A luta pela radiodifusão comunitária não é de hoje. Apesar de várias pessoas pegarem carona nesta luta, montando emissoras de rádio ditas comunitárias, mas que não levantam esta bandeira, o movimento ainda existe. Está mais organizado e fica cada vez mais forte.
Não é possível no mundo moderno convivermos com tamanha incongruência de interesses numa sociedade dita democrática. Onde poucos administram um bem público como se fôsse seu.
As concessões de emissoras de rádio e tv estão no debate e a luta pela democratização dos meios de comunicação passa também, inexoravelmente, pela radiodifusão comunitária.
Retratando um pouco desta história Marco Ribeiro, que é radialista, nos explica com mais detalhes no texto abaixo;
por Marco Ribeiro
O movimento das rádios comunitárias depois do impasse da discussão da legislação que regulamentou as rádios, que nos engessou e nos dividiu , tem que retomar a mobilização e avançar e não só na questão das rádios, mas também, na proposta pelas tvs comunitárias, que ainda é incipiente no Brasil, mas que se torna cada dia mais proeminente, pois são as rádios e as tvs os dois lados da mesma moeda e parte importante na luta pela democratização da comunicação. É o que tenho denominado de a quarta onda. Para entendermos o que está acontecendo é necessário retomarmos um pouco da história do movimento, analisarmos o que já feito e conquistado para que possamos avançar.
Xilique na década de 80: de rádio pirata a rádio livre
Nos idos dos anos 80 na Europa, mais especificamente na Grã-Bretanha, estudantes insatisfeitos com a legislação daquele país instalaram uma rádio num barco, muito além das 12 milhas marítimas e assim fora dos controles do país. Com uma programação alternativa a rádio Caroline serviu como experiência para enfrentar a legislação. Ao fincar uma bandeira de pirata no mastro do barco criaram a expressão "rádio pirata" que logo espalhou-se pelo mundo.
No Brasil, em 85 a rádio Xilique do centro acadêmico de Ciências Sociais da PUC ficou famosa pela repercussão que teve na mídia. Era mais falada do que ouvida. Naquele momento o movimento optava por todas as rádios terem a mesma freqüência no dial, Fm 105,7, pois assim era mais fácil de localizar as rádios piratas. Outra característica, era de confrontar o horário do Brasil. "Às 19hs não desligue seu rádio mude para 105,7" propagandeávamos. O Dentel na época entrou na PUC e levou os equipamentos da rádio, mas não localizou o transmissor que estava dentro de enorme caldeirão, o principal equipamento. Com isso depois de alguns dias as transmissões foram retomadas. Isso só tornou mais fortes os movimentos e começou a pipocar rádios piratas por todos os lados e em várias cidades do país. A rádio Vírus , da qual eu fui um dos fundadores e ajudei a cotizar para comprarmos os equipamentos, transmissor e a torre, era itinerante, tanto nas transmissões quanto no comando, por causa da repressão. Com o tempo acabou se fixando no bairro do Ipiranga e ficou conhecida como a rádio Vírus do Ipiranga. Depois vieram a da Vila Ré, a da Zona Leste, fundada e coordenada pelo Leo Thomas e a rádio Livre Reversão. O movimento havia crescido com a participação da Une, Cut, Sindicato dos Radialistas, Sindicato dos Jornalistas e alguns professores da ECA, como José Carlos Rocha. A expressão pirata foi substituída por livre, pois "piratas são eles"afirmávamos. Queríamos a reforma agrária do ar e assim fundamos, entidades e rádios livres, o MNRL (Movimento Nacional das Rádios Livres).
Anos 90, ser Comunitária era a ordem
Em 1991 criamos o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) movimento social com base em vários estados. Na cidade de São Paulo a sede era no Sindicato dos Radialistas que tinha à frente do fórum o professor José Carlos Rocha. Se de um, lado a expansão das tvs a cabo e MMds estavam na ordem do dia por outro lado explodiam rádios livres por todos os cantos do país. "A cada rádio que for fechada, abriremos mais cem" dizíamos. O FNDC já havia organizado 2 congressos nacionais (o segundo foi em Salvador) e discutíamos a legislação das novas tecnologias, o movimento das rádios livres(que também já havia feito 2 encontros nacionais) e a questão dos oligopólios e monopólios dos empresários de comunicação, concentrando mais de 90% da informação do país nas mãos de 9 famílias. O fazer do dia a dia de uma rádio nos mostrou que todos queriam participar, todos os segmentos da comunidade, as vertentes políticas,religiosas,musicais,...Assim a expressão livre vai perdendo força e um novo conceito, muito mais democrático ganha espaço:as rádios comunitárias. Rádio Livre passa então a ser denominação de quem quer fazer uma rádio sem a participação coletiva, com a uma livre expressão. Três pré-requisitos formam o princípio da rádio comunitária: não ter dono e nem patrão, não visar o lucro e interagir com a comunidade, sendo sua representação maior.
Neste momento inicia-se uma guerra jurídica com a primeira a liminar concedida a uma rádio comunitária, com o argumento que a livre expressão está garantida na constituição. Este caminho torna-se o mais importante para parte do movimento, pois a repressão do governo FHC,que age alinhado com os donos das rádios ditas oficiais, é brutal com casos da polícia federal agredir quem estava no ar e quebrar toda a rádio. Os empresários de comunicação temendo a expansão das rádios comunitárias e querendo represar o movimento colocam no ar, uma campanha publicitária e ideológica, dizendo que as rádios interferem na comunicação aérea, sendo assim um perigo para a sociedade. A parte do movimento mais a esquerda que acredita que a luta, o confrontamento é mais importante que a via jurídica funda a ABRAÇO (Associação Brasileira das Rádios Comunitárias) do outro concentram aos setores mais conservadores contando com uma parcela considerada de evangélicos e que agora estão organizados FDC (Fórum Democracia na Comunicação). Ambos com políticas distintas,mas parte importante na luta pela democratização da comunicação.
A Lei e as Rádios Comunitárias hoje
A Lei 9.612 que regulamenta as rádios comunitárias foi uma conquista do movimento de democratização dos meios de comunicação.Com isso, porém, houve um refluxo no movimento que ficou muito tempo imobilizado discutindo a lei e posteriormente houve um sentimento de frustração, pois a lei tem muitos problemas e não contempla a todos. Após aviso de habilitação de 3/06, publicado em dezembro de 2006, para a cidade de São Paulo. Mais de 150 rádios se escreveram e participaram da concorrência para conseguir a concessão. Mas apenas 25 foram contempladas e hoje somente a rádio Heliopólis conseguiu a concessão e está regulamentada e funcionando estritamente dentro da lei. As outras 24 que cumpriram todas as exigências, estão esperando por uma "canetada" do ministro das Comunicações, que ao eu ver só sairá com muita pressão, pois caso contrário se tornarão moeda de troca para as eleições de 2010. Mas mesmo quem está esperando a concessão, ou ainda, quem já a obteve existem reclamações. A começar pela freqüência 87,5 que fica no extremo do dial e muitos aparelhos não sintonizam. Porém, a maior insatisfação se dá nas rádios que não se habilitaram na concorrência (125) e que estão fora do processo e por tanto serão alvos da repressão que se tornará maior ainda.
Os próximos passos estão em discussão, bem como, de que modo o movimento se portará daqui em diante e também como avançaremos não só para fortalecer as rádios comunitárias, mas também iniciarmos o processo de instalarmos as tvs comunitárias, segmento fundamental na luta pela democratização da comunicação estavam sendo apontados no blog do Marco Ribeiro que não está mais na net.
Marco Ribeiro é Radialista e Jornalista. Foi diretor do Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo e candidato a vereador pelo PSOL na cidade de São Paulo.
Abaixo algumas referências que podem contribuir para estar mais sobre por dentro do assunto;
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