RECORD NEWS - CHÁVEZ por PH Amorim - Parte 1A

Para ver melhor este vídeo, desligue antes a estação musical, a esquerda da página, logo abaixo.

A entrevista não é atual, mas vale como registro histórico. Para seguir a seqüência da entrevista, basta clicar no vídeo, quando este terminar aqui. Assim voce será direcionado à página do Youtube. Lá, iniciará o mesmo vídeo, basta pará-lo e selecionar a sequência da entrevista no "box", à direito da página. E assim sucessivamente até terminar a entrevista.

A mídia e as eleições na Venezuela

No texto de terça-feira postei uma análise feita a partir do ponto de vista de uma empresa jornalística, que queiram ou não, têm seus próprios conceitos influenciados pelo estado vigente em boa parte da mídia corporativa mundial.

Há quem diga que a BBC Brasil tem personalidade própria e isenção suficiente para se posicionar seriamente a respeito do que se passa ao redor do mundo. Hoje, especificamente, em contraposição ao texto de ontem, transporto do blog do Miro sua análise a respeito das eleições que ocorreram na Venezuela. Apesar de parecer pouco significante esse país sulamericano para alguns, é emblemático a luta que se trava naquele país. Muitos, inclusive, acreditam que as idéias "pregadas" e iniciadas na Venezuela estão ultrapassadas. Conceito este que perde fôlego a cada notícia em que se é abordado a crise do sistema capitalista, que iremos abordar mais profundamente um pouco mais pra frente.

Na entrevista coletiva em que reconheceu os resultados das eleições e enalteceu a vitalidade da democracia na Venezuela, o presidente Hugo Chávez aproveitou para criticar a cobertura da rede estadunidense CNN. Lembrou que de apoiadora do golpe de abril de 2002, a emissora ianque se transformou no principal cabo eleitoral da oposição direitista no país, manipulando informações para desqualificar o governo venezuelano. A crítica de Chávez serve perfeitamente para analisar a cobertura da mídia brasileira das eleições deste domingo.

Antes do pleito, Folha, Estadão e TV Globo, entre outros veículos, tentaram vender a imagem de que o processo eleitoral seria viciado e de que o governo apelaria à truculência contra a oposição. O correspondente da Folha em Caracas, Fabiano Maisonnave, ex-petista que virou um rancoroso antichavista, pinçou trechos dos discursos de Chávez, descontextualizando-os, para mostrar um governo autoritário, violento, ditatorial. “Chávez usa ameaças para tentar conquistar estado mais rico”, foi uma das manchetes do cínico jornal, que apoiou o golpe militar e as torturas no Brasil.

Sucursal rastaqüera da CNN

Concluída a apuração, a mesma mídia venal passou a festejar a “vitória da oposição”. Os âncoras do Jornal Nacional da TV Globo saudaram, alegremente, “a derrota do presidente Chávez”. O correspondente antichavista da Folha, guindado agora ao posto de colunista e puxa-saco oficial da famíglia Frias, vaticinou o declínio da revolução bolivariana. “Chávez sai desta eleição mais parecido com o caudilhismo rural do século 19”, escreveu o postulante a intelectual da direita.
A manipulação da mídia nativa, sempre tão servil às opiniões do “império do mal”, uma sucursal rastaqüera da CNN, é grosseira. Ela não deu manchetes para os resultados objetivos do pleito, realçando apenas os êxitos da direita. Um jornalismo mais imparcial noticiaria que os chavistas venceram em 17 dos 22 estados; em 233 prefeituras, contra 57 dos oposicionistas; que o PSUV, o partido recém-fundado do presidente Chávez, conquistou 5,6 milhões de votos – no referendo de dezembro passado, o governo teve 4,4 milhões de votos. A mídia seria obrigada a reconhecer que o Chávez continua com invejável força e prestígio, após 10 anos de governo e 14 eleições.

Quadro político mais complexo

Uma análise mais nuançada, menos envenenada pela mídia, aponta certo equilíbrio no resultado eleitoral deste domingo. Indica que a direita oligárquica, que sabotou as eleições de 2004 e que agora decidiu se dobrar às regras democráticas, ainda tem força no país. Ela está fora do governo central, mas mantém seu poder econômico e midiático; conta com o ostensivo apoio dos EUA; e aproveita-se também das limitações da própria “revolução bolivariana”, inclusive das suas falhas administrativas. A oposição passa a governar cinco estados, entre eles o de Zulia, maior produtor de petróleo do país, Miranda e Carabobo. Também dirigirá a estratégica prefeitura de Caracas.
Como raciocina Gilberto Maringoni, autor do livro “A Venezuela que se inventa”, o resultado do pleito torna mais complexa a disputa política no país vizinho. “O governo segue com o apoio da maioria da população, mas a situação do país apresenta nuances... Esta nova oposição, assentada nas mesmas bases sociais da anterior – meios de comunicação, poder econômico e governo dos EUA –, ao que tudo indica, muda qualitativamente o panorama político do país. Possivelmente, o discurso chavista terá de se reciclar”. A direita não venceu, como difunde a mídia, mas o quadro político do país sofreu alterações, o que exigirá muito firmeza de princípios e habilidade tática.
Na entrevista coletiva, o presidente Hugo Chávez parece já ter assimilado o resultado da eleição.

Após criticar os setores oposicionistas mais raivosos, ele convocou os vencedores a defenderem a democracia e a Constituição. “Ninguém mais pode dizer que não há democracia na Venezuela. O povo se manifestou de maneira livre e contundente. O que os oposicionistas que venceram em alguns estados e municípios devem fazer agora é reconhecer o triunfo da revolução bolivariana como nós reconhecemos as suas vitórias... Oxalá que se dediquem a governar com transparência, dignidade e respeito à Constituição. Oxalá que não voltem aos velhos caminhos do golpismo”.

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Luz amarela para Chávez
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Encontro Preparatório para a I Conferência de Comunicação será realizado no dia 02

Atividade pretende mobilizar Comissões Estaduais para pressionar a convocação da Conferência pelo Executivo. Governo e empresários serão convidados a se posicionar publicamente.

Por Intervozes

Com o objetivo de conseguir do governo e de empresários o compromisso público para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, será realizado no dia 02 de dezembro, um Encontro Preparatório. Foram convidados para compor a mesa de abertura do evento os ministérios da Comunicação e da Cultura, além da Casa Civil e da assessoria da Presidência da República. A expectativa de manifestação pública em favor da Conferência recai também em torno dos empresários do setor de Comunicações, convidadas por meio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel). Ainda na mesa de abertura, espera-se a presença dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, Pompeo de Mattos; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Walter Pinheiro; e Legislação Participativa, Adão Preto.

O Encontro, organizado pela Comissão Nacional Pró Conferência ( http://www.proconferencia.com.br ), também pretende estabelecer uma ponte mais concreta entre as Comissões Estaduais e a Nacional. Na segunda parte do Encontro, haverá uma mesa com representantes de governos e entidades que falarão sobre experiências, como é o caso da Bahia que realizou uma Conferência Estadual, e de outros estados que vêm mobilizando a sociedade a favor da Conferência Nacional. Após a mesa, haverá uma plenária das Comissões Estaduais, com o objetivo de definir um plano de luta e estratégias de mobilização em prol da realização da Conferência.

Vontade política

Em 2008, mesmo com orçamento de R$ 6 milhões aprovado pelo Congresso e com diversas declarações favoráveis à Conferência, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, não executou o recurso disponível, e afirmou que o Legislativo seria o reponsável por convocar o evento. A declaração se choca frontalmente com o diálogo que o Governo Federal tem estabelecido com outros setores da sociedade que tiveram como resultado a realização de 43 Conferências Nacionais desde 2003.

Mobilização crescente

No decorrer de 2008, o movimento em prol da I Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o país, tendo sido formadas várias comissões estaduais. Conferências e seminários estaduais reuniram cerca de 4 mil de participantes em 14 Estados. Com o Encontro, espera-se renovar o fôlego dos movimentos e aumentar a pressão para que o Governo Federal dê uma resposta concreta à demanda da sociedade.

Veja abaixo a programação completa:

02 de dezembro – Plenário IV da Câmara dos Deputados – Brasília/DF

9h30 – Credenciamento

10h00 – Mesa: A importância da Convocação da 1a Conferência Nacional de ComunicaçãoConvidados:

Casa Civil

Ministério das Comunicações

Ministério da Cultura

Assessoria da Presidência da República

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos DeputadosAssociação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert)

Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix)Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Comissão Pró Conferência

12h30 – Almoço

14h00 – Mesa: Estados pela realização da 1a Conferência Nacional de Comunicação

Relatos das experiências regionais com Governos e Comissões Regionais Pró-Conferência.

15h00 – Plenária das Comissões Estaduais Pró-Conferência

Definição do plano de lutas e estratégias de mobilização.

18h – Construção e aprovação de documento final do Encontro.

Análise: Todos ganham nas eleições venezuelanas

O governo de Hugo Chávez ganhou mais Estados, mas a oposição ficou com os melhores nas eleições regionais realizadas no domingo na Venezuela.

Carlos Chirinos

De Caracas para a BBC Mundo

Por isso, o resultado oferece a todos razões para comemorar.

O Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), de Hugo Chávez, venceu em 17 dos 22 Estados. Um bom desempenho para uma organização que estreou nessas eleições.

Depois de o Conselho Nacional Eleitoral divulgar os primeiros resultados oficiais, o PSUV se autoproclamou como a "primeira força política venezuelana", e o vice-presidente do partido, Alberto Muller, disse que "o mapa segue tingido de vermelho".

A oposição venceu em seis Estados, triplicando o número que tinha antes. Todas as vitórias foram obtidas nas regiões mais importantes do chamado "corredor eleitoral", a zona norte costeira do país, na qual se encontra a maior parte da população.

As principais vitórias da oposição se deram na prefeitura metropolitana de Caracas, no Estado (distrito federal) de Miranda, no Estado petroleiro de Zulia, no Estado andino de Táchira, na fronteira com Colômbia, e no Estado de Carabobo, considerado o coração da indústria venezuelana.

Mas Caracas se tornou o ponto forte da oposição, que controlorá a prefeitura da cidade e de quatro dos cinco municípios que fazem parte da região metropolitana.

Vitórias da oposição

Na capital, a oposição derrotou duas das figuras mais importantes do chavismo: os ex-ministros Aristóbulo Istúriz e Jesse Chacón.

No distrito federal, Enrique Capriles Radonski derrotou Diosdado Cabello, outra figura importante dentro do governo.

Os Estados de Nueva Esparta e Zulia continuarão nas mãos da oposição.

O resultado é interpretado pela oposição como uma nova vitória, depois da obtida no referendo de dezembro de 2007, quando conseguiu bloquear a iniciativa presidencial para fazer mudanças na Constituição, incluindo a possibilidade de reeleição indefinida do presidente.

"Se quiserem apelar para mentiras, apelem", disse o presidente Hugo Chávez ao descordar que a oposição possa considerar o desempenho como um triunfo.

Dissidência chavista

O resultado parece esvaziar, ao menos eleitoralmente, o fenômeno da chamada "dissidência chavista", os políticos que se distanciaram do presidente Chávez sem passar para a oposição clássica.

O PSUV recuperou Sucre e Aragua, dois locais que estavam nas mãos do partido Podemos, a primeira divisão do chavismo em 2007.

Em Guárico, o ex-ministro da Informação, William Lara, derrotou a filha do atual governador, que se distanciou da chamada revolução bolivariana.

A dissidência também não conseguiu permanecer no simbólico Estado de Barinas, e a família Chávez conseguiu manter sua dinastia com o triunfo de Adán Chávez, irmão do presidente venezuelano.

Efeito Chávez

Para o presidente Chávez, o resultado eleitoral também pode ter uma outra leitura, já que ele se empenhou pessoalmente na campanha, promovendo os candidatos do PSUV.

Particularmente intensa foi a campanha de Chávez no Estado de Zulia, e muitos analistas afirmam que a estratégia de confrontação escolhida pelo presidente do local acabou levando à derrota do PSUV.

No entanto, ao manter Barinas e recuperar Sucre, Aragua e Guárico, Chávez obteve vitórias importantes.

De maneira geral, Chávez quis fazer das eleições nessas regiões um plebiscito sobre o seu projeto político e considera as vitórias um apoio à chamada revolução bolivariana.

"Chávez continua no mesmo caminho. Vamos pelo caminho do socialismo bolivariano, o caminho da revolução bolivariana", disse o presidente na madrugada desta segunda-feira em sua primeira reação ao resultado eleitoral.

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Chávez perde na capital, mas vence em 17 dos 22 Estados

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Governo bolivariano retém a maioria dos governos

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Dez anos de Chávez no poder

A Venezuela segue uma economia extremamente dependente do petróleo, longe da realização total do processo de substituição de importação. Mas reconstrução do Estado que está sendo feita é importante

Artigo da Revista Carta Capital

Por Paulo Daniel e Silva*

Há dez anos era eleito Hugo Rafael Chávez Frías presidente da Venezuela, para alguns uma grande liderança da esquerda latino-americana, para outros um militar ex-golpista com um projeto retrógrado de nação. Nessa década, houve vários processos políticos, econômicos e sociais um tanto quanto conturbados, com reforma constitucional, plebiscitos e até uma tentativa de golpe. Analisando os fatos de forma mais detida, observa-se, porém, alguns pontos interessantes e relevantes no período. 

Qualquer análise que se faça da Venezuela após a queda da ditadura de Marcos Pérez Jiménez compartilha a idéia de que o sistema democrático do país, operado entre os anos de 1958 e 1998, tinha como base um "pacto populista de conciliação" de elites. 

A expressão material e institucional foi o chamado Pacto de Punto Fijo, coordenado por dois grandes partidos – Ação Democrática (AD) e Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (Copei). Arraigado na Constituição de 1961, no aspecto institucional, conforme afirma o professor e politólogo da Escola de Estudos Liberais da Universidade Metropolitana de Caracas, Anibal Romero, "o pacto reconheceu que a existência de diversos partidos e as naturais divergências entre estes podiam ser canalizadas no marco das pautas de convivência e de que existiam interesses comuns na sobrevivência do sistema".

A partir de 1989, como em toda a América Latina, com o objetivo de dar uma resposta à crise dos anos 80, a Venezuela, sob o comando de Carlos Andrés Pérez, inicia um processo de privatização, ajuste fiscal e enxugamento da máquina administrativa. Isso em um país onde o Estado e suas empresas sempre foram os principais empregadores.

É nesse quadro de crise do modelo de desenvolvimento e de financiamento do Estado que se tornou eleitoralmente viável a alternativa proposta pelo Movimento V República e pela candidatura Hugo Chávez. 

A arrasadora vitória eleitoral de Chávez em dezembro de 1998, que recebeu 58% dos votos válidos ante o adversário Enrique Salas Romer Feo, trouxe importantes alterações para a política e economia venezuelana e para a própria América Latina.

Quando assumiu, em fevereiro de 1999, com os preços do petróleo em baixa (9 dólares), apatia do setor privado e a prematura hostilidade do capital e instituições internacionais, Chávez adotou uma política recessiva, mas jamais desistindo dos seus planos de realizar reformas institucionais e econômicas, conforme prometera na campanha eleitoral.

Em abril de 1999, foi realizado seu prometido plebiscito, aprovando com 70% dos votos (e abstenção de 55%) a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que concluiria seus trabalhos em dezembro daquele ano.

A nova Constituição proporcionou importantes mudanças. Diga-se que a nova Carta é muito similar à brasileira e diferente da cubana. Garante a propriedade privada, amplia a participação decisória do povo e o requisito de maior transparência governamental, postula a integração econômica com a América Latina e o Caribe. 

Entre as suas principais medidas, cabe destacar: criou o Poder Moral, composto pelo Ministério Público, a Controladoria-Geral da República e Defensoria do Povo, para fiscalizar a administração pública contra atos que atentem à ética e à moral. Reconheceu os direitos das comunidades indígenas (justiça, cultura, língua e território). Reafirmou a reserva, ao Estado, do petróleo e de outras atividades estratégicas. E proibiu o governo de vender sua participação acionária na Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), podendo, contudo, vender suas subsidiárias. O governo pode ainda tomar medidas para proteger produtores locais contra a competição estrangeira, reduzir jornada semanal de trabalho de 48 para 44 horas. Também garante aos trabalhadores pagamento final (ou indenização) quando cumprir ou quando o empresário romper o contrato de trabalho. Saúde, educação e aposentadoria são garantidas a toda a população (antes, só se aposentava quem tivesse contribuído para a Previdência).

De outubro de 2001 a março de 2002 o preço do petróleo não ultrapassava 20 dólares, diminuindo ainda mais as perspectivas econômicas e com isso tirando graus de liberdade da política econômica de crescimento. Chávez tentou substituir a diretoria da PDVSA, a qual era favorável à privatização do setor, o que gerou uma greve coordenada pela Confederação Venezuelana do Trabalho e fortes manifestações públicas. Isso e o freio à economia agudizaram ainda mais o conservadorismo político, que se aproveitou – fortemente amparado pela mídia – e tentou um golpe contra Chávez, propiciado pela rebelião de alguns líderes militares em 11 de abril, encarcerando-o (12 a14 de abril) por 48 horas, e anunciando sua "renúncia".

Segundo o vice-ministro de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Raúl Pacheco, "logo após a greve na PDVSA e o golpe, ampliou-se, intensificou-se ainda mais o desenvolvimento econômico, via criação de vários fundos, como o Fonden (Fundo de Desenvolvimento Nacional), e social, pelas Misiones." De 2001 ao final de 2007, foram investidos com recursos da PDVSA pouco mais de 38 bilhões de dólares nesses programas.

Os planos sociais, conhecidos como Misiones, desenvolvem-se em amplos setores populares e em, no mínimo, um terço da classe média. Tais planos constituem-se de medidas sociais e emergenciais, dentre as quais se podem destacar três de curto e médio prazo e uma de longo prazo.

Os principais planos de curto e médio prazos são: o programa de Saúde Bairro Adentro, no qual médicos, cubanos em sua maioria, prestam consultas diárias e permanecem em estado de prontidão durante as 24 horas do dia nas regiões mais pobres do país – 18,3 milhões de habitantes são atendidos.

O programa Mercal, composto de feiras populares, visa a garantia da segurança alimentar nas quais mais de vinte produtos da cesta básica podem ser compradas a preços subsidiados pelo governo, criou em todo território nacional mais de 16 mil estabelecimentos, beneficiando aproximadamente 16 milhões de venezuelanos e, também, com distribuição gratuita de alimentação pronta a setores populares que vivem em condições de quase indigência.

O plano que possui efeitos de longo prazo concentra-se na área de educação e abrange três frentes. A Missão Robinson, que já alfabetizou mais de 3,5 milhões de venezuelanos entre os anos de 2003 e 2007. A Missão Ribas, que objetiva o estímulo ao reingresso no subsistema de segundo grau de pessoas que ainda não concluíram seus estudos, beneficiando 2,2 milhões de indivíduos. E, por fim, a Missão Sucre, dirigida à educação superior, cuja realização mais concreta foi a Universidade Bolivariana, que incorporou 500 mil estudantes sem vaga no subsistema de educação superior público e privado.

De acordo com o Banco Central da Venezuela (BCV), depois da greve do fim de 2002 e início de 2003 deu-se uma recuperação substancial da economia no ano de 2004. Em comparação com o ano de 2003, o PIB cresceu 18,29%.

O governo de Chávez avançou sensivelmente nas políticas sociais, que por sua vez desencadeiam a longo prazo o desenvolvimento econômico, mas o ponto de inflexão ocorreu logo após a greve geral e o golpe. 

Evidentemente, a Venezuela ainda continua uma economia extremamente dependente do petróleo, longe ainda da realização total do processo de substituição de importação. Algo importante que está sendo feito é a reconstrução do Estado. E que tipo de Estado? Propulsor do desenvolvimento nacional e, ao mesmo tempo, por sua forte política social, uma aposta no futuro.

Será nacional desenvolvimentista ou o propalado socialismo do século XXI? Aí já é outra história. 

* Economista, mestrando em Economia Política pela PUC-SP, integra o núcleo de estudo Estado e Políticas Públicas (PUC-SP/CNPq)

Eleições na Venezuela

A luta de classes é uma realidade inequívoca em nossa história. Marx constatou isso. Esta luta, lá na Venezuela, se faz cada vez mais exposta.

No próximo domingo, na Venezuela, estará ocorrendo eleições para prefeito e governadores de Estado. A oposição, com apoio da elite local e também dos Estados Unidos, segue sua luta em busca do poder, desde quando foram desbancados deste, em sucessivas eleições naquele país. Revigorados por terem conseguido uma vitória frente a proposta de nova Carta, tentam agora buscar mais um resultado positivo.

Análises da grande imprensa dizem que o presidente venezuelano Hugo Chavez está em desespero, assumindo a frente da campanha de partidários, apesar de ser uma autoridade federal. Segundo estas análises, a oposição tem chance de aumentar suas conquistas de 2 para 6 Estados. Já os chavistas dizem que a oposição tem no momento 5 Estados na mão e que podem diminuir o número destes nestas eleições. O fato é que a disputa segue em rítmo de final de copa, como tem acontecido nos último anos na Venezuela.

O texto abaixo de Renato Rovai, publicado em seu blog, detalha um pouco mais esta disputa.

Domingo Chávez terá um teste de fogo

Diferentemente do que as corporações midiáticas e seus quase-jornalistas tentam provar, Hugo Chávez é craque em eleições. Ele costuma resolver tudo no voto. Quando algo lhe toca, bora fazer um plebiscito.

A estratégia sempre dava certo, até a última tentativa, quando propôs uma reforma constitucional. E perdeu. Entre os muitos pontos tal reforma permitia a reeleição indefinida do presidente da República.

Agora, neste domingo, o governo enfrenta seu primeiro teste de fogo depois daquela derrota. Estão em jogo os governos dos estados e as mais de 100 prefeituras do país. E Chávez, pelas informações que tenho, não terá vida fácil.

O sociólogo e amigo venezuelano Élio Hernandes, que apóia o governo de Chávez, me envia uma análise das disputas estaduais.

Segundo ele, “a situação é preocupante em sete estados: Carabobo, Zulia, Miranda, Mérida, Nueva Esparta, Yaracuy y Táchira.”

A diferença entre os candidatos da situação e da oposição nesses estados, segundo Élio, “é menor do que 10 pontos nas diferentes pesquisas de opinião”. É bom lembrar que na Venezuela as pesquisas sempre erraram, porque antes todas eram ligadas à oposição. Hoje o governo também tem seus institutos.

Élio, diz que, no entanto, dos sete estados, em seis a situação é mais delicada. Ou seja, tudo indica que em Yaracuy o governo vença.

Ele ainda explica que do ponto de vista populacional e econômico os estados mais importantes do país são; Zulia, Carabobo, MIranda, Bolivar, Tachira, Mérida, Sucre, Guarico y Distrito Capital. Ou seja, nove.

E por isso seria péssimo se a situação perdesse simultaneamente em Tachira, Zulia, Miranda e Carabobo, que são estados emblemáticos.

Outra matemática utilizada por Élio Hernandes é que atualmente a oposição já governa cinco: Nueva Esparta, Zulia, Sucre, Aragua, Guárico y Carabobo. Sendo que os governadores dos últimos quatro foram eleitos com o apoio de Chávez e se afastaram dele. Aliás, neste aspecto Chávez é também craque. Muitos dos seus opositores são ex-aliados.

A partir desta realidade, Élio diz o seguinte: “a oposição vai cantar vitória se vencer em quatro estados pelo menos. Mas para de fato avançar, terá de ganhar ao menos em seis”.
E completa com a seguinte frase: “Se eles ganharem em cinco ou menos do que isso, podemos dizer que o projeto bolivariano está se recuperando da derrota pela reforma constitucional. Seria um cenário favorável ao governo.”

É uma análise de um venezuelano que apóia Chávez, mas bastante franca e interessante. A meu ver, muito mais honesta e transparente do que as que tenho lido nos últimos dias nos nossos jornalões. Que em tese deveriam ser mais imparciais, mas não o são.

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Temendo perder hegemonia, Chávez converte eleições em plebiscito

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MIDIA ESGOTO

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O vídeo acima é uma produção do blog "Desabafo País". Retrata, não tão atrasado, a postura de nossa imprensa golpista, bem como o tratamento diferenciado dado aos integrandes do PSDB.

Previdência Pública x Interesses liberais

Pra quem ainda não percebeu, disponibilizei o link para o blog Óleo do Diabo, de Miguel do Rosário já algum tempo. Atento as informações e um exímio escritor, tem propiciado sérias reflexões a respeito de diversos temas.

O texto abaixo não é dele, mas está disponibilizado em seu blog. Aborda inteligentemente as incoerências do pensamento liberal em relação a Previdência Pública.

Vale a pena a leitura.

Por João Villaverde

Alguns temas são sempre polêmicos. Previdência pública é um deles. Vou dar um exemplo da mais nova discussão que acontece no mundo político e midiático sobre a Previdência. No Brasil, o sistema de concessão de benefícios previdenciários já mudou diversas vezes. Foi "adaptado pela modernidade", diria o discurso liberal. Durante os anos 90, dentre as várias reformas passadas pelo governo FHC, a reforma da Previdência alterou o pagamento de aposentadorias e pensões.O discurso liberal era de que o governo tinha de dar lucro. E como Previdência no Brasil é algo novo, pagamos mais benefícios do que recebemos contribuições. Ou seja, déficit sempre.


Como resolver, segundo os liberais? Diminuindo o valor dos benefícios pagos a fim de fazer caber. Parece complicado? Trago então para a realidade social. Pegue um aposentado. Ele se aposentou antes dessas mudanças. De acordo com suas contribuições ao INSS, na data da concessão - após se aposentar - seu benefício equivalia a três salários mínimos. Com todas as mudanças salariais ocorridas nesse espaço de tempo, hoje aquele valor equivale a um salário mínimo.


Agora para a realidade política. O senador Paulo Paim (PT-RS) desenvolveu um projeto que devolve a esse aposentado o valor dos dois salários mínimos. Como fez isso? O valor correspondente aos dois salários mínimos no nosso exemplo será dividido em cinco parcelas, pagas a cada ano. No final de cinco anos, o poder de compra estará restabelecido. Dessa forma, a equiparação é diluída no tempo, não atrapalhando a política de gastos do INSS.


O projeto do Paim foi aprovado na noite da quarta-feira 12/11 pelo Senado. Vai agora à Câmara de Deputados. Se aprovado lá, vira lei. Virou nota nos jornais. Na quinta-feira passada O Globo deu manchete: "Senado sobe aposentadorias e rombo pode ser de R$ 9 bi; Projeto segue votação na Câmara, onde governo tentará barrá-lo". A leitura que o jornal faz é aquela velha cantilena liberal, de que aumento de gastos com Previdência não é política social, mas rombo. Ao situar que o governo tentará barrar a idéia, não só o jornal demonstra um raquitismo social do governo - se este de fato quiser barrar - mas também coloca uma pressãozinha para que o projeto não passe. A edição de hoje do Globo já traz a afirmação tão querida do Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, de que o governo barrará a aprovação das medidas de aumento dos benefícios.


É justo isso? Quer dizer, faz-se uma gritaria danada por um aumento de R$ 9 bilhões anual. Sabe quanto o mesmo governo gasta com juros da dívida, todo ano? Algo como R$ 120 bilhões. Se é para cortar gasto público, porque não começar por uma conta que beneficia poucas famílias com muito ao invés de outra que beneficia muitos com pouco?


No dia seguinte, sexta, O Globo faz o super esperado: escreve um editorial sobre o tema. Com título de "Estapafúrdio", o editorial do jornal afirma que a aprovação pelo Senado do projeto de Paim "não só é estapafúrdia pelo momento que o mundo vive, com a ameaça de uma grave crise, cujo fim ninguém hoje é capaz de enxergar, mas também pelo critério em si, que tenta transferir para os aposentados os ganhos de rendimentos que não tiveram durante sua vida laboral". Em épocas de crise, quando os investimentos privados são suspensos - pela incerteza do lucro - e os bancos emprestam menos - pelo medo de inadimplência - apenas o governo tem disposição de investir. Isso é lógico e comprovável historicamente. Ao aumentar o dinheiro nas mãos dos aposentados, que consomem quase a totalidade do que recebem o governo, não está apenas transferindo renda, mas também movimentando o comércio de bens e serviços, movimentando a economia. É política anti-crise.


Além disso, essa de ficar dizendo ser injusto "transferir aos aposentados ganhos que não tiveram em sua vida laboral" é ser altamente esnobe e individualista. Parte do pressuposto que todos os aposentados tiveram a boa vida que o editorialista d'O Globo teve. Como os assuntos são os mesmos e a opinião também, o projeto de Paim alcançou o Estadão de ontem. Em editorial ("Mais gastos da Previdência"), o jornal clama que "desde que chegou ao Congresso, como deputado, o agora senador petista não faz outra coisa senão propor aumentos do salário mínimo e dos benefícios previdenciários". Que coisa ruim, não?


Quer dizer, aumentar o superávit primário pode, mas aumentar a previdência não, certo?


Fôssemos uma sociedade mais ativa, esse tipo de abuso da imprensa não passaria com a facilidade que passa. E não adianta pensar que a opinião dos jornalões não tem mais o peso que tinham antes. Podem ter perdido um bocado do prestígio, mas mantém a única influência que importa no nosso país: a dos legisladores. São estes, os representantes dos esfomeados, que são influenciados pela opinião dos jornais.

Só um pouquinho do Gilmar pra você ver

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O vídeo acima mostra, em síntese, o tipo de ministro do STF que temos. Tem apenas um minuto, mas já dá para ter uma idéia do nível que nossa mais alta corte sobrevive com este presidente do STF. Parabéns ao Ministro Joaquim que desmascarou, mais uma vez o Sr. Gilmar Mendes, que vive tentando usar suas "cartas na manga".

OCUPAR AS REDES DE RÁDIO E TEVÊ

Por Marcelo Salles - salles@fazendomedia.com

Revejo "Jango", brilhante documentário de Sílvio Tendler, que foi exibido na madrugada deste sábado (8/11/08) pela TV Brasil. Deveria ter ido ao ar mais cedo, em horário nobre, tamanha a sua importância.

O filme mostra os atores envolvidos no golpe de Estado cometido contra o povo brasileiro em 1964. No ato lembrei do título do livro de René Dreifuss: “1964: a conquista do Estado”. O termo escolhido pelo escritor não poderia ser mais preciso. Tanto em sua obra quanto na de Tendler fica evidente que não houve apenas um golpe estanque no Brasil; ele não surgiu da noite para o dia. O movimento foi preparado durante anos e contou com apoio do governo dos EUA, de corporações privadas e de veículos de comunicação de massa.

No documentário há um depoimento muito importante de um militar, que chama a atenção para a “provocação” que representou o comício de 13 de março, na Central do Brasil. Ele fala que o povo trazia cartazes subversivos. Aí lembrei de toda a preparação psicológica, de todos os cursos financiados pelos EUA para os militares brasileiros de que fala Dreifuss. IPES e IBAD à frente. Ao longo de anos associaram comunismo à barbárie e à desordem, até chegar ao golpe. Depois dele, a tropa de choque foi retirada da linha de frente (Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, cassados) e os homens de confiança assumiram a liderança. Brizola diz em seu depoimento que este foi o golpe dentro do golpe. Castelo Branco assume e imediatamente revoga a lei de remessa de lucros e garante a manutenção dos latifúndios improdutivos.

O que vemos hoje? Em meio à tal crise, que as corporações de mídia já não mais explicam por que, como e onde, o Banco Central divulga que montadoras de automóveis enviaram nada menos que US$ 4,8 bilhões às matrizes no exterior. Somando os outros setores da economia, a sangria alcança absurdos US$ 20,143 bilhões/ano. O Globo deu matéria sem nenhum destaque na página 22 da edição do último dia 6, cuja capa lambia as botas do novo comandante pró-forma do imperialismo.

Eis aí a natureza do golpe de 1964 e da ditadura que seqüestrou, torturou e matou milhares de brasileiros. Seu maior objetivo é garantir que o país mais rico da América Latina seja mantido sob a dominação imperialista. Nenhum governo sério do mundo permite que sejam enviados para o exterior tantos recursos produzidos com o suor do seu povo. Existem leis que obrigam que esse dinheiro seja reinvestido no país, isso sem falar na tributação às grandes empresas, que deveria ser maior. Não dá pra aceitar calado o envio de tantos bilhões pra fora enquanto existe gente passando fome aqui dentro. Isso sim é uma ditadura, devo dizer àqueles que se prendem aos paradigmas da mídia grande.

Apesar da flagrante pilhagem, não se vê resistência. Nem quanto às indecentes remessas de lucro, nem contra a entrega do nosso petróleo, nem contra a ausência de uma auditoria na dívida pública, nem contra a absurda concentração fundiária, nem contra a falta de regulamentação do artigo 153 da Constituição, que determina a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, nem contra o salário mínimo de R$ 415,00 e, pior, nem contra o oligopólio dos meios de comunicação social.

Pior porque é este oligopólio o maior responsável pela manutenção desse estado de coisas, que de um lado explora o cidadão brasileiro e de outro entrega nossas riquezas para empresas estrangeiras e seus testas-de-ferro. A mídia, hoje, é a instituição com maior poder de produzir e reproduzir subjetividades. Ou seja, é ela quem vai determinar formas de sentir, agir, pensar e viver de cada pessoa e, por extensão, de toda a sociedade.

O dia em que os movimentos sociais organizados se derem conta disso, a primeira ocupação será nos centros de produção e reprodução de textos e imagens encarregados de sustentar o sistema. Uma vez ocupadas as redes de rádio e tevê (cujas principais representantes, a propósito, estão com as concessões vencidas), o povo será informado sobre as razões da falta de médico para o filho que sente dor, da falta de escola para quem precisa estudar, da falta de trabalho para quem quer produzir, da falta de terra para quem quer cultivar e etc. Uma vez que isto aconteça, a justa indignação não mais poderá ser contida.

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Quem é o dono?

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A novela está ficando cada vez pior

O banqueiro acusado de diversos crimes faz até cara de coitado.

A notícia abaixo é da Revista Carta Capital. Ela demonstra, em síntese, como é, de fato, a desigualdade na luta de classes neste país. Imagine se o crime fosse de um simples batedor de carteira amigos leitores, certamente nem estaríamos discutindo esta situação.

O mais triste desta história toda é constatar como este poder criminoso se infiltrou em diversas esferas governamentais. Um perigo para a democracia, um perigo para o Brasil.

Dantas quer escapar ileso
A defesa do banqueiro do Opportunity, Nélio Machado à frente, mira na participação da Abin na Satiagraha e pede anulação do processo resultante da operação

Nesta terça-feira 12, a defesa do banqueiro Daniel Dantas apresentou ao Tribunal Regional Federal de São Paulo um pedido de habeas corpus para anular o processo sobre a Operação Satiagraha. O objetivo é evitar um novo pedido de prisão ao dono do Opportunity, acusado de corrupção.

Nélio Machado, advogado de Dantas, afirma que a participação “estranha, indevida e descabida” da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na investigação “imprestabiliza” o processo.

Machado faz referência ao uso que Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal que comandava a investigação, fez de recursos da Abin durante a Satiagraha. Em entrevista à CartaCapital, Queiroz fez questão de frisar que agiu de forma legal ao solicitar a participação da agência então chefiada por Paulo Lacerda: “Solicitei aos colegas ajuda com base no que a lei permite”.

“É difícil dizer onde não há ilegalidade em todo o processo, que interceptou até e-mails de advogados, colocou arapongas da Abin e distribuiu para o juiz De Sanctis processo sobre corrupção, quando ele deveria analisar apenas a área financeira. Isso me leva a acreditar que a nulidade do processo é inevitável”, afirmou Machado ao Globo Online na segunda-feira 10.

Daniel Dantas e a cúpula de seu banco Opportunity foram presos pela Satiagraha em julho deste ano. Além de Dantas, a ação da PF também prendeu o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

A operação é o ponto final de investigações que começaram há quatro anos sobre esquemas de desvio de verbas públicas, corrupção, remessas ilegais de valores para o exterior e lavagem de dinheiro.

Dantas, Pitta e Najas foram libertados após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, conceder habeas corpus –por duas vezes--, alegando ser desnecessária a prisão.

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No julgamento do STF, a necessidade da prisão de Daniel Dantas foi questão menor

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O Brasil parece mergulhado em um romance de Kafka. Os policiais e o juiz são atacados

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Não sei se li ou sonhei esta história do país do absurdo. Por Mino Carta

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O humor de Orlandelli em meio a "festa Obama"

A Charge é do Orlandelli e reflete um pouco da desconfiança que muitos têm a respeito da "nova" diplomacia do governo americano. Talvez não deva mudar muito, mas acreditamos que pode haver algum um avanço.

Para ver mais charges do Orlandelli clique no link abaixo.

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Orlandelli aqui no Pimentus

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Blog do Orlandelli

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Ufa! Até que enfim uma luz no fim do túnel.

Deputada Luciana Genro PSOL- RS acusa as pressões de altos escalões da política contra a Operação Satiagraha

O jornalista Paulo Henrique Amorim iniciou uma cruzada há tempos. Há meses vem denunciando em seu blog Conversa Afiada a penetração que o crime organizado conseguiu fazer nas esferas políticas e judiciária brasileira. Talvez o momento mais emblemático destas denúncias foi quando ocorreu a prisão e soltura do banqueiro Daniel Dantas.

Hoje, particularmente, tive a opotunidade de ler uma boa notícia a respeito desta trágica novela brasileira, que segue, frente a perplexidade dos desmandos e patranhas dos atuais Ministros do STF e figuras proeminentes da política brasileira e da Polícia Federal, que articulam não só a desmoralização de quem prendeu o criminoso Dantas, mas em pavimentar sua absolvição. A notícia é um alento em meio à tantas omissões e interferências do STF em tentar desqualificar a postura de quem procurou apenas executar o seu trabalho.

PSOL ENTRA COM REPRESENTAÇÃO PARA DEFENDER PROTÓGENES E DE SANCTIS

Por Paulo Henrique Amorim

O PSOL saiu a campo para lutar a favor dos agentes públicos que tiveram coragem de prender o banqueiro Daniel Dantas. Uma representação assinada por diversas lideranças do partido será entregue nesta quarta-feira, 12, ao Procurador-Geral da República, Fernando Antonio de Souza. O documento pede que seja apurado o comportamento do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, e do corregedor do órgão, delegado Amaro Vieira Ferreira. Ambos utilizam seus cargos para desmoralizar Protógenes e De Sanctis. Com isso, criam meios para que os advogados de Dantas possam tirá-lo da cadeia, sinaliza o PSOL.


A representação do partido atira contra Correa e Amaro, mas mira alvos muito maiores do que os dois delegados. "Vamos lutar contra a pressão de todos aqueles que têm o rabo preso com Dantas", diz a deputada Luciana Genro (PSOL-RS). "Entra tanto gente ligada ao Lula, quanto ao STF e ao PSDB. Eu diria que são os altos escalões da política brasileira", afirma.


A deputada não poupa críticas nem mesmo a seu pai, o ministro Tarso Genro (Justiça) a quem a PF está subordinada. Evitando o tratamento de parentesco, refere-se a ele apenas pelo cargo que ocupa. "O ministro está comprando a versão errada dos fatos e está agindo, até involuntariamente, de acordo com esses interesses. Pessoalmente, tenho a convicção de que ele não tem envolvimento nenhum com isso tudo", argumenta Luciana Genro.


Manifestação


Além da representação, o PSOL vai promover uma série de atos públicos pela prisão de Dantas. Eles estão previstos para ocorrer no próximo dia 17, em Porto Alegre, no dia 18, em frente à Assembléia Legislativa de São Paulo, e no dia 19, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A data coincide também com o prazo final para que o juiz Fausto De Sanctis dê a sentença a Dantas.





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Movimentos sociais lançam campanha de solidariedade a Cuba

Da redação Revista Forum

No final de agosto, Cuba foi atingida por um furacão que danificou grande parte da agricultura no país, além de danificar as estruturas da Escola de Medicina (onde milhares de jovens da América Latina estudam).
No Brasil, os movimentos sociais e a sociedade civil está se articulando para enviar ajuda humanitária ao país. As necessidades atuais dos cubanos são sementes, alimentos não perecíveis, como óleo vegetal para cozinha, leite em pó, carne enlatada ou charque.
As doações devem ser realizadas na conta abaixo:

Associação Ação Solidária Madre Cristina, Banco do Brasil, Agência Avenida Sumaré - Nº 4328-1,Conta Corrente: 6654-0

O governo brasileiro enviará donativos, e o governo venezuelano disponibilizou um avião para transportar os alimentos.

No Equador, desvendada a fraude da dívida externa

Matéria da Agência de Notícias Brasil de Fato nos revela aquilo que diversos movimentos sociais do Brasil e da América Latina cansaram de denunciar; Dívida externa de diversos países pode ser um engodo. Durante décadas nos fizeram engolir essa informação como se ela fosse uma verdade e que agora, graças a iniciativa política e corajosa do Presidente do Equador, Rafael Correa, que está comprometido com a maioria de seu povo, desmascara a verdadeira face da Dívida Externa de seu país.

Uma pena que nosso Presidente da República não teve pulso ou empenho para fazer o mesmo.

A atuação de vários pesquisadores, entre eles alguns brasileiros, foi fundamental para que o trabalho de auditoria da dívida externa viesse à luz.

Por Materia de Elaine Tavares*

O trabalho de auditoria da dívida externa está concluído no Equador. A atuação de vários pesquisadores, entre eles alguns brasileiros, foi fundamental para que o documento viesse à luz. Alejandro Olmos Gaona, historiador argentino, divulgador da idéia da dívida odiosa, é um dos mais importantes colaboradores do trabalho. Conheça aqui sua história e as repercussões do que acontece hoje no Equador.

Ele tinha tudo para não ligar para as gentes comuns. Nasceu em berço aristocrático, na casa dos avós. Casa rica, vida farta, família conservadora. Mas, teve sorte. O homem que foi seu pai não era homem qualquer. Jornalista, fascinado pela vida e pela política, Alejandro Olmos nunca foi filiado a qualquer partido, mas tinha sempre uma crítica feroz a tudo que não fosse bom para a gente argentina. Alejandro filho, o primeiro de cinco, cresceu convivendo com este furacão. Livre pensador, seu pai estava sempre metido em alguma escaramuça política e foi por isso que a vida de casado não durou muito. Na casa conservadora dos avós, aos sete anos, o garoto Alejandro viu o pai partir, depois que sua defesa de Perón provocou rupturas que não permitiam conserto.

Bem mais tarde, quando Alejandro já era homem feito e casado, seu pai iniciou uma cruzada contra o pagamento da dívida externa da Argentina. Naqueles dias, o jovem Alejandro não sabia, mas o que a família chamava de "mais uma loucura" de seu pai, viria a ser a sua também. Pois foi em 1982 que Alejandro pai iniciou um juízo apresentando provas para demonstrar que a dívida externa era um sistema que destruía a vida econômica da Argentina, portanto, ilegal e imoral. O filho acompanhava, de longe, toda a azáfama do pai que juntava quilos e mais quilos de documentos, contratos e depoimentos. "Aquilo me parecia uma coisa utópica. Ninguém levava muita fé". Mas, Olmos nunca se entregou. Lutou por 18 anos seguidos, sobrevivendo à ditadura e aos sorrisos de mofa. Enquanto isso, a ação judicial corria.

No ano 2000, o velho Olmos deixou esta vida, vítima de um câncer no pâncreas. Não pode saborear a vitória. Por ironia do destino, dois meses depois da morte, a justiça argentina reconheceu que era justo o seu reclame. "Meu pai sempre esteve convencido de que iria vencer. Não foi à toa que amealhou documentos de 1976 a 1983. Ao olhar para tudo aquilo eu pensei: E agora? Se ele morrer tudo isso termina? Não podia deixar que fosse assim. Então decidi tocar para frente essa luta".

E foi assim que o jovem aristocrata Alejandro Olmos Gaona, já formado em História, começou a se enlamear na vida real e nas pilhas de documentos deixadas por seu pai. No meio dos contratos e das provas de operações ilícitas ele pode ver como a Argentina se endividou nos últimos 20 anos, num processo tão cruel quanto foi o da ditadura. Por conta disso, ele nunca mais seria o mesmo.

Envolvido nas pesquisas, decidiu, como historiador, buscar as origens da dívida externa no mundo e, nesse processo, encontrou pistas sobre uma doutrina internacional chamada de "dívida odiosa". Pois acabou achando um instrumento jurídico para enfrentar os credores e dizer em alto tom: "não precisamos pagar". Esse foi um momento de revolução familiar. Todo mundo ficou incomodado porque o Olmos filho começava a "pegar a doença" do pai. E não é que ele passou a andar com os piqueteiros, com os empobrecidos, com as gentes das ruas? E passou a defender a idéia de que não só a Argentina, mas qualquer outro país da América Latina não tinha que pagar a tal da dívida. E tudo embasado na doutrina da dívida odiosa que diz que se uma dívida foi contraída de forma irregular, ilegal e sem o consentimento explícito do povo, ela não é legítima. E mais, a doutrina foi usada, inclusive, pelos Estados Unidos, quando se negou a pagar a dívida de Cuba com a Espanha. Olmos, o filho, deu à Argentina os argumentos jurídicos que vieram do próprio credor. "Ao inimigo, com suas armas, o combatemos".

Não é à toa que as gentes que lutam por uma Argentina livre e soberana amam Alejandro e o miram sem desconfiança apesar dos ternos alinhados e seu jeito de príncipe inglês. "No meu mundo eu sou um marginal e minha mãe às vezes me olha e diz: que fazes, meu filho, com essa gente? Mas eu tenho claro que tenho um objetivo e o resto todo é acessório. Os trabalhadores sabem que apesar da gravata e do terno eu estou com eles, luto com eles. Nada me importa se a vitória vier". E o que é a vitória para Olmos? Que a Argentina não pague a dívida, porque não há o que pagar.

O Equador chama

Escondido nas bibliotecas e nos arquivos do governo, Alejandro Olmos seguiu a vida, amealhando papéis, estudando formas de ganhar na justiça o direito de não pagar a dívida externa. E não podia ser outra pessoa a que o presidente do Equador chamou quando decidiu criar um grupo de estudos da dívida equatoriana. Esse grupo formou então a Comissão de Auditoria Integral do Crédito Público do Equador. Aquele infatigável argentino encabeçou a lista e, junto com uma pequena equipe (14 almas), da qual faz parte também uma brasileira, Maria Lúcia Fatorelli, eles prepararam um informe sobre a auditoria que será apresentado num encontro em Oslo, na Noruega, em outubro. O estudo foi promovido pela Federação Luterana Mundial, com a parceria do Conselho Latino-Americano de Igrejas.

Este trabalho que tem Alejandro Olmos à frente é uma iniciativa praticamente inédita na América Latina. Getúlio Vargas, do Brasil, bem que fez uma auditoria da dívida, na década de 30 do século passado, mas não foi adiante. Já Rafael Correa, do Equador, tomou isso como uma questão de honra. O pequeno país foi saqueado demais para que um presidente realmente envolvido com a vida real não o fizesse. O trabalho da Comissão, além de finalizar a auditoria, ainda apresenta os fundamentos jurídicos para que a dívida seja contestada. Agora, o resultado disso tudo será apresentado junto à Corte Internacional de Justiça. Um caminho longo, árduo, mas que vai chegar ao seu final. E, de algum lugar, o velho Olmos, que preços tão altos pagou por sua "loucura" de não querer pagar a dívida, haverá de celebrar com as gentes todas desta "nuestra América".

A seguir, o historiador Alejandro Olmos, responde a algumas questões sobre o trabalho realizado no Equador:

- Este trabalho, iniciado no equador, é inédito na América Latina?

Não é exatamente inédito porque durante a primeira presidência de Getulio Vargas no Brasil foi feita uma auditoria da dívida, que demonstro que 60% da mesma não estava respaldada por qualquer documento. Mas o que se pode considerar inédito é a forma como o presidente Rafael Correa encarou esta questão, entregando a auditoria para especialistas e representantes da sociedade civil organizada.

- Qual foi exatamente o trabalho realizado por esta comissão no Equador?

O trabalho consistiu em auditar a maior quantidade de créditos concedidos pelos organismos multilaterais, a dívida comercial em quase sua totalidade, a dívida interna e a dívida bilateral. A maior delas é a dívida comercial, é a que também apresenta a maior quantidade de fraudes e cujos processos de reestruturação foram similares aos da Argentina.

- Quais as principais dificuldades para fazer esse trabalho?

- As dificuldades consistiram na negativa de funcionários do Banco Central do Equador no que diz respeito a dar os documentos necessários para o trabalho. Isso também houve entre os funcionários do Ministério das Finanças, com exceção da Economista Paula Salazar, que antes de renunciar como Sub-Secretária de Crédito Público, colocou à minha disposição uma grande quantidade de documentos. Agora com a mudança de Ministro e a presença da Dra. Wilma Salgado as condições mudaram substancialmente para melhor.

- Quais foram os resultados da Auditoria?

Alguns dos resultados nós já adiantamos ao presidente Rafael Correa, mas as últimas descobertas não posso ainda comentar, porque devemos primeiro entregar ao presidente. O que divulgamos foi a mostra de quais foram os mecanismos de contratação dos empréstimos, as ameaças, as pressões, a subserviência dos funcionários com os credores externos, a renúncia, nos contratos, a toda defesa do país, a submissão a clausulas ilegais e ilícitas. O fato de que a Procuradoria Geral do Estado não defendeu o Estado e apenas se limitou a assinar tudo o que escreviam os credores.

- Que significa para a América Latina essa auditoria feita no Equador?

Através de todos os elementos coletados, o trabalho do Equador vai mostrar documentadamente como se manejaram os credores, como se escreveram os convênios, quem foram as personagens que intervieram. Também mostrará como os bancos credores impuseram suas políticas financeiras e cobraram, várias vezes, aquilo que emprestaram. Ainda se poderá advertir e mostrar, com documentação, como foi se modificando o direito internacional para favorecer os credores. Este processo foi exatamente igual em toda América Latina, por isso, ao ler o trabalho feito no Equador, cada país poderá ver refletido nele o seu próprio processo. E digo isso porque intervieram os mesmos bancos, os mesmos advogados, a mesma estrutura operativa em todos os países latino-americanos.

- Que vai acontecer neste encontro na Noruega, em outubro?

O encontro em Oslo, que está sendo organizado pela Federação Luterana Mundial, a Igreja Luterana da Suécia e o Ministério de Relações Exteriores da Noruega, tem como objetivo fixar uma série de pautas jurídicas e políticas de como os países devem encarar esse endividamento, e os elementos legais que foram quebrados em toda essa contratação internacional. Trata-se então de fazer um pronunciamento que sirva de orientação para futuras ações que possam e queiram fazer os países endividados.

- Qual é o resultado prático deste trabalho? O não pagamento da dívida, a moratória, o quê?

O resultado prático é mostrar, a partir de documentos reservados e secretos até agora, quais foram os mecanismos utilizados pelos credores para endividar o Equador, e provar como os processos são similares nos demais países. Isso vai mostrar ao mundo o que até agora permanecia ignorado. Já no que diz respeito a decisão de não pagar mais a dívida, essa é uma faculdade exclusiva do presidente Correa, que creio, decidirá o que possa ser melhor, de acordo com as possibilidades do Equador, a oportunidade política e os apoios que possa obter no respaldo das ações que decida iniciar.

- Pessoalmente, para o senhor, que era um cavaleiro solitário nesta questão, o que significa este processo encerrado agora no Equador?

Este trabalho me deu a oportunidade de conhecer outras pessoas que também trabalham com a questão do esclarecimento da dívida. Existem investigadores exemplares como a brasileira Maria Luisa Fattorelli, da Auditoria Cidadã, a quem eu vi trabalhar incansavelmente durantes meses, submergida em milhares de documentos; Rodrigo Ávila, outro exemplar investigador brasileiro que viajou várias vezes ao Equador e muito nos ajudou, inclusive sem ligação formal com a auditoria, custeando as viagens com seu próprio dinheiro; Karina Saenz, atual diretora do Banco Central do Equador, que apesar de ter filhos muito pequenos ainda, colocou todo seu esforço para desentranhar os elementos fraudulentos dos créditos bilaterais. Pude ver a diferença enorme que há entre certas organizações que supostamente lutam contra a dívida, mas que só fazem ativismo conjuntural e viajam o tempo todo para repetir as mesmas coisas, sem ter o trabalho de examinar sequer um documento, e aqueles que - tal como nós - se metem nos arquivos, a ler documentos, a analisá-los e compará-los, podendo assim mostrar de forma concreta os mecanismos da fraude.

Elaine Tavares é jornalista no IELA - Instituto de Estudos Latino Americanos/UFSC

Dez decretos presidenciais para os primeiros 10 dias na Casa Branca, segundo Michael Moore

Por Emir Sader

Vitorioso Obama, Michael Moore têm algumas propostas a fazer. A primeira é que no dia 20 de janeiro de 2009, ele proponha “uma exemplar procissão de detidos que saia da ala oeste da Casa Branca, uma fila de homens – e também uma mulher – algemados e encadeados entre si que abandonem o edifício conduzidos por agentes do FBI”. “Os senhores Bush, Cheney, Rumsfeld, Rove, Wolfowitz, Abrams e outros – e a senhora Rice – não podem simplesmente ir embora. Falta demasiado dinheiro, foram destruídas demasiadas famílias e correu demasiado sangue pelas suas mãos.” Não podem simplesmente ter um processo político. Devem ser submetidos eles e seus crimes à ação da Justiça.

Porém Michael Moore tem algo mais a propor: dez decretos que Obama deve definir nos seus dez primeiros dias de governo:

1. Retorno do alistamento militar obrigatório. Alega que as guerras do Iraque e do Afeganistão teriam terminado há tempos, caso tivesse sido restaurado o alistamento obrigatório. A novidade é que se chamaria apenas a filhos dos 5% mais ricos do país. “Permitiríamos invadir um país que não representa nenhuma ameaça para nós, se nessa ação tivessem que morrer os filhos dos ricos?” Como eles gostam de seguir vivos, porque sua vida é boa. “Neste momento nosso exército conta com 1.372.905 soldados.” “Nos EUA há 1.305.675 jovens de famílias ricas em idade para alistar-se! Ou seja que só com os filhos dos ricos já teríamos umas forças armadas com praticamente o mesmo numero de efetivos atuais. Quem poderia estar mais motivado para ir ao Iraque e defender a pátria , senão essa mesma juventude que mais vai se beneficiar de toda a operação?”

2. Quem tente lucrar com a assistência de saúde será detido pelas forças da ordem. “Ir ao médico quando alguém está doente deveria ser um dos direitos humanos. É a nossa vida que está em jogo, da mesma forma que se nossa casa tivesse sido incendiada ou se fossemos vitimas de um delito. Da mesma forma que a proteção oferecida a qualquer cidadão pelos bombeiros e pela policia é completamente grátis e universal, a assistência de saúde deveria ser proporcionada GRATUITAMENTE PARA TODO MUNDO.” “...não será permitido que uma empresa obtenha lucros às custas da doença alheia”.

3. Proibir o xarope de milho com alto conteúdo de frutose. Para comercializar um excedente de produção de milho, Richard Nixon deu subsídios à produção de xarope de milho com alto conteúdo de frutose, altamente prejudiciais à saúde. Graças a ele os fabricantes de refrigerantes e de comida rápida puderam aumentar o dobro o tamanho do que produzem, multiplicando varias vezes a obesidade dos norte-americanos. “É o nosso napalm interno.”

4. Os norte-americanos não pagarão mais impostos que os franceses. “Teoricamente um casal de franceses com dois filhos paga em média 22% de seus rendimentos como imposto, enquanto que nos EUA um casal similar paga 19%, menos que os franceses.” Mas há uma enorme diferença entre o que têm direito uma família francesa e uma norte-americana. A francesa tem direito a:- assistência de saúde grátis;- creche infantil gratuita ou praticamente gratuita;- matrícula grátis no ensino universitário;- licenças maternidade com duração mínima de 4 meses, com salário integral;- férias obrigatórias de 30 dias, com salário integral;- licenças por doença sem limite de tempo com salário integral para todos os cidadãos.

Nada disso tem os norte-americanos, que gastam muitas vezes mais para ter acesso ao que os franceses tem direito gratuitamente, pagando por tanto muito menos impostos que os norte-americano, pelo que recebem de retorno.

5. Proibir todas as publicidades nos cinemas. “Em 2007 as salas de cinema ganharam 217 milhões de dólares com publicidade, 15% a mais que no ano anterior.” “Mas por que reservar a publicidade para os minutos prévios à projeção de um filme? Que tal se colocamos um anuncio de Pepsi todos os dias antes de começar as sessões do Congresso? Não se poderiam exibir os spots de Viagra numa tela antes das sessões da Broadway? Ou passar, antes da missa e aproveitando que os fieis estão congregados, algum produto da marca Victoria´s Secret?”

6. Derrotar a Al Qaeda e a próxima geração de inimigos dos EUA na base de construir poços? Não haveria forma de evitar que algum maluco faça algum atentado. “Nestes momentos existem no mundo mais de um bilhão de pessoas sem acesso a água potável e dois bilhões vivem sem qualquer tipo de saneamento. Um terço da população do mundo! Estas duas tragédias são a primeira causa de doenças e de morte no Terceiro Mundo.” “...garantiremos que todos os cidadãos do mundo tenham acesso a água potável e saneamento básico até 2020.” Custará 10 dólares por pessoa nos EUA e se estará fazendo o bem para todos eles.

7. A partir de agora, quando alguém disque o numero de informação telefônica, será atendido por uma pessoa do seu próprio lugar.

8. Conseguir que o sistema de proteção social estadunidense seja solvente até o século XXII fazendo com que os ricos paguem os que lhes corresponde. “...os ricos e os quase ricos NÃO PAGAM UM CENTAVO PARA A SEGURIDADE SOCIAL POR NADA DA RENDA QUE SUPERE OS 102.000 DOLARES.” “Se todos os estadunidenses – também os ricos – tivessem que pagar ao nosso sistema de proteção social 6,2% dos seus rendimentos, HAVERIA DINHEIRO SUFICIENTE NA SEGURIDADE SOCIAL QUASE ATÉ O COMEÇO DO SÉCULO XXII!”

9. Atualizar o juramento da lealdade. Que o juramento de lealdade passe a ser: JURO LEALDADE AO POVO DOS ESTADOS UNIDOS E À REPUBLICA QUE REPRESENTAMOS, UMA NAÇÃO QUE É PARTE DO MUNDO E EM QUE REINAM A LIBERDADE E A JUSTIÇA PARA TODOS.

10. HBO grátis para todos! “A HBO demonstra que nos EUA ainda sabemos fazer bem algumas coisas.”

(Do livro "O guia de Michael para presidente", no original. Mike for president!, na edição de Temas de Hoy, Buenos Aires, 2008.)

Ainda Obama

Por Paulo Henrique Amorim

A vitória de Obama é espantosa.
. A vitória de Obama é espantosa. . Foi preciso o neoliberalismo de Ronald Reagan-Margaret Thatcher-Pinochet-Fernando Henrique Cardoso ser enterrado na mesma vala em que se depositou o Muro de Berlim.
. Foi preciso que os Estados Unidos perdessem duas guerras – a do Iraque e a do Afeganistão.
. Foi preciso haver um presidente Bush, o mais impopular dos presidentes americanos, que explorou o medo como expediente eleitoral e construiu a coalizão mais reacionária da recente historia política americana.
. Foi preciso fazer a mais profunda intervenção estatal na economia americana para salvar Wall Street.
. Só assim, numa situação-limite, à beira do precipício, a sociedade americana foi capaz de eleger um negro, de esquerda, Presidente dos Estados Unidos.
. De forma esmagadora.
. Obama ganhou nos Estados Unidos inteiro: ele não é apenas um presidente da costa Leste (Nova York) e da costa Oeste (Califórnia).
. Ele É um presidente de todos os americanos.
. Em Nova York, onde foi a festa?
. No Harlem!
. A mensagem de inclusão política e social de Obama derrotou os Republicanos, e também o Establishment democrata, controlado pelo casal Clinton.
. Obama tem dois modelos à frente dele: Franklin Roosevelt e Jimmy Carter.
. Roosevelt assumiu em 1932, com a economia americana em frangalhos e se tornou um dos maiores presidentes americanos.
. Jimmy Carter sucedeu Richard Nixon, 1000 vezes mais inteligente que George Bush, e, mesmo assim, deposto depois do escândalo de Watergate.
. Carter assumiu como se fosse a vassoura que ia limpar Washington.
. Fez um governo medíocre e se tornou melhor ex-presidente do que Presidente, o que o Fernando Henrique Cardoso nem isso conseguiu ser: melhor fora do que dentro.
. Obama vai mostrar logo cedo se é Roosevelt ou Carter.
. Ao assumir no ponto mais profundo da Crise de 29, Roosevelt fechou os bancos por três dias – para ver quem comprava quem – e lançou um agressivo programa de intervenção estatal na economia, uma espécie de PAC + Bolsa Família, multiplicado por 100 – os “Cem Dias”
. Neste momento em que escrevo, 1H30 da manha, Obama vai ter maioria no Senado.
. Não será como o Presidente Lula, que não tem maioria no Senado, é repudiado pelo PiG, e tem que cortejar esse conjunto de mercadores reunidos no PMDB
. Obama tem o PiG ao lado dele (por enquanto ...).
. Pode, portanto, governar, imprimir a marca na Historia.
. Se tem maioria no Senado, pode mudar a inclinação do Supremo Tribunal Federal.
. Os brasileiros começam a se dar conta de que uma das – se não A mais importante – funções do Presidente da Republica é compor o Supremo.
. Num Supremo que, no momento, é presidido pelo Supremo Presidente, o empresário Gilmar Mendes, que, na verdade, reproduz no Supremo as crenças e os interesses econômicos (leia-se Daniel Dantas) de seus patronos – Fernando Henrique Cardoso e Nelson Jobim -, nesse Supremo, o Presidente Lula, por exemplo, teve a chance histórica de escolher 6 ministros em onze e construiu um dos Supremos mais conservadores da Historia da República.
. É bom lembrar que Carlos Alberto Direito não foi para o Supremo por decisão de Garrastazu Médici e seu Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, mas por Lula e Jobim.
. Obama vai poder refazer a construção conservadora de Bush no Supremo americano.
. No Brasil, só nos resta rezar ...
. Uma palavra final sobre as pesquisas de opinião pública.
. As pesquisas do IBOPE e do Datafolha e a forma como o PiG as analisa são um dos instrumentos do PiG para manipular a opinião publica.
. O simples fato de só haver duas instituições de pesquisa de opinião pública eleitoral - nos Estados Unidos houve mais de 700 !!! nessa campanha - já é uma demonstração da parcialidade do processo – do partido a que as pesquisas servem.
. SÓ, SÓ, SÓ no Brasil se leva pesquisa tão a sério.
. Como SÓ, SÓ, SÓ no Brasil se dá tanta importância à corrida de Fórmula 1 !!!
. É a mesma coisa: como manipular a opinião pública para tomar uma grana.
. As pesquisas e o PiG beneficiam o candidato conservador.
. A F-1 dá uma grana à Globo.
. As pesquisas de opinião pública erraram nos Estados Unidos: não previram a vitória de goleada do Obama.
. Especialmente a vitória ampla e indiscutível, tão cedo, no Colégio Eleitoral.
. Como no primeiro turno de São Paulo: o IBOPE e o Datafolha disseram que a Marta ia ganhar e não ganhou.
. As pesquisas são o que são: um flagrante.
. Duas horas da manhã: OBAMA É O NOVO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS !!!
. Eu Vi!
. Ninguém imaginou que a essa hora, duas horas da manha em Brasília, um negro pudesse ser considerado presidente dos Estados Unidos, tão cedo.
. Eu gostaria de estar no Grant Park, em Chicago, à beiro do lago Michigan onde já corri como pseudo maratonista.
. E re-encontrar Jesse Jackson, em prantos, ele que foi um dos pioneiros dessa batalha dos negros americanos, na geração pós-Martin Luther King Jr.
. E estar ali na multidão e dizer: EU VI!
. Ou entoar aquele canto de inspiração bíblica: Yes! We can!
. Obama não será um Lula.
. Obama não vai se eleger pela esquerda e governar pela direita.
. A proposta de Obama é outra: ele é presidente de TODOS os americanos!
. Hoje, no mundo inteiro, todos votaram em Obama!

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O link abaixo nos leva ao vídeoclip da música criada por Will.I.Am, do the Black Eyed Peas, que foi feita a partir de um discurso do presidente eleito dos EUA Barak Obama.

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Yes, we can

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No Blog do Mello

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No Blog do Luís Carlos Azenha

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