A licitação FX na reta final

Por Luiz Henrique Mendes

Pouco depois da Páscoa, deverá ser anunciado o vencedor da licitação FX da FAB, assim como assinado o contrato com os vencedores.

O jogo ficou assim.

Havia uma clara preferência brasileira pelos equipamentos franceses, o Rafale da Dassault, devido às possibilidades de transferência de tecnologia. Mas o preço pedido era alto, somando-se a aquisição e o custo de manutenção.

Em sua visita ao Brasil, em setembro, o presidente francês Nicolas Sarkozys prometeu que os preços seriam razoáveis, competitivos e similares àqueles oferecidos às Forças Armadas francesas.

O Ministro da Defesa Nelson Jobim incumbiu a Secretaria de Assuntos Internacionais de verificar se a Dassault tinha cumprido a promessa de redução.

Foi constituído, então, um grupo de trabalho para negociar diretamente com os franceses. Tinha dois representantes do Ministério da Fazenda, dois da Defesa e o Brigadeiro Juino Saito, Comandante da Aeronáutica.

Constatou-se uma certa esperteza da empresa, que aplicou o percentual de redução em partes do avião, não no preço final. Resultava daí um desconto ínfimo, de pouco mais de um por cento.

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No final do ano, Jobim esteve em Paris em conversa com o secretário-geral do Palácio (o correspondente ao Chefe da Casa Civil no Brasil) Claude Guéant para confirmar os termos da proposta. Recebeu carta assinada, comprometendo-se com a redução de 10% no preço final do avião. Desta vez, a promessa veio quantificada e por escrito.

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Em seguida, Jobim enviou o projeto para a Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia (SELOM) do Ministério da Defesa analisar as capacitações tecnológicas internas, capazes de absorver a transferência de tecnologia. E outro para o Copac (comissão que coordena o processo FX) para analisar aspectos dos três candidatos – Rafale, o sueco Grippen e o americano F-18.

O relatório concluiu que os três candidatos atendiam às especificações requeridas. Mas a maior pontuação foi para o Rafale porque, segundo Jobim, seria o que melhor atendia às necessidades do país, consubstanciadas na Estratégia de Defesa Nacional – pelo alcance (importante em país continental) e transferência de tecnologia.

De acordo com o documento, as Forças Armadas deveriam ser mais enxutas, mais aparelhadas e capazes de incursões rápidas em qualquer ponto do território nacional.

Munido de três pareceres – da Copac, Selom e do grupo de trabalho -, o passo seguinte foi encaminhar o processo para Departamento Jurídico do Ministério analisar todos os aspectos legais.

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Depois do parecer jurídico, o próximo passo será o próprio Ministro da Defesa apresentar ao Presidente da República uma exposição de motivos justificando a escolha do avião. Isso deverá acontecer logo depois da Páscioa. Ou seja, tira-se a batata quente do Presidente.

O Presidente, então, levará a proposta para o Conselho Nacional de Defesa, que analisará a posição do Ministério da Defesa e fará sua manifestação. Aprovando, encerra-se a novela FX.