Existe uma verdade inconteste na qual sempre gosto de falar. Que é uma postura que devemos tomar em nossas vidas em relação a diversas coisas. A postura que me refiro se trata de não tratar de maneira igual situações desiguais.
É notório que grande parte do problema da pobreza em nosso país e em outros lugares do mundo não está apenas na expropriação da riqueza de quem produz. Mas também num sistema injusto, que tenta tratar pobres e ricos de maneira igual quando tributados.
A discussão em torno de uma reforma tributária pelo congresso nacional só se poderá avançar em benefício dos mais pobres se esse mesmo congresso, de fato, representá-los. Enquanto tivermos um congresso tão conservador e com um pensamento majoritariamente representativo de nossas elites, qualquer iniciativa de fazer uma reforma tributária, tenderá a ser prejudicial aos menos favorecidos.
O texto abaixo é de Hideyo Saito, que é jornalista e que produziu um artigo interessante a respeito do assunto que abordei agora. Seu artigo foi publicado originalmente para a Agência de Notícias Carta Maior. Acompanhe abaixo.
Sistemas tributários favoráveis aos ricos são herança da fase de hegemonia neoliberal no mundo, consolidada a partir do final dos anos 1970. Houve ampliação do fosso entre ricos e pobres e aumentou a miséria e a fome no mundo, em pleno século XXI, quando a humanidade dispõe de meios técnicos e recursos para erradicá-las definitivamente. É o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo em ação. O artigo é de Hideyo Saito.
Hideyo Saito em Carta Maior
Apesar de aplaudir os avanços no combate à pobreza e à fome no Brasil desde o início do governo Lula, em 2002, recente relatório da ONU apontou para a necessidade de um sistema tributário progressivo, para que o país possa se livrar dessas mazelas de forma definitiva. O diagnóstico foi elaborado pelo relator especial das Nações Unidas contra a Fome, Olivier De Schutter, que se declarou impressionado pelo grau de compromisso e pela diversidade dos esforços realizados para melhorar a situação. Mas o fulcro da questão, segundo analisou, é que os problemas sociais brasileiros estão sendo enfrentados com recursos obtidos principalmente das camadas mais pobres da sociedade, justamente por causa da tributação desigual.
De acordo com a visão expressa no relatório da ONU, uma reforma tributária progressista é tão imprescindível quanto outras transformações estruturais que incidem sobre a concentração da riqueza e da terra no país. Citando dados do próprio governo, lembra que famílias com receita até dois salários mínimos pagam aproximadamente 46% a título de impostos indiretos (isto é, embutidos nos preços de bens e de alguns serviços), enquanto as que têm renda superior a 30 salários mínimos arcam com apenas 16%. Apesar da vergonhosa concentração da terra agricultável – apenas 47 mil grandes propriedades ocupam 43% de todo o espaço disponível, enquanto 2,4 milhões ficam com apenas 2,5% - o Imposto Territorial Rural arrecada apenas 0,01% do PIB. "O sistema tributário regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas [sociais]”, sublinha o relatório da ONU.
A desigualdade tributária em favor dos ricos é um dos saldos da fase de hegemonia neoliberal no mundo, imposta a partir do final dos anos 1970. Não é casual que os próceres dessa corrente, como entre nós o ex-ministro e ex-senador Roberto Campos, por exemplo, pregaram incansavelmente contra a tributação da renda e do capital. O país só poderia crescer se conseguisse atrair capital, oferecendo-lhe mais vantagens numa competição sem quartel com outros países subdesenvolvidos. Seguindo essa política de leilão ao contrário, o governo FHC derrubou tributos para investimento estrangeiro na bolsa de valores, eliminou quaisquer diferenças no tratamento dado ao capital externo, em relação ao capital nacional, e congelou a aprovação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que ele mesmo havia proposto quando senador. É verdade que nessa gestão a carga tributária teve enorme crescimento, mas sempre reforçando unicamente os tributos indiretos. Trata-se de assunto pouco grato à mídia oligopólica, mas que se torna cada vez mais visível como fator fundamental para que, naquele período de “pensamento único”, aumentasse a brecha entre países ricos e países pobres, bem como a desigualdade social dentro de cada um. Exatamente ao contrário do que prometia a cartilha do fundamentalismo de mercado.
Como a tributação regressiva minou as finanças gregas
De fato, um aspecto dos mais relevantes (e mais ignorados) da crise de dívida pública da Grécia é que seu sistema tributário é bastante regressivo e que, além disso, a sonegação dos setores mais abastados é muito elevada, como mostraram artigos recentes do Le Monde Diplomatique. Segundo o ministério das Finanças, em 2008 os profissionais liberais gregos declararam ao fisco uma renda anual média de pouco mais de € 10 mil, enquanto empresários e comerciantes admitiram receita de € 13 mil. Em contraste, os trabalhadores e aposentados informaram recebimento de € 16 mil. A evasão fiscal provoca um rombo de € 20 bilhões anuais na receita pública, sem considerar a renúncia fiscal representada pela regressividade do sistema (1). O resultado é que, para financiar suas atividades, o Estado é obrigado a apelar para que credores privados adquiram títulos do tesouro. Ora, os que vêm a ser credores são justamente os cidadãos das classes mais abastadas, que cobram juro para emprestar ao governo o dinheiro que este deixou de recolher por causa da sonegação e de um sistema tributário exageradamente benevolente em relação ao rico!
Esses mesmos setores dominantes, não satisfeitos, empenham agora seu poder em impor ao governo do Pasok (movimento socialista pan-helênico) a adoção de um pacote de ajuste fiscal ao gosto do neoliberalismo, com redução de salários do funcionalismo e de aposentadorias e pensões, além de cortes drásticos em políticas sociais e nos investimentos públicos. Tudo isso certamente agravará a recessão e a situação dos trabalhadores do setor privado, que já sofrem um desemprego da ordem de 10,6% (índice oficial) ou 18%, conforme outras fontes. Evidentemente, eles se contrapõem ao aumento da tributação direta sobre a renda, o patrimônio e a herança, que seria parte de um programa “natural” de solução, conforme preconizam os economistas franceses Laurent Cordonnier e Frédéric Lordon. Para o primeiro, isso “equivaleria a suprimir essa espécie de direito censitário da era neoliberal, que consiste em deixar às classes mais abastadas a livre escolha de como aplicar o excedente de ganhos não consumíveis: destinar esses fundos ao pagamento de impostos ou aplicá-los no mercado financeiro, para financiar a dívida pública”. Segundo Cordonnier, a elevação da carga tributária para os mais ricos seria como exigir deles o pagamento de impostos atrasados, de que ficaram livres há pelo menos 20 anos, período em que ainda receberam juros do governo sobre o dinheiro assim poupado (2).
Maior fosso entre ricos e pobres da história dos EUA
Outra manifestação no mesmo sentido teve como pano de fundo a realidade dos Estados Unidos, onde os números também indicam a existência de regressividade tributária. Segundo o jornalista Les Leopold, do Huffington Post, a carga marginal de impostos incidente sobre rendimentos a partir de US$ 3 milhões anuais caiu de 91% nos anos 1950 para apenas 28% nos 90 (3). Max Castro, do Progreso Semanal, menciona números recém divulgados pelo Internal Revenue Service (a Receita Federal dos EUA), segundo os quais os 400 estadunidenses mais ricos, que tiveram receita média de US$ 345 milhões em 2007, pagaram apenas 16,6% de impostos. Foi a tributação real mais baixa desde 1962. Em conseqüência, a receita desses bilionários aumentou 31% naquele ano, em comparação com 2006 (4). Leopold acrescenta que os altos executivos do setor financeiro receberam aproximadamente US$ 150 bilhões em bônus, “como se fossem uma recompensa por quebrarem a economia”. Em 1970, a diferença de ganho de 100 presidentes (CEOs) de grandes corporações em relação ao trabalhador médio foi de 45 para um. Em 2008 havia subido para 1.071 para um. “O fosso entre ricos e pobres é maior hoje do que em qualquer momento da história dos EUA”, assegura o jornalista.
Os sucessivos cortes de impostos desde o final da década de 1970 foram apresentados como indispensáveis para que houvesse mais investimentos produtivos, mais empregos e mais prosperidade no país. Mas a renúncia fiscal – sublinha o jornalista – transformou-se em especulação em Wall Street, gerando sucessivas “bolhas” financeiras. Os ganhos do setor financeiro, que correspondiam a cerca de 15% do total dos lucros gerados na economia dos EUA em 1960, passaram a representar quase 40% em 2008 (antes do desastre). Em resumo, “o setor financeiro quebrou [e quebrou o país] como resultado direto da redução de impostos para os super-ricos e a desregulamentação de Wall Street”, denuncia. Agora, trata-se de fazer o trajeto contrário, não apenas impondo uma regulação do setor financeiro de interesse da sociedade, mas também um sistema progressivo de tributos, que seja capaz de promover uma redistribuição da renda e da riqueza.
Panorama semelhante é traçado pelo jornalista do The Wall Street Journal, Robert Frank, em um livro que conta como vivem os multimilionários estadunidenses, cujo número cresceu exponencialmente a partir dos anos 1990. Ele diz que a política tributária teve papel importante nesse boom, ao se tornar cada vez mais favorável aos ricos. “A alíquota máxima do imposto de renda federal caiu de 91% em 1963 para 35% em 2007. A taxa máxima do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo – lucros com ações, títulos e outros direitos financeiros – caiu de 20 para 15% nos últimos cinco anos. Atualmente, o imposto máximo sobre a maior parte dos dividendos é de 15%, quando em 2002 era de 38,6%”, escreve. De acordo com Frank, o Centro de Política Tributária do já mencionado IRS calcula que 80% da renúncia fiscal do governo Busch beneficiou os 10% mais ricos da população, sendo que quase um quinto foi colhido por um décimo do 1%, que constitui o universo dos multimilionários (5).
Apesar de tão clara situação, qualquer política redistributiva continua a ser um anátema nos Estados Unidos. Leopold lembra que o assuntou rendeu muitas críticas a Barack Obama durante a campanha eleitoral, quando foi acusado de querer “punir o sucesso”, ao defender um sistema tributário progressivo. Da mesma forma, a recente reforma do setor da saúde rendeu uma fortíssima campanha contra Obama, que chegou a ser acusado de querer arrastar o país ao comunismo, porque, entre outras coisas, aumentou em 0,09% o imposto de contribuintes com renda superior a US$ 250 mil para financiar o Medicare (assistência médica) (6). Enquanto isso, um grupo de trabalho criado pelo governo dos Estados Unidos para estudar uma estratégia de segurança nacional para o país, conhecido como “Seminar 11”, concluiu que o ponto mais vulnerável do país é a economia, que está caminhando para o desastre. Seu relatório, divulgado em março último, considerou alarmantes o déficit público próximo de US$ 1 trilhão e a perspectiva de que a dívida pública mais que dobre até 2020. Mesmo assim, as recomendações do grupo incluem, sobretudo, corte de benefícios sociais, especialmente os ligados à previdência e ao Medicare.
A outra face da moeda: aumenta a fome no mundo
Ampliando o foco, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), assumidos no ano 2000 pelos países-membros da ONU para reduzir a pobreza extrema e a fome no mundo até 2015, estão prestes a fracassar, segundo reconheceu o informe apresentado à Assembléia-Geral da organização pelo secretário-geral, Ban Ki-Moon. O documento diz que a pobreza extrema (pessoa que vive com menos de um dólar por dia) caiu de 1,8 bilhão de vítimas em 1990, para 1,4 bilhão em 2005, mas a maior parte da redução se registrou na China. Quando se desconsidera esse país, a pobreza extrema no mundo aumentou, com o aparecimento de 36 milhões de novos miseráveis no mesmo período. O número de pessoas que passam fome cresceu de 842 milhões em 1990 para 1,02 bilhão em 2009, resultado, em boa parte, da alta dos preços dos alimentos nos últimos três anos e da crise financeira e econômica do capitalismo (7). Desses, 642 milhões vivem na Ásia e no Pacífico; 256 milhões na África subsaariana; 53 milhões na América Latina e no Caribe; 42 milhões no Oriente Médio e norte da África; e 15 milhões nos países ricos (8).
Um estudo produzido por especialistas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e do Programa Mundial de Alimentação (PMA), também da ONU, mostra que a fome se expandiu de forma significativa entre 2004 e 2007. Nada menos que 31 países e 195 milhões de crianças padecem de fome crônica. A perspectiva é de piora desse cenário catastrófico, com novas quedas de safras e consequente aumento de preços no mercado internacional, como resultado do aquecimento global. As classes dominantes mundiais continuam insensíveis ao assunto, como mostra a ausência de representantes graduados do G8 e dos demais países desenvolvidos na Reunião sobre Segurança Alimentar, realizada em Roma de 16 a 18 de novembro último. Estiveram presentes cerca de 60 chefes de estado de países do terceiro mundo (9). No final do encontro foi divulgado um melancólico comunicado que manifesta o compromisso dos governos de lutar para que não aumente o número de famintos e de miseráveis no mundo.
Dois dias antes da reunião, antevendo seu fracasso, o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, começou um jejum para alertar para a urgência de se adotar medidas “para dar um fim à vergonha da fome”, mais intolerável do que nunca, porque a humanidade conta com meios técnicos e com recursos para eliminá-la definitivamente. Por fim, uma pesquisa efetuada em 2009 por especialistas das universidades de Stanford e de Washington sustenta que, sem uma sistemática redistribuição dos resultados econômicos, o final do século XXI verá a metade da população mundial sofrendo os efeitos da crise alimentar, que será agravada por problemas resultantes do efeito do aquecimento global sobre as regiões tropicais e subtropicais do mundo (10).
Um último lembrete cabível é que o mundo que não consegue acabar com a fome, ou sequer reduzi-la de forma consistente em pleno século XXI, é o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo.
(*) Hideyo Saito é jornalista
(1) Niels Kadritzke. A Grécia é a bola da vez. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010.
(2) Laurent Cordonnier. Banco Central Europeu – Rumo à falência. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010; Frédéric Lordon. A urgência do contrachoque. Le Monde Diplomatique, março/2010.
(3) Les Leopold. Por que estamos com medo de taxar os super-ricos? Huffington Post, 12/03/2010. http://www.huffingtonpost.com/les-leopold/why-are-we-afraid-to-tax_b_496302.html
(4) Max J. Castro. Debemos retornar de la plutocracia a la democracia. Progreso Semanal, 24/02/2010. http://progreso-semanal.com/4/index.php?option=com_content&view=article&id=1939:debemos-retornar-de-la-plutocracia-a-la-democracia&catid=4:en-cuba&Itemid=3.
(5) Robert Frank. Riquistão. Tradução Alessandra Mussi. Manole: Barueri (SP), 2008, pp. 42-43.
(6) Walter Pincus (The Washington Post). Segurança dos EUA começa na economia. O Estado de S. Paulo, 14/04/2010.
(7) Víctor M. Carriba (Prensa Latina).Objetivos del Milenio: el fracaso. Contralínea, 04/04/2010. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2010/04/04/objetivos-del-milenio-el-fracaso/.
(8) Katia Monteagudo (Prensa Latina). Un mundo de hambre. Contralínea, 28/03/2010. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2010/03/28/un-mundo-de-hambre/.
(9) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Alarma por el hambre. Contralínea, 13/12/2009. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2009/12/13/alarma-por-el-hambre/.
(10) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Siglo de explosión demográfica y hambruna mundial. Contralínea, 21/02/2010.
15 comentários:
Há muitos pobres e poucos ricos porque os governos de esquerdas estão inchados pela nomenclaturas(isto apenas os que estão no poder)enquanto que os militantes estão pelas ruas e vielas levando o nome do partido aos desvalidos do poder.Foi assim na época da chamada esquerda totalitária e hoje em dia.O povo cubano em sua maioria vive o mesmo padrão de vida da familia Castro e de seus amigos do poder.Quanto ganham os ministros companheiros no governo Lula!?.Falar é fácil o dificil é viver a realidade nua e crua.Podemos ser pobres em nossas finanças, mas ricos em conhecimento e no dia a dia,pois a cada manhã sabemos o quanto os governos de esquerdas vivem da propaganda,isto é,vendem algo que não é real.O PAC foi vendido como programa que deixaria O Brasil no primeiro mundo,mas passados algum tempo o que temos é um monte de obras emPACadas.
Olá Walter! Seu comentário apenas reflete uma opinião baseada nos valores reacionários que são vomitados todos os dias pelos meios de comunicação. Um pouco mais de conhecimento histórico e bom senso lhe obrigará a rever certos conceitos.
Forte abraço.
Há tanto pobre por causa do partido que esta no poder o PT,é só inverter as letras e teremos Tantos Pobres.
Seu comentário só tem preconceito e nenhum fundamento Walter. Sei que vc pode melhorá-lo. Avante camarada!
Werneck, por favor, como tal defensor de Cuba que és, coloque no seu blog notícias do Jornal(único) de Cuba para vermos as notícias do governo de lá, o qual imprime seus anseios na população.
Caro Anonimo, como já disse antes, para algumas pessoas, pra melhorarmos o nível das questões e respostas, sugiro que primeiro deva se informar se há realmente APENAS um jornal em Cuba. Talvez aí sim, vendo seu empenho em evoluir politicamente, podemos nos aprofundar nesta questão. Sugiro também não ficar se escondendo no anonimato.
Forte abraço e apareça sempre.
Caro camarada Verneck,há sim apenas um jornal em Cuba,o Gramma ,jornal do Partido Comunista Cubano (partido único também),se há outro jornal em Cuba serve como papel higiênico pois o povo não tem acesso aos mesmos.A blogueira e democrata Yoani Sànches,assim como o povo cubano,ficou sabendo que o muro de Berlim tinha caido apenas 10 anos depois e do atentado as Torres Gêmeas apenas 5 anos depois(isto é que estar informando ao povo?)pois o governo cubano omite tudo o que ocorre no mundo e na ilha dos castro ao povo,porque quer que o mesmo fique alienado do mundo.Você meu amigo Ronaldo deveria tirar o cabresto que esta em sua face(falo em termos políticos)pois não enxergas ao que esta ao seu redor apenas o que queres ver,ou melhor,o que a sua mente alienada pelos princípios totalitários dos regimes autoritários,o que acontece no mundo você vê e ouve ao mesmo tempo em que esta acontecendo pois vives em um país democrático
enquanto que o pobre povo cubano esta privado das noticias reais.Tenho uma sugestão a vocês a alguns de seus amigos que tanto adoram o regime castrista,porque não se mudam para a Ilha de Fidel e vivam felizes para sempre alienados e privados,tanto de noticias como de gêneros de primeira necessidade.Viver em democracia é um prazer inigualavel enquanto que em um regime centrista e totalitário é uma tortura inevitável.
Olá Walter, vejo que tem dificuldades em manifestar seu pensamento sem com isso descambar para ofensas. Essa dificuldade é de cunho pessoal Sugiro melhorar sua compostura, quem sabe assim podemos avançar no entendimento de coisas factuais e menos em cima de propaganda e devaneios ideológicos de quem não suporta contrapontos. Sugiro pesquisar mais sobre a história de Cuba. Mas fuja dos estereótipos. Melhor pra vc. De resto tenha a certeza de que acredito no ser humano como um ser passível de evolução. Por isso tenho fé em vc caro amigo. Basta força de vontade, atitude e menos preconceitos que vc chega lá. Forte abraço.
Amigo Roanaldo se lhe ofendi peço perdão esta não foi minha intenção,apenas escrevi para alerta-lo sobre o seu modo de pensar sobre a verdadeira democracia em detrimento ao totalitarismo do regime da ilha de Fidel e sua familia.Discordância de idéias faz parte da democracia,por isso vivemos em uma,pensamos e falamos e isto é salutar para o dia a dia,pois somente com a liberdade temos a consolidação de nossas amizades.E por falar em democracia,estou ouvindo agora em seu blog, musicas de conjuntos americanos e não dos grupos maravilhosos cubanos como de Buena Vista Social Clube e outros.Um fraterno e democrático abraço.
Que bom que não foi sua intenção Walter. No afã de fazer valer suas idéias, mesmo sem pensar, pode se exagerar no "tom". O conceito de democracia é muito mais amplo e não está ligada a nenhum sistema ou regime político, como tenta vender a velha direita e reacionária. Eles afirmam que a democracia só pode coexistir numa economia de mercado e tentam juntar todos os "ismos", apostando na ignorância de alguns, de que a solução dos problemas da humanidade só pode ser solucionada numa economia de mercado. O que é uma mentira sem tamanho. A história e o tempo, sempre serão senhores da razão. Desde que ela seja imácula e sem distorções. Fique atento à ela.
Forte abraço
Caro amigo Ronaldo,queria que vc me dissesse quais os jornais de circulação em Cuba conforme pedido do nosso amigo Décio,feito na semana passada através de um comentário feito neste blog.Se houver ,peço o favor, de você escrever quais são e a circulação dos mesmos.Um fraterno e socialista, abraço.Alias não se esqueça do Happy Hours entre nós,para bater-mos um papo sobre a política mundial e seus desdobramentos no âmbito mundial.
Caro amigo Ronaldinho Werneck,estou lhe comunicando que até a presente data não encontrei nenhum periódico além, do Gramma em Cuba,se houver outro é exclusivo da familia Castro e seus camaradas.Não esqueça de nosso Happy Hours,e convidaremos o Decinho pois o mesmo quer bater um papo sobre democracia e política.Um grande e democrático abraço.
Caro amigo Werneck,venho por meio deste solicitar junto com meu amigo anônimo a lista dos jornais cubanos além do único Gramma.Não se esqueça do nosso Happy Hours,junto do nosso amigo Décinho.Um abraço social(mas sem o lista).
"walter barros disse...
Caro camarada Verneck,há sim apenas um jornal em Cuba,o Gramma ,jornal do Partido Comunista Cubano (partido único também),se há outro jornal em Cuba serve como papel higiênico...blá, blá, blá."
Cara criança, não sei se vc consegue perceber, mas vc já nutre algumas "verdades absolutas" que qualquer verdade que venha confrontá-la, será jogada no limbo. O happy hour está de pé, mas sugiro conversarmos coisas mais amenas, que não esbarre em suas "verdades", pois temo pelo choque que causará em sua vida. Forte abraço amiguinho.
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