A nacionalização do Banco de Venezuela

por Alan Woods - tradução do artigo publicado em http://www.marxist.com/1º de agosto de 2008

No dia 31 de julho em um programa de televisão transmitido para todo o país, o presidente Chávez anunciou a nacionalização do Banco de Venezuela, banco venezuelano propriedade da multinacional bancária espanhola Grupo Santander. “Vamos nacionalizar o Banco de Venezuela. Faço um chamado aos senhores donos para que venham e comecemos a negociar”.

E acrescentou: “Há alguns meses nos interamos, graças a fontes de inteligência, de que os proprietários espanhóis iriam vender o banco, que esteve privatizado durante anos; que existia um acordo assinado entre o Grupo Santander e um banco privado venezuelano, o banqueiro venezuelano precisava da permissão do governo para comprar o banco, não se trata de operação pequena (...), então enviei uma mensagem ao banqueiro espanhol e ao venezuelano, para dizer-lhes que o governo queria comprar o banco, queremos recuperá-lo. Então um dos proprietários disse: ‘não, não queremos vendê-lo! ’. Então eu disse: ‘Não, comprá-lo-ei, quanto custa? Vamos pagar por ele e vamos nacionalizar o Banco de Venezuela’”. O presidente continuou: “A partir desse momento começará a campanha dos meios de comunicação espanhóis e internacionais. Dirão que Chávez é um autocrata, que Chávez é um tirano, não me importa, apesar de tudo, vamos nacionalizar o banco”. “Os cães ladram, mas a caravana passa”, disse, citando o Dom Quixote.

“Existe algo de obscuro nisso tudo, seus donos estavam, a princípio, desesperados para vender o Banco de Venezuela, inclusive tentaram me pressionar. Agora, de repente, não querem vendê-lo. Mas agora estou interessado em comprá-lo e vamos nacionalizar o Banco de Venezuela para colocá-lo a serviço do povo venezuelano”. Acrescentou que o banco controla milhões de bolívares que pertencem ao “povo venezuelano e também ao governo venezuelano”.

“Necessitamos de um banco deste tamanho. Porque este é o Banco de Venezuela, este banco gera grandes lucros, mas estes se vão para o exterior”.

Chávez também assegurou que os depósitos dos poupadores estão garantidos assim como os empregos dos trabalhadores, cujas condições melhorarão “como aconteceu com a nacionalização de Sidor”.

Chávez agradeceu aos administradores privados do banco por tê-lo convertido em uma instituição muito eficiente, mas acrescentou que o banco deixará de ser um banco capitalista para tornar-se um banco socialista: “o lucro não será de um grupo, e sim será investido no desenvolvimento social-socialista. O socialismo, cada dia com mais força!”.

Super lucros

O Banco de Venezuela é um dos bancos mais importantes da Venezuela, detém 12% do mercado de empréstimos e obteve um lucro de 170 milhões de dólares no primeiro semestre de 2008, 29% maior em relação ao mesmo período de 2007, e depois dos lucros já terem aumentado cerca de 20%. Possui 285 agências e três milhões de clientes.

O Banco de Venezuela foi nacionalizado em 1994 depois de uma generalizada crise bancária que provocou a quebra de 60% do setor bancário, só para ser privatizado em 1996 e comprado pela multinacional bancária Grupo Santander por apenas 300 milhões de dólares. Em apenas nove meses, o Grupo Santander recuperou seu investimento inicial. Os ativos do banco estão calculados, hoje, em cerca de 891 milhões de dólares. Em 2007, apenas, obteve um lucro de 325,3 milhões de dólares, mais do que aquilo que haviam pagado pelo banco em 1996.

Este não é o único exemplo de negócios escandalosos por parte dos banqueiros espanhóis na Venezuela. O Estado venezuelano também adquiriu o Banco Provincial em 1994 e depois o vendeu em 1996 à multinacional bancária espanhola Grupo BBVA. Como resultado destas operações, o setor bancário venezuelano está dominado por quatro grupos: duas multinacionais espanholas, BBVA e Santander, e dois bancos venezuelanos, Mercantil e Banesco. Hoje, o espanhol Grupo Santander é o maior banco da América Latina com 4.500 agências; um terço dos lucros do Grupo Santander, em 2007, foram oriundos da América Latina. Este é só um exemplo de como as multinacionais estrangeiras saqueiam os recursos do continente.

Hipocrisia

Este é um excelente exemplo da hipocrisia dos defensores das grandes empresas. Como estes cavalheiros podem falar da suposta eficiência dos banqueiros privados, quando todo mundo sabe que os grandes bancos, nos EUA e em outros países, há décadas estão implicados em uma generalizada e criminosa especulação, que levou ao colapso um grande banco após o outro nos últimos doze meses, ameaçando colapsar o sistema financeiro mundial?

Não faz muito tempo o Federal Reserve (o banco central americano) de Nova Iorque teve que ceder 29 bilhões de dólares à Bear Stearns Companies Inc., um importante banco de investimento estadunidense, para assim facilitar sua compra por parte de outro grande banco, JP Morgan Chase & Co. Este é um exemplo da “eficiência” dos banqueiros privados, que obtiveram lucros fabulosos durante anos de especulação criminosa no mercado imobiliário norte-americano, e que agora pedem a ajuda do Estado para que lhes dê bilhões de dólares do dinheiro dos contribuintes. Ao invés de mandá-los para cadeia por seus crimes, que só no mês de maio provocou o despejo de 77.000 famílias estadunidense, estes ricos parasitas são generosamente recompensados por seus amigos da Casa Branca e de Wall Street.

Quando o presidente Chávez anuncia a nacionalização de um banco é acusado de cometer um crime contra a propriedade privada. Mas os governos burgueses de EUA e Europa têm nacionalizados bancos também. O Federal Reserve, depois de ter enviado quantidades absurdas de dinheiro aos bolsos dos banqueiros, como no caso de Bear Stearns, agora nacionalizou dois gigantes das hipotecas, Fannie Mae e Freddie Mac, às custas do dinheiro dos contribuintes norte-americanos, cedendo outros 25 bilhões de dólares. George Bush e sua administração não têm dinheiro para a saúde nem para a previdência, mas têm muito dinheiro para encher a burra de seus amigos ricos. Nas palavras do famoso escritor estadunidense Gore Vidal, é um exemplo de “socialismo para o rico e livre empresa para o pobre”.

O que nos diz este exemplo sobre a “eficiência” dos banqueiros privados nos EUA? Fannie Mae e Freddie Mac, que são responsáveis por 50% de todas as hipotecas dos EUA, emitiram cinco trilhões de dólares em dívidas e títulos hipotecários. Deste total, mais de três trilhões estão em poder de instituições financeiras norte-americanas e mais de 1,5 trilhões de dólares estão nas mãos de instituições estrangeiras. A aplicação massiva desses recursos em especulação e fraudes representa uma séria ameaça para a estabilidade da economia global. Por isso as autoridades americanas tiveram, na prática, que nacionalizá-las. Porém, ninguém pôs estas operações em dúvida.

Observamos exatamente a mesma coisa ano passado em Grã-Bretanha, onde o quinto maior banco, Nothern Rock, foi nacionalizado pelo governo para impedir seu colapso. Estes banqueiros privados eram tão eficientes que causaram a primeira crise de um banco britânico em mais de 150 anos, formou-se longas filas de poupadores preocupados, que, literalmente, dormiram na fila do banco para retirar seu dinheiro. A nacionalização de Northern Rock custou aos contribuintes britânicos 20 bilhões de libras (40 bilhões de dólares). Ao mesmo tempo, o primeiro ministro Gordon Brown diz aos trabalhadores britânicos que não há dinheiro para aumentos salariais e que todos devem fazer sacrifícios, todos... exceto os banqueiros privados!

Quanto mais se come, maior o apetite

Os trabalhadores venezuelanos e de todo o mundo darão as boas vindas à nacionalização do Banco de Venezuela. Compreenderão que os ataques e calúnias lançados contra Hugo Chávez estão ditados pela hipocrisia, mesquinharia e ódio à revolução venezuelana. Os banqueiros espanhóis, que saquearam e saqueiam vergonhosamente a Venezuela, estavam dispostos a vender o Banco de Venezuela a um banqueiro privado venezuelano, ou seja, um companheiro de crime, mas não estavam dispostos a permitir que o banco viesse a ser recuperado pelo Estado e utilizado para os interesses do povo venezuelano.

Para os marxistas, a questão da compensação por si só não é uma questão de princípios. Há tempos Marx defendeu a compensação aos capitalistas britânicos como uma maneira de minimizar sua resistência a nacionalização, Trotsky contemplou uma possibilidade similar com relação aos EUA. Contudo, a idéia dos reformistas de que a propriedade dos capitalistas deve ser comprada a preços de mercado é totalmente falsa e impossível na prática. Nossa política deve ser: uma compensação mínima somente em caso de necessidade comprovada. Em outras palavras, consideraríamos a compensação para os pequenos acionistas de classe média, pensionistas, etc., mas, de modo algum, enormes somas de dinheiro para os super-ricos que já obtiveram grandes fortunas oriundas do saque a países como Venezuela. O Grupo Santander comprou o Banco de Venezuela pelo preço ridiculamente baixo de 300 milhões de dólares. Esta soma de dinheiro foi recuperada com sobras, não há nenhuma justificativa para pagar a estes um bolívar sequer.

Não obstante, a questão real aqui não é o tamanho da compensação. É o fato de um grande banco ser retirado de mãos privadas. O que realmente temem os capitalistas e os imperialistas é que a tendência da revolução venezuelana a realizar ofensivas contra a propriedade privada torne-se irresistível. A crise do capitalismo significa que um número cada vez maior de bancos e outras empresas privadas entrarão em crise e fecharão nos próximos meses, provocando um profundo aumento do desemprego. Na Venezuela o investimento privado caiu demasiadamente. A economia venezuelana só se mantém graças à inversão do Estado e ao setor público. Isto representa uma ameaça séria para a revolução e pode ter resultados adversos nas eleições de novembro, especialmente se nos atemos ao aumento da inflação.

O argumento de reformistas e estalinistas de que a revolução deve formar uma “aliança estratégica com a burguesia nacional” é uma estupidez perigosa. Todo mundo sabe que a burguesia é o inimigo da revolução e do socialismo. Não é possível formar uma “aliança estratégica” com a burguesia nacional progressista porque ela não existe. Os reformistas e estalinistas gostariam de criar uma burguesia nacional com dinheiro público. Que lógica há nesta proposta absurda? E ainda a apresentam como suposto realismo. Ao invés de mandar dinheiro para os capitalistas privados que o enviariam imediatamente a contas bancárias em Miami, o Estado deveria tomar em suas mãos as forças produtivas e utilizar seus recursos para criar uma economia planificada verdadeiramente socialista. A condição prévia é que as forças produtivas deveriam estar nas mãos do Estado e o Estado deveria estar nas mãos da classe trabalhadora.

Apesar de todas as exortações, os capitalistas não investirão na Venezuela. A única maneira de avançar é a nacionalização. A expropriação de Sidor no início deste ano foi o resultado do movimento dos trabalhadores a partir de baixo. A ameaça de fechamentos de fábricas nos próximos meses, sem dúvida, levará a uma nova onda de ocupações de fábricas e exigências de nacionalizações. A nacionalização do Banco de Venezuela dará um novo impulso à reivindicação dos trabalhadores de expropriação e controle operário. Quanto mais se come, maior o apetite! Por isso os proprietários do Banco Santander querem, a qualquer custo, evitar que sua propriedade passe as mãos do Estado, mesmo tendo o presidente se oferecido a pagar por ele.

No programa de televisão onde o presidente Chávez anunciou a nacionalização do Banco de Venezuela, mencionou Marx e Engels, fez referência à importância da redução da jornada de trabalho, e também analisou a crise mundial do capitalismo. Disse que somente com o socialismo as sociedades podem conseguir sua emancipação. Isso é absolutamente certo. Mas o socialismo só é possível quando a classe trabalhadora toma o poder em suas mãos, expropria os banqueiros, latifundiários e capitalistas, quando começa a administrar a sociedade em linhas socialistas.

A revolução venezuelana começou a tomar medidas contra a propriedade privada. Os marxistas darão as boas-vindas a cada passo em direção a nacionalização. Ao mesmo tempo, chamamos a atenção: as nacionalizações parciais não são suficientes para resolver os problemas fundamentais da economia venezuelana. A nacionalização de todo o setor bancário e financeiro é uma condição necessária para o estabelecimento de uma economia socialista planificada, junto com a nacionalização da terra e de todas as grandes empresas privadas, sob o controle e gestão dos trabalhadores. Isto nos permitirá mobilizar todos os recursos produtivos da Venezuela para resolver os problemas mais urgentes da população.

Portanto, saudamos a nacionalização do Banco de Venezuela como um passo adiante. Mas o objetivo principal ainda não foi alcançado: a eliminação do poder econômico da oligarquia e o estabelecimento de um verdadeiro estado operário socialista. A batalha continua.