que age clandestinamente ampliando a rede social para buscar apoio a uma mudança política na ilha, usando especialmente o desenvolvimento da "iniciativa individual econômica das mulheres e dos afrocubanos";
• 2,9 milhões de dólares para promover, sob a tutela do Departamento de Estado, a liberdade de expressão na ilha, especialmente entre certos artistas, músicos, escritores, jornalistas e blogueiros;
• 500 mil dólares para que indivíduos ligados a grupos religiosos ou espirituais defendam seu direito à liberdade de religião;
• 500 mil dólares para promover uma determinada política trabalhista na ilha e criar "pressão internacional sobre o governo cubano para que reforme suas leis trabalhistas";
• 350 mil dólares para influenciar certos grupos da sociedade civil cubana, "especialmente as mulheres que costumam ser exploradas sexualmente";
• 500 mil dólares para as ONGs e outras organizações ligadas a Washington;
• 1,15 milhões de dólares para treinar certas organizações, incluindo jornalistas e blogueiros em Cuba, no uso das novas tecnologias de comunicação;
• 2,5 milhões de dólares para administrar os programas deste orçamento.

Tudo isso sob a tutela de um Washington que se destacou nas últimas décadas pelos esforços para desestabilizar, invadir e reprimir em cada continente do planeta: o golpe de Estado no Chile contra Salvador Allende, o golpe militar na Guatemala que deixou um saldo de mais de 200 mil dólares mortos e desaparecidos durante quatro décadas de repressão, a tentativa de golpe contra o presidente Hugo Chávez em 2002, o apoio aos esquadrões da morte na América Central, Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil. A invasão do Iraque em 2003. A tortura e a prisão por tempo indeterminado dos presos em Guantánamo, o envio de detentos a outros países para que sejam torturados e interrogados, a exploração e as deportações em massa dos sem documentos. Girón, Operação Mangosta, JM Wave (o enclave terrorista mais poderoso que já existiu em solo norte-americano) e a campanha de terror contra Cuba durante os últimos 50 anos com o uso de assassinos como Luis Posada Carriles e Orlando Bosch. Uma guerra terrorista e imoral contra Cuba que se multiplicou mundialmente como um vírus até encontrar sua moderna manifestação na derrubada das torres gêmeas em Nova York em 11 de setembro de 2001.

Cuba é um país bloqueado, sitiado e atacado pelos EUA. É assim porque Washington não tolera que a ilha seja governada fora do âmbito da tutela norte-americana. Tem sido assim há mais de 50 anos.

Os supostos presos políticos foram condenados, depois de julgados, por estar a serviço de um país inimigo que tem como meta a destruição da Revolução Cubana. Como Alan P. Gross, eles trabalham em Cuba sob a direção e o controle de Washington. A melhor maneira de obter sua libertação é os EUA renunciarem à guerra contra Cuba, suspenderem o bloqueio, estabelecerem relações, extraditarem Posada Carriles e libertarem os cinco cubanos mantidos presos em seu território há quase 12 anos.

Arrogância

O presidente Obama talvez se mantenha ocupado demais com a economia, as guerras no Iraque e no Afeganistão e a reforma da saúde para dar muita atenção a Cuba. Talvez tenha deixado este probleminha para os burocratas do Departamento de Estado e do Conselho de Segurança Nacional, e por isso estejamos nessa situação.

Tudo se deve a uma premissa equivocada. Mais de 100 anos de agressão norte-americana a Cuba baseiam-se na ideia errônea de que Cuba pertence a Washington. O país ainda assume a arrogante avaliação feita em 1823 pelo então secretário de Estado, John Quincy Adams:

"Existem leis políticas, assim como de gravitação física. Se uma maçã separada pela tempestade de sua árvore, de sua origem, não tem escolha a não ser cair ao solo, Cuba, obrigatoriamente, separada de sua conexão artificial com a Espanha e incapaz de se sustentar sozinha, só pode gravitar rumo à união norte-americana, a qual, pela mesma lei da natureza, não pode expulsá-la de seu seio."

Oposição fabricada

Desta premissa errada vem o conceito de que os EUA podem fabricar dissidentes, blogueiros e tuiteiros sob a tutela de Washington e Miami, como se isso fosse uma lei natural. Que esta invenção estrangeira pode ter alguma legitimidade em Cuba é um mito no qual só acreditam os que não conhecem a ilha e não vivem lá. Com os milhões de dólares que investe por ano no negócio, Washington não criou uma oposição e muito menos um partido político. Estabeleceu apenas uma indústria de pessoas em Cuba felizes por receber um saldo significativo de dinheiro para dissentir, blogar e tuitar.

Em Cuba, há uma grande diversidade de opiniões legítimas sobre o futuro do país. Qualquer um que tenha entrado na fila no armazém, ou participe dos debates organizados na ilha, sabe disso. Esses diálogos acontecem tanto nos centros de trabalho quanto nas reuniões do Partido. Mas uma opinião é unânime: Cuba pertence aos cubanos e não aos norte-americanos. Por este princípio filosófico martiano, os cubanos estão dispostos a cerrar fileiras e morrer.

Se Washington entendesse isso, seria o fim do bloqueio e de tudo o que está relacionado a ele. No entanto, é um conceito que parece antinatural para um Washington imperial que vê em Cuba seu quintal político dos fundos. Silvio Rodríguez observou recentemente, na Casa das Américas, que Cuba não é um país normal pelo que pretende ser, e tampouco pelo tratamento que lhe é dado por aquilo que pretende ser. Independente.

Para baixar o documento: Notificação do Departamento de Estado dos EUA com o orçamento de 2010 de de dólares 20 milhões para a guerra contra Cuba (PDF, 1Mb, em inglês).


*José Pertierra é advogado em Washington. Representa o governo da Venezuela no caso da extradição de Luis Posada Carriles. Artigo publicado em 2 de abril de 2010 em Cubadebate - http://www.cubadebate.cu . Tradução: Alexandre Moschella.

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