“Paraguai não está mendigando nada”, diz diretor de Itaipu

Para Carlos Mateo Balmelli, a segurança energética do mercado brasileiro depende da soberania do Paraguai

Daniel Cassol

Correspondente em

Assunção (Paraguai)

Pela Agência Brasil de Fato


Quando o Paraguai fala em recuperar sua soberania energética em relação a Itaipu, está falando principalmente na possibilidade de vender sua parte da energia produzida pela usina diretamente no mercado brasileiro, resume o diretor paraguaio da binacional, Carlos Mateo Balmelli . Em entrevista ao Brasil de Fato, ele enfatiza a defesa de uma aplicação correta do Tratado de Itaipu, considerando que o Brasil faz uma interpretação abusiva do acordo. Hoje, o Paraguai consome cerca de 5% da energia produzida por Itaipu – o restante é obrigado a vender para a Eletrobrás, por um preço que não considera justo. A reivindicação do governo paraguaio é de que o país, através da Administração Nacional de Energia Elétrica (ANDE), possa vender a energia que não utiliza para o consumo interno diretamente no mercado brasileiro. “O Paraguai tem direito a vender sua energia no mercado brasileiro”, diz Carlos Mateo. Ele se baseia em artigos do Tratado de Itaipu, assinado em 1973, que apontam “igualdade de direitos e obrigações” entre os dois países (Artigo III), que podem vender “conjunta ou separadamente na forma que acordarem”, o total da potência instalada (Artigo XIII). Com postura empresarial, Mateo diz que está oferecendo um negócio ao Brasil, para que a questão não seja discutida apenas em 2023, quando termina o pagamento da dívida e o Tratado seja renegociado. Para ele, a segurança energética do mercado brasileiro depende da soberania do Paraguai. “O Paraguai não está mendigando nada”, completa.

Brasil de Fato - Quais os principais avanços nas negociações até o momento?

Carlos Mateo Balmelli - Já se avançou em temas que são de fundamental importância, como a co-gestão plena e paritária, a conclusão das obras civis e eletromecânicas da margem direita do Rio Paraná, e a transparência, que faz parte da norma interna da binacional. Agora precisamos avançar nos outros temas.

Que são mais difíceis.

Uma reivindicação que viemos fazendo há mais tempo é que se cumpra o Tratado de Itaipu, ou seja, que se interprete o artigo no sentido de que, segundo os artigos XIII e XIV, e o artigo III, o Paraguai tem direito a vender sua energia no mercado brasileiro.

Em declarações à imprensa, o diretor brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, vem afirmando que o Paraguai não poderia vender sua energia no mercado brasileiro porque Itaipu não foi concebida para a obtenção de lucro.

Sim, mas no Brasil, as empresas que comercializam a energia de Itaipu ganham dinheiro. Então, a ANDE também pode ser uma comercializadora. Por que somente as empresas brasileiras podem comercializar? Se comercializam, é porque ganham dinheiro. Do contrário não comercializariam.

Por que o senhor diz que, para isso, não seria necessário uma modificação no Tratado de Itaipu?

Porque os artigos XIII e XIV habilitam que tanto ANDE como Eletrobrás possam vender, conjunta ou separadamente, a energia de ambas as partes no mercado brasileiro e paraguaio. E o artigo III diz que o Tratado se constitui em igualdades de direitos e obrigações para as Altas Partes, para Brasil e Paraguai, para a ANDE e para a Eletrobrás. Se somente a Eletrobrás pode vender o excedente da energia paraguaia no mercado brasileiro, quer dizer que estabelece um privilégio, em prejuízo da ANDE. E, na interpretação do Tratado, há que se buscar entre as partes uma eqüidade na distribuição dos benefícios.

Neste ponto específico, o senhor crê que há possibilidade de acordo na próxima visita de Lula?

Sou otimista.

Mas os sinais que vêm do Brasil não são homogêneos neste sentido.

Não sei, vamos ver. Eu sou otimista, há que ter uma agenda positiva com o Brasil. É uma questão na qual intercambiamos: o Paraguai recorre à sua soberania energética, pela segurança energética do mercado brasileiro. A energia seguirá abastecendo o mercado brasileiro, não vai sair do mercado brasileiro. Não se modifica o Tratado, não se faz uma interpretação forçada do Tratado. Cumpre-se o Tratado. Cumpre-se o Tratado no sentido da vontade original dos fundadores. A Ata Foz do Iguaçu [de 1996, incorporada como preâmbulo ao Tratado de Itaipu] e o Tratado da Bacia do Rio da Prata [de 1969, assinado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai], que fala do aproveitamento múltiplo e eqüitativo das águas do rio Paraná, e também do Tratado de Itaipu, o preâmbulo e todo o Tratado busca a distribuição de benefícios eqüitativos. Se somos sócios na geração de energia, por que não podemos ser sócios na comercialização da energia? Em que parte do Tratado se proíbe que a ANDE venda energia paraguaia no Brasil?

Isso não vai aumentar o preço da energia para o consumidor brasileiro?

Não. Porque se o preço não for competitivo no mercado, não se vende. Não podemos vender por acima dos preços de mercado. Vai depender da lei de oferta e da demanda.

Um outro problema seria a falta de linhas de distribuição.

Não, há a rede de Furnas. E mais. Se a energia de Itaipu não for vendida, as redes de Furnas vão se tornar subutilizadas. As redes de Furnas estão feitas para transportar a energia de Itaipu para o centro nevrálgico que está em São Paulo. Se não se transfere esta energia, se subutiliza as redes de Furnas.

Mas o Paraguai também tenta vender sua energia para outros mercados, como o Chile, e para isso necessitaria redes internas.

Isso é outra coisa. Eu digo que a energia de Itaipu se vende no mercado brasileiro ou no mercado paraguaio. Eu peço aos brasileiros que respeitem o Tratado.

Então o senhor discorda da opinião de vender a energia de Itaipu a outros países?

É que o Tratado nos proíbe e, então, como não há vontade brasileira para renegociar o Tratado, apliquemos o Tratado. E o Tratado diz que a energia se vende para abastecer os mercados brasileiro e paraguaio. Então, eu digo aos brasileiros: vamos vender ao mercado brasileiro. E que venda o Paraguai. Por que a Eletrobrás tem que vender?

Para o senhor, seria garantir um direito estabelecido no Tratado.

Para o Paraguai e para o Brasil. A energia vai ser para abastecer. Ou seja, soberania energética para o Paraguai, segurança energética para o Brasil.

No Brasil, se diz que o Paraguai não pôs dinheiro para a construção de Itaipu, somente água. E por isso não teria direito.

Isso é uma falácia. O Paraguai tem direito pelo que estabelece o Tratado. Creio que as coisas absurdas não valem a pena. O Paraguai paga em igualdade a dívida de Itaipu, como o Brasil paga. Metade paga o Paraguai, metade paga o Brasil.

Como está o trabalho de auditoria da dívida? Há um prazo para sua conclusão?

Não, não há como estabelecer um prazo para um trabalho tão árduo.

Mas a expectativa é que se possa diminuir a dívida?

Se podem ver termos de uma nova engenharia financeira, mas a mim o que mais interessa é que o Paraguai recupere sua soberania energética.

Então, em sua opinião, não é tão importante a questão do aumento da compensação paga pelo Brasil pela energia paraguaia?

Também é importante isso. Além da soberania energética para o Paraguai, pela segurança energética brasileira, está a justa compensação. As atualizações, que também vão beneficiar o Brasil. Porque há que se atualizar os royaltiese os ressarcimentos, e isso vai beneficiar o Brasil.

O senhor pode explicar melhor sua idéia de trocar soberania energética do Paraguai por segurança energética do Brasil?

Paraguai é soberano sobre seus recursos energéticos e nós vendemos no mercado brasileiro, que será abastecido e terá seu consumo garantido pela energia paraguaia de Itaipu. Eletrobrás tem vantagens nisso também.

Para voltar a um tema anterior, a co-gestão da empresa, por que historicamente o Paraguai teve menor participação?

Há que reconhecer que o Tratado expressa uma situação de predomínio brasileiro. Há que reconhecer isso, pelas diferenças que existem entre os países. O Brasil é um competidor global. O Paraguai é um país pequeno, pobre, atrasado. E isso se reflete no Tratado e na aplicação do Tratado. Por que não se pode vender? Leia os artigos XIII e XIV. Claramente se estabelece que, conjunta ou separadamente, pode comercializar. E mais: não se necessita nenhuma modificação do Tratado. Porque no inciso F, dos deveres do Conselho de Administração, estabelece regulamentar o serviço de eletricidade. Ou seja, o Conselho de Administração pode fazer isso.

Por isso em sua opinião não precisa passar pelo Congresso brasileiro?

Nem pelo brasileiro, nem pelo paraguaio. Não significa uma modificação Tratado.

Essa mudança seria feita via Conselho de Administração?

Sim. Se reconhece o direito da ANDE poder vender energia paraguaia no mercado brasileiro. Por isso eu digo soberania por segurança. Fica abastecido o mercado brasileiro, vendemos no regulado ou no livre. Isso vai beneficiar o Brasil. Se vendemos no livre, baixa o preço do livre. E vendemos nas mesmas condições que vende Eletrobrás e todas as empresas comercializadoras brasileiras. Não pedimos nenhum privilégio.

Em relação à compensação que o Brasil paga pela energia paraguaia, porque o Paraguai não aceita apenas duplicar o valor, como já se propôs?

O Paraguai não está numa atitude mendicante. Queremos que se respeitem os direitos paraguaios. Não somos mendigos.

Por que o Paraguai pede que se aumente a compensação?

Porque acreditamos que é justo. Também na questão dos royalties e do ressarcimento à ANDE e Eletrobrás.

O senhor costuma dizer que a interpretação que o Brasil faz do Tratado de Itaipu é abusiva. Por que?

Porque creio que os fundadores do Tratado fizeram para que Itaipu fosse uma ferramenta de integração energética entre os dois países. Então, a interpretação do Tratado tem que ser para ampliar o horizonte de possibilidades, para que nossos povos possam se integrar, nossos sistemas elétricos possam se integrar. A idéia é aprofundar a integração, para que Brasil e Paraguai tenhamos mais riquezas e mais proveito da Itaipu Binacional. Creio que a incorporação da ANDE como comercializadora, em parceira com uma brasileira, vai trazer benefícios ao Brasil e ao Paraguai. Eu vou ao Brasil fazer negócio, não mendigar.

Que parceiros no Brasil?

Uma empresa privada brasileira. É entrar no negócio da comercialização, gradualmente.

Do lado brasileiro também se diz que uma operação como esta poderia trazer risco ao sistema elétrico brasileiro.

Eu não quero fazer futurologia, primeiro há que se reconhecer um direito. O Paraguai tem direito a vender sua energia no mercado brasileiro, não tem porque Eletrobrás vender nossa energia. Depois disso, aplicar o critério da gradualidade. O Paraguai não quer causar um terremoto no sistema elétrico brasileiro. É algo que convém ao Brasil. Não podemos chegar ao ano de 2023, quando se vai terminar de pagar a dívida, com um cenário imprevisível. O pior que pode acontecer é chegarmos a 2023 com um cenário imprevisível. Em 2023, a energia de Itaipu vai ser necessária para o Brasil. O Brasil nunca vai poder substituir a energia de Itaipu por outras fontes energéticas, porque o consumo energético brasileiro seguirá crescendo.

Seria começar do zero em 2023.

Em 2023, há que se negociar todas as condições do Anexo C do Tratado.

E como se daria esta gradualidade?

Primeiro há que se reconhecer o direito, depois sentamos para conversar. Não creio que eu possa lançar idéias na mídia. A intenção paraguaia é garantir a segurança energética brasileira em termos de abastecimento, e não queremos provocar uma crise no sistema elétrico brasileiro. Não queremos desabastecer o consumidor brasileiro.

Como está o combate à corrupção no lado paraguaio de Itaipu?

Estamos processando penalmente mais de dez diretores. Eu apresentei denúncias penais. E Itaipu está totalmente transparente no lado paraguaio. A controladoria está presente, os fiscais estão presentes, estamos combatendo a corrupção e a impunidade.

Em resumo, o senhor está otimista em relação a um acordo com o Brasil?

Eu creio que o Brasil vai ter que reconhecer, com todo o respeito, o direito que o Paraguai tem de vender sua energia no mercado brasileiro.

E se não reconhecer?

Se não, vai ser uma violação do Tratado. Dizia o Barão de Rio Branco, quando se discutia o problema da Lagoa Mirim com Uruguai, que fica bem ao povo brasileiro respeitar o direito. Respeitar o Tratado de Itaipu vai ser uma ação que vai honrar o povo brasileiro. Eu creio que o povo brasileiro cumpre seu compromisso. E uma coisa que me dá esperança é que vejo no presidente Lula uma visão de liderança sul-americana muito importante. Lula é um brasileiro que crê que o Brasil tem que ser um competidor global, exercer uma liderança global, mas com a América do Sul. No entanto, há setores brasileiros que pensam que o país tem que ser líder mundial, mas sem a América do Sul. Esses são os que crêem que não há que ter desenvolvimento social com Paraguai, mas desenvolvimento dependente. São os que crêem que o Brasil não tem que ter liderança, se não dominação hegemônica. Eu creio que o Brasil tem que ter uma liderança no nível regional, por suas características geográficas, tamanho, população, economia. E liderança significa tratar os pequenos, como é o Paraguai, como sócios, e não como mendigos. Paraguai não está mendigando nada.

QUEM É

Advogado, ex-senador pelo PLRA e ex-presidente do Congresso paraguaio, Carlos Mateo Balmelli disputou as internas do partido para compor a chapa do presidente Fernando Lugo, sendo derrotado por Federico Franco. É diretor do lado paraguaio de Itaipu desde a posse do novo governo, em agosto do ano passado.