Atividade pretende mobilizar Comissões Estaduais para pressionar a convocação da Conferência pelo Executivo. Governo e empresários serão convidados a se posicionar publicamente.
Por Intervozes
Com o objetivo de conseguir do governo e de empresários o compromisso público para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, será realizado no dia 02 de dezembro, um Encontro Preparatório. Foram convidados para compor a mesa de abertura do evento os ministérios da Comunicação e da Cultura, além da Casa Civil e da assessoria da Presidência da República. A expectativa de manifestação pública em favor da Conferência recai também em torno dos empresários do setor de Comunicações, convidadas por meio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel). Ainda na mesa de abertura, espera-se a presença dos presidentes das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, Pompeo de Mattos; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Walter Pinheiro; e Legislação Participativa, Adão Preto.
O Encontro, organizado pela Comissão Nacional Pró Conferência ( http://www.proconferencia.com.br ), também pretende estabelecer uma ponte mais concreta entre as Comissões Estaduais e a Nacional. Na segunda parte do Encontro, haverá uma mesa com representantes de governos e entidades que falarão sobre experiências, como é o caso da Bahia que realizou uma Conferência Estadual, e de outros estados que vêm mobilizando a sociedade a favor da Conferência Nacional. Após a mesa, haverá uma plenária das Comissões Estaduais, com o objetivo de definir um plano de luta e estratégias de mobilização em prol da realização da Conferência.
Vontade política
Em 2008, mesmo com orçamento de R$ 6 milhões aprovado pelo Congresso e com diversas declarações favoráveis à Conferência, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, não executou o recurso disponível, e afirmou que o Legislativo seria o reponsável por convocar o evento. A declaração se choca frontalmente com o diálogo que o Governo Federal tem estabelecido com outros setores da sociedade que tiveram como resultado a realização de 43 Conferências Nacionais desde 2003.
Mobilização crescente
No decorrer de 2008, o movimento em prol da I Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o país, tendo sido formadas várias comissões estaduais. Conferências e seminários estaduais reuniram cerca de 4 mil de participantes em 14 Estados. Com o Encontro, espera-se renovar o fôlego dos movimentos e aumentar a pressão para que o Governo Federal dê uma resposta concreta à demanda da sociedade.
Veja abaixo a programação completa:
02 de dezembro – Plenário IV da Câmara dos Deputados – Brasília/DF
9h30 – Credenciamento
10h00 – Mesa: A importância da Convocação da 1a Conferência Nacional de ComunicaçãoConvidados:
Casa Civil
Ministério das Comunicações
Ministério da Cultura
Assessoria da Presidência da República
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos DeputadosAssociação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert)
Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix)Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Comissão Pró Conferência
12h30 – Almoço
14h00 – Mesa: Estados pela realização da 1a Conferência Nacional de Comunicação
Relatos das experiências regionais com Governos e Comissões Regionais Pró-Conferência.
15h00 – Plenária das Comissões Estaduais Pró-Conferência
Definição do plano de lutas e estratégias de mobilização.
18h – Construção e aprovação de documento final do Encontro.
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