Em Brasília

Caros leitores, nos próximos dias estarei ausente devido a compromissos profissionais.

Para quem não sabe, sou assessor da diretoria do Sindicato dos Radialistas do Estado de SP e na próxima semana, precisamente nos dias 1 e 2 de julho, estarei com alguns diretores da entidade onde trabalho, auxiliando o processo eleitoral do Sindicato dos Radialistas de Brasília. Há duas chapas e nós estamos apoiando a chapa da situação, encabeçada pelo companheiro Carlos Alberto de Macedo Paes da EBC . A outra chapa vem representar a semi morta FENARTE, uma federação sindical pelega que tem perdido espaço político no cenário sindical. Esta será sua tentativa de sobrevivência, já que o Sindicato dos Radialistas de Brasília é um sindicato estratégico do ponto de vista político, pois está mais próximo das esferas do poder.

Nossa federação, FITERT, tem se pautado em representar a maioria dos Sindicatos dos Radialistas do Brasil e, certamente, não irá abrir mão de contribuir com sua força e organização para que o Sindicato dos Radialistas de Brasília permaneça nas mãos dos trabalhadores.

Sei que é uma justificativa meio que "meia boca", já que por lá, certamente, também tem computadores e conexão à internet. O grande problema é que estarei sábado e domingo em SP e na segunda feira será o dia inteiro com o "pé na estrada". Terça e quinta é empenho total na fiscalização do processo e apoio a chapa dos trabalhadores combativos.

Estaremos indo de carro de SP para Brasília. Alguns amigos que irão conosco me informaram, de maneira bem otimista, que chegaremos lá a noite. Vamos ver. Até a minha volta fica a sugestão para visitar os blogs recomendados aqui no Pimentus, bem como os Sites interessantes. Todos à esquerda da página.

Até a volta, gente. Espero vcs por aqui.

MST sob fogo cerrado no Rio Grande do Sul

Se ainda não ficou claro vou também denunciar aqui; o MST tem sido vítima da perseguição do Ministério Público do Rio Grande do Sul em conluiu com o governo daquele Estado, que ultimamente tem sofrido denúncias sérias de corrupção passiva e ativa de membros, muito próximos da governadora Yeda Crusius do PSDB. Talvez seja apenas uma "cortina de fumaça" as ações combinadas entre as duas instituições, na tentativa de fugir dos holofotes da opinião pública, muito mal informada pela mídia corporativa.

O vídeo, bem como o texto do post anterior deste blog, foi reproduzido aqui através da página da do próprio MST.

Acompanhe abaixo, através dos links, diversos textos que denunciam esse processo retrógrado que a democracia gaúcha está passando por conta de um governo do PSDB que está "caindo pelas tabelas."

O complô civil-militar contra o MST

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A "guerra fria" do MP Gaúcho

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Ação do Ministério Público gaúcho contra o MST é política

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Brigada Militar elabora relatório que liga MST ao narcotráfico para criminalizar Movimentos Sociais no RS

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Criminalização do MST no RS - Quem agride a democracia?

Para ver melhor este vídeo, desligue antes a estação musical, a esquerda da página.


Veja a produção do coletivo Catarse, que reúne registros da violência utilizada pela polícia gaúcha para reprimir diversas manifestações pacíficas realizadas pelo MST e outros movimentos sociais, durante este mês de junho. O vídeo mostra como alguns setores do Judiciário e a governadora do estado, Yeda Crusius (PSDB), vêm agindo nas últimas semanas para calar os movimentos sociais e conter os protestos que denunciam também a corrupção em seu governo, além de outros crimes.

O vídeo traz registros da repressão policial truculenta à marcha de movimentos sociais contra o preço do alimento e as atuais políticas da governadora, realizada em Porto Alegre, no dia 11 de junho; do ato público dos movimentos sociais em 19 de junho; da ação pistoleira da Brigada Militar durante ocupação da transnacional Bunge, em Passo Fundo, no dia 10 de junho; e do despejo nunca visto de acampados em terras regulares, em Coqueiros do Sul, em 18 de junho.

JOÃO PEDRO STEDILE no Canal Livre da Band: parte 1

Para ver melhor este vídeo, desligue antes a estação musical, a esquerda da página.

Quer ver uma surra sem violência? Mesmo com a covardia de alguns jornalistas, comprometidos com o capital, tentando ser "democráticos" com tempestuosas intervenções, Stédile lhes devolvia respotas serenas e de muito bom senso.

Mesmo sendo um contraponto ao que vemos todos os dias em nossa mídia a entrevista serviu para lavar a alma dos que estão cansados da maneira reacionária com que a mídia corporativa pintam os movimentos sociais.

Acompanhem a entrevista em que João Pedro Stédile deu no canal de TV Bandeirantes, na qual desnudou o caráter reacionário dos jornalistas, que são colunistas em outros meios de comunicação também.

Esta é a primeira parte. Para ver a seqüência da entrevista, clique no vídeo mais uma vez e vc irá para o site do Youtube. Lá, ao lado direito, procure a seqüência que deve seguir a ordem numeral (JOÃO PEDRO STEDILE no Canal Livre da Band: parte 2).
Bom divertimento

TV Digital brasileira é um fracasso

Apesar das discussões sobre a TV Digital terem começado há anos, ela se intensificou próximo da decisão da escolha do padrão, que no caso brasileiro foi o japonês. Com forte pressão dos radiodifusores e em especial da Rede Globo, o governo brasileiro tomou um decisão desastrosa em optar pelo japonês. Sabendo da convergência, no futuro, de todas as tecnologias ligadas a TV Digital, pesou alto a pressão política exercida por esse setor. Veja abaixo o que João Freire, do blog Mídia em Debate, fala sobre o assunto;

INFELIZMENTE, A TV DIGITAL É UM FRACASSO

“Seis meses após sua estréia oficial, a única certeza que se tem sobre a TV digital brasileira é que ela ainda dá traço --ou seja, a recepção do sinal em televisores sequer atinge o equivalente a um ponto no Ibope, 55 mil domicílios na Grande SP”, publicou a Folha Online, no dia 7/6.

Essa situação não é surpresa. Desde o início da discussão sobre a TV Digital no Brasil, falou-se muito em tecnologia e quase nada em conteúdo. O próprio Ministério das Comunicações, através do Sr. Marcelo Bechara, assessor do ministro Hélio Costa, afirmou que o conteúdo não tinha importância.

O fracasso da empreitada vem desse fato. Quem, em sã consciência, vai gastar R$ 800,00 com um conversor para assistir Faustão, Gugu ou Luciana Gimenez, em transmissão digital? A TV aberta perde audiência, sistematicamente, e não reformula a sua programação. As emissoras são as principais responsáveis pela redução de público, já que seguem reproduzindo programas ultrapassados, que o público não quer mais.

Além disso, para a maioria da população esse investimento é inviável. Para quem pode pagar, vale mais a pena optar pela TV paga, apesar de não ser uma maravilha, também.

Outro fator importante é a interatividade. Esse é o maior diferencial da TV Digital, mas ainda não está disponível, no Brasil. "As emissoras morrem de medo de conectar algum canal de retorno na TV e verem a chegada da convergência no ambiente que elas lutam para manter 'intocado", afirmou Gustavo Gindré, membro do Comitê Gestor da Internet e do Intervozes, para a Folha Online.

Mais;

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Brasileiro vai pagar mais que europeu e japonês por tv digital

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Site da Intervozes

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Mercenários

Se vc quer saber uma das maneiras interessantes de se informar é freqüentar blogs independentes. Mas é necessário fazer uma ampla pesquisa, pois se acha de tudo na net. Como podem ver, recomendo alguns desses blogs aqui no PIMENTUS e, num deles, tenho o hábito de freqüentar regularmente, pois está sempre atualizado e com informações relevantes a respeito de certos assuntos, que não vemos sendo abordados pela mídia corporativa. Um desses blogs, que já comentei por aqui, é o Democracia e Política, que nesta segunda feira, nos traz a informação de que militares mercenários, contratados pelos EUA atuam na América Latina.

Não é novidade a atuação de mercenários no mundo todo, mas começa a ter uma visibilidade maior devido aos recursos que eles começam a ter ao ponto de adiquirir tipos de armamentos sofisticados que antes eram destinados exclusivamente às forças armadas de países. Uma prova disso foi a compra de um Super Tucano que a empresa americana Blackwater adquiriu da Embraer. Se essa prerogativa existe, de poder fornecer equipamentos militares dessa magnitude, não vislumbro um cenário tranquilo no futuro. Com tantos jogos de interesses em disputa não é difícil imaginar uma guerra entre nações e mercenários, que configurem o subterfúgio de uma postura ilegal e imoral em não implicar a nação contratante por determinados serviços militares.

O assunto que o blog Democracia e Política nos traz é um ponto reflexivo para nos fazer entender até que ponto o governo americano atua para não se implicar ainda mais nas ingerências políticas que está acostumado a fazer em outros países.

Mais informações;

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18 mil mercenários atuam no Iraque

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O negócio dos mercenários no Iraque

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Site da empresa Blackwater

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Convenção 158 da OIT pode sucumbir. Por Altamiro Borges

O texto abaixo é do Altamiro Borges que busquei em seu blog. Vi a importância da necessidade de debatermos esse assunto, que muitas vezes passa despercebido, devido ao corre corre do dia a dia. Bem sabemos nós que nesse refluxo de lutas sindicais, ainda há categorias que labutam para manter seus direitos. E aquelas que vivem relegadas nas mãos de pelegos sem compromisso de classe?

O enterro definitivo da convenção 158 da OIT pode significar, de vez, mais problemas para os trabalhadores nessa luta de classes desigual. Bom seria se estivéssemos prontos e mobilizados para impedir o avanço do patronal sobre a classe trabalhadora.

Leia abaixo o texto do Miro para entender melhor a situação;

Convenção 158 da OIT pode sucumbir

Numa tensa reunião nesta quarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara Federal adiou para 25 de junho a votação da mensagem presidencial 59/08, que ratifica a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esta norma, que já é aplicada em 34 países, proíbe as demissões imotivadas. Caso fosse implantada no Brasil, ela dificultaria a sanha arbitrária do patronato, que abusa do facão por razões econômicas (estimular a rotatividade para rebaixar salários e direitos) e políticas (inibir a ação coletiva, sindical, dos trabalhadores).

Em maio, alguns jornalões deram notinhas – já que a opressão do trabalhador nunca é manchete na mídia – sobre a demissão de uma trabalhadora paulista por “flatulência” – ela foi ceifada por soltar gases! O jocoso caso revela toda a crueldade das empresas, que demitem por flatulência ou porque o trabalhador se sindicalizou ou foi a uma assembléia. Vigorando a Convenção 158, tal dispensa não ocorreria. Na prática, a sua ratificação representaria uma guinada nas relações de trabalho no país e uma “mini-revolução” no sindicalismo, que ganharia maior poder de pressão.

O poderoso lobby do capital

Exatamente por isso, a Convenção 158 está sofrendo violento bombardeio do patronato. Pelos corredores do Congresso Nacional, serviçais do capital percorrem gabinetes para convencer os deputados federais e senadores a rejeitarem a mensagem presidencial. Parlamentares garantem que há muito não se via um lobby tão intenso e descarado. O terrorismo patronal é o mesmo de sempre. Os seus lobistas, como José Pastore, que coordenou o programa trabalhista do tucano Geraldo Alckmin, afirmam que a Convenção 158 engessará a economia do país, levando-a ao colapso, reduzirá a produtividade e estimulará a preguiça do trabalhador, entre outros absurdos.

Nesta violenta batalha política, com eminente caráter de classes, os empresários contam com a cumplicidade de inúmeros parlamentares afinados com suas visões – e financiados pelo capital. Se depender da atual correlação de forças no Congresso Nacional, a Convenção 158 irá sucumbir rapidamente. O relator da matéria, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), inclusive já deu parecer contrário à mensagem presidencial. Oposto ao seu partido, que historicamente sempre condenou a demissão imotivada, ele argumentou que a norma prejudicará a propalada “empregabilidade”.

Uma nova morte súbita

Como alerta o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a comissão deverá acatar o parecer contrário na votação do dia 25, já que sua maioria é ligada ao capital. Com isso, dificilmente ela passará pelo Congresso Nacional e terá morte súbita pela segunda vez na história recente do país. A Convenção 158 foi aprovada pela OIT em 1982. Em 1992, ela foi ratificada no país e, em 1996, foi incorporada ao direito brasileiro. Mas, no mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Logo na seqüência, o neoliberal FHC arquivou de vez a norma.

Agora, por outros caminhos, a mesma tragédia pode se repetir. Para evitá-la, é urgente reforçar a pressão do sindicalismo. Também é preciso rechaçar as falácias da elite burguesa e de sua mídia. A Associação Nacional do Magistrado Trabalhista (Anamatra) já emitiu parecer técnico contra a mentira de que a norma proíbe qualquer demissão. “O texto normativo apenas estabelece limites razoáveis ao atual poder do empresário de dispensar seus empregados, para que assim não mais o faça sem razão alguma ou até mesmo por motivos injustos... A Convenção 158 não assegura estabilidade a ninguém, mas ela garante uma relação jurídica cidadã, protegida do arbítrio”.

Rechaçar as mentiras e pressionar

A norma não justifica o terrorismo patronal. A demissão é considerada sem justa causa quando é motivada apenas por “filiação sindical; exercício de mandato de representação dos trabalhadores; apresentação de queixa ou participação em processos contra o empregador por violações da legislação; razões relacionadas à raça, cor, sexo, estado civil, responsabilidades familiares, gravidez, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social; ausência do trabalho durante a licença-maternidade; e ausência temporária por força de enfermidade ou acidente”.

Com base em dados do Dieese, a Anamatra critica a rotatividade no emprego no país superior a 40%. Dados do Ministério do Trabalho revelam que houve 14 milhões de contratações em 2007, mas 12 milhões de trabalhadores perderam seus empregos. A rotatividade serve ao rebaixamento dos salários e dos direitos. Para a Anamatra, “a Convenção 158 permitiria maior perenidade nas relações laborais, proporcionando segurança econômica aos trabalhadores, evitando problemas no mercado de trabalho ocasionados pela precarização das relações trabalhistas, pelo alto índice de desemprego, pela alta taxa de informalidade e de rotatividade da mão-de-obra”.

ALTAMIRO BORGES
Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “Venezuela: originalidade e ousadia” (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição).

Peru negocia instalação de base militar dos EUA

Veja como são as coisas; nossa mídia "isenta" late todos os dias que a fonte de desestabilização na América do Sul é o presidente da Venezuela, quando não, são as FARCs. Não conseguem fazer uma auto-crítica de sua cegueira em relação a ingerência norte americana na América do Sul.

Depois de anos no Equador, o presidente Rafael Correa, tomou a decisão de não renovar o contrato que permite o funcionamento de uma base americana em solo equatoriano. Como diversos países sulamericanos, dentro do espectro político, deram uma guinada a esquerda, os Estados Unidos tem tentado de diversas maneiras, manter sua influência política. Como tem tido pouco resultado, anunciou recentemente a retomada da VI Frota Militar, de olho nas riquezas petrolíferas que vem sendo descobertas, além de negociar a instalação de uma base militar no Peru. Acompanhem abaixo a notícia que vem da Agência de notícias Brasil de Fato;

Peru negocia instalação de base militar dos EUA
por jpereira

Apesar das negativas do presidente Alan García, Exército confirma o diálogo com o Pentágono; “Instalação confirma que o governo peruano tem se tornado um aliado privilegiado de Washington para manter uma estrutura de segurança militar na região”, diz especialista.

Embora o governo de Alan Garcia tenha negado, as Forças Armadas do Peru confirmaram na segunda-feira (16) que estão negociando a instalação de uma base militar estaduniense em território peruano. Esta base se localizará em Ayacucho, 575 quilômetros ao sudeste de Lima, zona na que atualmente operam mais de cem soldados estadunidenses e que foi o epicentro da guerra interna que sofreu o Peru nas décadas de 80 e 90, que deixou 70 mil mortos.

Em Ayacucho se concentram os últimos integrantes do grupo armado Sendero Luminoso, com uns 300 homens, mais de 15 mil hectares semeados com folha de coca. “Efetivamente, estamos em conversas (com os Estados Unidos) para construir um aeroporto militar”, declarou o Chefe do Exército, general Edwin Donayre. Desta maneira, confirmou o que diversos setores estão denunciando e que os governos do Peru e Estados Unidos haviam negado em todos os tons.

Em março de 2007, o jornal argentino Página 12 revelou que o governo peruano negociava com os Estados Unidos – que em 2009 deverá fechar sua base de Manta, no Equador – a instalação de uma base militar no território peruano. Conversas que, segundo as fontes consultadas, formavam parte das negociações entre Peru e Estados Unidos para firmar um Tratado de Livre Comércio (TLC), que ambos países subscreveram em dezembro de 2007. O governo peruano reagiu negando essa possibilidade, ainda que fontes militares confirmaram essas conversas a meios locais. Vom as declarações do general Donayre, pela primeira vez uma alta autoridade do governo peruano admite publicamente a próxima instalação de uma base militar dos EUA.

Operação "Novos Horizontes"
Em maio, foram para Ayacucho mais de cem soldados estadunidenses com o objetivo de iniciar a Operação “Novos Horizontes”, que se prolongará até setembro e na qual participarão mais de mil militares desse país. Segundo as autoridades peruanas, “Novos Horizontes” se limitará a desenvolver ações de ajuda humanitária, mas as tropas estadunidenses estão fortemente armadas, o que desperta as desconfianças sobre as verdadeiras intenções que se ocultariam atrás dessa suposta ajuda humanitária.

A população de Ayacucho tem anunciado medidas de protesto contra a chegada das tropas, como uma paralisação marcada para 8 de julho, em repúdio à presença militar estadunidense. O quartel Los Cabitos, de Ayacucho, foi o centro a partir do qual se dirigiu à guerra antisubversiva nos anos 80 e 90. Tornou-se em cenário de detenções ilegais, torturas e execuções extrajudiciais durante os anos da guerra interna. Recentes investigações têm revelado a existência de valas comuns dentro de Los Cabitos, com centenas de corpos das vítimas da guerra suja.

“A seleção de Ayacucho tem a ver com o interesse dos Estados Unidos de estarem no coração da zona mais problemática em termos de segurança que há no país e porque está na mesma distância do conflito armado na Colômbia e dos conflitos políticos na Bolívia. Desta base, os Estados Unidos operariam em toda a região. Com sua instalação, o Peru estaria se envolvendo perigosamente em um conflito regional”, sinalizou Ricardo Soberón, especialista em temas militares e de narcotráfico. E acrescenta: “A instalação de um aeroporto militar norte-americano confirma que o governo de Garcia tem se tornado um aliado privilegiado de Washington para manter uma estrutura de segurança militar na região”.

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Fórum Mídia Livre

Neste final de semana passado aconteceu no Rio de Janeiro o I Forum de Mídia Livre. O evento reuniu mais de 500 ativistas de diversos Estados, oriundos do movimento popular, sindical, partidário e internautas que compõem o lado consciente da internet. Consciente no sentido da percepção da maneira sórdida que a mídia vem fazendo cobertura jornalística nestes últimos tempos.

O Fórum foi mais uma das diversas iniciativas da sociedade em se mobilizar, organizadamente, para contrapor, através de propostas as estupidez da mídia corporativa, baluarte de nossa elite reacionária, não acostumada a conviver com a diversidade de posicionamentos políticos quando estes estão governando.

O texto abaixo é de Altamiro Borges, retrata em partes o acontecimento que merece atenção de todos, pois é mais uma iniciativa que vem para solidificar a luta por uma mídia comprometida com a diversidade cultural e a imparcilidade jornalística.

Blog do Miro: um balanço do Fórum
de Mídia Livre


Lançado em março, num encontro em São Paulo com 42
jornalistas, docentes e comunicadores sociais, o fórum já mostrou a sua força e tem tudo para ser um ator importante na luta pela democratização dos meios de
comunicação e pelo fortalecimento da mídia livre.

Além do aspecto quantitativo, que garantiu a sua representatividade, o fórum teve uma qualidade
que deve ser preservada e valorizada: a sua pluralidade. Durante os dois dias do evento na UFRJ, houve a convivência madura e franca entre distintas concepções e
variadas experiências. Desde os que priorizam as iniciativas atomizadas e autonomistas, até os que encaram esta batalha como eminentemente política, na
qual a pressão sobre o Estado é decisiva.

O fórum teve a presença de jornalistas da “mídia grande” – embora poucos – e de ativistas que realizam, de
forma heróica e criativa, experiências em rádios e TVs comunitárias, sites, blogs, revistas e jornais.

Nesta unidade na diversidade, surgiram várias
propostas para o fortalecimento da mídia livre no país – como a da construção de uma rede colaborativa, um tipo de portal, que crie maior sinergia entre as várias experiências; a campanha pela democratização das verbas publicitárias; a
luta pela realização da Conferência Nacional de Comunicação com critérios democráticos de participação; a exigência de que os Correios distribuam impressos alternativos, superando o atual monopólio do setor; a campanha pela
inclusão digital e pela difusão do software livre; construção de pontos de mídia livre, seguindo a rica experiência dos pontos de cultura; entre outras idéias.

Os participantes também aprovaram os próximos passos organizativos e políticos do Fórum de Mídia Livre, o que consolida o movimento e indica que ele
veio para jogar papel na sociedade. A próxima fase, no segundo semestre deste ano, será a da constituição dos núcleos nos estados, que terão autonomia para organizar fóruns estaduais representativos; em janeiro próximo, durante o Fórum
Social Mundial em Belém, ocorrerá um encontro de caráter mundial ou latino-americano dos “midialivristas”; e o segundo fórum brasileiro foi marcado para 2009. Também foi composto um novo grupo de trabalho executivo nacional
(GTE) para encaminhar as decisões da UFRJ.

No que se refere à ação política, ficou acertada a ampla difusão do manifesto do movimento, que será alvo de debates com os movimentos sociais e as forças políticas. Já os núcleos
municipais e estaduais agendarão encontros com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como serão marcadas audiências com os presidentes da República, do Congresso e do STF.

A idéia é promover nesta data um ato político em Brasília. A partir do belo evento da UFRJ, o Fórum
de Mídia Livre (FML) agora adquire nova dinâmica e seu êxito dependerá do engajamento de todos os que encaram esta luta como indispensável à ampliação da democracia no Brasil.


Altamiro Borges
Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista
Debate Sindical e autor do livro “Venezuela: originalidade e ousadia” (Editora
Anita Garibaldi, 3ª edição).

Mais;

Acompanhem as reportagens do Fórum Mídia Livre;

Abertura do Fórum de Mídia Livre- 14/06/2008

Mesa de Abertura do Fórum de Mídia Livre

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Primeiro dia do Fórum de Mídia Livre

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Programação do primeiro dia do evento

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Eventos paralelos ao Fórum

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Perspectivas para o Fórum de Mídia Livre

Quem faz o Fórum de Mídia Livre - 14/06/2008

Diversos grupos sociais participaram do Fórum

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Matéria Comportamento

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Novas formas de fazer mídia

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A propriedade privada e sua função social

A propriedade privada sempre foi tema de discussão. Controvérsias que perseguem o homem até os dias de hoje. Não por não ser entendível, mas por divergências conceituais. A imagem acima é bem emblemática. Uma das distorções sobre o conceito de propriedade (clique na imagem para vê-la maior).

Jacques Rousseau já tinha muito claro pra si sobre o que pensava sobre a propriedade em sua época, inclusive disponho um de seus pensamentos, no final do texto do Emir.

Volto a disponibilizar um texto do Emir Sader para fazermos um reflexão sobre ela (propriedade privada) e a propriedade pública. Achei bem salutar e interessante, pra nós, disponibilizar esse texto no Pimentus.

Boa leitura!

Da propriedade privada à pública

O direito à propriedade existiu muito antes do capitalismo, mas só neste ele assumiu a centralidade que tem, a ponto dos liberais clássicos incluírem-no entre os direitos naturais do homem, da mesma forma que os de vida, de privacidade, de circulação, de manifestação da opinião. Mas foi sempre um direito com contrapesos. Só no capitalismo tornou-se uma variável independente, praticamente critério para definir se se vive em uma sociedade livre. Liberdade e direito de propriedade tendem a identificar-se.

Mesmo em Locke, o pai do liberalismo, esse direito tinha limitações: a propriedade da terra – o grande direito de propriedade na época – só tinha legitimidade na extensão que conseguissem trabalhá-la o proprietário e sua família. Locke pensava assim numa sociedade da pequena produção mercantil, em que todos poderiam ter acesso à terra.

Quebrar um dos grandes dogmas do pensamento único é demonstrar como a propriedade privada é anti-social, freia a expansão econômica, se choca com a democracia e com a ética. O tema dos medicamentos genéricos trouxe à superfície uma questão essencial: a saúde das pessoas, a saúde pública, o direito à vida, a luta contra as doenças, por uma longa e boa qualidade de vida não pode depender da apropriação privada, por imensos monopólios internacionais, das fórmulas dos remédios fundamentais. Estes foram pegos no contrapé, aparecem como defensores dos seus lucros como empresas, em contraposição às necessidades da grande maioria da humanidade, que não têm recursos para pagar os preços que eles cobram, mas podem ter acesso aos genéricos.

Por isso essas mega-empresas tentam burlar de todas as maneiras as políticas de genéricos, que tem que ser defendida e estendida a uma quantidade crescente de remédios. Raciocínios similares podem ser feitos ao direito à propriedade da terra, do acesso às músicas, entre tantos outros.

Porem, a questão do direito à propriedade, da chamada propriedade intelectual é muito mais abrangente e tem uma dimensão política estratégica para a construção de mundo posneoliberal, de um mundo democrático. (Veja-se a esse respeito, “Propriedade intelectual – Para uma outra ordem jurídica possível”, de Carol Proner, Editora Cortes, a melhor introdução ao tema, assim como “Comunicação digital e a construção dos commons”, de vários autores, da Perseu Abramo, para um maior desenvolvimento da questão.).

A categoria "propriedade intelectual" abarca temas muito diversos, como direitos de autor, patentes de invenção, contatos de transferência de tecnologia, saberes tradicionais (como folclore), plantas medicinais, entre outros. A defesa do “direito de autor” – de músicas, que é o caso mais em debate – parece fazer justiça a quem produz algo – seja obra de arte, nova tecnologia, etc. Mas hoje esse tema remete menos para o criador, do que para as empresas que se apropriam dos produtos e os comercializam. É o problema da democratização do acesso a patrimônios públicos. Para o que se faz necessário redefinir o conceito mesmo de propriedade.

Os chamados commons pretendem essa redefinição, procurando afirmar-se como espaços livres das restrições impostas pelo mercado, entendidas estas como filtros pelo poder de compra, pelos monopólios de tecnologia, pela apropriação privada do que é público por natureza. Os fantasmas da direita apontavam sempre a propriedade individual como esfera de defesa contra a apropriação pelo Estado de bens privados.

A construção da democracia, ao contrário, requer a superação da absolutização do direito de propriedade e a construção do direito à propriedade comum, à propriedade pública, a única que compatibiliza os direitos individuais com os direitos coletivos.

"O primeiro homem que inventou de cercar uma parcela de terra e dizer "isto é meu", e encontrou gente suficientemente ingênua para acreditar nisso, foi o autêntico fundador da sociedade civil. De quantos crimes, guerras, assassínios, desgraças e horrores teria livrado a humanidade se aquele, arrancando as cercas, tivesse gritado: Não, impostor."

Jean Jacques Rousseau

Mais;

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Abaixo a propriedade privada

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Um pensamento

Acredito que errar é humano, mas cometer os mesmos erros é estupidez. Não dá pra levar alguém a sério quando esta lhe cobra algo que não lhe pode oferecer. Quero ser paciente, pois nos faz bem, além de ser uma virtude reconhecida por todos. Ser tolerante nos faz muito melhor ainda. Mas ser indiferente às situações que surge, demostra nossa total incapacidade de poder fazer juizo com a cultura que temos. Por isso, acredito também, que quando mais sinceros formos com nós mesmos, podemos distribuir esta condição para o nosso comportamento com os outros. Esta condição tem outro nome; honestidade. Muito pouco em evidência nos dias de hoje, mas que faz total diferença em qualquer relacionamento. Seja com nossos pais, irmãos, filhos, amigos, entre outras pessoas. Pode acreditar; honestidade não é uma virtude de todos, e que também não depende de ninguém para conseguirmos, só de nós mesmos. É mais do que ter amor próprio. É ter atitude.

Mídia não assume, mas faz política o tempo todo

É notório, as vezes quase explícito, a postura facciosa de nossa mídia em relação ao tratamento dispensado ao governo federal e a oposição. Pipocam os casos de corrupção no Rio Grande do Sul, com a governadora Yeda Crucis do PSDB e o caso da empresa Alstom, que envolve membros dos governos do PSDB de tempos atrás e que permanecem no atual governo, também do PSDB aqui em São Paulo. Não se ouve, não se lê, não se sabe. A única forma de acompanhar esses assuntos somente através da mídia independente e alguns veículos alternativos de comunicação. De resto; esqueça. Por isso tem muito branquinho e neguinho esbravejando sua indignação sobre corrupção no governo Lula, mas se cala em relação ao governo de Serra, atualmente.E de Alckmin no passado, por exemplo, aqui em São Paulo. Um disparate.

Sem a devida independência, nossa mídia apresenta um jornalismo por si só em péssimo estado. Chega a ser grotesco, até.E quem os afunda cada vez mais são os interesses das grandes corporações que tem uma visão de Estado bem diferente do atual governo federal. Por isso essa campanha, sem limite, de ficar suscitando crises uma atrás da outra contra o governo do Presidente Lula. Tá certo que este governo não está sendo uma "brastemp", mas muito melhor que o desastre dos governos do PSDB que nossa sociedade teve o dissabor de conhecer e está conhecendo a vários anos aqui em SP.

Acompanhem abaixo algumas dessas descrições do posicionamento da mídia em relação a episódios comprometedores a possíveis candidatos que a mídia corporativa defende;

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No blog do Mello
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Crise, que crise? O PIG busca uma crise.
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No blog Democracia e Política
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Rádio tira o manto da "imparcialidade" e entra na disputa política
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Ações do MST e da Assembléia Popular denunciam poder das transnacionais e modelo do agronegócio

Protestos, organizados pela Via Campesina e pela Assembléia Popular, defendem a mudança do modelo econômico e da produção agrícola no país visando a distribuição de renda e alimentos mais baratos.

Desde o início do mês o as ações do MST, que é ligado também a Via Campesina, juntamente com a Assembléia Popular, vem promovento ações que denunciam nossa condição de reféns de uma situação engendrada na década passada quando vários governos de diverssos países seguiam as orientações do Consenso de Washington. Com o neoliberalismo, as transnacionais oligopolizaram o setor de alimentos, inflacionando seus preços e hoje a sociedade mundial segue vítima de algumas empresas multinacionais que visam apenas seu lucro. Não importando com o custo de vida de bilhões de pessoas no planeta.

É imprescindível essa discussão vir a tona, prestando bem atenção aos alertas que o movimento social denuncia. Acompanhem abaixo a entrevista de João Pedro Stédile para a TV Carta Maior e entenda melhor a situação.

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Entrevista com João Pedro Stédile

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Ler; princípio básico para evoluir culturalmente

Dando seguimento ao papo de ontem, gostaria de lhes apresentar mais uma editora. A Livraria para Todos é mais uma editora que oferece livros a preços reduzidos. Com um leque amplo de variedades (vai de culinária, artes, didáticos, briográficos, lazer, auto-ajuda, espiritualismo, exoterismo, ciências, etc.) e, com preços reduzidos, é possível unir o útil (preços baixos) ao agradável (prazer da leitura). Há livros de R$ 7,00 à R$ 45,00.

Em sua página principal, na internet, ao lado esquerdo da página, é possível consultar os livros por preços e também por gênero. Há dicas de livros e opção por cosultar os mais vendidos e sugestão de presentes.

Geração após geração há uma percepção clara de que muitas pessoas não lêem por falta de estímulo. Esse hábito deve começar desde criança, mesmo com histórias em quadrinhos. Recentemente tive a oportunidade de ler um artigo na internet dizendo que uma pesquisa realizada na Inglaterra, com diversas pessoas, em que foi constatado que crianças estimuladas pela televisão muito cedo tem dificuldade de concentração ao estudarem e também para poder fazer leitura. Quanto mais cedo uma criança não ficar exposta, demasiadamente à uma tv, estaria se blindando dessa condição negativa. E que, segundo o artigo, a falta de concentração devido à esta exposição, é levado para o resto da vida do indivíduo.

Criar o hábito da leitura numa criança é prepará-la para o desenvolvimento perceptivo da realidade. E isto a acompanhará para o resto da vida. É instrumentalizá-la de uma condição crítica que lhe será muito útil.

Faça uma criança feliz, não dê apenas o livro pra ela. Faça a leitura junto com ela.

Mais iformações;

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A Importância da Leitura....

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Editora Livraria para Todos

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Clube do Livro

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Ler; princípio básico de quem quer evoluir

Não existe coisa mais inócua do que vc tentar debater algo sério com gente inculta. Com pouca ou quase nenhuma configuração de entendimento da realidade, baseada no bom senso e na cientificidade. Não que eu seja um estúpido presunçoso em querer desvalidar, como pessoa humana, alguém que teve menos oportunidade de consumir cultura. Mas é real isso. Já me deparei com diversas situações onde eu tentava debater baseando meus argumentos na teoria científica e a outra pessoa no senso comum. Por isso venho postar hoje uma propaganda de uma editora que merece ser divulgada. Não que recebi algo para isso, muito menos ela esteja passando por dificuldades, ao contrário, está muito bem.

Quero falar da Editora Expressão Popular. Tive oportunidade de conhecer seus livros nos encontros e cursos políticos que tenho participado. Ao contrário de outras editoras, os livros da Expressão Popular são demasiadamete baratos (existe algo assim por aí?) Verdade. Abaixo vou disponibilizar alguns links dos livros que estão em promoção ou que acredito ser interessante para aqueles que querem zigue zaguear pela área. Um dos livros que li e achei muito interessante (fácil leitura e descrição histórica do socialismo tupiniquim) foi Histórias das Idéias Socialistas no Brasil (R$ 15,00 apenas). Parece uma cartilha. Recheadas de história e de fotos, nos leva a compreender alguns conceitos que são usados, mas não entendidos por muita gente. Vale a pena. No site da editora é possível fazer as comprar pela internet. Tudo facilitado para aqueles que gostam de ler ou querem aprender um pouco mais. Só não compra quem não quer.

Veja mais;

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A Editora Expressão Popular
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A página principal
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De graça e com qualidade

A última postagem do Pimentus foi sobre a PL 29. Que trata da discussão da nova regulamentação do setor de tvs por assinatura. Hoje, especificamente, quero falar das emissoras de sinal aberto. Aquelas que todos recebem sem custos em suas casas. Pra falar a verdade quero falar da Record News. Canal de Notícias da TV Record. Descobri na internet um link para todas as matérias que são feitas na emissora. A Record News é transmitida de graça para aqueles que tem antena parabólica ou a emissora tem um sinal repetidor em sua cidade. No caso de Araçatuba, onde moro, temos de utilizar a antena parabólica. No meu caso especificamente, que não tem antena, tenho de utilizar a internet.

Foi uma agradável surpresa. A programação é interessantíssima. Desde as matérias dos jornais regionais, a entrevistas sobre economia, política, variedades. Há também matérias de esporte, documentários e o próprio telejornal da emissora. Que vem aproveitando toda a estrutura do departamento de jornalismo da TV Record para fazer as matérias.

Apesar de não ser recente as transmissões da Record News, tem demonstrado que o investimento em jornalismo sério, com o interesse de informar tem dado certo. Não é a toa que a Rede Globo vem perdendo audiência seguidamente, creio que essa dobradinha da TV Record com a Record News tem dado sua contribuição para isso.

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Conheça a Record News clicando aqui.

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Assista a Record News clicando aqui.

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A influência perigosa dos radiodifusores no Congresso Nacional

Foi uma batalha quase que inglória, não fosse uma retirada estratégica. Como previsto os radiodifusores nacionais (lê-se Rede Globo) pressionaram o congresso em relação a votação da PL 29 a ponto de o mesmo ter recuado em relação a votação que deveria ter sido dia 4 deste mês. Parece que foi transferido para o dia 11.

Quem tem acompanhado o PIMENTUS sobre esse assunto deve saber que a PL deixaria o setor de tv por assinatura com um caráter mais democrático e desenvolvimentista, junto ao setor de produção audiovisual. Além é claro de colocar novos players no setor, aumentando a concorrência, barateando o serviço e conseqüentemente, garantindo acesso ao serviço por mais pessoas. O setor de TV por assinatura promete muitas vantagens para o investidor, já que, com o crescimento da economia, o setor cresce 15% ao ano. O que despertou o interesse das Teles (empresas do setor de telecomunicação) pelo segmento. Apesar do poderio econômico das teles, este poder está sendo muito pequeno frente ao poder político dos radiodifusores. Já que aparentemente esta seria sua segunda derrota, mesmo que momentânea. A primeira foi a escolha do padrão de tv digital. Venceu o japonês, como queriam os radiodifusores e contrariando as empresas de telecomunicações.

Abaixo vou reproduzir a notícia na qual "pesquei" no clipping de notícias, sobre a área de comunicação, que recebo do FNDC. A notícia foi publicada na revista Teletime, que encampa o serviço de Telecomunicações no Brasil.

Pressão dos radiodifusores retira PL 29 da pauta

Mariana Mazza

Tele Time

O esforço dos deputados em fechar um acordo para a votação do PL 29/2007, que trata do mercado de TV por assinatura e do audiovisual, ainda não se concretizou esta semana. Nos últimos dias, parte dos afetados pela proposta partiu para o contra-ataque. E, até o momento, com sucesso. Aguardada para esta quarta-feira, 4, a votação do PL 29 foi suspensa mais uma vez. O projeto foi retirado da pauta em cima da hora pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) após um acordo com o deputado-relator Jorge Bittar (PT/RJ). O projeto pode voltar à pauta na reunião do dia 11 de junho, próxima quarta-feira.

Até ontem à noite, a expectativa dos deputados era de que a proposta poderia ser mantida em pauta nesta quarta, mesmo que não houvesse acordo de todos os parlamentares para a aprovação. O jogo virou na noite de terça, conforme adiantou este noticiário.

Segundo parlamentares ouvidos, representantes das radiodifusoras estiveram em peso na comissão e conseguiram convencer a maior parte dos deputados a apoiarem a retirada da proposta de pauta. Valeu como reforço para este processo de convencimento a articulação realizada nos últimos dias pelas empresas de radiodifusão junto a membros do governo e alguns deputados. Até mesmo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, teria solicitado ao deputado-relator Jorge Bittar (PT/RJ) que alterasse o substitutivo para que fosse possível a votação.

O grande estrategista para a nova suspensão teria sido a Globo. "O que ocorreu hoje aqui foi fruto de uma pressão de um grupo econômico específico", alegou Bittar, reconhecendo depois que seria a Globo este articulador.

Convencimento

Parece não ter sido fácil convencer o deputado a retirar o projeto da pauta. Quase uma hora depois do início da sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Bittar ainda não havia comparecido à comissão nem assinado a lista de presença. O presidente da CCTI, deputado Walter Pinheiro (PT/BA) passou boa parte desse tempo reunido com Bittar acertando a condução da retirada do projeto.

A cobrança nos bastidores é para que Bittar retire todo o sistema de cotas incluído em sua proposta. No mínimo, as TVs exigem a retirada do artigo que prevê a abertura em 1/3 do mercado de programação para "programadoras nacionais incentivadas", o que reduzirá o espaço das programadoras atualmente dominantes do mercado.

Este pedido foi confirmado pelo deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP) que tem participado das negociações.

Bittar mantém-se resistente a mudanças profundas no conteúdo da proposta. "Não há porque temer o estímulo criado na forma de cotas", avaliou o deputado. "Impedir que esta matéria seja aprovada ainda neste ano significa privar a sociedade brasileira de mais concorrência nas telecomunicações", complementou.

Radiodifusores

Contrariado após o novo adiamento da votação, Bittar voltou a artilharia para os radiodifusores. O relator, que até o momento vinha escolhendo o caminho da diplomacia e não nominava os realizadores das pressões para que o projeto fosse votado, resolveu tornar pública sua insatisfação com a postura das TVs abertas na negociação. "Inicialmente essa matéria estaria bloqueada porque várias empresas de radiodifusão temiam que com a entrada das teles pudesse haver uma desnacionalização do conteúdo audiovisual brasileiro", contou o deputado, explicando depois que optou por entrar na regulamentação do audiovisual exatamente para sanar essa preocupação dos radiodifusores.

A mudança de postura (as radiodifusoras são contra, no momento, a qualquer regulamentação do audiovisual) surpreendeu o parlamentar, que agora reclama da falta de apoio. "Não podemos ficar à mercê de um ou outro grupo econômico que sempre apresenta um fato novo, uma visão nova", desabafou. Como exemplo, citou que a mudança de terminologia de "programadora independente" para "programadora incentivada" foi sugerida pelas radiodifusoras, que agora se colocam contra a manutenção da regra em questão.

Minicom criticado

A atuação de dois membros do governo foi crucial para o adiamento realizado hoje. O primeiro personagem novo é o ministro de Relações Institucionais, José Múcio. Ele solicitou à CCTI a retirada do projeto de pauta. O deputado Miro Teixeira (PDT/RJ) elogiou a atitude de Múcio, mas ponderou que a entrada do ministro mostra que não há acordo mesmo dentro do governo para a votação da matéria.

Bittar viu de forma positiva a intervenção do ministro e entende que isso pode demonstrar uma disposição de o Executivo apoiar com mais vigor a aprovação da matéria.

Outra participação polêmica foi a do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Ele teria reclamado aos membros da CCTI sobre o formato do projeto e sugerido que se retirassem os trechos polêmicos. Os deputados não gostaram da intromissão do ministério. O presidente da CCTI criticou a falta de participação do ministro em diversas ocasiões em que a comissão o convidou para o debate. "Não sei até quando o ministro vai manter essa postura de não comparecer a esta comissão; de mandar representantes. Ele não veio nem na comissão geral (sobre o PL 29)", reclamou Pinheiro. "Será que vamos ter que convocar o ministro para que ele compareça a esta comissão?"

Em evento na última segunda-feira, 2, o ministro Hélio Costa criticou o texto do PL 29 e afirmou que, sem alterações, não será possível aprovar a proposta. Bittar também protestou contra os comentários do ministro e a falta de participação nos debates. "Eu até agora não recebi uma vírgula de contribuição do ministério. Apresentei o texto para o ministro há seis meses e, até hoje, nada. O ministério tem sido omisso", afirmou.

Mais informações no blog do relator do substitutivo da PL 29 Jorge Bittar

Votação do substitutivo do PL 29 está marcada para 11 de junho

Leia abaixo o que já foi publicado sobre a PL 29 no Pimentus Ardidus;

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FNDC questiona relatório da PL 29, sobre tv por assinatura
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Programação de conteúdo nacional e de qualidade
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Entrevista com o relator da PL 29/2007
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I Forum de Mídia Livre: inscrições abertas

Nos próximo dias 14 e 15 de junho de 2008 na UFRJ, campus da Praia Vermelha, em Botafogo no Rio de Janeiro, a sociedade organizada e as pessoas que lutam ou anseiam por uma mídia livre de manipulações estarão se reunindo para fazer valer seus interesses. É um forum de discussão onde será discutido; "...o avanço do movimento de comunicação da mídia livre em todo o País, de maneira que seja obtida a garantia junto ao poder público de espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, a regulação da distribuição das verbas publicitárias públicas em nosso País e o avanço das microestruturas globais mediáticas, assimétricas, improvisadas, parcialmente caóticas e autônomas, como as redes digitais, as migrações, os coletivos e as ocupações urbanas, bem como de agregadores da diversidade da mídia e dos que a fazem."

Certamente é um passo importante para aqueles que não se conformam com a realidade que estamos vivendo. Principalmente por estar ocorrendo em "tempos democráticos", se é que podemos afirmar isso, né?!

Maiores detalhes no texto abaixo ou no link para inscrições.

Participe!

Estão abertas as inscrições para o I Fórum de Mídia Livre, que ocorrerá no Rio de Janeiro, dias 14 e 15 de junho, e reunirá participantes de todo o País. O evento é parte de uma ampla mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas e demais interessados pela democratização da comunicação, em defesa da diversidade informativa, do trabalho de colaboração nos novos meios e sua expansão, bem como da garantia de amplo direito à comunicação.

Programação e local

Faça sua inscrição clicando aqui

Mais informações sobre o evento;

Portal Vermelho

Notícias sobre o ataque às FARCs: cronologia de mentiras

O jornalista Pascual Serrano faz uma cronologia num texto no Portal de notícias Carta Maior a respeito do episódio do ataque do Exército colombiano às FARCs no Equador. Vê-se no texto a quantidade de mentiras e os interesses que há por trás das divulgações das mesmas. Se proceder essas informações, o que não duvido, é mais uma prova de como estamos sujeitos a ser enganados de maneira seqüencial, já que além da precária qualidade do jornalismo atual, em ficar utilizando o Ctrl-C + Ctrl-V (copiar e colar) para reproduzir notícias que não correspondem com a verdade (barriga no jargão jornalístico), os interesses econômicos e políticos tem prevalecido acima da verdade. Jogando no lixo o manual do jornalismo sério e comprometido com a verdade.

Interessante dizer também que o computador do líder das FARCs Raul Reyes está sendo utilizado politicamente já algum tempo. Sempre atendendo os interesses daqueles que estão com sua posse. É possível perceber no texto que a INTERPOL, ao fazer um relatório a respeito do computador não entra no mérito do que há em seu interior, oque a imprensa colombiana e americana "se esquecem" citar e divulgam mentiras conforme seus interesses. Acompanhem no texto abaixo as reflexões que desnudam as mentiras propaladas na época do episódio em questão;

Como transformar Chávez em um terrorista em dois meses

O bombardeio de um acampamento das FARC no Equador, por parte da Colômbia, iniciou uma autêntica guerra midiática. Qualquer semelhança entre a versão da grande mídia e a realidade é mero acaso. Saiba como operou o eixo midiático formado pelos jornais The Wall Street Journal (EUA), El Tiempo (Colômbia) e El País (Espanha).

Pascual Serrano - Diagonal

Primeiro disseram que era ditador, mas não convenceram ninguém, por ser ele o presidente americano que mais eleições ganhou. Depois propagaram que ele estava se armando até os dentes e era um perigo para a estabilidade da região, mas a verdade é que Chávez nunca utilizou uma única arma fora de seu país. Ou seja, que o último lance é transformá-lo em terrorista, por meio de uma operação midiática de dois meses. Vamos repassar a cronologia da operação e comparemos cada acontecimento: a versão do eixo midiático (El País, El Tiempo, The Wall Street Jornal, o presidente colombiano Uribe, a Casa Branca) e a versão do que realmente aconteceu.

1º DE MARÇO DE 2008

VERSÃO DO EIXO MIDIÁTICO: O Exército colombiano ataca um acampamento das FARC em uma perseguição perto da fronteira do Equador. A notícia ocupa a primeira página da imprensa internacional.

VERSÃO REAL: O Exército colombiano bombardeou um acampamento com os representantes internacionais das FARC às três da manhã, enquanto todos dormiam. Para isso, invadiram território equatoriano adentrando dois quilômetros no país. Assassinaram, também, três estudantes mexicanos de uma delegação que estava se entrevistando com o comandante Raúl Reyes. Utilizaram tecnologia e mísseis norte-americanos e, depois, assassinaram os feridos com um tiro de misericórdia. Essa delegação guerrilheira estava no Equador para negociar com as autoridades francesas a libertação de Ingrid Betancourt. A morte de Reyes abortou essa operação. Todos estes elementos vão se tornando conhecidos posteriormente, pouco a pouco, e são incorporados somente nas páginas interiores dos jornais. Outro detalhe a ser considerado é que o jornal El Tiempo é propriedade da família Santos, e seu diretor – Enrique Santos –é irmão do ministro de Defesa – Juan Manuel Santos – e primo do vice-presidente colombiano, Francisco Santos.

9 E 10 DE MAIO DE 2008

VERSÃO DO EIXO MIDIÁTICO: No dia 9 de maio, The Wall Street Journal afirma que teve acesso a documentos procedentes do computador de Raúl Reyes, os quais confirmariam que Chávez enviou dinheiro para as FARC. A notícia é reproduzida pelo jornal El Tiempo e por todas as agências internacionais. No dia seguinte, 10 de maio, o jornal El País, da Espanha, afirma que também teve acesso aos documentos de Raúl Reyes e tem como manchete “Os papéis das FARC acusam Chávez”. Mais uma vez, o jornal El Tiempo reproduz a notícia.

15 DE MAIO DE 2008

A Interpol torna público o relatório sobre os supostos computadores de Raúl Reyes.

16 DE MAIO DE 2008

VERSÃO DO EIXO MIDIÁTICO: A imprensa norte-americana, espanhola e colombiana tem como manchete que o relatório da Interpol revela que os computadores eram das FARC e que não foram manipulados pelas autoridades colombianas. O jornal El País afirma que “segundo a agência policial, a Venezuela financiou as FARC”.

VERSÃO REAL : O relatório da Interpol não faz nenhuma referência ao conteúdo dos arquivos, uma vez que, tal e como esclarecem no início, os especialistas informáticos que fizeram a vistoria “eram provenientes de fora da região e não falavam espanhol” – eram asiáticos –, com a finalidade de “eliminar a possibilidade de que fossem influenciados pelo conteúdo dos dados que estavam analisando”. O relatório confirma que milhares de arquivos apresentam data falsa: “2.110 arquivos cujas datas de criação oscilam entre 20 de abril de 2009 e 27 de agosto de 2009; 1.434 arquivos cujas datas de última modificação variam entre 5 de abril de 2009 e 16 de outubro de 2010” e que nos três computadores os discos rígidos externos e as chaves USB foram conectados depois do ataque e antes de serem entregues aos investigadores de informática forense da polícia judiciária colombiana. A Interpol denuncia, portanto, que “o acesso aos dados contidos nas citadas provas não se ajustou aos princípios reconhecidos internacionalmente para o tratamento de provas eletrônicas por parte dos organismos encarregados da aplicação da lei”, ao ponto de que em dias posteriores ao 1º de março de 2008, ou seja, estando em mãos das autoridades colombianas, fica comprovada a “criação de 273 arquivos de sistema, a abertura de 373 arquivos de sistema e de usuário, modificação de 786 arquivos de sistema e eliminação de 488 arquivos de sistema”. Quanto à procedência desses computadores, o relatório começa esclarecendo que “a verificação realizada pela Interpol das oito provas instrumentais citadas não implica na validação da exatidão dos arquivos de usuário que elas contêm, da interpretação que qualquer país possa fazer desses arquivos, nem da sua origem”. Nesse mesmo dia é celebrada a Cúpula América Latina e Caribe-União Européia, em Lima. O assunto dos computadores das FARC e as acusações contra Chávez dominam a agenda informativa.

CONCLUSÕES

O desenvolvimento das informações difundidas mostra uma clara coordenação entre meios norte-americanos, como The Wall Street Journal, e os jornais El País e El Tiempo. É possível observar que El Tiempo começou difundindo os “vazamentos” do Governo sobre as circunstâncias do ataque, todos desmentidos posteriormente. Por isso, passaram para a estratégia de que fossem os meios amigos internacionais os que recebessem os vazamentos e difundissem os supostos conteúdos dos computadores. E foi assim que operou o eixo midiático integrado pelo tridente El Tiempo-El País-The Wall Street Journal. Ou seja, o jornal colombiano vinculado com o Governo; o espanhol, cuja empresa aspira obter a concessão de uma licença de televisão aberta na Colômbia e o jornal norte-americano que se encarregou da informação econômica mundial e que representa a ideologia conservadora estadunidense. Um maquinário bem engraxado para convencer o mundo de que Chávez é um terrorista. Afinal de contas, no Iraque deu certo acusar Sadam de manter relações com Al-Qaeda.

ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS DO COMPUTADOR DE REYES : QUE NÃO FALTE O HUMOR

Que tenham aparecido computadores, discos rígidos e memórias portáteis em perfeito estado depois de um bombardeio é algo que provocou uma seqüência de comentários humorísticos na Venezuela. O escritor Roberto Hernández Montoya assinalou que “sua carcaça, de uma liga de concubinato de chumbo com pizzicato de titânio reforçado, torna-o invulnerável a mísseis de todo tipo, a bombas de fragmentação, a bombas inteligentes e a qualquer arsenal proibido por acordos internacionais. Você morre arrebentado e o computador continua como uma uva e produzindo materiais ao desejo do novo usuário”. Não falta quem tenha dito que não seria estranho que, mais adiante, algum porta-voz da Casa Branca mencione os vínculos ‘sinistros’ de Obama com as FARC —porque isso mostrariam os documentos dos computadores— após as declarações do democrata de que estaria disposto a “manter conversações diretas com os dirigentes de países como Irã, Síria, Cuba ou Venezuela”. Ainda no plano do humor, foi criada a Associação de Vítimas do Computador de Raúl Reyes, cuja primeira atividade será a convocatória para um concurso de contos: solicitaram à população que envie relatos inverossímeis, tal como os que aparecem no computador de Reyes. O mais incrível e inexato dos contos será o que levará o prêmio, que vai consistir, é claro, em um computador. Inclusive há uma paródia na televisão estatal que apresenta um computador, resgatado dos restos do Titanic no fundo do Atlântico e completamente seco, que guarda informações sobre as relações de Uribe com pessoas à margem da lei.

Pascual Serrano é jornalista. Acaba de publicar "Meios violentos. Palavras e imagens para o ódio e a guerra". Maio 2008. El Viejo Topo.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

Mais informações;
- FARCS: terroristas ou insurgentes?
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Sindicalismo de resultados

A revista Carta Capital traz em seu site uma matéria que descreve, de modo bem explícito, o tipo de sindicalismo que vem predominando no Brasil. Além de fazer uma análise do que foram e estão se tornando as duas maiores centrais sindicais do Brasil. Revela tambémn o quanto o movimento sindical está se deteriorando do ponto de vista da combatividade.

É ler o texto para estar por dentro, logo abaixo;

A Força Sindical não nasceu do sonho e das lutas de um grupo de operários. É, antes de mais nada e sobretudo, resultado da articulação do empresariado paulista. Cevada no peleguismo, tinha a função de se contrapor, com seu “sindicalismo de resultados”, à crescente influência da “inconfiável” Central Única dos Trabalhadores. Mas, como Fernando Collor de Mello, feito presidente da República em 1989 para impedir a vitória de Leonel Brizola ou do Sapo Barbudo, a Força saiu do controle. Sua deformação deriva da soma da tacanhês das elites econômicas de São Paulo com a tendência do Estado brasileiro de tutelar os movimentos sociais, exacerbada nesses anos de Lula no poder.

Servir de engrenagem ao capital deixou de ser interessante há alguns anos para os dirigentes da central. Descobriu-se algo mais rentável, seguro e de futuro promissor: a manipulação das verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a criação de ONGs alimentadas com dinheiro público. O fortalecimento, inclusive financeiro, da Força Sindical impulsionou a carreira política de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, principal liderança nacional da entidade e deputado federal pelo PDT. E tem sido a causa de sua desgraça. Gravações interceptadas, documentos apreendidos e depoimentos tomados pela Polícia Federal, no rastro da Operação Santa Tereza, apontam Paulinho como um dos chefes de um esquema que mistura desvios de empréstimos do BNDES, lastreados pelo FAT, e uma rede de prostituição. Coisa de filme B.

O deputado nega as acusações, se diz vítima de “armação política” e promete pedir reparação judicial por eventuais danos morais. A cada dia, sua situação fica, porém, mais complicada. O corregedor-geral da Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira (PR-PE), deu a entender que recomendará a cassação do parlamentar, por não ter dúvidas a respeito das acusações que pesam contra o colega. Na quarta-feira 28, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar Paulinho (como deputado, ele tem foro privilegiado).

As acusações envolvem assessores próximos do parlamentar e até sua mulher, Elza de Fátima Costa Pereira, ex-secretária da presidência da Força Sindical e que, após o casamento, tornou-se responsável pelo projeto Meu Guri. A ONG é acusada de receber dinheiro do esquema, que facilitava empréstimos com prefeituras e empresas no estado de São Paulo a partir de projetos fajutos. A PF afirma ter identificado, até o momento, repasses de cerca de 150 mil reais da quadrilha para Paulinho e Elza em apenas uma das operações de empréstimo. Um dos cabeças do esquema, João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado, mudou sua versão da história e tem inocentado o ex-chefe. “Coloquei para o grupo todo que tinha de pagar o Paulinho, mas, na verdade, esse dinheiro era para mim, para poder melhorar minha participação nos honorários”, declarou Moura no último depoimento à PF.

Ainda que as acusações revelem muito do caráter peculiar da administração da Força Sindical, que mais se parece com uma empresa privada cujo acionista majoritário é o deputado Paulinho, a situação deveria servir de reflexão aos movimentos sindicais brasileiros. Fundamental no processo que desaguou no fim da ditadura e na campanha pelas Diretas Já, o sindicalismo tornou-se quase irrelevante no Brasil de Lula. Quando muito, aparece algum dirigente para reclamar da alta dos juros ou de alguma medida econômica pontual, à moda dos barões da Fiesp. Nem os trabalhadores formais, muito menos os informais, podem se sentir hoje representados pelas organizações sindicais, justamente em um momento de profunda transformação da economia nacional.

Enquanto correm atrás da própria sobrevivência, no lobby pela manutenção do imposto sindical, e comemoram o ciclo de melhora dos níveis de emprego e renda, cuja duração ainda é incerta, os sindicatos parecem trancafiados em uma espécie de autismo social. Entre a tibieza e a malandragem.

Links relacionados ao texto;

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Site da maior central sindical do Brasil

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Site da segunda maior central sindical do Brasil

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FNDC questiona relatório da PL 29, sobre tv por assinatura.

Vamos ficar atentos a votação do Projeto de Lei 29/2007 que deve ser encaminhada nos próximos dias ao Congresso. Apesar de algumas modificações, Jorge Bittar - PT, relator do projeto, disse que no bojo do projeto há avanços importantes, já que a PL teve que ser discutida com toda a sociedade. Creio que esta sua afirmação ocorreu depois de algumas afirmações do FNDC de que o processo de discussão junto com a relatoria tenha pendido aos interesses empresariais do setor.

Abaixo publico a resposta de Bittar, mas gostaria de deixar claro que o Fórum Nacional pela Democraticação das Comunicações é uma entidade séria e importante na discussão dessa nossa luta por mais democracia em nossa mídia brasileira.

Resposta de Bittar ao FNDC;

Considerações sobre o documento do FNDC

No texto do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), intitulado “PL 29 ignora espírito público contido na Lei do Cabo”, há uma análise que não condiz com a realidade do setor de TV por assinatura no Brasil. Reconheço no FNDC uma entidade séria e comprometida com a democratização dos meios de comunicação em nosso país. No entanto, o documento resultante da sua plenária nacional parte de pressupostos equivocados, como se a Lei do Cabo tivesse garantido “o controle público das comunicações, universalização dos serviços e compartilhamento da infra-estrutura”.

Em primeiro lugar, parece ignorar completamente o cenário no qual está sendo discutido um novo marco regulatório para o setor de TV por assinatura. Neste um ano e meio de discussão do projeto, foi criada uma página na Internet intitulada “Liberdade na TV”, patrocinada pela ABTA, com o intuito de tentar impedir a aprovação do projeto; vários canais de TV fechados vincularam um spot com o mesmo teor e diversas manobras foram tentadas para levar o projeto para outras comissões com o objetivo de inviabilizar sua tramitação. Desconhecer este quadro leva ao equívoco de considerar que fazemos um projeto apenas com os nossos desejos. Na realidade, ele está sendo construído através de embates e tentativas de diálogo com diversos setores que se opõem ao desejo de uma ampliação da democratização dos meios de comunicação.

Não é verdade que setores empresariais “passaram praticamente a determinar a redação final do PL”. As idéias contidas no substitutivo têm sido debatidas e enriquecidas em reuniões e audiências públicas com representantes da sociedade civil, dirigentes de empresas de radiodifusão e de telecomunicações, programadores e produtores de conteúdo audiovisual, aí incluídos os independentes, operadoras de TV por assinatura, estudiosos do assunto, brasileiros e estrangeiros, e deputados de vários partidos. Em resumo, o método de trabalho adotado é democrático. O substitutivo é moderno e transformador porque cria um novo paradigma ao separar o ambiente de telecomunicações do de conteúdo. Além disso, contempla avanços significativos no tratamento da questão do conteúdo. É preciso lembrar que, ao mudar o paradigma estamos pavimentando o caminho para as transformações democráticas em toda a comunicação no país.

Universalização

Todos sabemos que a principal barreira para ampliar o acesso à TV por assinatura é o preço cobrado pelo serviço. Hoje o Brasil tem cerca de 5 milhões de assinantes. Com as propostas contidas no PL 29/07, espera-se que o número de assinaturas mais do que dobre em quatro anos, atingindo mais de 30 milhões de pessoas, e que novos canais e pacotes sejam lançados, diversificando o serviço, de modo a agradar um maior número de brasileiros.

O PL 29 promove a competição e a entrada de novas empresas distribuidoras no mercado. Ao fazer isso, o mercado tende a crescer e o serviço a tornar-se mais barato. A entrada das empresas telefônicas nos serviços de TV por assinatura irá contribuir para esse objetivo. Ao contrário da legislação atual que trabalha em cima do aspecto tecnológico, o PL 29 não se preocupa com qual tecnologia será prestado o serviço, mas com a garantia do mais amplo acesso dos cidadãos à informação e à cultura. Pela legislação atual, apenas a TV a cabo (exemplo: NET) deve ofertar os canais gratuitos (exemplos: Globo, TV Cultura, TV Comunitária, TV Câmara etc.). O projeto estende o dever de ofertar os canais de utilização gratuita para todas as modalidades de serviços de televisão por assinatura (DTH, MMDS etc.), desde que seja tecnicamente viável. Deve se observar também que o artigo 34 do PL 29 garante ao poder público a possibilidade de, se for necessário para o alcance de objetivos sociais, estabelecer uma política específica para beneficiar setores de baixa renda.

Conteúdo

Além disso, a criação de espaço para a veiculação do conteúdo audiovisual brasileiro e o estabelecimento de novos mecanismos de financiamento à produção vão possibilitar a oferta de conteúdo mais diversificado e com alto padrão de qualidade. Pela primeira vez a produção de conteúdo audiovisual brasileiro contará com uma soma tão expressiva para financiamento. Ao todo serão R$ 500 milhões anuais através do fundo de fomento gerido pela Ancine. Não é verdade que “os critérios adotados para as cotas praticamente são inócuos”. Se assim fosse, por que os programadores internacionais representados pela ABPTA (Associação Brasileira dos Programadores de Televisão por Assinatura) fazem uma oposição ferrenha ao projeto? Por que tentam fatiar o projeto de maneira que o audiovisual não seja regulado? O projeto conta, por outro lado, com o apoio dos produtores nacionais e independentes, representados pela ABPI (Associação Brasileira de Produtores Independentes).

Não é verdade também que o projeto não contempla a produção regional. “No mínimo 30% dos recursos relativos ao fomento do audiovisual deverão ser destinados a produtoras brasileiras estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo critérios e condições estabelecidos pela Agência Nacional do Cinema, que deverão incluir, entre outros, o local da produção da obra audiovisual, o local de residência de artistas e técnicos envolvidos na produção e a contratação na região de serviços técnicos a ela vinculados”. A Ancine ganha um papel ainda mais relevante na medida em que regulará e fiscalizará toda a produção e programação audiovisual. Desagregação de rede De acordo com o substitutivo, a atividade de distribuição será livre para empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País. No entanto, deverão ser observadas todas as restrições e condicionamentos previstos na Lei Geral de Telecomunicações. A Anatel deverá regular e fiscalizar a atividade de distribuição. Portanto, está garantida a desagregação de rede, conforme previsto no artigo 155 da Lei Geral de Telecomunicações.

Conselho de Comunicação Social

Com relação às afirmações sobre o Conselho de Comunicação Social, o substitutivo não tem qualquer intenção de extingui-lo. Embora tenha caráter consultivo, todos estamos conscientes de sua importância. Sabemos das dificuldades enfrentadas para sua implantação e defendemos sua manutenção como espaço democrático e seu pleno funcionamento. Como sempre, continuo aberto à discussão com todos os atores. Portanto, aceito sugestões para inclusão no substitutivo de mecanismos que reforcem o Conselho Comunicação Social e suas funções. Acho importante ressaltar que, neste momento de decisão, é imperiosa a participação de todos que defendem uma comunicação democrática para que os objetivos maiores do substitutivo sejam alcançados.

Jorge Bittar – deputado federal PT/RJ e relator do substitutivo ao PL 29

Mais;

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Programação de conteúdo nacional e de qualidade

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