Da Redação Caros Amigos
Começou no dia 01 de setembro o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil, uma oportunidade para sociedade dizer se é ou não a favor de uma limitação legal para as propriedades, combatendo o latifúndio no País. O Brasil é o segundo País no mundo que mais concentra terras, perdendo apenas para o Paraguai.
De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.
O plebiscito acontece durante toda semana da pátria, entre 01 e 07 de setembro. Sua realização busca pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído um novo inciso na Constituição Federal que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do Fórum Nacional pela Reforma Agrária (FNRA). Se implementado o inciso, as àreas acima de 35 módulos seriam incorporadas automaticamente ao patrimônio público e destinadas à Reforma Agrária – o que atingiria mais de 50 mil grandes propriedades no Brasil.
Além disso, movimentos sociais, partidos, entidades, pastorais sociais do campo e organizações da sociedade civil estão articulando uma campanha pelo fim do latifúndio, ligada à realização do plebiscito, que busca promover a conscientização sobre as raízes dessa concentração e seus efeitos nefastos, como a desigualdade social e a fome, tanto no campo, como na cidade.
A população brasileira também é convidada a participar de um abaixo-assinado que já está circulando em todo país e que continuará após o Plebiscito. O objetivo da coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural.
O plebiscito está sendo promovido pelas 54 entidades que compõem o FNRA e Justiça no Campo, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).
Veja o vídeo da campanha
Nenhum comentário:
Postar um comentário